"TRATADO CONSTITUCIONAL EUROPEU" (II)

22 Junho, 2004 at 8:52 am

A União Europeia deixará de ter “presidências semestrais rotativas”, ganhando duas novas figuras: a de “Presidente do Conselho Europeu” e a de “Ministro Europeu dos Negócios Estrangeiros”.

Para dar um “rosto” à União Europeia e garantir uma continuidade / consistência na aplicação das suas políticas, passará a ser eleito um Presidente do Conselho Europeu, por mandatos de dois anos e meio, renovável para um segundo mandato (não podendo acumular com cargos no seu país de origem), que terá a seu cargo a condução das cimeiras europeias, a “dinamização” dos trabalhos, assim como uma função de facilitar os “consensos e a coesão”, para além da representação externa da União.

A aprovação desta nova figura de “Presidente do Conselho Europeu” apenas se tornou possível depois de se garantir uma “limitação” de poderes que não coloque em causa a importância do papel do Presidente da Comissão (órgãos com equivalência, a nível nacional, ao de “Presidente da República” e de “Primeiro-Ministro”, respectivamente).

P. S. A propósito, a ler, o artigo de Vital Moreira, hoje no Público: “A Refundação da União Europeia“.

P. S. 2 – Novo agradecimento, ao Voz de Mim.

[1457]

Entry filed under: Internacional.

“AVATARES DE UM DESEJO” BIBLIOTECA DO CONHECIMENTO ONLINE


Autor – Contacto

Destaques

Benfica - Quadro global de resultados - Printscreen Tableau
Literatura de Viagens e os Descobrimentos Tomar - História e Actualidade União de Tomar - Recolha de dados históricos

Calendário

Arquivos

Pulsar dos Diários Virtuais

O Pulsar dos Diários Virtuais em Portugal

O que é a memória?

Memória - TagCloud

Jogos Olímpicos

Twitter

Categorias

Notas importantes

1. Este “blogue" tem por objectivo prioritário a divulgação do que de melhor vai acontecendo em Portugal e no mundo, compreendendo nomeadamente a apresentação de algumas imagens, textos, compilações / resumos com origem ou preparados com base em diversas fontes, em particular páginas na Internet e motores de busca, publicações literárias ou de órgãos de comunicação social, que nem sempre será viável citar ou referenciar.

Convicto da compreensão da inexistência de intenção de prejudicar terceiros, não obstante, agradeço antecipadamente a qualquer entidade que se sinta lesada pela apresentação de algum conteúdo o favor de me contactar via e-mail (ver no topo desta coluna), na sequência do que procederei à sua imediata remoção.

2. Os comentários expressos neste "blogue" vinculam exclusivamente os seus autores, não reflectindo necessariamente a opinião nem a concordância face aos mesmos do autor deste "blogue", pelo que publicamente aqui declino qualquer responsabilidade sobre o respectivo conteúdo.

Reservo-me também o direito de eliminar comentários que possa considerar difamatórios, ofensivos, caluniosos ou prejudiciais a terceiros; textos de carácter promocional poderão ser também excluídos.


%d bloggers like this: