Posts filed under ‘Economia e Gestão’

«Democracy, Jobs and Growth in Europe»

The economic turmoil of the past several years has pushed Europe toward greater integration, starting with financial stabilization and a banking union that is still a work in progress. Everyone now recognizes that a single currency zone without a common fiscal policy invites the kind of crisis we have all been experiencing.

Europe has reached this stage grudgingly and with great strain, through agreements among national government leaders in which many see the largest and most powerful states as undemocratically foisting their policies on the rest. Especially in Italy, Greece and Spain, where the social costs of adjustment have been high, a backlash against the very idea of Europe is under way. […]

What is manifestly clear is that European citizens will not follow the path of reform and further integration unless they have a voice in shaping its course — and unless there is a common, emergency jobs program that shows that Europe works.

There are several lessons to be learned from the reform efforts we have seen so far in Europe.

First: There is a gap between the time the painful decisions are made and the time when the reforms take effect. This can — as in Germany — take up to five years. It can be problematic for politicians when elections take place during this time span, as we’ve just seen in Italy.

Second: Structural reforms can only work in conjunction with growth. In general, the current debate is a repeat of the one we already held in 2003 and 2004 concerning the European Stability and Growth Pact. In reforming that pact, it was not the intent of Germany and France to weaken the criteria. Rather, we were concerned about strengthening the pact’s growth aspect, because Germany was not able at the time to support billions in savings alongside reform policies.

Germany must now give its European partners this same opportunity. Greece, Ireland, Portugal, Italy and Spain have made progress in restructuring their finances. Cyprus will also have to go this route.

The economic and political situation in these countries also shows that savings alone is not a means for overcoming the crisis. On the contrary: There is a risk that national economies will be quasi-strangled by the strict austerity policy. To the degree that they are making structural reforms, they also need help, as these countries show. […]

A key area here is the fight against youth unemployment in Europe. We cannot accept that a “lost generation” is growing up in Europe because in many countries more than half of the young people are without jobs. European leaders attending the Berggruen Institute’s “town hall” meeting in Paris on Tuesday will address this issue with a proposed “new deal for Europe.” […]

Beyond this, the May 2014 elections for the European Parliament present the opportunity to give all European citizens a voice in our common future. For the first time since the founding of the European Union, the strongest parties of the new Parliament will be able to select the executive leadership of Europe — the president of the European Commission. Heretofore, the president has been appointed by the European Council, which represents member nations.

If European citizens participate robustly in this election, the new commission president will have the same democratic legitimacy accorded any national leader in a parliamentary system. […]

Europe can work again if governments, trade unions, business and civil society all join together to support a new initiative on youth unemployment and the 2014 efforts to bring greater democracy and legitimacy to European government.

(Gerhard Schröder e Jacques Delors – The New York Times)

23 Maio, 2013 at 8:25 pm Deixe um comentário

A pequena Europa

Na verdade, os países contribuintes líquidos recebem muito mais do que dão para o orçamento, através do simples funcionamento do mercado interno e da existência da moeda única. Hoje, se a política estivesse à altura dos desafios que a Europa enfrenta, não estaríamos a assistir à redução de um orçamento comum, já de si ridículo. Estaríamos a discutir a necessidade de aumentar substancialmente o orçamento europeu, para permitir que ele alimentasse políticas de desenvolvimento comum, em contraciclo com a austeridade reinante nos orçamentos nacionais. E estaríamos a tornar o orçamento mais transparente para os cidadãos, criando uma taxa universal comum do IRS e do IRC, para acabar de vez com a chantagem dos “contribuintes líquidos”. Mas os pequenos políticos que nos governam insistem em construir uma Europa pequena, à sua altura. Por este caminho, ela será tão pequena que até eles não caberão nela.

(Viriato Soromenho-Marques, Diário de Notícias)

9 Fevereiro, 2013 at 2:52 pm Deixe um comentário

O mérito do Governo

A República Portuguesa conseguiu ontem regressar aos mercados com a emissão de obrigações a 5 anos, tendo colocado 2,5 mil milhões de dívida pública a uma taxa de 4,891%, emissão subscrita em 93% por investidores estrangeiros.

Para além do mais, nesta operação, o Governo teve sobretudo o mérito de aproveitar o timing mais apropriado e de ter conseguido preparar esta emissão de forma a garantir que a mesma tivesse êxito, nomeadamente por via do apoio de um sindicato bancário, constituído por instituições internacionais de nomeada, como o Barclays Bank, Deutsche Bank e o Morgan Stanley, para além do Banco Espírito Santo.

Atendendo à lógica de funcionamento dos mercados, integrando uma forte componente de racionalidade, mas, também, necessariamente, uma importante componente menos racional, esta foi uma operação muito positiva, a qual se poderá traduzir num passo crucial no caminho para o restabelecimento da confiança por parte “dos mercados”.

Mas não nos iludamos: sem o atenuar da instabilidade conjuntural a nível da “Zona Euro”, e as garantias decorrentes do suporte do Banco Central Europeu, em defesa da moeda da União – e independentemente dos esforços que todos vimos fazendo -, tal não teria sido de todo possível.

24 Janeiro, 2013 at 6:18 pm Deixe um comentário

«O Estado social»

Encerra hoje, em Lisboa, uma conferência sobre a reforma do Estado. Já se sabe o que em português corrente isso significa: trata-se de perguntar onde é que o nosso débil “Estado social” pode ser (ainda mais) sangrado para se atingir o desiderato de reduzir quatro mil milhões de euros na despesa.

A hostilidade deste Governo contra as políticas públicas de proteção social assenta em duas premissas ideológicas, totalmente erradas.

A primeira consiste em acreditar que o Estado social nasceu de uma posição política de esquerda. A segunda assenta na ideia de que só em períodos de crescimento se poderá consentir no “luxo” de políticas sociais.

A história – essa dimensão do conhecimento esquecida por quem hoje manda na Europa – ensina-nos o contrário.

O Estado social moderno nasceu com o chanceler Bismarck, numa Alemanha recentemente unificada. Bismarck era profundamente hostil a tudo o que cheirasse a “socialismo”, mas integrou a classe operária alemã no contrato social através da Lei dos Seguros de Saúde (1883), da Lei do Seguro de Acidentes de Trabalho (1884), da Lei do Seguro de Velhice e Invalidez (1889).

A segunda premissa também está errada. O impulso para o Estado social foi dado no meio das ruínas da Grande Depressão dos anos 30, com altos níveis de desemprego e a queda brutal do PIB. Foi em 1933 que Salazar lançou o Estatuto do Trabalho Nacional. Foi em 1935 que Roosevelt fez aprovar o Social Security Act. Foi em 1936 que, na França governada por Léon Blum, os trabalhadores tiveram férias pagas e na Suécia se efetuou o grande acordo entre patronato e sindicatos que ainda hoje explica como esse país se tornou um farol de civilização. Mas numa conferência inaugurada por Carlos Moedas seria demasiado pedir que os factos contassem para alguma coisa.

(Viriato Soromenho-Marques, Diário de Notícias)

16 Janeiro, 2013 at 8:53 pm Deixe um comentário

«O Relatório do FMI, 2»

1. Se o governo for comandado por agentes racionais e não puramente ideológicos, aquilo que haja de discussão séria sobre o relatório ajudará a expurgar os erros e as soluções tecnicamente inadequadas que uma coisa destas inevitalmente terá (e parece que tem alguns), permitindo que se tomem melhores decisões. Com isto não quero dizer que o governo seja comandado por pessoas racionais ou que a discussão possa ser séria, mas acho que não se deve excluir completamente a hipótese.

2. Independentemente do ponto 1, o FMI cumpre aqui a função de batedor. Faz barulho, levanta a caça, não paga preços eleitorais e ajuda a gerar informação preciosa para o governo sobre que medidas deverão ser, à partida, completamente inaceitáveis e inaplicáveis do ponto de vista político. Como o governo não está em rigor obrigado a tomar essas medidas e como quem fica com a responsabilidade das ideias mais politicamente mirabolantes é o FMI, esta é a maneira certa de levantar a caça. Murmurar frases mutuamente contraditórias sobre o financiamento do ensino obrigatório em entrevistas televisivas e nos dias seguintes é a maneira errada.

3. Finalmente, este relatório e a discussão que está a ocorrer deixa o país a marinar num conjunto de hipóteses aterrorizadoras de corte de despesa que o governo se encarregará de rejeitar ou mitigar quando chegar a altura certa. “Afinal”, dir-se-á, não foi tão mau como se pensava. As piores expectativas não serão cumpridas. Vai-se cortar, vai doer, mas claro que não se vai cortar 4.000 milhões. Mas como os credores já explicaram, o que conta não é tanto a meta mas sim a direcção da corrida, e os esforços do país serão elogiados, e Portugal não é a Grécia, e enfim, mais 1% menos 1%, estabilizadores e multiplicadores e tal.

(Pedro Magalhães, Margens de Erro)

12 Janeiro, 2013 at 6:38 pm Deixe um comentário

«Se os portugueses tivessem um governo próprio»

Se tivéssemos um governo próprio, eis o que ele diria à troika da próxima vez que nos visitasse:

“Meus senhores, escutámos nas últimas semanas declarações altamente relevantes de, por um lado, Christine Lagarde (Presidente do FMI) e Olivier Blanchard (economista principal do FMI), por outro, Durão Barroso (Presidente da Comissão Europeia), Claude Juncker (Presidente do Ecofin) e Martin Schulz (Presidente do Parlamento Europeu).

“Todas estas individualidades – de quem decerto já terão ouvido falar – convergem de modo inequívoco na conclusão de que as políticas de austeridade que têm vindo a ser aplicadas na Europa em geral e em Portugal em particular são erradas, destrutivas e contrárias aos propósitos declarados de controlar os défices públicos, conter o crescimento das dívidas soberanas, promover o crescimento e gerar emprego.

(João Pinto e Castro, no Jugular – ver artigo completo)

12 Janeiro, 2013 at 12:16 pm Deixe um comentário

Nova nota de 5 €

Foi hoje apresentado o desenho da nova nota de 5 €, com entrada em circulação a partir de 2 de Maio de 2013:

5euros
(via dossier divulgado pelo Banco de Portugal)

10 Janeiro, 2013 at 5:46 pm Deixe um comentário

Relatório do FMI

O Relatório do FMI, ontem divulgado, “Portugal – Rethinking the State – Selected Expenditure Reform Options”, pode ser consultado aqui.

A forma de apresentação do famigerado documento do FMI (e a insensibilidade do seu conteúdo) é mais uma evidência de uma total inaptidão politica, de incapacidade de mobilizar consensos para as reformas urgentes e inevitáveis e um contributo para que tudo fique pior. Por melhores que sejam as intenções, os elefantes continuam à solta numa loja de porcelana…E assim vamos destruindo, passo-a-passo, o capital social e da confiança que precisaríamos para fazer uma grande reforma do Estado e das suas funções.

(Rui Marques, via página no Facebook)

10 Janeiro, 2013 at 5:05 pm Deixe um comentário

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