Posts filed under ‘Pessoal’

Pedro Rolo Duarte (1964-2017)

Passaram quase dez anos, mas, hoje, nestas infelizes circunstâncias – em que levei como que um enorme “soco no estômago”, um forte abalo, um sentimento de profunda injustiça, pela triste e inesperada notícia – é inevitável recordar Pedro Rolo Duarte e, em particular, o momento que com ele tive o privilégio de partilhar.

Meu contemporâneo no Liceu Camões – dois anos mais à frente -, o nome de Pedro Rolo Duarte cedo emergeria no panorama do jornalismo e da cultura em Portugal, tornando-se numa das suas figuras mais mediáticas.

Lembro, agora com acrescida nostalgia, a cordialidade com que, em Janeiro de 2008, me convidou a participar no seu programa na rádio (Antena 1), numa “conversa”, falando sobre blogues, o que, muito me honrou, e constituiu, necessariamente, uma experiência marcante.

Na altura, confesso que o meu primeiro pensamento foi: O que vou eu lá dizer? O que posso ter de interessante a contar para a audiência do programa?

Com o início da conversa, o Pedro, mestre da arte radiofónica da entrevista (tal como da entrevista escrita), de imediato me conseguiu serenar, fazendo com que a conversa fluisse, de tal forma que nem dei conta do tempo a passar.

No final, o sentir de que tinha estado perante um profissional notável, capaz de, semana após semana, conversando com o mais variado leque de pessoas, de distintas áreas e interesses, construir um programa de agrado geral.

Este foi apenas um pequeno episódio, que, naturalmente, evoco com particular gosto pessoal.

Da vasta carreira de “comunicador” de Pedro Rolo Duarte, na rádio, televisão, imprensa  e na escrita (do Independente à K; do Se7e ao DNa; da Visão ao i; do Falatório ao Central Parque; finalizando com o Hotel Babilónia), outros poderão falar com maior propriedade.

Aqui, e agora, recordo, já com saudade, o homem, pai, filho e irmão, que nos deixou cedo demais.

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24 Novembro, 2017 at 11:57 pm Deixe um comentário

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Quando os meses se transformam em anos… E isso é muito bom!

5 Novembro, 2017 at 7:53 pm Deixe um comentário

“Relatório e Contas”

Com a tomada de posse dos novos membros da ECFP – Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, cessaram as funções que neste órgão exerci ao longo do mandato que se iniciou a 9 de Abril de 2013, há cerca de quatro anos e meio, na sequência da eleição, em sessão plenária do Tribunal Constitucional, de 2 de Abril de 2013.

Numa “prestação de contas”, aqui fica, de forma sumária, o balanço da actividade desenvolvida – em que se destacam cerca de quatro centenas de Relatórios e “Pareceres” emitidos, sobre contas anuais e contas de campanha -, anotando que o exercício de tais funções foi por mim assegurado em regime de não exclusividade, portanto a tempo parcial (50%).

	   CONTAS ANUAIS	   CONTAS DE CAMPANHA
			    ALRAA AL   PE ALRAM  AR   AL   PR
	2011 2012 2013 2014 2012 2013 2014 2015 2015 2016 2016
B.E.	  X    X    X    X    X    X    X    X    X    X
CDS-PP	  X    X    X    X    X	   X         X    X
JPP     n.a. n.a. n.a. n.a.	             X    X
LIVRE	n.a. n.a. n.a.   X		X	  X
MAS	n.a. n.a.   X    X		X    X
MEP	  X    X  n.a. n.a.
MPT	  X    X    X    X    X    X    X	  X
NÓS,CID.n.a. n.a. n.a. n.a.                       X
PAN	  X    X    X    X    X    X    X         X
PCP	  X    X    X    X
PCTP-MRPP X    X    X    X    X    X    X    X    X
PDA		              X	        X
PDR	n.a. n.a. n.a. n.a.		          X
PEV	  X    X    X    X
P.H.	  X    X    X    X
PLD	  X    X
PND				   X    X     X
PNR	  X    X    X    X	   X    X     X   X
POUS	  X    X    X    X		X
PPD/PSD	  X    X    X    X    X    X	      X   X
PPM	  X    X	 X    X    X	X	  X
PPV/CDC	  X    X    X	 X	   X	X	  X
PS	  X    X    X    X    X    X    X	  X    X
PTP	  X    X    X	 X    X    X	X	  X
PURP	n.a. n.a. n.a. n.a.			  X

CDU                           X    X    X     X   X    X 
OUT. COLIG.                   1   14    1     2   3    1 
GCE's                             30                   1  
CAND. PRESID.                                              10 
TOTAL    17   17   15   17   12   57   16    11  20    5   10
  • 11 lotes de Auditorias – 4 de contas anuais (2011 a 2014) e 7 de contas de campanha, relativas aos seguintes actos eleitorais: Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (2012); Autárquicas (2013); Parlamento Europeu (2014); Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (2015); Assembleia da República (2015); Intercalar para a C. M. São João da Madeira (2016); e Presidenciais (2016)
  • 197 Relatórios (66 de contas anuais e 131 de contas de campanha)
  • 177 “Pareceres” (66 de contas anuais e 111 de contas de campanha – Encontrando-se ainda em curso o período para exercício do direito ao contraditório relativamente aos respectivos Relatórios por parte das diversas candidaturas, não foram preparados os 20 “Pareceres” referentes às contas de campanha para as eleições para a Assembleia da República)
  • 4 Pareceres de Omissão de prestação de contas anuais
  • Preparação de concurso público para adjudicação de auditoria externa às contas anuais
  • 7 conjuntos de Recomendações da ECFP, relativas à prestação de contas de campanha de cada acto eleitoral
  • Sessões de esclarecimento gerais sobre a prestação de contas anuais
  • Sessões de esclarecimento gerais sobre a prestação de contas de campanha, relativamente a cada um dos actos eleitorais
  • Reuniões com Partidos políticos e mandatários financeiros de campanha (no âmbito das campanhas relativas aos diversos actos eleitorais)
  • Resposta a consultas telefónicas e por e-mail, de cidadãos e representantes de candidaturas no âmbito de campanhas eleitorais
  • Acções de monitorização de campanhas eleitorais
  • Publicação de Glossário de meios de campanha eleitoral e propaganda política
  • Preparação de lista indicativa de preços (2013) e sua actualização (2017)
  • Publicação de Brochura comemorativa do 10.º aniversário da ECFP (2015)
  • Colóquio público comemorativo do 10.º aniversário da ECFP: “O Financiamento Partidário e Eleitoral em Portugal: Balanço e Perspetivas”
  • Publicitação (no site da ECFP) de: (i) Orçamentos de campanha; (ii) Contas anuais;(iii) Contas de campanha; (iv) Listas de acções e meios anuais; e (v) Listas de acções e meios de campanha.

Excerto do Discurso de Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional,  Conselheiro Manuel da Costa Andrade:

1. Ao iniciar esta breve fala, vem-me à mente um verso da canção, Encontros e despedidas, do compositor e cantor brasileiro Milton Nascimento: “Chegar e partir são só dois lados da mesma viagem / O trem da chegada é o mesmo trem da partida“. Alegoria em que o encantamento da poesia e da sonoridade ganha uma ressonância quase filosófica, como uma espécie de leitura fenomenológica da vida, das pessoas e das instituições. Onde todo o ponto de chegada é invariavelmente um ponto de partida.

Também é assim na presente circunstância. Em que a cadenciada espiral do tempo nos convocou para assinalar o termo do mandato e fim de funções duma Entidade das Contas e Financiamentos Políticos e, simultaneamente, celebrar a tomada de posse de uma nova Entidade.

2. Como soa avisado, há de começar-se pelo princípio. E o princípio é aqui o fim do mandato de V. Exas., Senhora Professora Margarida Salema, Senhores Drs. Leonel Vicente e José Gamito Carrilho. A quem, por isso, dirijo a minha primeira palavra.

Uma palavra que, no plano do exame crítico, só pode ser decididamente encomiástica e, no plano institucional, só pode ser de agradecimento. Convicto como estou, como está o Tribunal Constitucional, de que o mesmo Tribunal e, numa perspetiva mais alargada, o País e as suas instituições democráticas contraíram perante V. Exas. uma dívida que não se antolha fácil saldar. Pela lealdade, dedicação e entrega – quase pela paixão – com que, sem hesitações e sem hiatos, exerceram as suas competências e ajudaram a consolidar a democracia.

Sempre à custa da renúncia a muitas e legítimas gratificações nos campos pessoal, familiar e profissional.

E a verdade é que, do ponto de vista da transparência – valor que, em primeira linha, nos cabe servir e prosseguir -, a democracia portuguesa vem registando avanços significativos. Não desconhecemos que, em se tratando de valores com esta dignidade e exigência, nunca verdadeiramente tocaremos o fim. Teremos de progredir num terreno em que a linha do horizonte se vai permanentemente alongando e afastando à nossa frente, à medida e ao ritmo dos nossos passos. Em termos tais que quando acreditamos que a temos ao alcance da mão, ela acaba teimosamente por marcar um novo e irritante distanciamento. Mas é irrecusável que, do ponto de vista da transparência e reflexamente da legitimação intersubjetiva e comunitária do sistema e dos procedimentos democráticos, hoje estamos melhor do que ontem. Um avanço que ficou a dever-se à convergência dos esforços de muitos. Entre os quais cabe, por imperativo de justiça, contar a ação de V. Exas., a desdobrar-se tanto em advertências de caráter pedagógico e em intervenções de sentido preventivo, como em reações de censura mais ou menos acentuada.

Todo um mandato que viria a ser coroado pelo modo exemplar como asseguraram a transição de funções. Não encerrando os dossiers nem batendo as portas ao tempo em que o calendário marcava já o termo formal da responsabilidade e do dever. Assumindo, numa 25.a hora de inexigível generosidade, o exercício das competências e o adimplemento das obrigações da Entidade no complexíssimo processo eleitoral que, para nós, Tribunal e Entidade, continua ainda a seguir o seu curso.

Excerto do Discurso do (novo) Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, Prof. Doutor José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias:

Queria expressar, de igual modo, o reconhecimento à minha antecessora no cargo, a Profª Doutora Margarida Salema dOliveira Martins e, nela, à equipa que dirigiu. A Entidade das Contas tem cumprido escrupulosamente as suas atribuições, sendo meu desejo manter os níveis de desempenho e de realização do interesse público a cuja satisfação esta Entidade está preordenada.

3 Outubro, 2017 at 7:30 pm Deixe um comentário

Já passaram 14 anos?

28 Junho, 2017 at 9:55 am Deixe um comentário

1.ª edição sobre o livro da MATRENA esgotada

o-templario-22-12-2016

(clicar na imagem para ler o artigo completo – O Templário – 22.12.2016)

23 Dezembro, 2016 at 12:55 pm Deixe um comentário

Sessão de apresentação do livro sobre a MATRENA

Cidade de Tomar - 23-12-2016

(Clicar na imagem para ler o artigo na íntegra – Cidade de Tomar – 23.12.2016)

22 Dezembro, 2016 at 1:48 am Deixe um comentário

História da Matrena em livro

21 Dezembro, 2016 at 1:08 am Deixe um comentário

Apresentação do livro sobre a MATRENA

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17 Dezembro, 2016 at 10:00 am Deixe um comentário

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