Posts filed under ‘Cultura, Artes e Letras’

A reversão mais valiosa para o futuro: acabar com o Acordo Ortográfico

As declarações do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa sobre o Acordo Ortográfico são uma das últimas janelas de oportunidade para que se feche em Portugal toda uma história de medíocre engenharia da língua, sem nenhuma vantagem nem mérito, cuja manutenção, por inércia e quase só por inércia, tornará Portugal e a cultura portuguesa mais débeis, menos influentes e mais isolados. Se há “reversão” que se exige do governo é a do Acordo Ortográfico, obra de políticas de facilidade, destinadas a resolver problemas complexos com um truque de engenharia política imposto por governantes cuja relação com a língua e a cultura portuguesa é, para não dizer outra coisa, de bastante indiferença. As divergências de ortografia com o Brasil, o grande argumento para o Acordo, têm a ver com coisas muito diferentes de uma norma. Têm a ver com a pujança do português do Brasil, empurrado por uma sociedade dinâmica e aberta a muitas outras línguas e influências, que nunca conseguiremos domar com um Acordo deste tipo. Bem pelo contrário, é bom para o português como língua que ele tenha como locomotiva o Brasil, que nos enriquece pela sua diferença, enquanto que o português de Portugal pode permanecer o cânone cultural da língua, fiel às suas origens latinas, e transportando uma história que vale muito mais para a cultura brasileira do que uma variante mortiça da ortografia abrasileirada, escrita a contragosto e sem chama. O português é o português e é uma enorme vantagem cultural, mesmo no mercado competitivo da cultura, que ele permaneça na sua ortografia fiel às suas origens latinas.

O Acordo Ortográfico é um monumento de ambiguidade às relações entre Portugal e os países onde se fala a língua portuguesa, que ninguém desejou nem pediu e que acabou por servir para gerar enormes efeitos perversos, que se arriscam a cair apenas sobre Portugal, visto que no Brasil, em Angola, Moçambique, Cabo Verde, Timor, o caminho seguido é deixar o Acordo apenas na sua condição de papel. Para fazer esta “reversão” basta apenas tornar a sua aplicação facultativa, e logo a seguir a força colectiva da recusa ao Acordo isolará a minoria que o defende. O Acordo só existe em Portugal pelo absurdo de termos governos que o têm querido impor isoladamente a nível nacional, o que é o melhor exemplo do seu falhanço como acordo internacional, que não obriga ninguém visto que vários signatários resolveram não o aplicar, o que o torna caduco.

Acabar com o Acordo já tem custos, custos que de há muito foram anunciados e previstos e que poderiam e deveriam ter sido evitados. Os custos são de duas ordens: uma, a mais grave, o facto de uma geração de crianças e jovens ter sido educada com as regras do novo acordo, processo que se agravou pelo facto de os seus defensores terem estado a criar à pressa um facto consumado, para tornar o Acordo inevitável e não se poder andar para trás. Como o Acordo nunca seria implementado pelo seu mérito nas escolas e no Estado, onde muito pouca gente o aceita como seu, forçou-se a sua aplicação manu militari, com ameaças e sanções mesmo que de legalidade muito contestável. Admito que isso signifique que para uma faixa etária de portugueses a sua maneira de escrever fique numa espécie de limbo, mas estão longe de ser a maioria dos portugueses, jovens adultos e mais velhos, que nunca seguiram as regras da nova ortografia. Por isso, limbo por limbo, mais vale corrigir o mais depressa possível aquele que é de centenas de milhares, em vez de forçar o de milhões. É o custo desta operação de engenharia da língua pago pelos mais novos? É. Mas iriam crescer num mundo em que a escrita de qualidade, os jornais de referência, o português de todos os países africanos de língua portuguesa, seria o da ortografia anterior ao Acordo. Já lá vamos ao Brasil.

O segundo custo, o de alterar de novo os manuais escolares e outros documentos em que se forçou a aplicação do Acordo, também existe, mas os prejuízos a médio e longo prazo do Acordo são muito maiores do que o custo dessas alterações a curto prazo. O Estado pode ir corrigindo os seus papéis pouco a pouco, e alguma forma de indemnização pode ser dada às editoras de livros escolares. Já penso que as editoras que se apressaram a correr a fazer livros com as regras do Acordo, enquanto outras mantinham a antiga ortografia, ou porque se opunham ao Acordo ou porque os seus autores não aceitavam as novas regras – o que foi a regra – não devem receber qualquer indemnização. Estavam prevenidas das muito sérias objecções que existiam quanto à legalidade do Acordo, e aceitaram o risco.

Mas se se acabar com o Acordo o mais depressa possível – e essa urgência é real para evitar mais estragos do que os que já foram feitos – não se pode ignorar os seus custos, não se pode deixar de dizer com clareza que os custos da sua manutenção são muito maiores e particularmente gravosos para um bem intangível, o da influência do português como língua nacional de cultura e história. O que acontecerá, sem nunca se resolver a divergência com o Brasil, será a divergência cada vez mais acentuada entre o português que se escreve em Portugal e o que se escreve nos PALOP. Com Angola, Moçambique, Cabo Verde sem aplicar o novo Acordo, com o Brasil a escrever como muito bem lhe apetece, ficará Portugal isolado numa variante ortográfica empobrecedora, cujos efeitos serão tornar cada vez mais bizarra a escrita do português.

Um dos argumentos dos defensores do Acordo é que se trata apenas de mudar a ortografia e isso não muda a língua. Foi o argumento com que se me respondeu quando falei do abastardamento do português que, no meu ponto de vista e no de muitos outros, resulta da aplicação das novas regras ortográficas. Considero o argumento absurdo, como se na língua que falamos e lemos – insisto, falamos e lemos – a imagem física das palavras não contasse, e fosse o mesmo escrever aspeto e aspecto. As palavras transportam uma dimensão cultural e na sua escrita não são mera ortografia, como melhor do que ninguém João Guimarães Rosa compreendeu, tratando a língua portuguesa como sentido, som, e imagem.

O Acordo Ortográfico não é ciência, nem lei, é política. Como política, é prejudicial à nossa cultura a nível nacional e como elemento de política externa é um acto político clamorosamente falhado e cujas consequências do seu falhanço caem essencialmente sobre Portugal. O Presidente teve a coragem de levantar o assunto, convinha agora dar ao seu acto a força da opinião pública. Há muitas maneiras de o fazer, e os juristas e constitucionalistas certamente que encontrarão forma de dar expressão legal a esta “reversão”. Pode considerar-se a sua caducidade visto que não está a ser aplicado pelos outros signatários, “reverter” a sua imposição administrativa, ou, levar os portugueses a pronunciarem-se em referendo, mesmo que de forma não vinculativa, sobre o Acordo. Não são os opositores do Acordo quem tem medo do referendo, bem pelo contrário. Mas o tempo urge, visto que os defensores do Acordo pouco mais têm a seu favor do que a inércia.

(Público, 07.05.2016 – Artigo de José Pacheco Pereira)

9 Maio, 2016 at 12:21 am Deixe o seu comentário

Há uma saída airosa para o Acordo Ortográfico?

Em visita presidencial a Moçambique, de onde regressará no sábado, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou esta quarta-feira à RTP África que o facto de Angola e Moçambique não terem ratificado o AO constitui “uma oportunidade para repensar a matéria”. […]

Como seria de esperar, a sua intervenção desagradou aos defensores do AO e foi entusiasticamente saudada pelos adversários do diploma, que após anos a verem as suas críticas ao Acordo Ortográfico serem ignoradas pelo Parlamento, por sucessivos governos e pelo anterior Presidente da República, registaram com satisfação que um órgão de soberania português viesse, com manifesta deliberação, colocar em cima da mesa a possibilidade de se repensar a aplicação do AO em Portugal.

Uma iniciativa que não deixa de surpreender, já que as posições de Marcelo em matéria de AO não têm sido isentas de oscilações. Em 1991 assinou um primeiro manifesto contra o acordo, mas em 2008 já parecia rendido ao argumentário político em favor do tratado e menorizava o seu impacto na língua. Após ter sido eleito, mas antes de tomar posse, publicou no Expresso um artigo de opinião na ortografia anterior ao AO, mas nunca tomou a iniciativa de reverter a aplicação da nova ortografia nos serviços da Presidência, introduzida pelo seu antecessor, Cavaco Silva.

Hesitações que não são incompatíveis com o argumento estritamente prático que Marcelo invocou para reavivar o debate: a sua convicção de que o AO redundou num falhanço diplomático para o qual é preciso encontrar solução.

Rasgar ou melhorar?

Qual pode ser essa solução é que “é a pergunta que todos fazem”, disse ao PÚBLICO o actual presidente da Academia de Ciências de Lisboa (ACL), Artur Anselmo, defendendo que “é preciso encontrarmos uma saída airosa, para bem de todos”. O filólogo é um declarado opositor do AO, mas pergunta-se: “É preferível rasgar o chamado acordo de 1990 ou tentar melhorá-lo?”. E “com o devido respeito por posições mais extremistas”, avisa que “é preciso ter cuidado, porque os problemas que decorrem do ensino da nova ortografia nas escolas ao longo dos últimos anos são gravíssimos”.

Embora descartando qualquer influência na iniciativa que o Presidente da República veio a tomar, Artur Anselmo desafiara-o publicamente a ouvir os especialistas da língua e a contribuir para “despiorar” um acordo que – afirmou ao PÚBLICO no início de Março – estipula “coisas incompreensíveis e inaceitáveis, que o senso comum não aceita, e que têm de ser corrigidas”. […]

Para lá de achar que “é um ultraje procurar impor uma norma ortográfica comum à portuguesa a países com a autonomia cultural do Brasil, Angola, Moçambique ou Cabo Verde”, Artur Anselmo, que tem ascendência portuguesa e brasileira, não duvida de que o objectivo é além do mais irrealizável, dado que “a chamada norma brasileira do português está a afastar-se cada vez mais do português europeu”, observa. […]

O principal obreiro do AO pelo lado do português, o linguista Malaca Casteleiro, já reagiu a este reacendimento da controvérsia em torno do AO, afirmando à Lusa que os atrasos na sua ratificação “correspondem aos ritmos democráticos de cada país” e que, em democracia, “quando há decisões, há sempre os contestatários dessas decisões”. […]

O linguista pode bem ter contribuído involuntariamente para levar Marcelo a tomar a iniciativa de discutir o AO, já que este dificilmente terá gostado de ler as declarações que Malaca Casteleiro prestou ao Diário de Notícias no início de Abril, afirmando que o novo Presidente tinha, no exercício das suas funções, de “cumprir a lei” e aplicar o AO. Afirmação aliás controversa, já que a resolução do Conselho de Ministros que impôs o acordo à administração pública não vinculará, segundo defendem vários juristas, órgãos de soberania como a Presidência da República e os tribunais. Um recente acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra vem afirmar isso mesmo. […]

Partilhando a posição do embaixador Carlos Fernandes, que no seu recente livro O Acordo Ortográfico de 1990 não está em vigor (Guerra e Paz, 2016) defende que o diploma pode estar a ser aplicado na prática, mas não está em vigor de jure, Ivo Miguel Barroso acha que o AO “é inconstitucional por várias razões”, e desde logo por contrariar o artigo da Constituição que proíbe o Estado de “programar a cultura e a educação segundo quaisquer directrizes estéticas, políticas ou ideológicas”. Mas considera que um dos aspectos mais graves, e mais obviamente inconstitucionais, do AO é “ter inventado palavras como ‘conceção’ e ‘receção’, inexistentes mesmo no Português do Brasil”.

É certo que Marcelo não tem poderes para revogar o AO em Portugal, e que uma reversão do acordo implicaria uma proposta da AR ou do Governo, com posterior aprovação no Parlamento e promulgação pelo Presidente da República. Mas Marcelo, como sublinha Barroso, desbloqueou as vias políticas, tornando mais difícil aos defensores do AO evitarem uma discussão que nunca chegou verdadeiramente a existir.

(Público, 04.05.2016 – Artigo de Luís Miguel Queirós)

8 Maio, 2016 at 11:00 pm Deixe o seu comentário

Óscares – 2016 – Vencedores

E os vencedores dos Óscares foram:

  • Melhor filme – “O Caso Spotlight” (Spotlight)
  • Melhor realizador –  Alejandro González Iñárritu (“O Renascido” – The Revenant)
  • Melhor actor – Leonardo DiCaprio (“O Renascido” – The Revenant)
  • Melhor actriz – Brie Larson (“Room”)
  • Melhor actor secundário – Mark Rylance (“Ponte de Espiões” – Bridge of Spies)
  • Melhor actriz secundária – Alicia Vikander (“The Danish Girl”)

Consultar a lista completa aqui.

29 Fevereiro, 2016 at 8:25 am Deixe o seu comentário

«Os apátridas da língua que nos governam»

À memória do Vasco Graça Moura

Não sei se são válidos ou não os argumentos jurídicos que discutem a data da aplicação efectiva do Acordo Ortográfico [AO], se nestes dias, ou em 2016. Isso não me interessa em particular, a não ser para registar a pressa suspeita em o aplicar contra tudo e contra todos. Mas uma coisa eu sei ao certo: é que o desprezo concreto do bem que ele pretende regular, a língua portuguesa, é evidente nessa mistura sinistra de inércia, indiferença e imposição burocrática com que se pretende obrigar os portugueses a escrever de uma forma cada vez mais abastardada.

Na sua intenção original, o Acordo pretendia ser um acto de política externa, uma forma de manter algum controlo sobre o português escrito pelo mundo todo, como forma de garantir uma réstia de influência portuguesa num conjunto de países que, cada vez mais, se afastam da centralidade portuguesa, em particular o Brasil. Se é um “acordo” é suposto que seja com alguém. No entanto, desse ponto de vista, o AO é um grande falhanço diplomático, visto que está neste momento em vigor apenas em Portugal, com promessas do Brasil e Cabo Verde, esquecimento em Moçambique, Guiné Bissau, S. Tomé e Timor-Leste, e recusa activa em Angola. Nalguns casos há protelamentos sucessivos, implementações adiadas e uma geral indiferença e má vontade. Para além disso, nenhuma implementação do AO, vagamente parecida com a pressão burocrática que tem sido feita em Portugal, existe em nenhum país, a começar por aquele que parecia ser o seu principal beneficiado, o Brasil. Ratificado ele foi, aplicado, não.

Mas com o mal ou a sorte (mais a sorte que o mal) dos outros podemos nós bem, mas ele revela o absurdo do zelo português num AO falhado e que nos isolará ainda mais. Onde os estragos serão mais significativos é em Portugal, para os portugueses, e para a sua língua. É que o Acordo Ortográfico não é matéria científica de linguistas nem, do meu ponto de vista, deve ser discutido nessa base, porque se trata de um acto cultural que não é técnico, e como acto cultural em que o Estado participa, é um acto político e as suas consequências são identitárias. Não me parece aliás que colha o historicismo habitual, como o daqueles que lembram que farmácia já se escreveu “pharmácia”, porque as circunstâncias políticas e nacionais da actualidade estão muito longe de ser comparáveis com as dos Acordos anteriores.

É um problema da nossa identidade como portugueses que está em causa, na forma como nos reconhecemos na nossa língua, na sua vida, na sua história e na sua proximidade das fontes vivas de onde nasceu: o latim. Não é irrelevante para o português e a sua pujança, a sua capacidade de manter laços com a sua origem no latim e assim comunicar com toda a riqueza do mundo romano e, por essa via, com o grego, ou seja, o mundo clássico onde nasceu a nossa cultura ocidental. Esta comunicação entre uma língua e a cultura que transporta é posta em causa quando a engenharia burocrática da língua a afasta da sua marca de origem, mesmo que essas marcas sejam “mudas” na fala, mas estão visíveis nas palavras. As palavras têm imagem e não apenas som, são vistas por nós e pela nossa cabeça, e essa imagem “antiga” puxa culturalmente para cima e não para baixo. […]

A vitalidade do nosso português está nos seus grandes escritores, Miranda, Camões, Bernardes, Vieira, Herculano, Camilo, Eça, todos conhecedores do seu Virgílio, do seu Horácio, do seu Ovídio, mesmo do seu escolar Tácito, César ou Salústio. Todos lidos, estimados e estudados no Brasil, que por eles faz muito mais do que nós alguma vez fizemos, por exemplo, com Machado de Assis. E é também por isso, que a maioria dos escritores portugueses contemporâneos recusa o AO, como quase toda a gente que está na escrita e vive pela escrita e é independente da burocracia do estado. Todos sabem que o português permite todas as rupturas criativas, dos simbolistas ao Sena dos Sonetos a Afrodite Anadiómena – “E, quando prolifarem as sangrárias,/ lambidonai tutílicos anárias,/ tão placitantos como o pedipeste”, – ao “U Omãi Qe Dava Pulus” de Nuno Bragança. Criativamente a nossa língua vernácula suporta e bem tudo, menos que seja institucionalizada com uma ortografia pobre e alheia à sua história.

O futuro do português como língua já está há muito fora do nosso alcance, mas o português que se fala e escreve em Portugal, desse ainda podemos cuidar. É que é em Portugal que o português está em risco, está na defensiva, e o AO é mais uma machadada nessa defesa de último baluarte. É em Portugal que um Big Brother invisível, que se chama sistema educativo, retira todos os anos centenas de palavras do português falado, afastando das escolas os nossos escritores do passado e substituindo-os por textos jornalísticos. É em Portugal que uma linguagem cada vez mais estereotipada domina os media, com a substituição dos argumentos pelos soundbites, matando qualquer forma mais racional e menos sensacional de conversação. É em Portugal que formas guturais de escrita, nos SMS e nos 140 caracteres do Twitter, enviados às centenas todos os dias por tudo que é adolescente, ou seja também por muitos adultos, se associa à capacidade de escrever um texto, seja uma mera reclamação a uma descrição de viagem. É neste Portugal que, em vez de se puxar para cima, em nome da cultura e da sua complexidade, em nome da língua e da sua criatividade, em nome da conversação entre nós todos que é a democracia, se puxa para baixo não porque os povos o desejem, mas porque há umas elites que acham que a única pedagogia que existe é a facilidade.

E é neste Portugal que uma geração de apátridas da língua, todos muito destros em declamar que a “a nossa pátria é a língua portuguesa”, minimizam a nossa identidade e a nossa liberdade, que vem dessa coisa fundamental que é falar e escrever com a fluidez sonora do português, mas também com a complexidade da sua construção ortográfica. É como se estivéssemos condenados a escrever como se urrássemos em vez de falar.

(José Pacheco Pereira – Público)

16 Maio, 2015 at 11:20 am Deixe o seu comentário

Manoel de Oliveira (1908-2015)

ITALY VENICE FILM FESTIVAL
(foto via)

2 Abril, 2015 at 3:54 pm Deixe o seu comentário

Óscares – 2015 – Vencedores

E os vencedores dos Óscares foram:

  • Melhor filme – “Birdman”
  • Melhor realizador –  Alejandro González Iñárritu (“Birdman”)
  • Melhor actor – Eddie Redmayne (“A Teoria de Tudo” – The Theory of Everything)
  • Melhor actriz – Julianne Moore (“O Meu Nome é Alice” – Still Alice)
  • Melhor actor secundário – J. K. Simmons (“Whiplash”)
  • Melhor actriz secundária – Patricia Arquette (“Boyhood”)

Consultar a lista completa aqui.

23 Fevereiro, 2015 at 1:26 pm 1 comentário

Carlos do Carmo – Grammy latino

20 Novembro, 2014 at 7:38 pm Deixe o seu comentário

Prémio Nobel da Literatura – 2014

O prémio Nobel da Literatura 2014 foi hoje atribuído ao escritor francês Patrick Modiano, pela «arte da memória que utilizou para evocar os destinos humanos mais inalcançáveis e para revelar o universo da ocupação».

Modiano, nascido em 1945, é filho de um italiano judeu, sendo a ocupação nazi o tema do seu primeiro livro: La Place de l’Étoile, publicado em 1968.

Encontram-se publicadas em Portugal as seguintes obras de Modiano:

– A Rua das Lojas Escu­ras (1978) – Reló­gio d’Água (1987)
– Domin­gos de Agosto (1986) –  Dom Qui­xote (1988)
– Um Circo que Passa (1992) – Dom Qui­xote (1994)
– Dora Bru­der (1997) –  Edi­ções ASA (1998)
– No Café da Juven­tude Per­dida (2007) –  Edi­ções ASA (2009)
– O Horizonte (2010) – Porto Editora (2011).

9 Outubro, 2014 at 4:40 pm Deixe o seu comentário

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