Memória Virtual

E AGORA? (IV)

A 8 de Outubro do ano passado, escrevi aqui:

Ao ouvir as declarações de Paulo Pedroso, retenho: “Esta era uma prisão ilegal e injusta…”; “… a certeza da minha inocência…”; “A pedofilia é um crime horrendo!”.
Conforme escrevia Pacheco Pereira, a (quebra da) “palavra de honra” será de facto o último estágio da “perda de dignidade” de um ser humano?
A ser assim, crendo nas palavras de Paulo Pedroso – ou estarei a ser naif? -, poderemos estar perante um grosseiro erro judicial de proporções tremendas (?).
E como ficará a credibilidade da justiça se, de facto, algum (ou alguns) dos indiciados deste processo da “Casa Pia” não for provado culpado?

No dia seguinte, conhecido o Acórdão do Tribunal da Relação, escrevi também:

Algumas provas testemunhais de menores que contribuíram para a decisão da prisão preventiva de Paulo Pedroso são consideradas pelo Acórdão do Tribunal da Relação, como: «frágeis, irrelevantes e inverosímeis»!!!

Hoje, ficamos a saber que: «Os reconhecedores nada sabiam do arguido Paulo Pedroso: nem o seu nome, nem a profissão (apenas um deles achava que era “político”). Nenhum deles mencionou características faciais de relevo (indivíduo de óculos, mais novo que o arguido Jorge Ritto) nem outros elementos distintivos perceptíveis no contexto (como por exemplo, a marca do carro)», diz a juíza no despacho.»

Tenho de colocar a questão: Quais as bases que suportam a decisão de prisão preventiva em Portugal?

Como poderão ser os presos preventivos (em situações de “equívoco” como esta) ser ressarcidos dos prejuízos morais e materiais que lhes foram causados?

Será possível que, algum dia, deixe de pairar sobre eles a “sombra” da dúvida sobre a sua real e completa inocência?

E agora?

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1 Junho, 2004 at 6:44 pm

ELEIÇÕES PARLAMENTO EUROPEU (III)

Do primeiro dia de campanha para as eleições, retenho a seguinte referência(cito “de cor”): “Os deputados a eleger ao Parlamento Europeu serão 24 .embaixadores portugueses. em Estrasburgo, na defesa dos interesses de Portugal…”

Estarei enganado ou parece haver aqui alguma (grande) confusão relativamente ao papel dos euro-deputados? Trata-se de uma eleição para uma instituição da União Europeia… e não, para a Assembleia da .Divisão Europeia.!…

O objectivo de uma União deverá ser o de fortalecer todos os seus membros, procurando que resulte num valor acrescentado face à mera soma das suas parcelas, sem esquecer princípios de solidariedade, visando um desenvolvimento harmonioso, sobretudo daqueles que serão os “elos mais fracos”; mas parece-me que não poderá nunca ser vista como um “campo de batalha” em que se procure defender os nossos interesses particulares em oposição aos da União no seu todo.

P. S. A propósito do Dia Mundial da Criança, às vezes “um pequeno nada pode ser tanto“!… (ver “entrada” de 1 de Junho, “Dia da Criança”).

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1 Junho, 2004 at 1:55 pm

ELEIÇÕES PARLAMENTO EUROPEU (II)

Resultados das eleições realizadas em 19 de Julho de 1987 (em simultâneo com eleições para a Assembleia da República):

Inscritos . 7 787 603
Votantes . 5 639 650 (72,42 %)
Abstenções . 2 147 953 (27,58 %)
Brancos . 68 475 (1,21 %)
Nulos . 74 240 (1,32 %)

PPD/PSD . 2 111 828 (37,45 %) . 10 eleitos
PS . 1 267 672 (22,48%) . 6 eleitos
CDS . 868 718 (15,40%) . 4 eleitos
CDU . 648 700 (11,50%) . 3 eleitos
PRD . 250 158 (4,44%) . 1 eleito
PPM . 155 990 (2,77%)
UDP . 52 835 (0,94%)
PDC . 40 812 (0,72%)
PSR . 29 009 ( 0,51%)
MDP/CDE . 27 678 (0,49%)
PC(R) . 24 060 (0,43%)
PCTP/MRPP . 19 475 (0,35%)

Eleitos:

– PPD/PSD (10): Pedro Miguel de Santana Lopes, Rui Alberto Barradas do Amaral, Manuel Pereira, Carlos Alberto Martins Pimenta, Vasco Manuel Verdasca da Silva Garcia, António Jorge de Figueiredo Lopes, Virgílio Higino Gonçalves Pereira, António Joaquim Bastos Marques Mendes, Fernando dos Reis Condesso e Pedro Augusto Cunha Pinto

– PS (6): Maria de Lourdes Ruivo da Silva Matos Pintasilgo, Luís Filipe Nascimento Madeira, António Antero Coimbra Martins, Fernando Manuel dos Santos Gomes, Joaquim Jorge de Pinho Campinos e Fernando Luís de Almeida Torres Marinho

– CDS (4): Francisco António Lucas Pires, José Miguel Nunes Anacoreta Correia, José Vicente de Jesus de Carvalho Cardoso e Francisco Gentil da Silva Martins

– CDU (3): Ângelo Matos Mendes Veloso, Joaquim António Miranda da Silva e José Aurélio da Silva Barros Moura

– PRD (1): José Manuel de Medeiros Ferreira

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1 Junho, 2004 at 12:35 pm