ELEIÇÕES PARLAMENTO EUROPEU (VIII)
4 Junho, 2004 at 2:14 pm 2 comentários
O sistema institucional da União Europeia baseia-se na delegação pelos Estados-Membros de parte da sua soberania, a favor de instituições europeias, que têm por objectivo representar os interesses dos cidadãos comunitários.
O Parlamento Europeu representa os cidadãos europeus e os povos da União, sendo eleito de 5 em 5 anos por sufrágio universal e directo, cabendo-lhe a aprovação das decisões europeias, em articulação com o Conselho da União Europeia; o Conselho representa os governos nacionais; a Comissão preserva os interesses comunitários.
O Parlamento Europeu a eleger passará a compreender 732 deputados, com a seguinte repartição por países (nomeadamente em função das respectivas populações):
– Alemanha, 99
– França, Itália e Reino Unido, 78
– Espanha e Polónia, 54
– Holanda, 27
– Portugal, Bélgica, Grécia, Hungria e R. Checa, 24
– Suécia, 19
– Áustria, 18
– Dinamarca, Eslováquia e Finlândia, 14
– Irlanda e Lituânia, 13
– Letónia, 9
– Eslovénia, 7
– Chipre, Estónia e Luxemburgo, 6
– Malta, 5
Os deputados são agrupados não por países, mas por “famílias políticas”; a actual composição do Parlamento Europeu é a seguinte:
– PPE e Democratas Europeus, 232 (incluindo 9 do PPD-PSD)
– Partido Socialista Europeu, 175 (incluindo 12 do PS)
– Liberais, Democratas e Reformadores, 54
– Esquerda Unitária Europeia, 50 (incluindo 2 da CDU)
– Verdes e Aliança Livre Europeia, 45
– União pela Europa das Nações, 22 (incluindo 2 do CDS-PP)
– Europa das Democracias e das Diferenças, 17
– Outros, independentes, 31
P. S. Ao longo da próxima semana, aqui apresentarei mais detalhes sobre o funcionamento do Parlamento Europeu, com base na página desta instituição na Internet.
P. S. 2 – A título de curiosidade, veja-se esta candidatura que visa eleger deputados ao Parlamento Europeu “pela promoção da língua internacional Esperanto, simples e eficaz; pela promoção da diversidade linguística e cultural…”.
P. S. 3 – À semelhança do que se verificou a propósito de Zeca Afonso e do 25 de Abril (com o “Posto de Comando”), foi também criado um “blogue” para “agregar” as entradas que sejam editadas a propósito das Eleições para o Parlamento Europeu: “Ter voz nas Europeias“.
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1. Tugir em português | 4 Junho, 2004 às 4:48 pm
Posso? [ VI ]
Os dois deputados do PP a eleger pela FP vão sentar-se na bancada europeia dos que correram com eles, ou na adversária que concorre contra eles?
2.
António Martins | 6 Junho, 2004 às 8:34 pm
Em relação ao P. S. 2, veja-se a posição dos candidatos portugueses em relação ao esperanto e à promoção da diversidade linguística e cultural em http://www.esperanto.web.pt/pe_lingu.htm .