DEBATE SOBRE A "CONSTITUIÇÃO EUROPEIA" (III)

6 Novembro, 2003 at 6:33 pm

Com o acréscimo do número de Estados membros, os “Grandes” defendem a redução do total de Comissários; aliás, preconizam um cenário em que a Comissão passaria a operar em dois patamares: 13 Comissários com direito de voto e até 15 sem direito de voto. O sistema de escolha dos Comissários nacionais seria rotativo, de que resultaria que cada país teria um Comissário com direito a voto a cada dez anos.

Este cenário, em que alguns (bastantes) países deixariam de ter um representante na Comissão, seria um “retrocesso” face à filosofia inicial da criação das Comunidades (em que, sendo a Comissão independente dos Estados, deveriam estes ser tratados equitativamente na sua composição – apesar de, actualmente, alguns países terem “direito” a dois Comissários… que perderiam, na sequência do Tratado de Nice).

É que é importante ter presente que, não sendo os Comissários “representantes” dos seus países de origem, não deixarão de reflectir no dia-a-dia os interesses próprios ou, pelo menos, tendencialmente, opor-se-ão normalmente a que eles sejam prejudicados.

Infelizmente para o processo de construção europeia, nem todos os intervenientes terão a “visão” europeia que teve, por exemplo, Jacques Delors, o Presidente da Comissão entre 1985 e 1994 – que, sendo originário de um dos “Grandes”, deu um forte impulso em defesa dos países “Pequenos”, tendo sabido colocar à frente dos particulares interesses egoístas nacionais, o interesse geral europeu.

(Continua…)

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SOPHIA DE MELLO BREYNER (IV) 1964 – BEATLES


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