UNIÃO EUROPEIA – 1970

16 Novembro, 2003 at 9:32 am

A Comissão apresenta ao Conselho um memorando sobre a elaboração de um plano para a criação da União Económica e Monetária.

O Conselho nomeia um comité de peritos, presidido por Pierre Werner, para apresentar propostas de realização da União Económica e Monetária.

Pelo Tratado do Luxemburgo, o Conselho decide introduzir gradualmente um sistema de recursos próprios no quadro do qual a Comunidade receberá todos os direitos aduaneiros sobre produtos importados de Estados terceiros, todas as imposições sobre as importações de produtos agrícolas e recursos resultantes do imposto sobre o valor acrescentado. Decidiu igualmente alargar as competências do Parlamento Europeu em matéria orçamental.

Em Julho, inicia as suas funções a nova Comissão, presidida por Franco Maria Malfatti.

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