DEBATE SOBRE A "CONSTITUIÇÃO EUROPEIA" (II)

5 Novembro, 2003 at 6:33 pm

A questão decisiva que se coloca terá a ver com os Órgãos de poder da União Europeia, sua composição e designação.

Historicamente, um complexo esquema de equilíbrios tem permitido compatibilizar os interesses de cada país com o avanço do processo de integração.

Com a adesão de 10 novos Estados membros, o equilíbrio de forças entre “Grandes” (Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Espanha) e “Pequenos” sofreria – na sequência do Tratado de Nice, impondo regras em obediência ao peso demográfico de cada país – uma evolução favorável a estes últimos (uma vez que, dos 10, apenas a Polónia será catalogada como “Grande”).

Porém, para “repor” o equilíbrio, os “Grandes” pretendem ver reforçado o seu peso nas votações (ou melhor, pretendem reduzir a percentagem de votos necessários à aprovação de algumas decisões), o que provocaria (devido ao “excesso” das “medidas correctivas” propostas) uma nova situação de desequilíbrio (a seu favor…).

A questão da composição da Comissão Europeia (número de membros total e representação de cada país) e a forma de cálculo de “maiorias qualificadas” no Conselho Europeu e no Conselho de Ministros serão os grandes “cavalos de batalha” dos “Pequenos (e Médios)” países.

(Continua…)

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SOPHIA DE MELLO BREYNER (III) 1964 – OLP


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