DEBATE SOBRE A "CONSTITUIÇÃO EUROPEIA" (II)
A questão decisiva que se coloca terá a ver com os Órgãos de poder da União Europeia, sua composição e designação.
Historicamente, um complexo esquema de equilíbrios tem permitido compatibilizar os interesses de cada país com o avanço do processo de integração.
Com a adesão de 10 novos Estados membros, o equilíbrio de forças entre “Grandes” (Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Espanha) e “Pequenos” sofreria – na sequência do Tratado de Nice, impondo regras em obediência ao peso demográfico de cada país – uma evolução favorável a estes últimos (uma vez que, dos 10, apenas a Polónia será catalogada como “Grande”).
Porém, para “repor” o equilíbrio, os “Grandes” pretendem ver reforçado o seu peso nas votações (ou melhor, pretendem reduzir a percentagem de votos necessários à aprovação de algumas decisões), o que provocaria (devido ao “excesso” das “medidas correctivas” propostas) uma nova situação de desequilíbrio (a seu favor…).
A questão da composição da Comissão Europeia (número de membros total e representação de cada país) e a forma de cálculo de “maiorias qualificadas” no Conselho Europeu e no Conselho de Ministros serão os grandes “cavalos de batalha” dos “Pequenos (e Médios)” países.
(Continua…)
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