UNIÃO EUROPEIA – 1953

20 Outubro, 2003 at 8:14 am

A 1 de Janeiro, entra em vigor o primeiro imposto europeu, a imposição CECA.

Em Fevereiro, é instituído o mercado comum do carvão e do minério de ferro, com supressão dos impostos aduaneiros.

Em Março, Paul-Henri Spaak apresenta um projecto de tratado que institui uma Comunidade Europeia de carácter político. Essa Comunidade teria por objectivo a salvaguarda dos direitos do homem e das liberdades fundamentais, a segurança dos Estados-Membros contra quaisquer agressões e a coordenação das suas políticas externas, bem como o estabelecimento progressivo de um mercado comum.

O projecto de tratado prevê a criação de cinco instituições: um Conselho europeu executivo, um Parlamento com duas câmaras, um Conselho de ministros nacionais, um Tribunal de Justiça e um Comité Económico e Social.

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1953 – 61 – GOA FUTUROS MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA – ESTÓNIA (I)


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