BRASIL (VIII)

6 Abril, 2005 at 6:14 pm

Durante este período, Portugal seria governado por uma junta liderada por Lord Beresford, atravessando a economia do país uma grave crise, com o comércio praticamente paralisado.

Na sequência da derrota de Napoleão, em 1814, realizou-se o Congresso de Viena (1815), determinando que as antigas monarquias europeias depostas pela Revolução Francesa deveriam reassumir os tronos. Tal implicava a necessidade do regresso de D. João VI a Lisboa, o que, numa primeira fase, se procurou contornar com a elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves, por lei de 16 de Dezembro de 1815: “Que os meus Reinos de Portugal, Algarves, e Brasil formem dora em diante um só e único Reino debaixo do título de REINO UNIDO DE PORTUGAL, E DO BRASIL, E ALGARVES”.

A permanência do Rei no Brasil, embora conviesse aos proprietários de terras e de escravos, assim como aos comerciantes, não satisfazia a restante população. Os impostos sobre a exportação de açúcar e sobre o tabaco aumentavam novamente. A crise da produção açucareira levaria à Revolução Pernambucana de 1817.

Com as Guerras e Revolução Liberal do Porto, D. João VI regressaria mesmo a Portugal, permanecendo o seu filho D. Pedro como Príncipe Regente do Brasil, procurando Portugal manter o domínio sobre a colónia.

Os deputados brasileiros às Cortes Portuguesas apresentariam ainda um documento que colocava ênfase nas vantagens da união entre Portugal e o Brasil, desde que fossem asseguradas condições de igualdade, nomeadamente no que respeita aos direitos políticos e civis dos cidadãos de ambos os territórios.

No entanto, nas Cortes de 1821, predominava a ideia de fazer voltar o Brasil à condição de colónia (tal como se verificava antes da ida da família real) e, ainda antes da chegada dos deputados brasileiros, haviam sido já aprovadas as bases da futura Constituição. Dado o seu reduzido número, em termos comparativos, os deputados brasileiros nada puderam fazer para fazer vingar as suas propostas, constatando a intenção de colocar novamente o Brasil em posição subordinada.

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