Regulação europeia sobre blogues
11 Junho 2008
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Blogosfera, Sociedade |
Parece começar a germinar o que poderá constituir-se em regulação jurídica relativamente aos blogues, com a aprovação, pela Comissão Europeia de Cultura, no passado dia 3, de uma resolução em que se sugere a clarificação do estatuto, jurídico ou outro, dos blogues e incentiva a sua classificação voluntária em função das responsabilidades e interesses profissionais e financeiros dos seus autores e editores.
Promove-se assim a prestação de informação - para já de carácter voluntário - nomeadamente sobre a identidade do autor ou os seus interesses políticos ou sociais, uma vez que «o estatuto dos seus autores e editores, nomeadamente o seu estatuto jurídico, não está definido nem é indicado aos leitores, o que causa incertezas em relação à imparcialidade, fiabilidade, protecção das fontes, aplicabilidade dos códigos deontológicos e atribuição de responsabilidades em caso de acção judicial».
Pode saber mais aqui (El País) ou aqui (GranoSalis).
Junho 12th, 2008 at 2:11
[...] de responsabilidades em caso de acção judicial“. O Leonel Vicente também dá nota da regulação europeia sobre blogues e foi nele que vi o link para o artigo de ontem no El País acerca do assunto (La Eurocámara [...]