Archive for Maio, 2005
JACINTA
Amanhã, pelas 22 horas, no Fórum Lisboa, a primeira portuguesa a gravar com a histórica editora “Blue Note”, Jacinta oferece-nos a sua magnífica interpretação pessoal do jazz.
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TRATADO CONSTITUCIONAL EUROPEU (V)
A Constituição define as competências da União Europeia:
– Competências exclusivas da União Europeia (em que a UE pode agir isoladamente) – União Aduaneira; Concorrência; Política monetária para os Estados que adoptaram o Euro; Conservação dos recursos biológicos do mar; Política comercial comum
– Competências partilhadas da União Europeia (UE pode agir na mesma medida que os Estados Membros) – Mercado interno; Certos aspectos da política social; Coesão económica, social e territorial; Agricultura e pescas; Protecção do ambiente; Defesa dos consumidores; Transportes; Redes transeuropeias; Energia
– Acções de apoio, de coordenação ou de complemento (acção a título acessório, sem possibilidade de harmonização) – Protecção da saúde humana; Indústria; Cultura; Turismo; Educação, juventude, desporto e formação profissional; Protecção civil
– Coordenação das políticas económicas e de emprego
– Política externa e de segurança comum(incluindo política de defesa comum).
A ratificação do Tratado Constitucional Europeu processa-se da seguinte forma (via Tugir):
– Por aprovação nos Parlamentos nacionais (15 Estados Membros) – Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Eslovénia, Eslováquia, Suécia
– Por aprovação nos Parlamentos nacionais, com Referendo Consultivo (5 Estados Membros) – Espanha (referendo realizado em 20 de Fevereiro, tendo o “Sim” obtido 76,7 %); Irlanda; Luxemburgo (referendo agendado para 10 de Julho); Holanda (referendo agendado para 1 de Junho); Reino Unido.
– Por Referendo (4 Estados Membros) – França (29 de Maio); Dinamarca (27 de Setembro); Polónia (provavelmente 9 de Outubro, em simultâneo com as eleições presidenciais); Portugal (2 ou 9 de Outubro, em simultâneo com as eleições autárquicas).
– Ainda sem decisão final sobre a consulta – República Checa
Pode saber mais sobre o Tratado Constitucional Europeu, aqui.
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TRATADO CONSTITUCIONAL EUROPEU (IV)
Uma Constituição é um texto que contém as disposições de base de um Estado ou, no caso concreto, de um conjunto de Estados, dando resposta a questões: “Como funcionam as instituições?”; “Como são distribuídos os poderes?”; “Que meios podem ser utilizados para colocar as políticas em prática?”; “Quais são os direitos fundamentais dos cidadãos?”.
A Constituição Europeia coexiste com as Constituições nacionais de cada país, definindo as competências das instituições da União:
– Parlamento Europeu (eleito por sufrágio universal e directo, com um máximo de 750 eleitos, de todos os Estados Membros).
– Conselho de Ministros (com uma Presidência rotativa, de cada um dos Estados Membros, reune os diversos minitros nacionais, afectos a cada tema específico em debate; adopta, em conjunto com o Parlamento Europeu, a legislação e o orçamento europeu).
– Comissão Europeia (até 2014 será composta por 25 membros, de todos os Estados Membros; é actualmente presidida por Durão Barroso; propõe a legislação europeia e controla a sua execução; no desempenho das suas funções, tem o controlo do Parlamento Europeu e do Tribunal de Justiça e ainda, subsidiariamente, dos Parlamentos nacionais).
– Tribunal de Justiça (controlo judicial da Comissão Europeia).
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2 ANOS DE JAQUINZINHOS!
Parabéns ao sulista, sportinguista e liberal Jaquinzinhos pelo segundo aniversário!
Vamos querer continuar a dispor, no terceiro ano que agora se inicia, das suas pertinentes análises e comentários.
P. S. Entretanto, acabam de ser lançados mais dois livros “nascidos na blogosfera”: “Gato Fedorento – O Blog” e “O Livro da Rititi“.
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LIVERPOOL PENTA-CAMPEÃO EUROPEU
3-3 (3-2 g.p.)
A magia do futebol… ou, porque este é o “maior espectáculo do mundo”…
Quando, pouco antes do intervalo, o AC Milan chegou aos 3-0, alguém em seu “perfeito juízo” apostaria um cêntimo no Liverpool?!
Mas – depois de uma primeira parte muito fraca da equipa inglesa, em que não teve a capacidade de controlar o exuberante futebol dos italianos -, o “impossível” aconteceu! E, em pouco mais de 5 minutos (aos 54, 56 e 60 minutos), com três golos de “rajada”, o Liverpool empataria o jogo e deixava o AC Milan (e o mundo!…) atónitos.
A partir daí, as oportunidades de golo escassearam; a maior surgiria mesmo em cima dos 120 minutos (já no final do prolongamento), com Dudek a fazer sucessivamente duas defesas “impossíveis”, primeiro a um remate “à queima-roupa” e, de imediato, à recarga.
Vinte anos depois da trágica final do Heysel; 21 anos depois da última conquista da Taça dos Campeões Europeus, o Liverpool chega ao seu 5º triunfo (depois dos títulos de Campeão Europeu conquistados em 1977, 1978, 1981 e 1984 – conquistando desta forma a sua 8ª Taça Europeia… e 28ª Taça para Inglaterra, que assim se isola na liderança), no que promete ser um regresso do “velho senhor”, ainda sem o ataque demolidor que caracterizava a melhor equipa do mundo na transição da década de 70 para 80, mas já com uma rara e impressionante solidez… à excepção da primeira parte desta partida.
Beneficiando também (ou sobretudo) do facto de ser extremamente bem orientada pelo espanhol Rafael Benitez, que repete as conquistas de Mourinho: vencedor da Taça UEFA na época passada com o Valencia; sagra-se hoje Campeão Europeu.
E, também fundamental nesta Final, do “herói polaco”, o guarda-redes Dudek, a defender dois dos pontapés da marca de grande penalidade. Não sei se, por do “outro lado” (dos perdedores) estar o português Rui Costa, subsiste-me a dúvida: será o que Dudek fez (saltitando ao longo da linha de golo, abrindo e fechando os braços, qual ave de rapina, “empequenecendo” drasticamente a baliza – num comportamento que jamais tivera oportunidade de ver antes) regulamentar?
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(mais…)
PABLO PICASSO (III)
Em 1901, já integrado na vanguarda artística parisiense, inicia o seu período “Azul”, passando então a assinar os seus trabalhos apenas com o nome Picasso, apresentando a primeira exposição em Paris na “Galerie Vollard”.
Em 1904, instala-se definitivamente em Paris, conhecendo então a sua primeira paixão, Fernande Olivier, que é retratada em muitos dos seus quadros dos períodos “Azul” e “Rosa”; viveria em Paris até 1947, altura em que se mudou para o Sul de França.
No ano seguinte, conhece Guillaume Apollinaire, Leo e Gertrude Stein (que viriam a ser os seus primeiros “mecenas”). Viaja até à Holanda. Inicia o seu período “Rosa”, começando também a fazer as primeiras esculturas.
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FEIRA DO LIVRO DE LISBOA E DO PORTO
A 75ª edição da Feira do Livro de Lisboa é inaugurada hoje, às 19h30, no Parque Eduardo VII, contando com mais de 200 stands, de cerca de 125 editoras.
Do programa cultural – da responsabilidade de Helena Vasconcelos e Paula Moura Pinheiro – fazem parte conversas tendo por mote efemérides relacionadas com Bocage, Cesário Verde, Inês de Castro, Einstein, os 750 anos de Lisboa como capital e ainda sobre o terramoto de Lisboa.
Por seu lado, a Feira do Livro do Porto, com abertura ao público pelas 16 horas, no Pavilhão Rosa Mota, terá como iniciativa principal a homenagem a Óscar Lopes.
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TRATADO CONSTITUCIONAL EUROPEU (III)
Breve resumo das transformações a introduzir nas instituições e políticas da União Europeia (continuação):
– Os parlamentos nacionais podem bloquear uma proposta de lei da Comissão se esta não estiver de acordo com o princípio de subsidariedade
– Implementa o direito de iniciativa popular: um mínimo de um milhão de cidadãos pode pedir à Comissão para apresentar uma iniciativa legislativa
– Põe termo aos vetos nacionais nalguns domínios como a imigração e a política de asilo
– A aprovação de uma lei pelo Conselho exige pelo menos 55% do número dos Estados Membros, a que corresponde 65% da população. Uma minoria de bloqueio deve integrar pelo menos 4 países
– Qualquer Estado Membro pode abandonar a União Europeia
– Mantém um Comissário por país até 2014. A partir desta data, a Comissão será composta por 2/3 do número dos Estados Membros, com base numa rotação igualitária, a não ser que o Conselho Europeu decida em contrário
– O Parlamento elege o Presidente da Comissão por maioria, por proposta do Conselho Europeu
– Fixa o número de deputados do Parlamento Europeu em 750, com um máximo de 96 e um mínimo de 6 por país.
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PABLO PICASSO (II)
O seu quadro “Ciência e Caridade” seria distinguido em 1897 com uma Menção de Honra em Madrid.
No final do ano, é admitido na classe de pintura da Real Academia de San Fernando, em Madrid, que abandonaria contudo no ano seguinte, regressando a Barcelona.
Conhece então alguns jovens artistas e intelectuais (entre os quais, o poeta Jaime Sabarté e o pintor Carlos Casagemas) que o introduzem nas modernas correntes de pintura; apresenta em 1900 a sua primeira exposição individual, com cerca de 150 desenhos, no café “Els Quatre Gats” (fundado por Ramón Casas, Santiago Rusiñol, Pere Romeu e Miguel Utrillo), publicando também alguns desenhos na revista “Joventut”.
Ainda no mesmo ano, viaja pela primeira vez para Paris, juntamente com o amigo Carlos Casagemas, tomando então contacto com a obra de Toulouse-Lautrec, Cézanne e Degas.
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Memória Virtual 