UNIÃO EUROPEIA – 50 ANOS (VII) – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20 Março, 2007 at 1:55 pm 2 comentários

O Tribunal de Justiça – sediado no Luxemburgo – tem por missão assegurar a adequada interpretação e aplicação da legislação da União Europeia em todos os países membros, podendo sobrepor-se às decisões dos tribunais nacionais.

É composto por um juíz de cada Estado-membro, num total de 27 juízes, para além de 8 advogados-gerais (que assistem o Tribunal, apresentando pareceres jurídicos, designados “Conclusões”, nos processos para que sejam nomeados), designados de comum acordo pelos governos nacionais, para mandatos de 6 anos, renováveis.

O Tribunal de Justiça pode funcionar em “Tribunal Pleno”, em “Grande Secção” (13 juízes) ou em secções de cinco ou de três juízes.

Ao “Tribunal Pleno” compete apreciar situações particulares previstas pelo Estatuto do Tribunal de Justiça (nomeadamente declarar a demissão do Provedor de Justiça europeu, ordenar a demissão compulsiva de um Comissário europeu que tenha deixado de cumprir os deveres que lhe incumbem…) e quando considerar que uma causa reveste excepcional importância. Reúne-se em “Grande Secção” sempre que um Estado-membro ou uma instituição que seja parte na instância o solicite, bem como em processos particularmente complexos ou importantes.

Para saber mais: http://curia.eu.int

Entry filed under: História da União Europeia, Internacional.

UNIÃO EUROPEIA – 50 ANOS (VI) – COMISSÃO EUROPEIA 5º SOPCOM – COMUNICAÇÃO E CIDADANIA

2 comentários Add your own

  • 1. isabel maria Calderon Diniz  |  23 Janeiro, 2008 às 7:46 pm

    Exmos., Srs.

    I M Portuguese.

    Chamou-me Isabel Maria R. Calderon Diniz, sou portadora de defeciençia física dos menbros superiores e inferiores. Meu irmão também era portador da mesma dfeciençia.
    Meu irmão tinha Licenciatura em Sociologia com especialização na temática de Emprego e Mercado de Trabalho. Grau académico tirado no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (I.S.C.T.E).
    Assim como teve um Período de Investigação Académica realizada em Inglaterra.Contacto e Investigação sobre o tema “Emprego Protegido na University of Manchester.
    Como Também, Fez um Estágio Académico no Instituto de Emprego e Formação Profissional – Departamento de Emprego/Direcção de Serviços de Programas de Inserção. Encontrando-se inscrito em diversos programas de emprego, assim como, são muitos os organismos públicos que conheciam a situação, contudo, mostram-se desinteressados em resolve-la. Vou citar alguns, Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa, assim como o de Loures. Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração da pessoa com deficiência (S.N.R). Operação Emprego para Pessoas com Deficiência (O.E.D). Dr.ª Célia Fernandes.
    Projectos ligados à Sociedade de Informação: P.o.r.c.i.d.e.

    Antes de mudar-mos para Odivelas por necessidade de habitação, contactou-se a carris (transporte para deficientes) se poderiam fazer o trajecto Odivelas/ Lisboa, foi-nos dito que sim, uma vez que havia e há, o corredor do Bus, o serviço podia ser feito no horário das 8.00 com regresso ás 18, 19 horas, dando já margem para os atrasos que poderiam haver.

    Éramos clientes desse transporte, desde o inicio do mesmo.

    Feita a mudança para Odivelas, contactamos a Carris (transporte para deficientes) para nos vir buscar . O meu irmão iria para o I.S.C.T.E eu para a Biblioteca Nacional onde trabalho. Surpreendentemente fomos avisados que o horário establecido,tinha sido alterado sem o nosso conhecimento. Ficaria caso (concordássemos ou não) para as 5.45 da manhã com regresso para lá das 19 horas.

    (ficava-mos 12 a 13 horas fora de casa)

    Contestamos essa situação de Engano e Desonestidade de uma Empresa com Responsabilidades do Domínio Publico. Demos a conhecer a nossa situação a um canal de televisão S.I.C onde passou em reportagem no Jornal da noite.

    Os gastos, mencionados pela responsável desse transporte, assim como o Presidente da Carris foram invocados, desvalorizando a vida de quem desse transporte necessita, Digo-o pelo meu irmão, que foi negligenciado em consultas importantíssimas que teve de renunciar, por falta de transporte.

    (Tenho provas do que aqui escrevo).

    Fizemos de tudo para que esta situação fosse resolvida e nada se conseguiu, até que, toma-mos a iniciativa de ir para a residência do então Pr. Ministro António Guterres, onde permaneci 2 noites.

    Fui ameaçada de morte, por alguém ligado á polícia, onde me foi dito que: “ era melhor ir-me embora, porque a policia está a ficar enervada com a sua situação, e pode haver uma bala que se perca sem que tenhamos culpa”. Mesmo assim continuei e só desisti porque, a minha mãe adoeceu na altura.

    Fui também alertada Por um dos Acessores do Governo de Guterres , que seria bem mais fácil uma casa para Lisboa, do que conseguir que a Carris fosse a Odivelas.

    Muita coisa se passou nessa minha estádi a onde também meu irmão participou. Nunca pensai que num Pais que invoca a Democracia (e se Diz Democrata) houvesse tanta descriminação e falta de respeito por quem tem uma desvantagem física e Pede o direito a um Transporte, Emprego e a um direito de poder viver em Sociadade como os demais cidadãos.

    Democracia é um regime do Governo onde o poder de tomar decisões Politicas está com os Cidadãos.onde o povo expressa a sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegem.

    Cumpria o meu dever de cidadã, na esperança de melhores dias.

    Acrescento que Paulo Calderon Diniz estava no começo de um Mestrado em Ciências do Trabalho e Relações Laborais. Os trabalhos ou exercícios escritos erão enviados por E-mail ou e-learning (ensino á distancia).

    Estava muito entusiasmado e optimista apesar de tudo.

    Meu irmão fez um estagio academico no Instituto de Emprego e Formação Proficional (I.E.F.P) em xabregas Lisboa. Teve como Cordenador: Prof. Pereira de Almeida, Orientador: Dr. Katali/Dr. Leornado. Estagio custeado pelo meu irmão.

    Foi-lhe prometido pelo Dr. Katali quando termina-se o estagio, o lugar seria dele, uma vez que o meu irmão tinha feito um bom trabalho. Dois dias antes do termo do mesmo, o meu irmão depara-se com seus objectos de trabalho numa caixa de cartão no chão, e a secretária ocupada por um elemento feminino sem qualquer deficiência física , e sem habilitações para ocupar aquele lugar, que deveria ser ocupado por alguém com deficiência, neste caso e porque não, por Paulo Calderon Diniz, uma vez que gostaram do desempenho das suas funções .

    É assim que as instituições com obrigação de inserção funcionam. Lugares que deveriam ser ocupados por alguem defeciente,estão preenchidos por alguem que de deficiente nada tem.

    A Revolta que sinto por ter assistido a uma Luta pela Vida pela igualdade de oportunidades, no TRABALHO, na SAUDE, E TRANSPORTES. Tudo isso foi NEGLIGENÇIADO ao meu irmão.

    Desde 2001 adquiri viatura própria, com ajudas técnicas do I.E.F.P.para me deslocar para a Biblioteca Nacional onde trabalho.Para minimizar o transtorno que estava a ter na minha vida, e na minha Saúde. Não podia transportar o meu irmão porque uma cadeira eléctrica como a dele, não se consegue fazer transportar numa viatura normal como a minha.

    Para sair , assim como para entrar, do meu carro, preciso de auxilio para me porém a cadeira de rodas na bagageira, apesar de haver 2 seguranças na porta de entrada da Biblioteca Nacional (sitio onde trabalho) que muito raramente se prestam a dar esse auxilio. Vê-se ainda um Auxilio como uma Obrigação.

    Quando o meu carro se encontra na oficina, fico sem transporte, durante semanas. A carris a Odivelas não vai.

    Cabe ao Estado sensibilizar os cidadãos, já que carecemos de uma mentalidade insuficiente para se ter uma noção exacta da Realidade.

    Preferível é Ignorar-se e deixar morrer, em Termos de custo é bastante mais rentavel para o Estado Português.

    Tenho uma remuneração Laboral baixa, Vou ter de vender a minha viatura para pagar o funeral que ainda se encontra por pagar. Os meios de subsistência com o sucedido estão péssimos.

    Não vou poder viver com rendimentos tão baixos, a minha desvantagem deveria ser paga consoante o que necessito para Viver Dignamente.

    Em Espanha ou até mesmo França eu teria de certo, um Ordenado capaz para me manter, entre outras ajudas governamentais que subsidiam um transporte para deslocação da própria pessoa ao seu lugar de trabalho ou até mesmo para outras deslocações necessárias a qualquer cidadão.

    A posição que toma i , dentro da Embaixada de Espanha onde estive no passado dia 9.01.008 foi pacifica, outra atitude não corresponde há minha forma de ser. Pedi exilo a Espanha pela falta dos direitos humanos que aqui descrevo na pessoa de Meu Irmão . A morte de Paulo Jorge Calderon Diniz Devo-a há Negligencia do estado Português.

    Vieram técnicas do Instituto da Segurança Social, onde me pediram para lhes dar uma nova chançe, preferi enfrentar a policia, uma vez que já tinha sido dada ordem pelo( Sb. de Espanha) para me porém fora.

    Apesar de meu irmão ter sido merecedor do Premio Nobel da Preserve rança, dei uma oportunidade a mim mesma, e a quem ma pediu, técnicas do Instituto da Segurança Social (I.S.S.) assim como o Presidente da mesma instituição, Edmundo Martinho, Tenho um cartão dado pelo próprio com contactos, dificilmente acessíveis de contactar com quem quer que seja.Tive uma imediata reunião, e promessas não me faltaram..

    Prometeram-me uma habitação, em Lisboa, o funeral pago, (ainda por pagar) assim como ajudas monetárias para poder suportar os custos do meu carro.

    Meu irmão foi a enterrar no dia 24.12.007 nem eu, nem minha mãe, pudemos até hoje,visitar o meu irmão porque, transporte não há para levar pessoas´com dificuldades motoras, hás campas dos seus entes queridos.

    Ultima conversa que tive com meu irmão, foi no passado 22.12.007 erão 22.e poucos minutos, onde ele me disse: ” Estou cansado de Tudo. ” Não levai a sério porque meu irmão era uma pessoa optimista, mas eu bem no fundo,sabia que era real o canssasso dele, e disse-lhe, “amanhã é outro dia e vai ser melhor Paulo.”

    Paulo, no dia 23.12.007, ficou sentado em cima de sua cama com a cabeça encostada á janela de seu quarto, onde deu por terminada a sua luta, por um Transporte, Emprego e acesso á saúde. Tudo isso foi negligenciado ao meu irmão.
    Uma incapacidade dá-se quando menos se espera, só não esperamos vir a ser culpados disso. Mas na realidade, culpam-nos de ser deficientes, se possível até com a morte, como foi o caso de meu irmão.

    Meu irmão foi Negligenciado pelo Estado Português. Devo ao Estado a morte de meu irmão. Peço a vossa ajuda para chamar Portugal á barra do Tribunal Europeu, pelo desrespeito aos direitos humanos que estão aqui descritos.
    Acrescento que, a troco de uma habitação o Estado Português quer que me cale.

    Não será isto um Atentado aos direitos humanos? a pessoas deficiência?!.

    Peço a vossa Intervenção.

    Fica uma conversa que tive por E-mail com o Cordenador de Mestrado em Ciências do Trabalho e Relações Laborais Alan Stoleroff
    onde se pode ver a indignação em relação a este assunto.

    —– Original Message —–
    From: Isabel Calderon Dinis
    To: calderondinis@netcabo.pt
    Sent: Tuesday, January 15, 2008 1:46 PM
    Subject: sentimentos.

    Caro, Alan Stoleroff,

    Tal como diz no seu mail, o meu irmão tinha uma atitude fatalista acerca desse transporte da Carris para pessoas com mobilidade redusida.
    Quando mudamos para Odivelas, tivemos uma certeza dada pela propia Carris que o serviço seria feito sem grandes problemas.
    Mas tal não aconteceu . A Carris deu o dito pelo não dito. Passamos numa reportagem feita pela S.I.C onde se focou esse problema.
    O parecer da Carris a essa reportagem invocou as Despesas de Custo que esse transporte dá á Carris.
    E houve uma Luta travada para a obetenção do mesmo.
    Esse serviço faz-se atravez de marcação previa de um dia ou dois, consuante o dia que se prentende para se ser transportado.
    O serviço foi retirado ao Paulo á cerca de 5 anos. Como pode lêr num dos mails que meu irmão mantinha ainda com docentes da Escola Marquez de Pombal.
    Consultas falhou a muitas, tanto no posto médico como hospitalares, tenho provas disso.
    Contactos que meu irmão mantinha e que também sabiam da situação posso mencionar a Dr.ª Helena Gonçalvez dos serviços sociais que creio que estava a tratar da bolsa para
    o mestrado de meu irmão, a assistente social da Area de Odivelas Dr.ª Leonor a quem meu irmão pediu transporte, para consultas e nada se pôde fazer nesse sentido. Assim como varios professores/as incluindo a Prof. Aida Louro Rosa da Esc. Marq. de Pombal, que esteve um mês antes em nossa casa em visita com outra colega, ao Paulo Também elas conhecedoras do drama do Paulo em transportes.
    Funcionarias do propio I.S.C.T.E que estiveram presentes na igreija de corpo presente do Paulo.
    Alguns docentes do I.S.C.T.E sabiam da situação, talvez não tão em profundidade como a estou a descrever.
    Meu irmão teve 1 proposta de emprego que teve a custo de dizer um Não, porque transportes não havia.
    Só para terminar, Houve assistentes que ficaram impresionadas com esta situação, onde uma delas disse ” realmente, só falta uma pulseira de detido para o darem como prisioneiro”.
    Sempre que meu irmão ia ao I.S.C.T.E vinha com uma maior desposição, para além da que já tinha.
    O seu positivismo apesar de tudo isto neste mestrado estava a ser muito bom porque era a Sociologia
    o curso que o fascinava.
    Dei algumas vezes com o meu irmão com um olhar lacrimojante onde tentava desfarçar, mas que não me passava despercebido.
    E no dia 23/12/007 ficou sentado na sua cama com a cabeça apoida na janela do seu quarto onde terminou a sua Luta por um transporte , um emprego, e um direito á saude e á Vida.

    Nao vou parar até que o Pais saiba desta situação onde os valores Monetarios prevalecem sobre a vida humana.

    Tal como mencionai acima, aqui estão 2 mails, onde um deles (o 1.º ) se destina ao Prof. Filipe da Marq. de Pombal.

    1.º
    Os anos passam a correr. O tempo é curto para resolver os problemas que nos surgem, alguma coisa vai ficando para trás, não por esquecimento,
    mas porque as barreiras físicas são enormes e os problemas acabam por não ter solução. Sem transporte especial, não consigo chegar a parte alguma.
    Tenho planos e ainda sonho que melhores dias virão.
    Professor Filipe, agradeço tudo o que aprendi na Marquês de Pombal através da Excelência de Docentes e Funcionários que a compõem.

    2.º
    Dra Célia Santos,
    Tenho 37 anos sou licenciado em Sociologia na área de Trabalho e Emprego com especial vocação para a temática da Reabilitação e Emprego de Pessoas com Deficiência. Sou deficiente neuromuscular, utilizo a cadeira de rodas eléctrica no meu o dia-a-dia
    Faz quatro anos que me retiraram os transportes (discute-se se odivelas faz parte de lx ou n..),

    Desde já sinceros cumprimentos

    Isabel Calderon Diniz

    —–Mensagem original—–
    De: calderon dinis [mailto:calderondinis@netcabo.pt]
    Enviada: segunda-feira, 14 de Janeiro de 2008 23:03
    Para: Isabel Calderon Dinis
    Assunto: Re: os nossos sentimentos

    —– Original Message —–
    From: Alan Stoleroff
    To: calderon dinis
    Sent: Monday, January 14, 2008 5:35 PM
    Subject: Re: os nossos sentimentos

    Cara Isabel Calderon Diniz,
    Peço desculpa por incomodá-la. Ficámos indignados pelas implicações do que me escreveu na sua resposta. Queriamos determinar se há nesta situação alguma responsabilidade concreta no caso do Paulo pela falta da parte do estado no apoio aos cidadãos com deficiências.
    Seria demais pedir que me esclareça sobre as circunstâncias em que o serviço do transporte especial da Carris foi retirado ao Paulo? Lembro-me que ele me falou nisso e na altura fiz-lhe algumas perguntas quanto à situação, mas também me lembro que ele tinha uma atitutde algo fatalista em relação ao assunto. Agradecia se pudesse também informar-me como as suas faltas às consultas médicas foram determinadas pela falta de acesso ao serviço de transporte ou de qualquer outra coisa relevante.
    Se não puder ou querer recapitular a história agora, entenderei.
    Obrigado.
    Os meus cumprimentos,
    Alan Stoleroff

    —– Original Message —–
    From: calderon dinis
    To: Alan Stoleroff
    Sent: Friday, January 11, 2008 2:29 PM
    Subject: Re: os nossos sentimentos

    Caro Alan Stoleroff,

    Desde já os meus sinceros agradecimentos de condolençias de todos vós.

    O meu irmão estava com grandes espectativas quanto ao mestrado em Ciências do Trabalho e relações Laborais.
    Apesar das dificuldades fisicas de que era portador, há um facto real. Paulo Calderon Diniz foi condenado a uma prisão
    domiciliária,imposta pelo estado Portugues ao ser-lhe retirado o transporte especial da carris para pessoas com deficiençia.
    Consultas que deveria ter ido, não compareceu, por falta desse mesmo transporte.

    Ninguem por mais resistente que seja,consegue viver, a este tipo de situação.

    Paulo morreu por ter sido Negligençiado pelo estado portugues.

    sem outro assunto de momento

    Isabel Calderon Diniz.

    Fica uma conversa que tive por E-mail com o Cordenador de Mestrado em Ciências do Trabalho e Relações Laborais Alan Stoleroff
    onde se pode ver a indignação em relação a este assunto.

    Termino com 2 mails escritos por meu irmão. Um deles a amigos da escola Marques de Pombal, onde estudou.
    E sempre abordou a falta de transporte.

    1.º
    Os anos passam a correr. O tempo é curto para resolver os problemas que nos surgem, alguma coisa vai ficando para trás, não por esquecimento,
    mas porque as barreiras físicas são enormes e os problemas acabam por não ter solução. Sem transporte especial, não consigo chegar a parte alguma.
    Tenho planos e ainda sonho que melhores dias virão.
    Professor Filipe, agradeço tudo o que aprendi na Marquês de Pombal através da Excelência de Docentes e Funcionários que a compõem.

    2.º
    Dra Célia Santos,
    Tenho 37 anos sou licenciado em Sociologia na área de Trabalho e Emprego com especial vocação para a temática da Reabilitação e Emprego de Pessoas com Deficiência. Sou deficiente neuromuscular, utilizo a cadeira de rodas eléctrica no meu o dia-a-dia
    Faz quatro anos que me retiraram os transportes (discute-se se odivelas faz parte de lx ou n..),

    sinceros cumprimentos

    Isabel Calderon Diniz

    Responder
  • 2. Isabel Calderon Diniz  |  18 Fevereiro, 2008 às 10:58 pm

    Obrigada por terem publicado este caso, e se faça justiça, num estado que se diz democrata tem de haver Justiça.

    Responder

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