Archive for 13 Março, 2007
UNIÃO EUROPEIA – 50 ANOS (II)
Na sequência do sucesso da CECA, os 6 países decidiram alargar a cooperação a outros sectores económicos, assinando, em 25 de Março de 1957, os Tratados de Roma, prevendo o estabelecimento de um mercado comum / união aduaneira – tendo por objectivos a livre circulação de pessoas, mercadorias e serviços – e a criação de instituições de âmbito europeu: a Comissão, o Conselho, a Assembleia (Parlamento) e o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
Após 16 anos, a 1 de Janeiro de 1973, reuniam-se ao grupo de 6 países fundadores, a Dinamarca, Irlanda e o Reino Unido, alargando assim a CEE para 9 Estados-membros.
A Grécia entraria para o “clube”, então a 10, a partir de 1981. Portugal e Espanha seguir-se-iam 5 anos depois – a 1 de Janeiro de 1986 –, em paralelo com a assinatura do Acto Único Europeu (a 17 de Fevereiro de 1986), um Tratado com um plano a 6 anos para eliminação das barreiras ao livre comércio, visando criar um “Mercado Único”, processo que seria concluído em 1993.
A 7 de Fevereiro de 1992 seria assinado o Tratado de Maastricht, sendo então – a partir de 1993 – as antigas Comunidades Europeias substituídas pela União Europeia, com o estabelecimento de regras sobre a futura moeda única, a política externa e de segurança e o reforço da cooperação em matéria de justiça. Dava-se finalmente início ao “Mercado Único”, com o estabelecimento da livre circulação das mercadorias, dos serviços, das pessoas e dos capitais.
A União Europeia seria entretanto ampliada – em 1995 –, para 15 países, com a admissão da Áustria, Finlândia e Suécia, tendo sido também criado (a 26 de Março de 1995) o “Espaço Schengen” (nome de uma pequena localidade luxemburguesa), permitindo a livre circulação de pessoas, sem controlos fronteiriços (inicialmente em 7 países aderentes: Alemanha, França, Bélgica, Luxemburgo, Países Baixos, França e Portugal).
A 17 de Junho de 1997 era assinado o Tratado de Amesterdão, prevendo a reforma das instituições europeias, consagrando mais recursos ao emprego e aos direitos dos cidadãos.
Em 1999, foi estabelecida a criação de uma moeda única europeia – o Euro – que entraria em circulação a 1 de Janeiro de 2002 em 12 países (Portugal, Espanha, França, Bélgica, Luxemburgo, Alemanha, Países Baixos, Irlanda, Áustria, Finlândia, Itália e Grécia).
Na sequência do Tratado de Nice, de 2000, reformulando as regras comunitárias em matéria de votações, a União Europeia viria a registar – em 1 de Maio de 2004 – o seu maior alargamento de sempre, passando de 15 a 25 Estados-membros, com a adesão de: Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, R. Checa, Eslováquia, Hungria, Eslovénia, Malta e Chipre.
Finalmente, desde 1 de Janeiro de 2007, na sequência da admissão da Bulgária e da Roménia, a União Europeia passou a juntar 27 países!
Memória Virtual 