Archive for 26 Outubro, 2004
CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (II)
“A R T I G O I
Secção 3
3. Não será eleito Senador quem não tiver atingido a idade de trinta anos, não tiver sido por nove anos cidadão dos Estados Unidos, e não for, na ocasião da eleição, habitante do Estado que o eleger.
4. O vice-presidente dos Estados Unidos presidirá o Senado, mas não poderá votar, senão em caso de empate.
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CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (I)
“Nós, o Povo dos Estados Unidos, a fim de formar uma União mais perfeita, estabelecer a Justiça, assegurar a tranquilidade interna, prover a defesa comum, promover o bem-estar geral, e garantir para nós e para os nossos descendentes os benefícios da Liberdade, promulgamos e estabelecemos esta Constituição para os Estados Unidos da América.
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ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NOS EUA (II)
O processo eleitoral de 2004 terá as seguintes “datas-chave”:
– 02.11.04 – “Election Day” – eleição por sufrágio universal, com participação de todos os cidadãos norte-americanos com idade superior a 18 anos, visando a designação dos “grandes eleitores”.
– 06.12.04 – Em cada Estado, reúne a sessão do Colégio Eleitoral, formado pelos “grandes eleitores” (538, no total), eleitos com base no sufrágio universal de 2 de Novembro. O candidato vencedor em cada Estado tem direito à designação de todos os “grandes eleitores” desse Estado. É então enviada a lista dos “grandes eleitores” para o Presidente do Senado, assim como o voto de cada um dos “grandes eleitores”.
– 06.01.05 – Sessão plenária do Congresso, processando-se o escrutínio oficial e consequente designação do novo Presidente dos Estados Unidos da América. Para ser eleito, é necessária a maioria absoluta dos votos dos “grandes eleitores”, ou seja, um mínimo de 270 votos.
– 20.01.05 – “Inauguration Day” – ao meio-dia, o novo Presidente inicia o seu mandato, o qual terá uma duração de quatro anos. Apenas poderá ser reeleito para um segundo mandato consecutivo.
Há 1 ano no Memória Virtual – Lobo Antunes – Prémio União Latina
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