Archive for 19 Outubro, 2004

ESTADOS UNIDOS – NASCIMENTO DE UMA NAÇÃO (IV)

Congresso de Filadélfia Como forma de represália perante a insubordinação, a Guarda inglesa cercou a cidade de Boston, fazendo o seu aquartelamento; em 1774, o Parlamento inglês delibera aplicar as “Leis Intoleráveis”, interditando o porto de Boston até que os prejuízos fossem ressarcidos, prevendo-se o julgamento e punição dos envolvidos nos distúrbios.

As “Leis Intoleráveis” acabam por despoletar, por parte dos colonos, a convocação do Primeiro Congresso Continental de Filadélfia (1774); trata-se de uma reunião de carácter não-separatista, com o objectivo de solicitar ao Rei a revogação da legislação que consideram penalizadora, defendendo a igualdade de direitos dos colonos, terminando com as medidas restritivas estabelecidas pela Inglaterra.

O Rei George III não atendeu aos pedidos, adoptando, ao invés, novas medidas, ainda mais penalizadoras.

Em 1775, um destacamento inglês tenta destruir um depósito de armas controlado pelos rebeldes em Lexington, deparando contudo com forte resistência por parte de tropas coloniais semi-improvisadas. A chamada Batalha de Lexington marcaria o início da Guerra pela Independência. Conduziria à organização militar dos colonos, instalando-se de forma declarada a revolta contra a Inglaterra.

No mesmo ano, os colonos tomam Boston. Ainda com início em 1775, o II Congresso de Filadélfia tem um cariz completamente diferente do primeiro, incitando os cidadãos às armas, com a nomeação de George Washington para comandante das tropas norte-americanas.

[1790]

19 Outubro, 2004 at 6:15 pm

"O DIREITO E OS BLOGUES"

A blogosfera – não obstante o seu ritmo acelerado, quase de “combustão instantânea” – dá ainda os “primeiros passos” em Portugal: completaram-se na passada semana 2 anos sobre o início de A Coluna Infame; apenas no início de 2003, com a chegada do Blogue de Esquerda e o debate “dialéctico” que se estabeleceria entre ambos (também num contexto em que a guerra do Iraque dominava as discussões), o “fenómeno” se tornaria conhecido, vindo a saltar definitivamente para a “ribalta” mediática, em particular com a chegada do Abrupto e do Aviz, em Maio / Junho de 2003.

Não existirá portanto ainda uma completa percepção de todas as suas implicações, nomeadamente aquelas do plano jurídico ou de índole legal.

A partir do Brasil, escreve o César Valente, no seu Carta Aberta: “Foi-se o tempo em que manter um blog era atividade desprovida de cuidados, puro lazer, lúdico entretenimento.”

Vem isto a propósito do facto de um conhecido “blogue” brasileiro, o “Imprensa Marrom” ter sido suspenso por decisão judicial, devido a comentários de leitores, considerados injuriosos ou ofensivos para com terceiros! (ver mais detalhes aqui). Já antes, o Amarula com Sucrilhos fora obrigado a mudar de nome (primeiro para “Licor de Marula com Flocos de Milho Açucarados” e, depois, mais simplesmente, para Alê Félix), por reclamação de uma empresa de que o nome do “blogue” era similar à de uma sua marca comercial.

O César Valente remete-nos para uma página de “Noções de Direito para blogueiros” e para um interessante artigo: “Justiça às turras com a internet“.

E, na secção direita do seu “blogue” colocou já uma longa “advertência” sobre os comentários de visitantes!

Para ler e reflectir…

Há 1 ano no Memória Virtual – Dogville

[1789]

19 Outubro, 2004 at 8:05 am 1 comentário


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