Memória Virtual

"O DIREITO E OS BLOGUES"

19 Outubro, 2004 at 8:05 am 1 comentário

A blogosfera – não obstante o seu ritmo acelerado, quase de “combustão instantânea” – dá ainda os “primeiros passos” em Portugal: completaram-se na passada semana 2 anos sobre o início de A Coluna Infame; apenas no início de 2003, com a chegada do Blogue de Esquerda e o debate “dialéctico” que se estabeleceria entre ambos (também num contexto em que a guerra do Iraque dominava as discussões), o “fenómeno” se tornaria conhecido, vindo a saltar definitivamente para a “ribalta” mediática, em particular com a chegada do Abrupto e do Aviz, em Maio / Junho de 2003.

Não existirá portanto ainda uma completa percepção de todas as suas implicações, nomeadamente aquelas do plano jurídico ou de índole legal.

A partir do Brasil, escreve o César Valente, no seu Carta Aberta: “Foi-se o tempo em que manter um blog era atividade desprovida de cuidados, puro lazer, lúdico entretenimento.”

Vem isto a propósito do facto de um conhecido “blogue” brasileiro, o “Imprensa Marrom” ter sido suspenso por decisão judicial, devido a comentários de leitores, considerados injuriosos ou ofensivos para com terceiros! (ver mais detalhes aqui). Já antes, o Amarula com Sucrilhos fora obrigado a mudar de nome (primeiro para “Licor de Marula com Flocos de Milho Açucarados” e, depois, mais simplesmente, para Alê Félix), por reclamação de uma empresa de que o nome do “blogue” era similar à de uma sua marca comercial.

O César Valente remete-nos para uma página de “Noções de Direito para blogueiros” e para um interessante artigo: “Justiça às turras com a internet“.

E, na secção direita do seu “blogue” colocou já uma longa “advertência” sobre os comentários de visitantes!

Para ler e reflectir…

Há 1 ano no Memória Virtual – Dogville

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