UNIÃO EUROPEIA – 50 ANOS (X) – COMITÉ DAS REGIÕES
22 Março, 2007 at 8:34 am Deixe um comentário
O Comité das Regiões – assembleia política que possibilita a participação do poder local e regional – é consultado previamente à tomada de decisões da União Europeia em domínios que tenham um impacto directo a nível local ou regional, como: coesão económica e social; redes de infra-estruturas transeuropeias; saúde; educação; cultura; política de emprego; política social; ambiente; formação profissional; e transportes.
O Comité pode também – por sua iniciativa – emitir pareceres sobre temas que considere relevantes na perspectiva regional ou local, possibilitando-lhe portanto, de alguma forma, colocar temas para debate na “agenda” europeia.
Tem por objectivo essencial aproximar a União Europeia (e suas instituições) dos seus cidadãos.
É composto por 317 membros, comummente integrantes de governos regionais ou autarquias.
Para saber mais: http://www.cor.europa.eu/
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