Archive for 22 Dezembro, 2008
Blogosfera em 2008 (XXII)
A 26 de Outubro, em artigo no Público – sob o título “Inspecção das Finanças leu emails de funcionários para tentar detectar fugas de informação” – anunciava-se que:
[…] No âmbito das investigações, foram ainda detectadas várias situações anómalas dentro da Direcção-geral dos Impostos (DGCI), como o desaparecimento de documentos ou a existência de programas para decifrar as password dos funcionários. O DIAP tentou ainda saber quem é o autor, ou os autores, do Jumento, um blogue que se dedica, essencialmente, a escrever sobre situações passadas na DG.
Para, no dia imediato, no mesmo jornal, se desenvolver a questão relacionada com o blogue “O Jumento“, a propósito da solicitação de intervenção da Interpol:
27.10.2008
Autoridades pediram a congénere dos EUA que identificasse autor do blogue
A Polícia Judiciária pediu ao gabinete nacional da Interpol que tentasse saber junto da sua congénere nos Estados Unidos da América (EUA) quem é, ou quem são, os autores do Jumento, um blogue que se dedica essencialmente a relatar alegados acontecimentos ocorridos no interior da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI).
A intervenção da Judiciária no processo decorre de uma queixa do anterior director-geral dos Impostos, Paulo Moita Macedo. O inquérito procurava detectar os autores de alegadas fugas de informação da DGCI e dele consta uma exposição enviada a Paulo Macedo em Outubro de 2005 pelo director distrital de Finanças de Lisboa. Nessa informação, o director distrital de Finanças queixava-se que os textos publicados no Jumento eram difamatórios e passíveis de denegrir a imagem dos funcionários da administração fiscal.
Em Novembro de 2005, a Polícia Judiciária pediu ao director do gabinete nacional da Interpol que efectuasse diligências junto da sua congénere nos Estados Unidos, já que o referido blogue era administrado por uma empresa com sede em Portland. O pedido enviado para Washington tinha por objectivo determinar quem era o autor do blogue ou apurar os registos de identidade que permitissem identificar o seu autor.
A resposta das autoridades norte-americanas chegou em Março de 2006, mas não foi positiva, uma vez que a legislação norte-americana protege as informações respeitantes a registos de transmissões electrónicas, ou seja, seria necessário um pedido formal dirigido aos EUA nos termos do tratado de assistência mútua.
Perante estes factos e depois de ter visionado o blogue durante algum tempo, o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa concluiu que nada foi encontrado que consubstanciasse violação do dever do segredo dos funcionários e, como tal, arquivou a queixa.
V. C.
A reacção a esta notícia viria não apenas d’O Jumento, mas de uma pluralidade de vozes por essa blogosfera fora, de aqui recupero apenas alguns exemplos: Xadrezismo, Hoje Há Conquilhas Amanhã Não Sabemos (também aqui), Corta-Fitas, Tomar Partido. O caso teria ainda repercussão na mediasfera, aqui, no Jornal de Negócios.
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