Memória Virtual

Eleições Assembleia da República – 2005 (I)

A 29 de Junho de 2004, o Primeiro-Ministro de Portugal, Durão Barroso, anunciava ao país a sua intenção de aceitar o convite para presidir à Comissão Europeia, substituindo o italiano Romano Prodi: «Nenhum líder se deve furtar a dar o seu contributo para uma União Europeia mais forte e mais justa», e, mais adiante, «Portugal deve muito à Europa e, quando esta pede o contributo do país, não se deve dizer não». Horas depois, era oficialmente indigitado pelos líderes europeus. Veria a sua eleição confirmada pelo Parlamento Europeu a 22 de Julho.

Em paralelo, com o abandono das suas funções de líder do Governo, abria-se automaticamente uma crise política em Portugal, colocando sobre o Presidente da República, Jorge Sampaio, a pressão da mais difícil decisão do seu consulado.

A 9 de Julho, depois de inúmeras audiências com os seus Conselheiros no Conselho de Estado, de alguma forma procurando preservar a sua isenção e imparcialidade – e isto numa fase em que se aproximava já do termo do seu segundo mandato, o que não lhe permitia equacionar a reeleição -, o Presidente da República, considerando que a maioria parlamentar (PSD / CDS) daria garantias de estabilidade e de manutenção das políticas até então seguidas pelo Executivo dirigido por Durão Barroso, acabaria por optar pelo convite ao PSD para formar novo Governo, com Pedro Santana Lopes (vice-presidente do PSD, eleito Presidente em Conselho Nacional, com 98 votos a favor e 3 contra) a assumir o cargo de Primeiro-Ministro. Por discordar desta opção, Ferro Rodrigues anunciava de imediato a sua demissão da liderança do PS.

Quatro dias depois, numa decisão «muito ponderada», o esperado sucessor de Ferro Rodrigues na direcção do PS, António Vitorino, justificava a sua renúncia a essa candidatura: «Há coisas que eu acho que sei fazer. Há coisas que com humildade reconheço que, ou não sei, ou não tenho a motivação para fazer».

Perfilar-se-iam então três candidatos à liderança do PS; a 25 de Setembro, José Sócrates era eleito secretáro-geral do Partido Socialista, com cerca de 80 % dos votos, vencendo Manuel Alegre (cerca de 16 %) e João Soares (apenas 4 %). No momento da sua eleição, José Sócrates anunciava o propósito de «liderar a mudança política em Portugal».

A 6 de Outubro,  na sequência de uma intervenção do Ministro Rui Gomes da Silva, contestando o perfil da intervenção televisiva semanal de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI (“sem contraditório”) e de uma reunião com o Presidente da televisão (Miguel Paes do Amaral), o Professor, alegando ter sofrido pressões, considerou que não estavam reunidas as condições para a continuidade do programa.

Santana Lopes seria quase unanimente aclamado líder do PSD, no Congresso do partido, realizado em Barcelos de 12 a 14 de Novembro.

Todavia, e contrariamente ao pressuposto por Jorge Sampaio, nomeadamente em termos de manutenção da estabilidade política, o novo Governo não escaparia ao condicionamento e espartilho da necessidade de “agradar” aos portugueses numa perspectiva de curto prazo; acabaria por não resistir à “espada de Dâmocles” que sobre ele impendia: a ameça da dissolução da Assembleia da República e da convocação de eleições concretizar-se-ia a 30 de Novembro, após um brevíssimo mandato de apenas 4 meses, com as eleições a serem agendadas para 20 de Fevereiro de 2005. Confirmava-se que, na conjuntura política e económica portuguesa da época, um Governo chefiado por um Primeiro-Ministro “indigitado” no seio de um partido, seria um Governo a (curto) prazo.

Com uma actuação errática, sem uma linha de rumo definida ou orientação estratégica, entrando em contradição com os seus ministros, Pedro Santana Lopes acabaria por provocar o afastamento das principais figuras do seu próprio partido. Ficaria célebre a afirmação de Cavaco Silva, recuperando a “Lei de Gresham”, referindo que «a má moeda expulsa a boa moeda», fazendo um paralelismo com a expulsão dos bons políticos de “circulação” (do sistema político-partidário) por parte dos maus políticos.

Não obstante a dissolução do Parlamento, mantendo-se em funções, o Governo assistiria ainda a uma “estranha” aprovação de um Orçamento para o ano de 2005; acabaria por demitir-se poucos dias depois, a 11 de Dezembro… três dias antes de se anunciar uma inédita “coligação de partidos separados”, ou o primeiro “divórcio” em que os “divorciados” marcavam, desde logo, uma nova “data de casamento”; por razões de táctica eleitoral, o PSD e o CDS-PP entenderam apresentar-se às eleições em listas separadas, ao mesmo tempo que assinavam um putativo “protocolo de governo” para o dia imediato às eleições…

24 Setembro, 2009 at 8:37 am Deixe um comentário

Eleições Assembleia da República – 2002 (II)

A 17 de Março de 2002, numas eleições inesperadamente provocadas pela demissão de António Guterres, os portugueses hesitaram e – ainda que tenha havido uma natural “viragem política” – repartiram os seus votos de forma mais “equitativa” entre os dois maiores partidos.

O PSD, sob a liderança de Durão Barroso, alcançava 40 % dos votos, elegendo 105 deputados, a melhor votação do partido à excepção das maiorias absolutas de Cavaco de 1987 e 1991.

Ficando todavia aquém das expectativas próprias, não atingindo a maioria absoluta (a cerca de 5 % dos votos de “distância”) – e apesar de Durão Barroso tanto ter contestado a formação de uma coligação de direita, com um ataque persistente ao CDS e respectivo líder durante a campanha eleitoral – ver-se-ia, algo “ironicamente”, beneficiando da formação de uma maioria parlamentar de centro-direita, obrigado a ter de optar por essa fórmula governamental.

Aguardando pacientemente o desgaste do Governo e a degradação da popularidade de Guterres, cumpria finalmente a profecia de que “sabia que ia ser Primeiro-Ministro, só não sabia quando”, apesar de não ter sido capaz de transmitir uma imagem de confiança suficiente para uma vitória mais clara e inequívoca.

 O PS, agora dirigido por Ferro Rodrigues – não obstante ainda algo abalado por um súbito processo de transição de liderança – ficando próximo dos 38 % (obtendo uma percentagem similar à de 1975), conseguia um resultado que apenas António Guterres superara (em 1995 e 1999); passava a dispor de 96 deputados, a curta distância do PSD.

O CDS-PP, com uma muito ligeira evolução, de 8,3 % para 8,7 % – traduzindo-se mesmo num decréscimo de 15 para 14 deputados – beneficiava da configuração dos resultados (o facto de o PSD não alcançar a maioria absoluta) para se afirmar como o partido mais vitorioso, não só ultrapassando a CDU, mas também, e principalmente, porque o voto popular vinha “impor” uma “nova AD”: cerca de 20 anos depois, o CDS, pela mão de Paulo Portas – afirmando-se como parceiro imprescindível para uma maioria parlamentar – regressava ao Governo.

A CDU (PCP-PEV), sem capacidade interna de renovação, não conseguia travar a (aparentemente) irreversível tendência de queda, descendo de 9 % para (ligeiramente) menos de 7 %, no seu pior resultado de sempre; passava de 17 deputados para apenas 12; o PCP, com os seus 10 representantes – apenas conseguindo eleger deputados em 6 dos 22 círculos eleitorais, vendo a sua “influência” cada vez mais circunscrita –, passava a ter uma representação parlamentar pouco mais que “marginal”.

O Bloco de Esquerda, continuando a beneficiar do voto (sub)urbano, subia de 2,4 % para 2,7 %, somando aos 2 eleitos por Lisboa, 1 deputado no Porto.

Embora muitos vaticinassem uma vida curta à coligação governamental, ela foi sobrevivendo… até ao dia em que Durão Barroso decidiu aceitar o convite para “emigrar” de novo, designado para Presidente da Comissão Europeia.

PPD/PSD – 2.200.765 (40,21%) – 105 deputados
PS – 2.068.584 (37,79%) – 96 deputados
CDS-PP – 477.350 (8,72%) – 14 deputados
PCP-PEV-CDU – 379.870 (6,94%) – 12 deputados
B.E. – 149.966 (2,74%) – 3 deputados
PCTP/MRPP – 36.193 (0,66%)
MPT – 15.540 (0,28%)
PPM – 12.398 (0,23%)
PH – 11.472 (0,21%)
PNR – 4.712 (0,09%)
POUS – 4.316 (0,08%)
B.E.-UDP – 3.911 (0,07%)

Inscritos – 8.902.713
Votantes – 5.473.655 – 61,48%
Abstenções – 3.429.058 – 38,52%

Fonte: CNE

(também publicado no blogue “Eleições 2009“, do Público)

23 Setembro, 2009 at 12:49 pm Deixe um comentário

Eleições Assembleia da República – 2002 (I)

O empate que resultara das eleições de 1999 (PS, 115 deputados; partidos da oposição, 115 deputados) – com os deputados da oposição a votarem em bloco –, colocara o Governo numa situação de grande instabilidade. Ao recorrer, para aprovação do Orçamento, ao voto de um deputado do CDS-PP, associado a defesa dos interesses da região produtora do “Queijo Limiano”, o Governo socialista – assumindo a sua posição de fraqueza e dependência – começava a ditar o seu próprio fim.

Em Dezembro de 2001, as eleições autárquicas – sempre com características particulares, associadas aos “microclimas regionais”, mas também, tradicionalmente, funcionando de alguma forma como “voto de protesto” (oportunidade para os eleitores mostrarem um “cartão amarelo” às políticas governamentais) – acabariam por se tornar num imprevisto “terramoto”…

O PS perdia para o PSD as principais cidades do país, algumas delas de forma absolutamente imprevisível, como o Porto ou Sintra, por exemplo. Mas “a gota de água” seria o resultado em Lisboa: João Soares, líder da coligação de esquerda era derrotado (pese embora por uma muito reduzida margem de votos) por Pedro Santana Lopes (concorrendo isoladamente pelo PSD – não obstante a dispersão de votos à direita, provocada pela candidatura de Paulo Portas pelo CDS-PP).

 Depois de tantas surpresas, a maior estava ainda para vir, já a noite eleitoral ia avançada: António Guterres, assumindo uma inesperada e estrondosa derrota socialista, pedia a demissão, para evitar que o país caísse no “pântano”.

O PS via-se, de um dia para o outro, fora do Governo, sem líder e com pouco tempo (menos de 3 meses) para preparar o acto eleitoral. Ferro Rodrigues seria o escolhido para uma verdadeira missão impossível; viria a ter a “mais honrosa das derrotas” socialistas.

(também publicado no blogue “Eleições 2009“, do Público)

22 Setembro, 2009 at 12:48 pm Deixe um comentário

Eleições Assembleia da República – 1999

Após quatro anos de “tranquila” governação, sem grandes rasgos, que teve como pontos altos a organização da EXPO’98 e a construção e inauguração da Ponte Vasco da Gama (a maior da Europa), as eleições de 10 de Outubro de 1999 não trariam grandes novidades, mas antes uma quase perfeita “evolução na continuidade”…

O mais inesperado viria a ser a “irónica” (e inédita) situação de empate parlamentar, com o PS a não conseguir alcançar a maioria absoluta, somando exactamente o mesmo número de deputados que o conjunto de todos os partidos da oposição.

O PS acrescia muito ligeiramente o seu peso eleitoral, conquistando o seu melhor resultado de sempre: passava de 43,8 % para 44,1 % dos votos; subindo de 112 para 115 deputados, a 1 da ambicionada maioria absoluta!

Em contraponto, o PSD baixava, também ligeiramente, a sua percentagem, de 34,1 % para 32,3 %, reduzindo a sua representação parlamentar de 88 para 81 deputados.

A CDU (PCP-PEV) conseguia colocar um “travão” na sua tendência decrescente, subindo… também muito ligeiramente, de 8,6 % para praticamente 9 %, aumentando o seu grupo parlamentar de 15 para 17 deputados.

Na lógica dos “vasos comunicantes” (ainda que por via indirecta), o CDS-PP baixava, igualmente de forma muito ligeira, de 9 % para 8,3 %, conseguindo porém conservar os seus 15 deputados.

O único dado verdadeiramente novo seria a promoção do Bloco de Esquerda à categoria de força parlamentar, e logo com 2 deputados, eleitos em Lisboa, ascendendo a sua votação nacional a 2,4 %.

PS – 2.385.922 (44,06%) – 115 deputados
PPD/PSD – 1.750.158 (32,32%) – 81 deputados
PCP-PEV – 487.058 (8,99%) – 17 deputados
CDS-PP – 451.643 (8,34%) – 15 deputados
B.E. – 132.333 (2,44%) – 2 deputados
PCTP/MRPP – 40.006 (0,74%)
MPT – 19.938 (0,37%)
PPM – 16.522 (0,31%)
PSN – 11.488 (0,21%)
P.H. – 7.346 (0,14%)
POUS – 4.104 (0,08%)
PDA – 438 (0,01%)

Inscritos – 8.864.604
Votantes – 5.415.102 – 61,09%
Abstenções – 3.449.502 – 38,91%

Fonte: CNE

(também publicado no blogue “Eleições 2009“, do Público)

21 Setembro, 2009 at 9:23 am Deixe um comentário

Eleições Assembleia da República – 1995 (II)

Ausente do governo desde 1985, foram necessários 10 anos de “travessia do deserto” na oposição, para que, nas eleições de 1 de Outubro de 1995, o PS voltasse a assumir o papel de maior partido nacional, conquistando uma “nova maioria” (relativa…), com a sua mais expressiva votação de sempre, superando o fundador Mário Soares.

O PS registaria (algo inesperadamente) um crescimento “estrondoso” (praticamente mais um milhão de votos), de 29 % para cerca de 44 %, que se pensava poderia ser suficiente para lhe proporcionar a ambicionada maioria absoluta, o que contudo não se verificou, aumentando o seu número de deputados, de 72 para 112 (a 4 do objectivo), no que foi então interpretado como a vontade dos portugueses de evitar “abusos de poder” associados à governação da anterior maioria.

O PPD/PSD, “órfão” de Cavaco Silva, sob a (efémera) liderança de Fernando Nogueira (que, na sequência dos resultados eleitorais, logo apresentaria a sua demissão), caía de 50,6 % para 34 %, reduzindo a sua representação parlamentar, de 135 para apenas 88 deputados.

 Beneficiando da queda do PPD/PSD, o “novo” CDS-PP, liderado por Manuel Monteiro (tendo Paulo Portas como “inspirador”, com uma política assumidamente de direita) conseguia, invertendo a tendência dos últimos anos, voltar a “recolocar-se no mapa”, somando 9 % dos votos (contra os 4,4 % das duas anteriores eleições legislativas), crescendo de 5 para 15 deputados.

A coligação PCP-PEV continuava a sua luta na tentativa de resistência ao declínio, baixando ligeiramente, de 8,8 % para 8,6 %, o que se traduzia numa diminuição de eleitos, de 17 para 15 deputados.

O “voto útil” no PS retirara aos pequenos partidos de esquerda qualquer possibilidade de representação parlamentar. Na sequência de repetidos insucessos (desde as eleições de 1980), a histórica UDP e o mais recente PSR acabariam por compreender a necessidade de unir esforços, o que viria a levar à formação do Bloco de Esquerda.

PS – 2.583.755 (43,76%) – 112 deputados
PPD/PSD – 2.014.589 (34,12%) – 88 deputados
CDS/PP – 534.470 (9,05%) – 15 deputados
PCP/PEV – 506.157 (8,57%) – 15 deputados
PCTP/MRPP – 41.137 (0,70%)
PSR – 37.638 (0,64%)
UDP – 33.876 (0,57%)
PSN – 12.613 (0,21%)
PG – 8.279 (0,14%)
MPT – 8.235 (0,14%)
PPM-MPT – 5.932 (0,10%)
MUT – 2.544 (0,04%)
PDA – 2.536 (0,04%)

Inscritos – 8.906.608
Votantes – 5.904.854 – 66,30%
Abstenções – 3.001.754 – 33,70%

Fonte: CNE

(também publicado no blogue “Eleições 2009“, do Público)

18 Setembro, 2009 at 9:57 am Deixe um comentário

Eleições Assembleia da República – 1995 (I)

Depois de alguns episódios aparentemente anódinos, mas que deixariam marcas profundas, como a ideia de retirar o feriado de Carnaval e, mais sério, o “bloqueio da Ponte 25 de Abril”, surgira então o tabu de Cavaco, que, “cansado” do partido e do governo, se preparava para um retiro prévio à candidatura presidencial.

Cavaco decidira não se recandidatar à liderança do PSD; depois de uma luta “fratricida” entre Fernando Nogueira e Durão Barroso, seria o primeiro a “carregar o pesado fardo” de ir a votos, num contexto adverso.

Era o final de um ciclo, em que os números, estatísticas e índices haviam sido privilegiados, nem sempre com contrapartida nas preocupações sociais dos portugueses, com os dois últimos anos de governação a serem já bastante penosos.

O PS, mais uma vez, fora obrigado a mudar de liderança; depois da surpreendente candidatura de Jorge Sampaio à Câmara Municipal de Lisboa, servindo como “trampolim” para a candidatura à Presidência da República, António Guterres passara a ser o novo responsável máximo do partido, lançando a célebre iniciativa dos “Estados gerais”.

Era, finalmente, chegada a hora da “nova maioria”…

 E, num inequívoco sinal de maturidade política – depois de 20 anos de governos “transitórios” e maiorias personalizadas numa figura “providencial” como a de Cavaco Silva –, uma consciente opção pela alternância democrática, sem receio de que tal pudesse colocar em causa a estabilidade política no país, “temperada” pela simbólica recusa da outorga de uma maioria absoluta.

António Guterres (o político da “razão e coração”, com algumas “paixões”) iniciaria então a sua política de moderação, diálogo e busca de consensos, que, nesse contexto, não lhe permitiriam contudo prosseguir as reformas estruturais de que o país carecia.

(também publicado no blogue “Eleições 2009“, do Público)

17 Setembro, 2009 at 12:44 pm Deixe um comentário

Millennium 1 – Os Homens Que Odeiam As Mulheres

http://rd3.videos.sapo.pt/play?file=http://rd3.videos.sapo.pt/dV7Zj8j3i0IIZfQriiJV/mov/1

17 Setembro, 2009 at 12:43 am Deixe um comentário