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CATALUNHA (II)
Uma hipótese de governo juntando a CiU e a ERC proporcionaria a maioria absoluta no parlamento Catalão, devendo constituir-se num governo claramente nacionalista, reformador do estatuto de autonomia; contaria contudo com a reticência dos partidários da CiU que não defendem .aventuras independentistas..
O cenário (hipotético) de coligação governamental entre a CiU e o PSC-PSOE, com um forte apoio parlamentar, poderia ser apoiado pelos poderes económicos e pelos sectores moderados; ambos os partidos concordam com a necessidade de reforma do estatuto autonómico, mas sem colocar em causa a Constituição Espanhola. Parece contudo pouco provável, pela rejeição interna que provocaria em ambos os partidos.
A opção preferida pela ERC seria uma associação alargada, com o PSC-PSOE, CiU e Iniciativa por Catalunha (comunistas), que proporcionaria a formação de uma frente nacionalista (excluindo apenas o PP); é contudo uma hipótese improvável.
Subsiste ainda a possibilidade de formação de um governo minoritário (apenas 46 deputados, num total de 135), por parte da CiU, necessitando para tal da abstenção do PSC-PSOE para poder levar por diante a sua iniciativa, pelo menos, até às eleições gerais espanholas de Março de 2004.
Em qualquer dos cenários, a evolução do estatuto autonómico da Catalunha (a acordar com o Governo Central) condicionará também o estatuto do País Basco, devendo os Bascos vir a reclamar, pelo menos, tratamento igual ao que for atribuído aos Catalães.
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CATALUNHA (I)
Numa altura em que o .Plano Ibarretxe. . por via do qual o País Basco procura uma nova fórmula de articulação com a Espanha, reforçando a sua própria soberania . levanta grande polémica, as eleições na Catalunha vieram trazer maior complexidade à instável unidade espanhola.
À excepção do Partido Popular (partido no Governo Central), todos os restantes partidos principais reclamavam o reforço da autonomia Catalã, ou até mais que isso, em claro confronto com o poder central: (i) a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), com um projecto .radical., aspirando à independência; (ii) a Convergência e União (CiU), defendendo uma soberania partilhada, tendo por base o direito à auto-determinação; (iii) o Partido dos Socialistas da Catalunha (PSC-PSOE), que pretende uma reforma autónoma em toda a Espanha, baseada numa ideia de federalismo plural.
Na sequência das recentes eleições na Catalunha, o reforço do peso eleitoral da ERC transforma-a no .fiel da balança. entre a CiU e o PSC-PSOE (com o maior número de votos, mas com menos lugares no parlamento do que a CiU), em complexas negociações a realizar até à tomada de posse do novo governo da Catalunha, a 18 de Dezembro, em que todas as combinações parecem estar em aberto.
P. S. Mais um agradecimento, ao A Verdade da Mentira.
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JFK
Passam hoje 40 anos sobre o assassinato de John Fitzgerald Kennedy, em Dallas.
.No dia 22 de Novembro de 1963, quando John Fitzgerald Kennedy desfilava no centro de Dallas, o vice-Presidente Lyndon Johnson preparava o seu discurso para essa noite durante um comício agendado para a capital do Texas, Austin. O historiador Michael Beschloss revelou num dos seus livros o que ele pretendia dizer à audiência antes de passar a palavra a JFK: «Senhor Presidente, estamos todos muito contentes por ter conseguido sair de Dallas com vida». Estava-se em plena campanha eleitoral e a mais conhecida cidade do Texas era um bastião conservador que Johnson e Kennedy precisavam de conquistar para garantirem um segundo mandato na Casa Branca.
O que sucedeu na Dealey Plaza há 40 anos gorou essa possibilidade e, desde então, sucederam-se as incógnitas, as polémicas e as teorias da conspiração que alimentaram a lenda de um magnicídio que inspirou livros, filmes e hoje merece mais de 14 milhões de entradas quando se faz uma pesquisa no Google.
O mito de Kennedy sobreviveu ao tempo e o lugar onde ele foi assassinado e o Museu no sexto andar do edifício em que Lee Harvey Oswald alvejou a limousine presidencial recebe anualmente dezenas de milhar de visitantes em busca de uma qualquer explicação. Nem que seja para justificar a revisão que a história fez ao homem que chegou ao poder com a ajuda da mafia, mas que os fez acreditar num mundo diferente, para melhor. Ou que se fazia passar por um marido e pai exemplares, quando faria Bill Clinton corar de pudor perante as suas aventuras extra-conjugais. É certo e sabido que JFK teve não só uma estagiária da Casa Branca por sua conta, Maron Beardsley, então com 19 anos, como esteve prestes a comprometer a sua carreira política em 1956, por ter participado num animado cruzeiro no Mediterrâneo quando a sua mulher Jackie estava grávida e disposta a divorciar-se.
Ao contrário do que sucedeu na América dos anos 90 e do século XXI, os vícios presidenciais não eram então escrutinados pela comunicação social e John Kennedy sempre se revelou um mago nas relações com os jornalistas. Além de ter sido um dos primeiros políticos a perceber a importância da imagem. Algo que deve ao seu pai, Joseph P. Kennedy, um empresário sem escrúplos que, aos 25 anos, se assumia, como o mais jovem banqueiro do país e seria, no final dos anos 30, nomeado embaixador dos EUA em Londres, apesar de ter enriquecido à custa de negócios pouco lícitos em Hollywood – a actriz do cinema mudo Gloria Swanson foi sua amante – e de ter consolidado o seu poder e influência durante a Lei Seca, vendendo bebidas álcoólicas, ao mesmo tempo que financiava o Partido Democrata e o Presidente Franklin Delano Roosevelt.
Um currículo que não impediu John Kennedy de chegar à Casa Branca e converter os seus compatriotas às causas da liberdade, da democracia ou dos direitos das minorias. Porque apesar dos desastres como a Baía dos Porcos e o ínicio do envolvimento dos EUA no Vietname, ele protagonizava um discurso de mudança que as novas gerações não podiam recusar. Por mais utópicas que fossem as suas propostas, o homem abatido em Dallas conseguiu pôr a América a sonhar. Em directo e quase sempre através da televisão. Como gosta de dizer Theodore Sorenson, um dos principais colaboradores de JFK, «a sua morte representou uma perda inclaculável para o futuro»..
Visão OnLine
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GALIZA E ESPANHA
No passado Domingo, em Santiago de Compostela, a propósito do primeiro ano da tragédia do Prestige, mais de 100 000 pessoas manifestaram-se contra as autoridades regionais e nacionais, responsabilizando-as pela catástrofe, por não terem tomado as medidas adequadas para que fosse evitada e, pior que isso, por, passado esse ano, nada ter mudado e subsistir o risco de novos desastres.
Teria essa manifestação, com um importante carácter regional . Galego ., outros contornos, para além da motivação primária associada ao Prestige? Teria implícito um sentimento nacionalista, ou até algo mais que isso?
Na verdade, não existirá na Galiza um forte sentimento independentista, de forma diferente do que que se verifica no País Basco ou mesmo na Catalunha, em que há partidos abertamente secessionistas com representação (por vezes importante) no Parlamento Regional.
Na Galiza, o BNG, sendo um partido nacionalista, não é explicitamente independentista; os galegos não terão ainda uma ideia definitiva sobre o seu futuro, enquadrados numa hipotética Galiza independente ou numa Espanha federal (eventualmente .Republicana.!), com reforço da autonomia governativa face àquela de que agora dispõem.
Estarão possivelmente mais orientados para um livre relacionamento com Portugal e, por exemplo, chegar a acordos que não tivessem de passar por Madrid; com projectos comuns em matérias decisivas, como é o caso dos transportes (o grande aeroporto internacional para os Galegos acaba sendo o do Porto, e até o de Lisboa, preferencialmente ao de Madrid.).
O que parece claro é que deverá ser possível um debate sobre o modelo de Estado, mas que deve ser realizado de uma forma tranquila e racional, com absoluta normalidade / naturalidade, até porque, no limite, mesmo uma hipotética independência não implicaria necessariamente . de todo . .cortar relações. ou .fechar as fronteiras..
Não obstante, no momento actual, tal debate não parece, no imediato, possível, como se depreende das reacções ao Plano Ibarretxe, uma proposta que sugeria um novo modelo de relação do País Basco com o Estado Espanhol, ao que o governo central retorquiu que, hoje por hoje, .não se pode tocar na Constituição..
O assunto continuará portanto pendente por mais algum tempo.
(Agradeço ao Martin Pawley a decisiva colaboração para este texto, pelos esclarecimentos prestados sobre a posição geral dos Galegos em relação ao enquadramento da Galiza na Espanha).
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DEBATE SOBRE A "CONSTITUIÇÃO EUROPEIA" (IV)
O acréscimo do número de países membros vem “inviabilizar” a aplicação do “histórico” direito de veto, sob pena de o processo de tomada de decisão se ver sistematicamente paralisado ou bloqueado. A regra geral deverá portanto passar a ser a da maioria qualificada, restringindo-se a necessidade de decisão unânime aos assuntos externos, segurança social e questões fiscais.
Desta forma, a perda de importância no processo de tomada de decisão (com cinco ou seis “Grandes” a conseguir somar a percentagem de votos necessária para fazer avançar os seus projectos) teria possivelmente associada uma “marginalização” dos “Pequenos”, que ficariam sem meios de fazer valer os seus interesses ou ideias.
Esta visão “individual” não deixa, infelizmente, de estar omnipresente, na maior parte das decisões mais importantes, em que, sistematicamente, se secundariza o interesse global aos interesses particulares de cada Estado, geralmente “falando mais alto” a voz dos “Grandes”.
Acresce que o facto de as posições dos “Pequenos” poderem passar a ser “irrelevantes”, tal poderá vir a ter consequências imprevisíveis na legitimidade interna do Governo de cada país, cada vez mais “amarrados” ou dependentes de decisões tomadas a um nível transnacional.
Escrevi há dias que sou um Europeísta convicto. Parece-me que o projecto europeu só faz sentido se tiver por objectivo um progresso harmonioso e equilibrado de todos os países integrantes deste espaço europeu.
Sendo claro que não nos podemos esquecer que o projecto da “construção europeia” se fez e continuará a fazer, necessariamente, à custa de cedências dos interesses individuais de cada Estado em favor do “interesse global”, parece-me que seria importante que Portugal conseguisse garantir (a par de vários outros “Pequenos”) que não passará a ser um país “irrelevante” no seio da União Europeia a 25.
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DEBATE SOBRE A "CONSTITUIÇÃO EUROPEIA" (III)
Com o acréscimo do número de Estados membros, os “Grandes” defendem a redução do total de Comissários; aliás, preconizam um cenário em que a Comissão passaria a operar em dois patamares: 13 Comissários com direito de voto e até 15 sem direito de voto. O sistema de escolha dos Comissários nacionais seria rotativo, de que resultaria que cada país teria um Comissário com direito a voto a cada dez anos.
Este cenário, em que alguns (bastantes) países deixariam de ter um representante na Comissão, seria um “retrocesso” face à filosofia inicial da criação das Comunidades (em que, sendo a Comissão independente dos Estados, deveriam estes ser tratados equitativamente na sua composição – apesar de, actualmente, alguns países terem “direito” a dois Comissários… que perderiam, na sequência do Tratado de Nice).
É que é importante ter presente que, não sendo os Comissários “representantes” dos seus países de origem, não deixarão de reflectir no dia-a-dia os interesses próprios ou, pelo menos, tendencialmente, opor-se-ão normalmente a que eles sejam prejudicados.
Infelizmente para o processo de construção europeia, nem todos os intervenientes terão a “visão” europeia que teve, por exemplo, Jacques Delors, o Presidente da Comissão entre 1985 e 1994 – que, sendo originário de um dos “Grandes”, deu um forte impulso em defesa dos países “Pequenos”, tendo sabido colocar à frente dos particulares interesses egoístas nacionais, o interesse geral europeu.
(Continua…)
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DEBATE SOBRE A "CONSTITUIÇÃO EUROPEIA" (II)
A questão decisiva que se coloca terá a ver com os Órgãos de poder da União Europeia, sua composição e designação.
Historicamente, um complexo esquema de equilíbrios tem permitido compatibilizar os interesses de cada país com o avanço do processo de integração.
Com a adesão de 10 novos Estados membros, o equilíbrio de forças entre “Grandes” (Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Espanha) e “Pequenos” sofreria – na sequência do Tratado de Nice, impondo regras em obediência ao peso demográfico de cada país – uma evolução favorável a estes últimos (uma vez que, dos 10, apenas a Polónia será catalogada como “Grande”).
Porém, para “repor” o equilíbrio, os “Grandes” pretendem ver reforçado o seu peso nas votações (ou melhor, pretendem reduzir a percentagem de votos necessários à aprovação de algumas decisões), o que provocaria (devido ao “excesso” das “medidas correctivas” propostas) uma nova situação de desequilíbrio (a seu favor…).
A questão da composição da Comissão Europeia (número de membros total e representação de cada país) e a forma de cálculo de “maiorias qualificadas” no Conselho Europeu e no Conselho de Ministros serão os grandes “cavalos de batalha” dos “Pequenos (e Médios)” países.
(Continua…)
[535]
DEBATE SOBRE A "CONSTITUIÇÃO EUROPEIA" (I)
“Portugueses mal informados mas a favor da Constituição Europeia – Os portugueses defendem a existência de uma Constituição Europeia. É uma conclusão da sondagem feita pela Universidade Católica para a RTP, que revela que mais de 2 em cada 3 portugueses acham que a União Europeia deveria ter uma Constituição”.
Mesmo que independente da questão do Referendo (que Mota Amaral veio entretanto afirmar poder ser “dispensável se forem consideradas as alterações propostas pelos Estados membros”) – o qual poderia, não obstante, constituir uma oportunidade para tal análise -, o debate sobre a construção europeia, novamente despoletado pela revisão do Tratado da União Europeia, revela-se importante, se nos recordarmos que, em todos os passos desse processo, nunca houve em Portugal uma discussão séria sobre esta questão.
A visão (distorcida) que alguns portugueses terão da União Europeia, como uma fonte de obtenção de fundos “fáceis”, deve-se nomeadamente ao facto de nunca os políticos terem apresentado este projecto como uma necessidade de apostar na qualidade, na produtividade, na competitividade, portanto exigindo esforços.
É importante contudo que o debate seja objectivo e rigoroso e não “manipulado”, e que não se centre em questões acessórias ou laterais, nem que se pretenda questionar o “inquestionável” (a nossa integração no espaço e no projecto da União Europeia).
É preciso que todos os portugueses tomem consciência efectiva de que a União Europeia vai mudar bastante na sequência do alargamento ao leste da Europa, quer politicamente, quer económica e socialmente.
Em termos formais, o novo Tratado da União Europeia não corresponderá exactamente a uma “Constituição Europeia”; desde logo, o Tratado só entrará em vigor se for ratificado por todos os Estados-Membros, não sendo portanto uma “lei” de aplicação automática.
Não obstante, consagrará (reforçará) o primado do “Direito da União” sobre o Direito de cada país (um “acquis” comunitário que não é novo), na medida em que tal não prejudique a protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos.
(Continua…)
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VISÃO (A PARTIR) DOS EUA
Sobre a inserção dos EUA na cena mundial, diz Michael Stipe, líder da banda R. E. M., em entrevista ao .Expresso.:
.Nunca houve nenhum país na História que apoiasse os seus governantes a cem por cento. Ao ver-se a televisão americana, pode ser-se levado a acreditar que, neste país imensamente poderoso, a maioria das pessoas acredita que a acção do Governo é positiva. Eu discordo. Há, pelo menos, metade da população que discorda também. Os EUA são um país onde as pessoas trabalham imenso, muitas têm de ter dois empregos, têm de pagar os seguros do carro, da casa, de saúde, de vida, o serviço nacional de saúde não é muito bom, é preciso esforçar-se a sério para pagar a universidade dos filhos, a hipoteca da casa, é necessário haver comida na mesa, máquinas de lavar. A maioria dos americanos tem, no máximo, 45 minutos por dia para dedicar ao que se passa no resto do mundo. Não que não se interessem por política. Têm é todo o tempo ocupado a assegurar que não vão ao fundo.
.
É, de facto, um bocado infernal. Adoro o meu país e tem muitas coisas de que me orgulho. Mas uma das coisas que não se compreende é o quanto estamos separados do resto do mundo. E como isso se reflecte na nossa educação desde os primeiros anos e influencia as escolhas, os preconceitos, a forma como se vê os outros, o que sabemos e o que não sabemos. É um imenso país ingovernável. É uma pena...
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VISÃO (A PARTIR) DE ANGOLA
Em resposta a uma carta de um brasileiro, .pretendente. a ir viver e trabalhar para Angola, Patrícia Carvalho, uma dentista brasileira, também voluntária da Luta contra o HIV, a viver em Angola desde 2001, escreveu, no seu .blogue. Notícias d.Angola, um texto brilhante, de que aqui reproduzo uma parte substancial (vale a pena lê-lo na integra, mesmo que, relativamente ao formato padrão que se vem impondo nos .blogues., possa ser considerado um texto longo):
.Viver no Brasil nos expõe a tantos ou mais riscos do que viver em Luanda. E isso se você vier para a capital, porque se seu trabalho for em alguma outra província, praticamente não há risco nenhum, as pessoas das províncias são bem tranqüilonas, bem tipo o nosso pessoal que vive em cidades do interior. Para quem conhece o Brasil, Angola é muito parecida, tem os mesmos problemas sociais, só que talvez aqui eles sejam um pouco mais visíveis. Luanda tem trânsito, tem lixo, tem barulho, tem favela, como qualquer grande centro urbano do Brasil. Luanda também tem lugares bastante bonitos e belas praias. O povo é lindíssimo e alegre de nascença. A diferença é que o Brasil talvez esconda um pouco melhor a sua parte feia. Não sei qual a real vantagem disso, sinceramente, já que não gosto de máscaras.
Quanto à “não andar sozinho nas ruas”, há uma pergunta que não quer calar: você anda sozinho(a) em todas as ruas, becos, favelas e vielas do Rio de Janeiro, por exemplo? Caso sim, parabéns, você é extremamente corajoso(a). Porque eu mesma não ando sozinha em muitos lugares de minha cidade Recife, já que sei que em muitos desses lugares vou estar exposta a algum risco de assalto ou violência. Aqui em Luanda é a mesma coisa. Em Nova Iorque é a mesma coisa. Acho que no mundo todo é a mesma coisa.
O custo de vida é alto sim, mas você tem que ver se a proposta da empresa te dará condições de não sentir muito isso, o ideal seria que a empresa contribuísse com moradia, alimentação e transporte.
O povo angolano é muito alegre, muito bonito e tem muita coisa pra nos ensinar. Depois de olharmos a cara de alegria desse povo que tem uma vida tão difícil, dá-me a impressão que começamos a entender melhor o Brasil, vir para Angola é descobrir o Brasil, na minha opinião.
Infelizmente, e já pedindo desculpas, agora terei que ser um pouco mais dura… É que eu não conheço você pessoalmente, então preciso colocar umas opiniões particulares minhas. A intenção não é de ser grosseira, mas sim de fazer você tentar não sair daqui falando para as pessoas que não conhecem Angola o que te falaram a respeito do país. É o seguinte, se você não tiver sensibilidade para respeitar as dificuldades e seqüelas de uma guerra em um povo que viveu essa violência – desde a década de 60 até o ano passado – não venha. Mas se você acha que nós no Brasil também vivenciamos uma violenta guerra civil, que dura até os dias de hoje (refiro-me à guerra entre traficantes e polícia), onde, como em toda guerra, quem sai no maior prejuízo é o povo, pode vir que você se habitua rapidamente. Aliás, minto. Angola está bem mais tranqüilo do que o Brasil desde que foi assinado o acordo de paz, há um ano e meio.
Se você não tiver sensibilidade para entender o que é a falta de água em 80% das residências, não venha. Olhe primeiro para o Brasil.
Se você não tiver sensibilidade para respeitar o ritmo de trabalho das pessoas que ganham um salário muito baixo, não venha. Olhe primeiro para o Brasil.
Se você acha que no Brasil não se passa fome, se ainda acredita que só se morre de fome nestes países da África Sub-Sahariana, não venha. Olhe primeiro para o Brasil.
Se você, mesmo que involuntariamente, costuma associar problemas sócio-econômicos à cor da pele das pessoas, não venha. Olhe primeiro para o Brasil.
Se você acha que o Brasil é um país melhor do que Angola, não venha. Olhe primeiro para o Brasil.
Aliás, digo-lhe mais: além de não vir para Angola, é melhor que você saia do Brasil, sugiro que você vá para a Austrália ou talvez para a Dinamarca, porque você certamente não consegue enxergar a verdadeira cara do Brasil e nem percebe a situação em que vive 80% de nosso querido povo brasileiro. Rosto esse que não tira seus encantos naturais e nem muito menos os encantos de seu povo bonito, alegre e mágico, apesar de seu dia-a-dia tão difícil. Assim como ocorre aqui em Angola.
Angola está precisando de pessoas que ajudem a reconstruir a imagem de um país muito bonito, e que tem um povo mais bonito ainda. Se você for uma dessas pessoas, seja bem-vinda..
…
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