Archive for Setembro, 2009
Eleições Assembleia da República – 1991
A 6 de Outubro de 1991 (precisamente 6 anos depois da primeira vitória de Cavaco Silva), os portugueses revalidavam a sua confiança no líder do governo, numa previsível linha de continuidade, ao mesmo tempo que o PS continuava a sua lenta recuperação, à custa da queda sistemática (e agora mais acentuada) do PCP.
A composição da Assembleia da República fora reduzida de 250 para 230 deputados, o que justifica que o PPD/PSD, reforçando a sua maioria, novamente (e, mais uma vez, com relativa surpresa) acima dos 50 % (aumentando mesmo de 50,2 % para 50,6 % a sua votação), baixasse ligeiramente o número de eleitos, de 148 para 135, ainda assim com uma muito confortável maioria absoluta parlamentar (de uma superioridade de 46 deputados sobre o conjunto total da oposição, continuava a dispor de uma vantagem de 40 eleitos).
Ficava, mais uma vez, bem evidente, o valor acrescentado que a figura de Cavaco Silva proporcionava ao seu partido (estimado em cerca de 15 %!), em eleições cada vez mais personalizadas e, definitivamente, convertidas na escolha de um Primeiro-Ministro, como ficara claramente patenteado na campanha eleitoral, praticamente centrada em exclusivo na pessoa de Cavaco.
O PS, agora liderado por Jorge Sampaio, subindo de 22 % para uns 29 %, já mais condizentes com as suas votações tradicionais, passava de 60 para 72 deputados… mantendo contudo uma distância demasiado significativa para o seu principal oponente, não obstante a tendência cada vez mais definida de bipartidarismo da vida política nacional.
A CDU – PCP/PEV, agora dirigida por Carlos Carvalhas, num contexto muito difícil, afectado pelo colapso comunista a nível internacional, registava a sua mais significativa quebra de sempre, numa “continuada agonia” do seu eleitorado, pela primeira vez abaixo dos 10 % (apenas 8,8 % dos votos), começando a aproximar-se do estatuto de “pequeno partido”, conservando apenas 17 dos 31 deputados de que dispunha.
O CDS, não obstante a liderança de Freitas do Amaral, mantinha praticamente inalterada a sua votação de quatro anos antes (4,4 %), conquistando mais um lugar na Assembleia da República, formando um grupo parlamentar de 5 deputados.
O PRD, com uma votação residual (0,6 %), deixava de ter representação parlamentar.
No meio do “furacão” Cavaco, havia ainda espaço para a afirmação de mais uma peculiaridade da democracia portuguesa: o recém-formado PSN – Partido da Solidariedade Nacional, assumindo-se como o “partido dos reformados”, não obstante a sua ideologia vaga ou mesmo indefinida (tendo por lema a enigmática expressão de partido “pós-moderno”), conseguiria fazer eleger o seu líder, Manuel Sérgio, conquistando uma votação nacional de 1,7 %.
Ainda sem qualquer eleito (Francisco Louçã ficou a escassas centenas de votos da eleição em Lisboa), o PSR (com um total nacional de 1,1 %) começava a despontar na cena política.
PPD/PSD – 2.902.351 (50,60%) – 135 deputados
PS – 1.670.758 (29,13%) – 72 deputados
PCP/PEV – 504.583 (8,80%) – 17 deputados
CDS – 254.317 (4,43%) – 5 deputados
PSN – 96.096 (1,68%) – 1 deputado
PSR – 64.159 (1,12%)
PCTP/MRPP – 48.542 (0,85%)
PRD – 35.077 (0,61%)
PPM – 25.216 (0,44%)
PDA – 10.842 (0,19%)
FER – 6.661 (0,12%)
UDP – 6.157 (0,11%)
Inscritos – 8.462.357
Votantes – 5.735.431 – 67,78%
Abstenções – 2.726.926 – 32,22%
Fonte: CNE
(também publicado no blogue “Eleições 2009“, do Público)
Eleições Assembleia da República – 1987 (II)
As eleições de Julho de 1987 vinham limitar decisivamente a importância política de três dos cinco maiores partidos portugueses, confiando a um deles amplos poderes de governo, enquanto o outro se via submetido a uma longa “travessia do deserto”, num papel de oposição claramente minoritária.
Curiosamente, em simultâneo com a eleição legislativa, realizaram-se também as eleições para o Parlamento Europeu, e com resultados substancialmente divergentes!
Efectivamente, num contexto diferente, os maiores partidos, apresentando como cabeças de lista, Pedro Santana Lopes (PSD), Maria de Lurdes Pintasilgo (PS), Ângelo Veloso (CDU), Francisco Lucas Pires (CDS) e Medeiros Ferreira (PRD), registariam mesmo uma ordenação diferente em termos de votação: o PSD alcançaria apenas 37,5 % dos votos (10 eurodeputados), contra 22,5 % do PS (6 eleitos), com Lucas Pires a conquistar 15,4 % (4 deputados), a CDU com 11,5 % (3 eleitos) e o PRD, com 4,4 % (apenas elegendo o seu cabeça de lista, Medeiros Ferreira). O PPM, apresentando Miguel Esteves Cardoso como cabeça de lista alcançaria uma votação relativamente expressiva (cerca de 160 000 votos, correspondendo a 2,8 % – ainda assim distante da eleição, a mais de 50 000 votos).
Em pouco mais de dois anos, Eanes e Soares viam os seus papéis e perspectivas políticas completamente invertidos: em 1985, o então Presidente Eanes fazia o seu partido aparecer fulgurantemente na cena política, enquanto Soares parecia ter a sua carreira política num “beco sem saída”; agora, era Soares o Presidente, enquanto a carreira política de Eanes parecia abruptamente terminada.
O segundo governo de Cavaco Silva (primeiro em maioria) beneficiaria de uma conjuntura bastante favorável, nomeadamente na sequência da adesão de Portugal à CEE, desde 1986, com os fundos comunitários a permitirem uma política de significativas reformas estruturais, em particular em infra-estruturas como as rodoviárias, culminando com a grande “obra do regime”, o Centro Cultural de Belém.
Os seus principais oponentes, à esquerda e à direita, viam-se obrigados a procurar novas lideranças, com o PS a recorrer a Jorge Sampaio, o PCP a designar Carlos Carvalhas como “delfim” de Cunhal, e o CDS a recuperar o seu líder histórico, Freitas do Amaral.
Não obstante, Cavaco Silva aprestava-se, em 1991, a dar continuidade à dinâmica política que conquistara, conseguindo mesmo, mais uma vez, surpreender…
(também publicado no blogue “Eleições 2009“, do Público)
Eleições Assembleia da República – 1987 (I)
A 19 de Julho de 1987 fechava-se o ciclo de transferência dos votantes no PS, iniciado dois anos antes: em 1985, quase metade do tradicional eleitorado socialista havia trocado o seu voto histórico pela aposta no “desconhecido”, votando PRD; agora, esses votos eram (praticamente na íntegra) transferidos para o PSD.
Que, reduzindo igualmente o CDS à sua mais “ínfima” expressão, conquistando-lhe também cerca de 2/3 do eleitorado, alcançava uma histórica maioria absoluta de um só partido.
Cavaco Silva e o PSD atingiam uma votação (até então) inédita em democracia para um partido europeu, acima da barreira dos 50 %, subindo de 88 para 148 deputados (praticamente 60 % do total do hemiciclo), uma surpreendente e esmagadora “maioria (quase) impossível”, fruto de uma palavra de ordem essencial, repetida até à exaustão durante a campanha eleitoral: “estabilidade” (depois de 13 anos de sucessivos governos que quase nunca ultrapassaram uma vida de 2 anos).
O PS, agora liderado por Vítor Constâncio, buscando um início de recuperação (que ainda viria bastante longe no tempo…) não conseguia melhor que subir de 20,8 % para 22,2 %, praticamente estabilizando em número de deputados (de 57 para 60), com a magra consolação de, definitivamente, se afirmar como única “grande força” à esquerda.
A coligação liderada pelo PCP, cuja denominação – adaptando-se aos “novos tempos” – passou de APU – Aliança Povo Unido para CDU – Coligação Democrática Unitária (tendo como novo parceiro o PEV – Partido Ecológico Os Verdes) -, continuava o seu percurso descendente, de 15,5 % para 12 % e com mais um importante “corte” no número de deputados eleitos (de 38 para 31).
O “meteórico” PRD, não obstante liderado pessoalmente pelo próprio Ramalho Eanes, apenas a custo sobreviveria ao “furacão” que ele próprio havia provocado, penalizado pela iniciativa que originara a queda do governo (uma moção de censura “incompreendida” pela opinião pública): baixou o seu número de votantes de mais de um milhão para menos de 280 000, caindo de 18 % para menos de 5 % e reduzindo a sua representação parlamentar, de 45 para apenas 7 deputados.
Nas eleições seguintes, levando ao extremo a evidente ausência de coesão e consequente pulverização do seu eleitorado, “desapareceria” por completo do mapa parlamentar, até acabar por ser extinto.
A “vaga de fundo cavaquista” quase submergia por completo o CDS, agora sob a liderança de Adriano Moreira, reduzido a apenas 4 % dos votos e com o grupo parlamentar do “táxi”, formado por apenas 4 deputados.
PPD/PSD – 2.850.784 (50,22%) – 148 deputados
PS – 1.262.506 (22,24%) – 60 deputados
CDU – 689.137 (12,14%) – 31 deputados
PRD – 278.561 (4,91%) – 7 deputados
CDS – 251.987 (4,44%) – 4 deputados
UDP – 50.717 (0,89%)
PSR – 32.977 (0,58%)
MDP/CDE – 32.607 (0,57%)
PDC – 31.667 (0,56%)
PPM – 23.218 (0,41%)
PCTP/MRPP – 20.800 (0,37%)
PC(R) – 18.544 (0,33%)
POUS – 9.185 (0,16%)
Inscritos – 7.930.668
Votantes – 5.676.358 – 71,57%
Abstenções – 2.254.310 – 28,43%
Fonte: CNE
(também publicado no blogue “Eleições 2009“, do Público)
Origem dos números e do cálculo
Numa edição especial (“Cahiers”), a revista Science & Vie aborda a origem dos números e os primeiros sistemas numéricos: desde a Mesopotâmia, passando pelo Egipto, Grécia, números romanos, Maias, China, Índia, a descoberta do zero, até aos números árabes.
(via Klepsýdra)
Manifesto Internet: como o jornalismo funciona hoje. 17 constatações
Em resposta à “Declaração de Hamburgo”, um grupo de jornalistas alemães preparou o “Manifesto Internet“, rapidamente traduzido para vários idiomas, incluindo o português (trabalho de Pedro Teichgräber e Paulo Querido):
1. A Internet é diferente.
2. A Internet é um império dos media tamanho de bolso.
3. A Internet é a nossa sociedade é a Internet.
4. A liberdade da Internet é inviolável.
5. A Internet é a vitória da informação.
6. A Internet muda melhora o jornalismo.
7. A Internet requer gestão de ligações.
8. Ligações recompensam, citações enfeitam.
9. A Internet é um novo palco para o discurso político.
10. Hoje, liberdade de imprensa significa liberdade de opinião.
11. Mais é mais – não existe algo como demasiada informação.
12. A Tradição não é um modelo de negócio.
13. Os direitos de autor tornam-se um dever cívico na Internet.
14. A Internet tem muitas moedas.
15. O que está na Net fica na Net.
16. A qualidade permanece a mais importante das qualidades.
17. Tudo para todos.
(ver a versão detalhada, aqui)
Eleições Assembleia da República – 1985 (III)
Com o Partido Socialista praticamente “destroçado”, Mário Soares partiria para a campanha eleitoral às eleições presidenciais com sondagens que lhe creditavam intenções de voto de apenas 6 % (bastante longe dos seus opositores da área de esquerda, Lurdes Pintasilgo e Salgado Zenha, e do candidato da área política de centro-direita, Freitas do Amaral).
O lançamento – impulsionado por Ramalho Eanes – da candidatura de Salgado Zenha viria contudo a provocar uma divisão do eleitorado que se aprestava a eleger como Presidente da República uma mulher.
Deste facto beneficiaria Mário Soares para, na primeira volta das presidenciais, se impor nas “primárias da esquerda”, com cerca de 25 % dos votos. Na segunda volta, aparentemente contra todas as expectativas, Soares faria o “pleno” da esquerda, alcançando 51,3 % dos votos e assim derrotando Freitas do Amaral (que não conseguiria melhor do que subir dos 46 % até aos 48,7 %, da primeira para a segunda volta).
Num Parlamento tão dividido, repartido como nunca, complexa se augurava a tarefa de Cavaco Silva e curta a duração expectável do seu governo.
Na ausência de uma maioria estável, e inviabilizada a possibilidade de uma coligação de índole parlamentar – assumindo o PRD o papel de “árbitro” ou de “fiel da balança” (como, simbolicamente, traduzia o seu logotipo) –, cedo as previsões se concretizariam, quando os partidos da oposição votaram uma moção de censura proposta pelo PRD que, em 1987 (no que se revelaria um crasso erro estratégico), derrubaria o primeiro Governo de Cavaco Silva, o que viria a constituir-se num verdadeiro “trampolim” para uma carreira política fulgurante, consagrada com duas maiorias absolutas sucessivas.
(também publicado no blogue “Eleições 2009“, do Público)
Eleições Assembleia da República – 1985 (II)
No dia 6 de Outubro de 1985 dá-se então uma verdadeira e surpreendente revolução na sociologia eleitoral portuguesa, com a chegada de um novo partido a ocupar o espaço entre o PS e o PSD, praticamente dividindo ao meio o eleitorado do primeiro.
O PRD, liderado por Hermínio Martinho, acompanhado por personalidades conceituadas como Medeiros Ferreira, José Carlos Vasconcelos, Magalhães Mota e Marques Júnior (mas tendo como figura “tutelar” o Presidente da República Ramalho Eanes, com a esposa, Manuela Eanes, a ser o principal rosto na campanha eleitoral) surgia de forma meteórica (e assim viria a desaparecer, praticamente sem deixar rasto), tendo por lema “moralizar a vida política do país”, propondo um “Contrato do Deputado”, com uma perspectiva de cariz mais ético que político (cuja orientação era pouco mais que difusa), sem conteúdo programático claramente definido.
Nas eleições mais disputadas de sempre em Portugal, de alguma forma surpreendentemente, e beneficiando da divisão do eleitorado tradicional socialista, o PSD – conseguindo fazer jogar a seu favor a duplicidade de, tendo estado no Governo desde 1979, actuar, em função da mudança de líder, como “oposição” – alcançava a vitória (a sua primeira vitória “individual” de sempre), sem sequer atingir 30 % dos votos (elegendo 88 deputados); seria a primeira de muitas vitórias de Cavaco Silva.
O PS – obrigado a assumir sozinho a responsabilidade pela política governamental do “Bloco Central” – “batia no fundo”, com 20,8 % e apenas 57 deputados, abissalmente distante da maioria absoluta e dos 43 % que o seu novo líder (Almeida Santos) solicitara na campanha eleitoral, ironicamente perdendo… 43 % do eleitorado que, apenas dois anos e meio antes, votara socialista.
Por seu lado, o fulgurante PRD, na sua primeira experiência eleitoral, escassos meses após a sua formação, quase chegava aos 18 %, fazendo eleger 45 deputados.
A APU continuava a sua lenta mas inexorável queda – não obstante continuar ainda a resistir “estoicamente” –, baixando para 15,5 % e 38 deputados eleitos.
O CDS, pela primeira vez desde 1975, ficava ligeiramente abaixo da barreira dos 10 %, reduzindo a sua representação parlamentar para 22 deputados.
A abstenção atingia o mais elevado nível desde o 25 de Abril, atingindo cerca de 25 %; nos actos eleitorais seguintes, acentuar-se-ia a tendência de afastamento dos portugueses da responsabilidade de eleger os seus representantes democráticos.
PPD/PSD – 1.732.288 (29,87%) – 88 deputados
PS – 1.204.321 (20,77%) – 57 deputados
PRD – 1.038.893 (17,92%) – 45 deputados
APU – 898.281 (15,49%) – 38 deputados
CDS – 577.580 (9,96%) – 22 deputados
UDP – 73.401 (1,27%)
PDC – 41.831 (0,72%)
PSR – 35.238 (0,61%)
PCTP/MRPP – 19.943 (0,34%)
POUS – 19.085 (0,33%)
PC(R) – 12.749 (0,22%)
Inscritos – 7.818.981
Votantes – 5.798.929 – 74,16%
Abstenções – 2.020.052 – 25,84%
Fonte: CNE
(também publicado no blogue “Eleições 2009“, do Público)
SNC – NCRF, NCRF-PE, NI e EC
Foram publicados em Diário da República (7 de Setembro) os Avisos nº 15652, 15653, 15654 e 15655, do Ministério das Finanças e da Administração Pública – Secretaria-Geral, relativos respectivamente a:
- Aviso nº 15652 – Estrutura Conceptual (EC)
- Aviso nº 15653 – Normas Interpretativas (NI)
- Aviso nº 15654 – Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades (NCRF-PE)
- Aviso nº 15655 – Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF)
Estas normas, juntamente com a legislação publicada pelo Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho (aprovando o SNC e revogando o POC) e pelas Portarias nº 986/2009, de 7 de Setembro (Modelos de Demonstrações Financeiras) e nº 1011/2009, de 9 de Setembro (Código de Contas), corporizam a moldura legal do novo Sistema de Normalização Contabilística – SNC, a vigorar a partir de 2010
Hungria – Portugal (Mundial 2010 – Qualif.)
Conhecendo já – aquando do início do encontro – o resultado do jogo hoje disputado em Malta, com vitória da Suécia, às selecções de Portugal e da Hungria apenas a vitória interessava nesta crucial partida.
Não obstante, frente a uma equipa húngara que se apresentou com uma atitude de contenção, na expectativa, revelando aqui e ali alguma dureza, o jogo seria bastante disputado na zona central do terreno, com a selecção nacional a não conseguir evidenciar a fluidez e o domínio que exercera em Copenhaga, frente à Dinamarca… com a significativa diferença de ter marcado cedo, no primeiro lance ofensivo que criou.
O mais difícil parecia estar feito. Porém, tal não libertaria a equipa portuguesa da tensão a que se encontra sujeita, com os jogadores a denotarem alguma tendência para o individualismo. Até final da primeira parte, apenas Cristiano Ronaldo, à passagem da meia hora de jogo, disporia de nova ocasião de perigo.
O tempo parecia decorrer placidamente, sem que Portugal e Hungria revelassem capacidade para alterar o marcador, sem qualquer incidência particular até à entrada do último de quarto de hora da partida. A equipa portuguesa desperdiçaria então uma nova oportunidade, estavam decorridos 75 minutos, enquanto os húngaros davam dois sérios avisos, aos 74 e 77 minutos.
Até ao minuto 94, Portugal teria ainda que sofrer bastante para evitar que algum ressalto traiçoeiro lhe retirasse a vitória… fundamental para que a equipa prossiga na senda da qualificação para a fase final a disputar na África do Sul.
Outras boas notícias da jornada: o empate da Dinamarca na Albânia, que faz com que o 1º lugar continue em aberto, com um duplo confronto da maior importância agendado para o próximo dia 10 de Outubro (antes da derradeira ronda), entre Dinamarca-Suécia e Portugal-Hungria; a derrota da Escócia frente à Holanda, que deverá garantir que os 2º classificados dos restantes 8 grupos disputarão o play-off.
Nas classificações de outros grupos, destaque para a Espanha e Inglaterra, que se juntam à Holanda como países já com o apuramento confirmado, assim como para a Eslováquia, que – tal como a Alemanha, Rússia, Sérvia e Itália – garantiram já, pelo menos, a presença no play-off.
Hungria – Gabor Babos, Laszlo Bodnar, Gabor Gyepes, Roland Juhasz, Balazs Toth (83m – Akos Buzsaky), Peter Halmosi, Balazs Dzsudzsa, Pal Dardai (65m – Tamas Priskin), Sandor Torghell, Krisztian Vadocz e Szabolcs Huszti (65m – Tamas Hajnal)
Portugal – Eduardo; Bosingwa, Ricardo Carvalho, Bruno Alves e Duda; Pepe, Raul Meireles, Tiago (90m – Rolando) e Deco (48m – Simão Sabrosa); Cristiano Ronaldo e Liedson (82m – Nani)
0-1 – Pepe – 9m
Cartões amarelos – Balazs Toth (50m); Pepe (69m) e Duda (77m)
Árbitro – Stephane Lannoy (França)
GRUPO 1
Jg V E D G Pt 1º Dinamarca 8 5 3 - 15 - 4 18 2º Suécia 8 4 3 1 9 - 3 15 3º Portugal 8 3 4 1 10 - 5 13 4º Hungria 8 4 1 3 9 - 5 13 5º Albânia 9 1 4 4 5 - 9 7 6º Malta 9 - 1 8 0 - 22 1
9ª jornada
09.09.09 – Malta – Suécia – 0-1
09.09.09 – Albânia – Dinamarca – 1-1
09.09.09 – Hungria – Portugal – 0-1
Eleições Assembleia da República – 1985 (I)
Apesar da proximidade de conteúdo programático entre os dois maiores partidos portugueses (Mário Soares já o tinha deixado claro em período pré-eleitoral, referindo ser o PSD o partido mais próximo do PS), tal não viria a consubstanciar-se numa maior facilidade de entendimento, dadas também as divisões internas do PSD.
Numa conjuntura de grave crise, Portugal receberia novamente a visita dos responsáveis do FMI. Num período em que se ultimavam as negociações para a adesão de Portugal à CEE, a pasta das Finanças seria atribuída a Ernâni Lopes, que viria a ter de prosseguir uma política de grande austeridade.
Esta fase ficaria marcada pelo súbito falecimento de Mota Pinto. O PSD, atravessando um período de alguma “desorientação”, parecia mesmo ir-se desagregando e perdendo identidade no seio da coligação, até que, em 1985, no seu Congresso realizado na Figueira da Foz, um militante (antigo Ministro das Finanças no governo de Sá Carneiro) decidiu fazer a “rodagem” da sua nova viatura…
Contra todas as expectativas e previsões, Cavaco Silva assumiria a liderança do partido e, no próprio dia em que, em Lisboa, Portugal assinava o Tratado de Adesão à Comunidade Económica Europeia, formalizando a sua admissão (marcada para 1 de Janeiro de 1986) no que viria mais tarde a transformar-se na União Europeia, Cavaco Silva anunciava o fim da coligação governamental, provocando a queda do Governo.
Entrava então em cena um dos epifenómenos mais peculiares da democracia portuguesa: o PRD, um partido de iniciativa presidencial, tendo como mentor o Presidente Ramalho Eanes (em fim de mandato), que viria a assumir um papel de grande relevância na política portuguesa no decurso do período de 1985 a 1987.
(também publicado no blogue “Eleições 2009“, do Público)
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