“Prefácio”

12 Março, 2012 at 9:05 pm Deixe um comentário

A crise política de 2011

Dois dias depois da minha tomada de posse como Presidente da República, para o exercício de um segundo mandato, acelerou-se o desenvolvimento de uma crise política cujos sinais já se vinham avolumando no horizonte.

A 11 de março de 2011, o Governo divulgou ao País um amplo conjunto de medidas de austeridade e de reformas estruturais que tinham acabado de ser apresentadas às instâncias comunitárias, o chamado “PEC IV”, visando reduzir o défice das contas públicas e o reforço da competitividade da economia portuguesa. O anúncio inesperado deste programa suscitou de imediato uma reação negativa de todos os partidos da oposição, que criticaram quer o seu conteúdo, quer a forma como o mesmo fora apresentado à União Europeia, sem previamente ser comunicado às diversas forças políticas. Por imperativos de defesa do interesse nacional, sempre fora prática na vida política portuguesa os governos informarem antecipadamente as outras forças partidárias das posições que iriam tomar em Bruxelas.

Não dispondo o Governo de apoio maioritário na Assembleia da República, rapidamente se disseminou o sentimento de que aquele programa seria rejeitado se fosse submetido a votação no Parlamento. Em menos de 24 horas, todos os partidos da oposição manifestaram-se pública e inequivocamente no sentido da rejeição do “PEC IV”. Percebi claramente que o risco de eclosão de uma crise política, já latente há alguns meses, se agravara de forma súbita. […]

O anúncio do “PEC IV” apanhou-me de surpresa. O Primeiro-Ministro não me deu conhecimento prévio do programa, nem me tinha dado conta das medidas de austeridade orçamental que o Governo estava a preparar e da sua imprescindibilidade para atingir as metas do défice público previstas para 2011, 2012 e 2013. Pelo contrário, a informação que me era fornecida referia uma situação muito positiva relativamente à execução orçamental nos primeiros meses do ano. O Primeiro-Ministro não informou previamente o Presidente da República da apresentação do Programa de Estabilidade e Crescimento às instituições comunitárias. Tratou-se de uma falta de lealdade institucional que ficará registada na história da nossa democracia. O Presidente da República, nos termos constitucionais, deve ser informado acerca de assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do País.

Prefácio do Presidente da República no livro de intervenções “Roteiros VI”

*****

Cavaco Silva é um homem acossado pela falta de perfil para o cargo que ocupa. A falta de cultura, e inadaptação às funções que o eleitorado lhe confiou, levam-no a esconder as suas insuficiências com enorme agressividade e falta de rigor nas explicações.

Quem praticou a colossal deslealdade da acusação das “escutas” a Belém, próxima das eleições legislativas de 2009, e acabou por promover Fernando Lima, o mensageiro da intriga, na tentativa de implicar Sócrates, devia exonerar do seu vocabulário a palavra «deslealdade» e abster-se de falar de quem está ausente da política e tem o sentido de Estado que o impede de se defender.

(Carlos Esperança, no Ponte Europa)

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Silva Pereira acusa Cavaco Silva de ser o “campeão da deslealdade institucional” (clicar na imagem para ver o vídeo)

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