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A curva de Laffer
A “curva de Laffer” – modelização económica desenvolvida em particular pelo economista estado-unidense Arthur Laffer – traduz uma representação teórica, que advoga que, com uma única excepção (ponto no qual é conseguida a maximização da receita fiscal – ponto “C”, no gráfico), existem sempre duas taxas distintas de impostos (no gráfico, representados, por exemplo, pelos pontos “A” e “B”) que resultam na arrecadação da mesma receita fiscal.
Partindo dos extremos, a receita fiscal será nula, quer a taxa de impostos seja 0% ou 100% – se a taxa for 100%, ninguém irá pretender trabalhar (ou pagar para adquirir algo)… para não receber nada em troca.
Para qualquer nível de taxa inferior à do ponto de maximização de receita, um acréscimo de taxa traduzir-se-á no aumento da receita fiscal; a partir desse ponto (que, na realidade, pode ser um intervalo…), aumentos de taxa terão um efeito contraproducente: a receita fiscal passará a reduzir-se…
Naturalmente, esta curva não será simétrica e pode ser distorcida para a direita ou para a esquerda, consoante a elasticidade da receita fiscal face às variações de taxa, sendo a busca do ponto de equilíbrio (a articular com o investimento privado) uma quimera.
Em qualquer caso, a conclusão é a de que, a partir de determinado nível de carga fiscal, o seu aumento torna-se improdutivo.
Se já estaremos na parte da direita da curva de Laffer, poderá ser ainda cedo para afirmar; o que hoje é conhecido é que a receita fiscal apresenta uma notória tendência decrescente.
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