Memória Virtual

Europeísta convicto

Confesso que chego a sentir-me em “contra-corrente”, neste sentimento, perante tanto cepticismo e descrença na Europa.

Para além dos aspectos económicos e políticos – em meu entendimento, necessariamente, o projecto europeu só faz sentido se tiver por objectivo um progresso harmonioso e equilibrado de todos os países integrantes deste espaço -, sempre me atraiu a possibilidade de livre intercâmbio de culturas, sem qualquer tipo de fronteiras.

Nos últimos 22 anos, vi Portugal desenvolver-se a um ritmo notável, mudando decisivamente a sua face, de país “em vias de desenvolvimento” para um dos países mais ricos do mundo (não obstante a sua posição “intermédia” no seio dos 27 actuais membros da União Europeia), trilhando o caminho da modernidade (percurso que, não obstante, não poderá nunca ser considerado como “finalizado”).

Parece inquestionável que tal não teria sido possível fora desse espaço.

Num registo mais pessoal – qual “big brother” (não no sentido orwelliano, mas de irmão com uma diferença de idade relativamente significativa, de quase 11 anos) -, fiz questão de ter apenas duas interferências no percurso académico-escolar do “caçula”: a primeira, sugerindo que optasse pelo inglês quando iniciou o estudo de línguas estrangeiras; a segunda, recomendando-lhe enfaticamente que aproveitasse a vivência que eu gostaria de ter experimentado caso tivesse tido tal oportunidade, beneficiando, por via do programa Erasmus, da fantástica – enriquecedora, a todos os níveis – experiência de estudar num outro país da Europa.

E, prosseguindo no mesmo tipo de registo, não será também mera casualidade o facto de, em termos profissionais, integrar há praticamente 20 anos – desde que conclui a minha licenciatura -, uma firma internacional de base europeia, que tem precisamente como um dos seus principais valores, a sua cultura europeia, potenciando o intercâmbio de uma diversidade de culturas e idiomas.  

Tendo sido já percorrido – ao longo de 50 anos – um caminho imenso, com múltiplas barreiras quebradas e dificuldades superadas, com concretizações emblemáticas como a da moeda única (também ela não imune à contestação), não nos podemos esquecer que o projecto da “construção europeia” se fez e continuará a fazer, necessariamente, à custa de cedências dos interesses individuais de cada Estado em favor do “interesse global”.

Perante os novos e difíceis desafios que se perfilam (nomeadamente a nível da questão energética, em articulação com as mudanças climáticas e a redução de emissões de gases poluentes, também associada ao relacionamento com a Rússia) – potenciados numa conjuntura de crise global, que parece adquirir contornos de estrutural, em que a questão do (des)emprego emerge como vital para o equilíbrio  -, assim sejam capazes os actuais e futuros líderes europeus de, seguindo o exemplo de grandes Estadistas, como Robert Schuman, Jean Monnet, Alcide De Gasperi, Konrad Adenauer, Paul-Henri Spaak ou Jacques Delors, conseguir “ver mais longe”, para além da “espuma dos dias”.

(publicado originalmente no blogue “Eleições 2009“, do Público)

3 Junho, 2009 at 11:00 am Deixe um comentário

What’s it all about?

Money!…

Perante tanta acrimónia face à União Europeia – recorrentemente revelada no decurso desta campanha eleitoral, por mais de uma voz, oriundas de diferentes quadrantes – sou levado a questionar-me: estará a Europa em dívida com Portugal?

Em 2008, do Orçamento global da União, mais de 70 % das receitas tiveram por proveniência apenas 5 países, principais contribuintes: 20 % da Alemanha, 17 % da França, 13 % da Itália, 11 % da Inglaterra (não obstante seja, em termos relativos, um dos países com menor contribuição líquida) e 10 % da Espanha.

Recuperando o objectivo primário que presidiu à criação da Comunidade Europeia – o de assegurar uma paz estável e consolidada –, esta meta foi alcançada num enquadramento de prosperidade, e com preocupações com os valores democráticos e sociais, com ênfase na solidariedade, na busca da coesão dos vários Estados-membros, visando reforçar a unidade das suas economias e assegurar o desenvolvimento harmonioso, reduzindo as diferenças entre regiões.

Desde a adesão à então Comunidade Económica Europeia, a 1 de Janeiro de 1986, Portugal sempre foi um dos maiores beneficiários líquidos do orçamento europeu. Por exemplo, de 1997 a 2003, Portugal beneficiou, respectivamente, das seguintes contribuições (em milhões de euros): 2 717 / 3 019 / 2 858 / 2 169 / 1 794 / 2 694 / 3 482. Nestes anos, apenas a Espanha e a Grécia registaram saldos mais favoráveis (em termos de valor).

No ano de 2006, o nosso país recebeu um total de 3 635 milhões de euros, ou seja, aproximadamente 350 euros por habitante (essencialmente fundos estruturais para apoio ao desenvolvimento económico, num total de cerca de 2 535 milhões de euros); a contribuição portuguesa para o orçamento europeu ascendeu, no mesmo ano, a cerca de 1 260 milhões de euros. Em termos líquidos, e em percentagem do Rendimento Nacional Bruto (1,54 %), Portugal foi o quinto maior beneficiário dos então 25 países membros.

Para o período de 2008 a 2013, estima-se que Portugal continue a beneficiar de um saldo anual superior a 1,5 % do Rendimento Nacional Bruto, só inferior – excluindo a Bulgária e a Roménia, que apenas em 2007 aderiram à União – a Luxemburgo (5,8 %) Letónia e Lituânia (4,4 %), Estónia e Polónia (3,8 %), Eslováquia (3,3 %), R. Checa (3,2 %), Hungria (3,1 %) e Grécia (2,2 %).

E não, não é apenas por este motivo que escrevi aqui, há já quase 6 anos – praticamente no início do Memória Virtual – que sou um “europeísta” convicto…

(publicado originalmente no blogue “Eleições 2009“, do Público)

2 Junho, 2009 at 8:40 pm Deixe um comentário

Método de d’Hondt

A eleição dos 22 representantes portugueses no Parlamento Europeu é feita por via do sistema de representação proporcional de lista, utilizando o método de d’Hondt (concebido nas últimas décadas do século XIX pelo jurista belga Victor d’Hondt), com base num único círculo eleitoral (de acordo com o artigo n.º 2 da Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu – Lei n.º 14/87, de 29 de Abril de 1987).

Nos termos legais em vigor em Portugal, a conversão dos votos em mandatos obedecerá às seguintes regras:

1. Apura-se em separado o número de votos recebidos por cada lista no círculo eleitoral respectivo;
2. O número de votos apurados por cada lista é dividido, sucessivamente, por, 1, 2, 3, 4, 5, etc., sendo os quocientes alinhados pela ordem decrescente da sua grandeza numa série de tantos termos quantos os mandatos atribuídos ao círculo eleitoral respectivo;
3. Os mandatos pertencem às listas a que correspondem os termos da série estabelecida pela regra anterior, recebendo cada uma das listas tantos mandatos quantos os seus termos na série;
4. No caso de restar um só mandato para distribuir e de os termos seguintes da série serem iguais e de listas diferentes, o mandato cabe à lista que tiver obtido menor número de votos.

Para efeitos ilustrativos, tomemos como exemplo prático a média de 9 sondagens divulgadas desde 19 de Abril:

 
Neste cenário, o PS elegeria 9 deputados, o PSD 8, o BE e a CDU, 2 cada, e o CDS apenas 1. O último eleito seria o 9º deputado do PS; o primeiro não eleito seria o 9º candidato do PSD.

Com esta repartição percentual de votos, para que o BE conseguisse a eleição do seu 3º representante, necessitaria de cerca de 12 % dos sufrágios; enquanto que o CDS necessitaria, para chegar a 2 deputados, de elevar a sua percentagem de votos até cerca de 8 %.

A título indicativo, e de forma aproximada, depreende-se que a eleição de um deputado ao Parlamento Europeu requerá, nestas eleições, cerca de 4 % dos votos, o que – com uma perspectiva de taxa de abstenção na ordem dos 70 % (talvez mais…) – corresponderá a algo em torno de 100.000 votos (porventura, mesmo um pouco menos que este número).

(publicado originalmente no blogue “Eleições 2009“, do Público)

1 Junho, 2009 at 8:38 pm Deixe um comentário