Archive for 2 Junho, 2009

What’s it all about?

Money!…

Perante tanta acrimónia face à União Europeia – recorrentemente revelada no decurso desta campanha eleitoral, por mais de uma voz, oriundas de diferentes quadrantes – sou levado a questionar-me: estará a Europa em dívida com Portugal?

Em 2008, do Orçamento global da União, mais de 70 % das receitas tiveram por proveniência apenas 5 países, principais contribuintes: 20 % da Alemanha, 17 % da França, 13 % da Itália, 11 % da Inglaterra (não obstante seja, em termos relativos, um dos países com menor contribuição líquida) e 10 % da Espanha.

Recuperando o objectivo primário que presidiu à criação da Comunidade Europeia – o de assegurar uma paz estável e consolidada –, esta meta foi alcançada num enquadramento de prosperidade, e com preocupações com os valores democráticos e sociais, com ênfase na solidariedade, na busca da coesão dos vários Estados-membros, visando reforçar a unidade das suas economias e assegurar o desenvolvimento harmonioso, reduzindo as diferenças entre regiões.

Desde a adesão à então Comunidade Económica Europeia, a 1 de Janeiro de 1986, Portugal sempre foi um dos maiores beneficiários líquidos do orçamento europeu. Por exemplo, de 1997 a 2003, Portugal beneficiou, respectivamente, das seguintes contribuições (em milhões de euros): 2 717 / 3 019 / 2 858 / 2 169 / 1 794 / 2 694 / 3 482. Nestes anos, apenas a Espanha e a Grécia registaram saldos mais favoráveis (em termos de valor).

No ano de 2006, o nosso país recebeu um total de 3 635 milhões de euros, ou seja, aproximadamente 350 euros por habitante (essencialmente fundos estruturais para apoio ao desenvolvimento económico, num total de cerca de 2 535 milhões de euros); a contribuição portuguesa para o orçamento europeu ascendeu, no mesmo ano, a cerca de 1 260 milhões de euros. Em termos líquidos, e em percentagem do Rendimento Nacional Bruto (1,54 %), Portugal foi o quinto maior beneficiário dos então 25 países membros.

Para o período de 2008 a 2013, estima-se que Portugal continue a beneficiar de um saldo anual superior a 1,5 % do Rendimento Nacional Bruto, só inferior – excluindo a Bulgária e a Roménia, que apenas em 2007 aderiram à União – a Luxemburgo (5,8 %) Letónia e Lituânia (4,4 %), Estónia e Polónia (3,8 %), Eslováquia (3,3 %), R. Checa (3,2 %), Hungria (3,1 %) e Grécia (2,2 %).

E não, não é apenas por este motivo que escrevi aqui, há já quase 6 anos – praticamente no início do Memória Virtual – que sou um “europeísta” convicto…

(publicado originalmente no blogue “Eleições 2009“, do Público)

2 Junho, 2009 at 8:40 pm Deixe um comentário


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