Memória Virtual

«Mais impostos apenas agravam a recessão e dificultam a recuperação»

O economista Ricardo Arroja não fala de uma saída do euro – mas fala, claramente, da necessidade urgente que Portugal tem de negociar com a troika e com a União Europeia instrumentos sem os quais o país dificilmente sobreviverá na moeda única. A ideia mais ousada: negociar um mecanismo de protecção de sectores em que Portugal tem boas hipóteses de substituir importações. “Precisamos de dizer em Bruxelas: ‘Queremos pagar-vos, vemos o mercado único como importante a médio prazo, mas dado que a desvalorização salarial não é sustentável e que aumentar a produtividade não é tarefa para três anos, nós precisamos de nos agarramos a alguma coisa, porque precisamos de ter as pessoas a trabalhar, de ter empresas, de ter investimento”, defende Arroja. […]

Aumentar a contribuição dos trabalhadores a fim de financiar o financiamento das empresas parece-me descabido. As pessoas não entendem e do ponto de vista económico não vejo que a medida seja geradora líquida de emprego. Levaria a uma enorme contracção da procura interna, já muito deprimida. Haveria menor consumo e a esmagadora maioria das empresas portuguesas está orientada para o mercado interno – em 380 mil sociedades comerciais, 320 mil são microempresas, apenas 18 mil exportam e dessas só 100 exportam metade do volume de produção. A medida não revela estratégia nenhuma, porque estamos a agravar os custos de um lado, a desagravar do outro lado, mas a agravar em termos líquidos. […]

No défice orçamental a alternativa é acelerar a redução da despesa do Estado. O défice este ano vai ser falhado por via da receita, mas a redução da despesa foi feita essencialmente à custa de salários e de pensões. Há que ajustar as despesas às receitas, não o contrário – portanto a despesa tem de baixar. E é curioso. Há empresas públicas que continuam a consumir recursos excessivos. E na própria orgânica do Estado continuamos a ver uma miríade de organismos públicos, quer nos serviços integrados, quer nos serviços autónomos do Estado. Continua a haver uma enorme difusão de despesa que, em grande medida, é ineficiente. E a prova disso é que os consumos intermédios do Estado em percentagem do PIB nos últimos quatro trimestres foram superiores ao peso desde 2000. […]

(Ricardo Arroja, entrevista ao i)

26 Setembro, 2012 at 10:37 pm Deixe um comentário

Conselho de Estado

No sentido dos ponteiros do relógio, Aníbal Cavaco Silva, Pedro Passos Coelho, Alfredo José de Sousa, Alberto João Jardim, Mário Soares, João Lobo Antunes, Leonor Beleza, Bagão Félix, António José Seguro, Manuel Alegre, Abílio Morgado (Secretário do Conselho de Estado), Vítor Gaspar (convidado), Luís Filipe Menezes, Marques Mendes, Francisco Pinto Balsemão, Vítor Bento, Marcelo Rebelo de Sousa, Jorge Sampaio, Ramalho Eanes, Carlos César, Rui Moura Ramos e Assunção Andrade Esteves.

Após 8 horas de reunião, foi divulgado o seguinte comunicado:

1) O Presidente da República reuniu hoje o Conselho de Estado, para efeitos do artº 145º, alínea e), segunda parte, da Constituição, tendo como ordem de trabalhos o tema “Resposta europeia à crise da Zona Euro e a situação portuguesa”

2) Na fase inicial da reunião do Conselho de Estado, que contou com a presença de todos os seus membros, participou nos trabalhos, a solicitação do Presidente da República, o Ministro de Estado e das Finanças, que fez uma exposição sobre o tema da agenda e prestou os esclarecimentos solicitados.

3) O Conselho debruçou-se sobre as medidas já tomadas pelas instituições europeias visando combater a crise da Zona Euro e a suas implicações para Portugal e manifestou o desejo de que a criação da União Bancária Europeia, a disponibilidade do BCE para intervir no mercado secundário da dívida soberana de países sujeitos a estrita condicionalidade e as políticas europeias para o crescimento e o emprego sejam concretizadas tão rapidamente quanto possível.

4) No quadro da situação do País, os conselheiros sublinharam a importância crucial do diálogo político e social e da procura de consensos de modo a encontrar soluções que, tendo em conta a necessidade de cumprir os compromissos assumidos perante as instâncias internacionais que asseguraram – e continuam a assegurar – os meios de financiamento essenciais à nossa economia, garantam a equidade e a justiça na distribuição dos sacrifícios bem como a protecção das famílias de mais baixos rendimentos e permitam perspectivar o crescimento económico sustentável.

5) Embora reconhecendo que Portugal depende muito do exterior para o financiamento do Estado e da sua economia, sendo por isso importante preservar a credibilidade externa do País e garantir avaliações positivas do esforço de ajustamento visando a correcção dos desequilíbrios económicos e financeiros, o Conselho de Estado considera que deverão ser envidados todos os esforços para que o saneamento das finanças públicas e a transformação estrutural da economia melhorem as condições para a criação de emprego e preservem a coesão nacional.

6) O Conselho de Estado foi informado da disponibilidade do Governo para, no quadro da concertação social, estudar alternativas à alteração da Taxa Social Única.

7) O Conselho de Estado foi igualmente informado de que foram ultrapassadas as dificuldades que poderiam afectar a solidez da coligação partidária que apoia o Governo.»

(sublinhados meus)

22 Setembro, 2012 at 5:24 pm 1 comentário

How much austerity is too much?

A FORTNIGHT is a long time in the euro crisis. In two short weeks Portugal has gone from being a model pupil, praised in Brussels and Frankfurt for steadfastly pressing ahead with a reform programme tied to a €78 billion ($101 billion) bail-out to a cautionary example of the dangers facing governments which attempt to push austerity beyond the tolerance of long-suffering voters.

With his decision to finance a reduction in company costs through a sharp cut in workers’ take-home pay, Pedro Passos Coelho, Portugal’s prime minister, appears to have taken reform past the limit of what is deemed acceptable by large parts of the electorate. Until then, voters had accepted successive rounds of belt-tightening with grudging resignation. […]

In the 15 minutes that Mr Passos Coelho took to announce his scheme on television earlier this month, he performed the remarkable feat of uniting not only the opposition parties against his “intolerable” plan, but also trade unionists, big business and economists. The move also opened a potentially irreparable breach between the two parties in his governing coalition. By the following weekend, hundreds of thousands of peaceful demonstrators had taken to the streets in Portugal’s biggest anti-austerity protest to date. […]

Mr Passos Coelho’s policies may have succeeded in emphasising Portugal’s differences from Greece. But he is also discovering that austerity cannot be pushed past a limit that is determined by voters, whether they are violently rioting in Athens or marching peacefully in Lisbon.

(The Economist)

21 Setembro, 2012 at 3:20 pm Deixe um comentário