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Pode a França acabar por vir a ser a salvação da União Europeia?
P.S. A propósito, a ler, “La France et « The Economist » : un constat lucide et utile“.
90 anos de José-Augusto França
O historiador José-Augusto França, natural de Tomar, comemora hoje 90 anos, sendo diversas as iniciativas em sua homenagem, de que se destacam:
- A propósito do IV Congresso de História da Arte Portuguesa, que decorre na Fundação Calouste Gulbenkian, de 21 a 24 de Novembro, José-Augusto França participará na sessão inaugural do Congresso
- Na Biblioteca Nacional de Portugal, foi, já ontem, inaugurada a exposição bibliográfica 1949-2012
- O programa “Câmara Clara”, da RTP2, terá também José-Augusto França como convidado, no programa do próximo dia 18 de Novembro.
«Amarrados à ilusão»
Mas o ponto, agora, não é tanto o de saber como se chegou aqui, mas sobretudo o de saber como sair daqui. E nesse sentido é fundamental tirar todas as ilações dos fatores que se alteraram no decurso da última década, e do sucessivo impasse em que se tem vivido nos últimos três anos.
É suicida continuarmos amarrados à ilusão europeia, ignorando estes fatores. Nomeadamente, sem se ter em conta que a especialização produtiva dos países do Sul da Europa não lhes permite, por maior que seja a austeridade, sair no curto prazo da crise apenas pela via das exportações. Só a via federal, com união de transferências – sejam elas orçamentais, fiscais ou sociais -, responderá à gravidade da crise europeia. O montante dessas transferências foi de resto já apurado (cf. Natixis, “The cost of federalism in the euro zone”, 16/07/2012), ele corresponde aproximadamente a 1.4% do PIB da Zona Euro. Nada de extraordinário, portanto – e numa zona económica de moeda única, o jogo das transferências garante benefícios para todos, apoiando ora mais uns, ora mais outros, conforme as circunstâncias.
Os tempos são, hoje, de grande incerteza. Mas o pior modo de a enfrentar é – como tem acontecido – combinando o fatalismo dos problemas com o fanatismo das soluções. É isto que é urgente mudar.
Em dia de greve geral…
Dissonância cognitiva
O processo de ajustamento por que passa a economia portuguesa confronta-se hoje com uma curiosa dissonância na percepção que sobre ele prevalece, no exterior e no interior do País.
Ao nível externo, sobretudo entre os investidores financeiros, a imagem que se tem vindo a afirmar é a de um razoável sucesso, a que se associa um crescente interesse por investimento em activos portugueses. Pelo contrário, a nível interno – e a avaliar sobretudo pelo que a comunicação social transmite e amplifica – a imagem que se tem vindo a afirmar é, não só a de um insucesso, como a da inviabilidade do caminho seguido. […]
De qualquer forma, esta dissonância dificilmente se poderá manter por muito tempo, não sendo claro qual das duas frentes acabará por absorver a outra. Mas talvez fosse útil que o Governo desse mais atenção à frente interna, porque senão arrisca-se a ganhar no exterior, perdendo o País.
Prestige – 10 anos depois
Hoxe cúmprense 10 anos do afundimento do Prestige. Desde Galiza Nova, queremos denunciar que, 10 anos despois, outro desastre coma este e é aínda posíbel en Galiza e que os responsábeis da catástrofe seguen a gobernarnos.
«Ofício de caça e recolecção»
Sobra a criação de uma fundação, que até há uns meses era uma actividade benemerente, vista positivamente pela comunidade, hoje passa por ser uma actividade criminosa. Há cada vez mais dificuldades e não é pelas razões moralizadoras que por aí circulam. Dois grandes responsáveis por esse processo de ignomínia das fundações são os que abusaram do seu estatuto, incluindo grandes empresas que usaram e usam as fundações para operações fiscais, e o Estado, que permitiu esses abusos e cometeu ele próprio o maior, ao usar o estatuto das fundações para desorçamentação e para alargar o campo dos jobs for the boys.
É interessante verificar que, depois de um relatório feito com os pés, a maioria das aberrações continua a funcionar e a única coisa que vai ficar é uma lei mal feita, cheia de erros, estatista e prepotente, assente na desconfiança do Estado em relação a tudo o que seja privado, e obrigando as fundações a gastar os seus recursos mais para manter uma burocracia interna do que para prosseguir os fins que os seus doadores pretendiam.
Sim, porque o acto inicial de uma fundação privada é uma oferta a todos de bens até então privados, e muitas fundações podem viver sem dinheiros do Estado. Podiam, mais do que o que podem, porque o Estado, em vez de usar a concessão da utilidade pública como mecanismo de distinguir quem a tem, de quem apenas a quer para obter benefícios fiscais, prefere destruir esse mecanismo de doação aos portugueses, que é a criar uma instituição de serviço público, que actua em áreas onde ou não há dinheiro do Estado, ou onde a centralização desertificou recursos e oportunidades.
Eu, que fui estúpido em não querer nunca criar uma fundação enquanto tive funções políticas, e que sou igualmente estúpido em vir falar disto em público, vejo-me agora a braços com uma lei absurda que só atinge quem quer, como antes se dizia e agora não se usa, “fazer o bem”, sem impedir qualquer abuso quer do Estado, quer daqueles que por aí passam com um olho, em terras de cegos. Vamos ver como as coisas evoluem.
«No tempo em que Cavaco falava»
Estávamos no estertor do guterrismo – Guterres demitir-se-á seis meses depois na sequência da derrota autárquica. Cavaco refuta a justificação de Guterres de que o abrandamento do crescimento económico obrigou o governo a avançar com uma redução de 150 milhões de contos em despesa pública. Ora, Cavaco explica – e bem – que defender a redução da despesa pública em tempos de crise económica “é uma proposição errada”. “O que terão pensado os meus alunos da Universidade ao ouvirem o primeiro-ministro e o ministro das Finanças afirmarem perante as câmaras de televisão precisamente o contrário do que lhes ensinei e que leram nos livros de macroeconomia e de finanças públicas? Porque estamos em época de exames, entendi que era meu dever não ficar calado. O argumento é falso”.
É o professor a falar: “Quando o crescimento económico de um país abranda, a política correcta é precisamente deixar que a receita fiscal baixe automaticamente e não cortar na despesa pública. (…) Se quando um país é atingido por uma crise económica se cortasse a despesa pública, a crise ainda se agravava mais. É por isso que não se deve fazê-lo”. Em Junho de 2001, o professor está estupefacto com a ignorância económica de Guterres: “Como é que é possível que os assessores do primeiro-ministro não lhe tenham explicado que este é um caso em que não há similitude entre o comportamento correcto para as famílias e para o Estado?”.
Referendar a manutenção no euro de Portugal?
Há uma semana a proposta do OE2013 previa que o subsídio de desemprego iria descer 6% (para um mínimo de €394) agora, volvida uma semana, o governo avança com uma proposta de corte sobre o valor mínimo do subsídio da ordem dos 10%. O que irá propor amanhã? E daqui a uma semana?
Como acreditar que há um rumo, um plano, um futuro com a política atual, seja pelos constrangimentos externos, seja pelo desatino político interno?
Que garantias temos que os sacrifícios de hoje não culminarão, a prazo, na inevitabilidade do destino que, para já, quase todos querem evitar, que é a saída do euro?
A sensação que tenho, pela irredutibilidade e insustentabilidade do plano de salvação é que estamos a adiar o inevitável acrescentando sacrifício à provação final que não conseguiremos evitar. Se assim for, estamos a perder tempo, energia vital (com a emigração a passar além do que seria razoável) e a cavar um buraco cada vez maior a somar à desonra de virmos a ter de pagar apenas parte e/ou a más horas. Apenas.
O tempo de falar claro e de decidir não pode ser daqui a um ano ou quando der jeito ao calendário eleitoral de algum soberano estrangeiro que há muito deixou de respeitar os princípios basilares que vinham enformando a construção europeia. Dos nossos parceiros pouco mais temos que uma sucessão de cimeiras, promessas vãs de evolução, adiamentos sucessivos e desmentidos em catadupa sempre que algo que se desvie do cânone comece a ganhar momento.
O que fazer então? É tempo de clarificar exatamente o que nos pedem e aquilo que estamos dispostos a fazer. Será preciso referendar a manutenção no euro para que se fale claro e se analisem, confirmem ou desmintam os pavores que se agitam?
«O monstro vai bem, obrigado»
A frase original e inteira de Vítor Gaspar, dita ontem no Parlamento, é esta: “existe aparentemente um enorme desvio entre aquilo que os portugueses acham que devem ter como funções sociais do Estado e os impostos que estão dispostos a pagar para assegurar essas mesmas funções”.
A palavra “aparentemente” está ali a mais. Todos queremos receber mais dando menos em troca. Isto é verdade para contribuintes, consumidores, investidores, patrões ou empregados. Para pais e filhos, namorados e casados. […]
É inegável que nas últimas décadas os governos acrescentaram sucessivas camadas de benefícios e subsídios, direitos e regalias que a nossa pobre economia jamais poderia pagar. A medíocre produtividade portuguesa nunca poderia suportar um Estado social “à nórdica”, ainda por cima gerido por uma máquina gorda e ineficaz. Alguma coisa teria de mudar. Aos anos que Medina Carreira e outros o diziam: ou abdicávamos de uma parte desses direitos ou teríamos que pagar mais impostos.
Incapazes de fazer a mudança, chegámos à ruptura: pagamos uma carga fiscal que nem nos piores pesadelos e temos uma protecção social em acelerada degradação.
Os cortes em subsídios e prestações sociais sucedem-se e chegam, escandalosamente, a quem deles precisa mesmo para sobreviver. Incapaz de fiscalizar, combater a fraude e ser mais selectivo, o Estado corta a eito. Os mais fracos são as primeiras vítimas da incompetência e ineficácia da máquina administrativa.
Paralelamente, esse mesmo Estado faz-se pagar cada vez mais pelos seus serviços. No ensino superior há propinas. Na saúde, as taxas moderadoras cada vez mais elevadas. A comparticipação dos medicamentos é cada vez menor. Todas as auto-estradas receberam portagens. As taxas de justiça sobem para valores surrealistas e os actos notariais também. […]
Vários aumentos de impostos depois, a frase de Vítor Gaspar só faz sentido assim: existe um enorme desvio entre aquilo que os portugueses devem ter como funções sociais do Estado e os impostos que estão a pagar.
O que vai fazer o resto da sua vida?
O Orçamento do Estado tem tudo para correr mal. O rol de desgraças está mais do que listado, a maior carga fiscal de sempre é um tonelada em cima de algodão, não há justiça nem rumo, há impostos, impostos, impostos. E há sobretudo a descrença de que vai funcionar. A certeza de que não vai chegar, porque nada chega para encher um buraco negro no universo. Desde ontem, há ainda mais. Há riscos. […]
Mas há mais um risco. O risco político. Os desenvolvimentos dos últimos dias mostram que o golpe palaciano movido pelo CDS e por parte do PSD contra o ministro das Finanças falhou. Ficou tudo como estava antes das maratonas no Conselho de Ministros. Vítor Gaspar não cedeu a Portas, como noticiava o “Sol” na sexta, os escalões de IRS e a sobretaxa não mudaram, como avançava o “Expresso” no sábado. Ficou tudo na mesma. Gaspar venceu. E ficou só. […]
É preciso inventar a esperança. Ela não morreu, apenas não está no Governo que a devia erguer.
Memória Virtual 