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PRESTIGE (I)
No dia 13 de Novembro de 2002, o petroleiro “Prestige”, com casco simples e 26 anos de idade, de origem liberiana, mas administrado por uma empresa grega, cumpria a rota Letónia-Gibraltar quando enfrentou uma tempestade a 45 quilómetros da região de Finisterra, no noroeste da Espanha. Após sofrer várias avarias, a tripulação pediu ajuda da Guarda Costeira espanhola, que usou helicópteros para resgatar os marinheiros. No mesmo dia, as primeiras manchas negras foram avistadas no mar, tendo atingido as praias no dia 17.
Entretanto, o governo espanhol decidiu rebocar o navio para o sul, procurando águas mais calmas que permitissem a trasfega da carga com segurança. Todavia, durante a operação, o petroleiro não resistiu, tendo-se, a 19 de Novembro, partido em dois, afundando-se no Oceano Atlântico, onde permanece, a 3 500 metros de profundidade, a cerca de 270 quilómetros da costa da Galiza.
Ainda antes do naufrágio, pelo menos 10 000 toneladas (até 20 000 toneladas, segundo os ambientalistas) foram derramadas no mar. Dos 1 120 quilómetros da costa da Galiza, cuja economia se baseia na pesca, no marisco e no turismo, foram atingidos pela maré negra 913 quilómetros. Foram mobilizados mais de 20 000 colaboradores para ajudar na limpeza das quase 200 praias atingidas.
No total, foram recolhidas do mar e de terra firme mais de 50 mil toneladas de fuel, tendo sido recolhidas mais de 150 000 toneladas de resíduos (mais de 100 000 toneladas em terra, em Espanha e França); remanescerão no casco do Prestige cerca de 13 800 toneladas de fuel . não obstante, com base nos números inicialmente divulgados, o petroleiro transportaria uma carga de 77 000 toneladas de fuel.
Todo o ecossistema local foi afectado, dado que o material forma uma capa que impede a entrada da luz na água. Desde o plânctum até aos mamíferos, todos os seres sofreram com o acidente, sendo as vítimas mais evidentes as aves, peixes e crustáceos.
Ainda hoje (Quinta-feira), apresentarei dois textos sobre esta catástrofe, escritos por Martin Pawley e por Xabier P. Docampo (Prémio Nacional de Literatura Infantil e Juvenil em 1995), podendo este último ser considerado um texto polémico, nomeadamente dada a culpabilização que faz das autoridades oficiais.
Amanhã (Sexta-feira), apresentarei algumas citações de (infelizes) declarações proferidas por responsáveis nos dias imediatos à tragédia, também compiladas pelo Martin Pawley.
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NÍVEL DE VIDA
Nos últimos 50 anos, assistimos a um acréscimo significativo da esperança média de vida, do nível de saúde, do número de dias de direito a férias, da .riqueza. dos países, do .nível de vida. em termos gerais.
Porém, estudos que interligam aspectos económicos, sociológicos e psicológicos defendem que a melhoria da qualidade do .nível de vida. não acompanhou a evolução dos restantes critérios.
Passando a um outro patamar, de .medida da felicidade., os mesmos estudos parecem concluir que, até determinado ponto, existirá uma relação entre .felicidade. e .rendimento., fixando-se esse limite nos 15 000 dólares. A partir daí, essa relação deixa de ser tão notória.
Com base num estudo de Inglehart e Klingermann (vidé .Exame. de Novembro), são alinhados da seguinte forma os países, no que respeita, respectivamente, ao maior rendimento per capita e maior .índice de felicidade. (surgindo Portugal, neste segundo índice, apenas na 37ª posição):
1. EUA / Islândia
2. Suíça / Holanda
3. Alemanha / Dinamarca
4. Noruega / Suíça
5. Bélgica / Finlândia
6. Áustria / Suécia
7. Dinamarca / Irlanda
8. Canadá / Noruega
9. França / N. Zelândia
10. Japão / Austrália
11. Islândia / EUA
12. Holanda / Bélgica
13. Itália / Porto Rico
14. Austrália / Reino Unido
15. Suécia / Canadá
16. Finlândia / Itália
17. N. Zelândia / Colômbia
18. Irlanda / França
19. Espanha / Taiwan
20. Portugal / Coreia do Sul
Tal como noutros indicadores análogos (por exemplo, o IDH . Índice de Desenvolvimento Humano), sobressai a posição dos países nórdicos, ocupando a Islândia, Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega os lugares cimeiros da tabela.
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TGV
650 milhões de euros é o investimento médio anual projectado pelo Governo para as 4 ligações a Espanha, via TGV, a criar num horizonte de 15 anos, até 2018!
Na sequência da Cimeira Luso-Espanhola, ficaram definidas as 4 ligações Portugal-Espanha, por comboio de grande velocidade, dando-se prioridade às ligações Porto-Vigo (agora prevista para 2009) e Lisboa-Madrid, passando por Badajoz (2010), um percurso que deverá ser realizado em 2h45. Numa segunda fase, são previstas as ligações Aveiro-Salamanca (2015) e Faro-Huelva (2018).
Ficam assim, para já, “adiadas” as ligações nacionais Lisboa-Porto (a concretizar não antes de 2013) e Lisboa-Faro (talvez apenas em 2020!).
Foi portanto abandonada a opção mais discutida, a do .T. deitado (Lisboa-Porto, com ramal internacional, do Entroncamento a Cáceres). Considerando a dimensão e as características sócio-económica do país (com dois grandes pólos, em Lisboa e Porto e com uma grande concentração no Litoral), projectos desta natureza apenas serão realizáveis num enquadramento internacional, de ligação à Europa (e com os apoios da União Europeia), pelo que a opção portuguesa teve de ser articulada com o plano espanhol do .AVE., sendo condicionada pelos pontos de interface determinados pelo governo espanhol (em particular, a ligação em Badajoz e não em Cáceres).
A Espanha prevê desenvolver uma rede com 7 000 quilómetros de linhas de alta velocidade, cobrindo praticamente todas as regiões autónomas, embora parte das linhas correspondam apenas à reconversão de linhas convencionais.
Com as incertezas associadas a um ambicioso .plano estratégico., a tão longo prazo (até 2018, decorrerão mais três legislaturas, sendo naturalmente de prever alterações na orientação política do governo.), vamos ter de .esperar. para ver..
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(AINDA O) DÉFICE ORÇAMENTAL
Para limitar o défice orçamental de 2003, o Ministério das Finanças projecta ceder ao Citigroup (maior banco norte-americano) cerca de 10 000 milhões de euros de dívidas dos contribuintes ao Fisco e 2 500 milhões de euros de dívidas à Segurança Social. De imediato, o Banco deverá .adiantar. até 20 % do valor das dívidas adquiridas.
A operação foi atribuída pelo Ministério das Finanças, por .ajuste directo., sem concurso público, à .Sociedade de Titularização de Créditos Sagres., detida a 100 % pelo Citigroup, a qual será a única entidade registada na CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) para realização de operações desta natureza.
Associada a esta operação . e sem entrar no campo de questionar a validade de .manobras. deste género como forma de obter receitas e reduzir o défice ., coloco-me algumas interrogações:
– Como irão ser cobradas essas dívidas?
– Qual o valor total de cedência desses créditos (corresponderá ao valor nominal)?
– Qual a taxa de juro que o Estado português suportará em relação aos valores a adiantar pela adquirente?
– Quem assume o risco da (não) cobrança?
– Qual o direito da adquirente a devolver os créditos não cobrados?
– Caso aplicável, em que prazo?
[523]
TGV – LIGAÇÃO PORTO-VIGO ATÉ 2008
De acordo com anúncio do Ministro do Ambiente, o Porto e a cidade espanhola de Vigo estarão ligadas por TGV até 2008, devendo os estudos de impacto ambiental avançar de imediato. Este projecto deverá ser enquadrado no âmbito de programa comunitário de cooperação transfronteiriça, visando, no caso específico, aumentar a competitividade da Euro-região Galiza/Norte de Portugal.
[516]
ORÇAMENTO DE ESTADO vs. CREDIBILIDADE (III)
Estes .desvios. (ver “entrada” nº 488) tornam difícil aos agentes económicos, quer sejam empresários, quer se trate das pessoas em geral, ter a necessária confiança para retomar os investimentos (seja em novas fábricas, criando novos empregos, seja em aquisição de bens de consumo duradouro, como automóveis), sem o que a crise económica não poderá ser ultrapassada.
A situação complica-se quando, no Orçamento para 2004, se prevê um decréscimo do investimento público (ou seja, menos dinheiro a afectar à construção das tais novas estradas, escolas e hospitais, .), a par de um importante aumento dos valores necessários ao pagamento de subsídios de desemprego (de 1 200 milhões de euros para 1 600 milhões de euros.) e, por outro lado, o recurso a receitas extraordinárias para minorar o défice (venda de património).
Estes são sinais que apontam em sentido contrário à tão ansiada retoma!
Uma vez mais, vamos esperar que a conjuntura internacional permita dar uma forte ajuda na resolução dos problemas que, na parte que nos toca, parecem ser um .nó górdio. para os sucessivos Governos?
[508]
"HALLOWEEN"
Sem grande tradição em Portugal, comemora-se hoje o “Halloween” ou “Dia das Bruxas”.
Literalmente, “Halloween”, significa a “Noite Santa” ou a “Noite de Todos os Santos”.
Trata-se de uma celebração com origem nos Celtas, assinalando o novo ano dos druidas (sacerdotes); para os druidas, 31 de Outubro era a noite em que uma divindade voltava com os espíritos dos mortos; saíam da obscuridade bruxas, fantasmas e duendes, para “prejudicar” as pessoas.
Para os Celtas, o dia 1 de Novembro correspondia ao primeiro dia do ano (sendo o dia do “Deus Sol”); acreditavam que, com o novo ano, eram abertas portas de ligação entre o reino dos mortos e o reino dos vivos.
A tradição foi transportada para os EUA no século XIX, principalmente por via de emigrantes irlandeses.
Na noite de 31 de Outubro, há festas com fogueiras (para afugentar os maus espíritos… embora, historicamente, fossem práticas cruéis, queimando vivos os criminosos), pessoas fantasiadas (servindo as máscaras para, supersticiosamente, afastar os espíritos maus…), bruxas e abóboras iluminadas (recortadas, com figuras, simbolizando uma alma condenada – com origem na lenda de Jack, a quem foi negada a entrada no céu… e até no inferno (!), sendo condenado a deambular pela Terra como espírito até ao dia do juízo final).
[506]
ORÇAMENTO DE ESTADO vs. CREDIBILIDADE (II)
Mais uma vez, em linguagem comum, o que significa .esta coisa. do .Orçamento de Estado., possivelmente uma expressão .esotérica. para parte importante dos portugueses?
O Orçamento é um documento, em que, com base em previsões e estimativas das receitas que o Estado terá durante o próximo ano (essencialmente as receitas fiscais, provenientes dos impostos pagos pelas pessoas e pelas empresas), define quais as despesas a realizar, ou seja, onde vai ser gasto o dinheiro dos contribuintes: por exemplo, para pagar os salários dos funcionários públicos, para investir em novas estradas, escolas e hospitais, . É com base no Orçamento de Estado que cada Ministro fica a saber quanto dinheiro vai ter disponível para distribuir/afectar pelas várias tarefas e actividades que pretende desenvolver.
Ora, nos últimos dois anos, as previsões e estimativas feitas pelo Governo falharam .drasticamente. (em particular, na parte das receitas, que acabaram por ficar bastante abaixo das inicialmente previstas); o défice (o que se gasta a mais em cada ano, relativamente às entradas de dinheiro que se conseguiu obter) tem ultrapassado o .objectivo., imposto a nível europeu, de 3 % do valor do Produto Interno Bruto (PIB); na prática, o que o Estado está a gastar .a mais. (face ao dinheiro que recebe) ultrapassa 5 % da .riqueza. produzida no país em cada ano (em termos absolutos, em 2003, o Estado gastará mais cerca de 7 000 milhões de euros do que o valor de receitas que obterá!).
(Continua…)
[502]
ORÇAMENTO DE ESTADO vs. CREDIBILIDADE (I)
A imagem de credibilidade é um activo de grande valor nos mercados financeiros internacionais.
Portugal acaba de lançar uma emissão de obrigações do tesouro (ou seja, recorrer a um empréstimo), no valor de 2 500 milhões de euros, com uma taxa de juro superior à paga por obrigações análogas emitidas pela Alemanha, o que representa custos (juros) adicionais de 37,5 milhões de euros (ao longo dos 10 anos de .vida. dessas obrigações).
Partilhando ambos os países a mesma moeda (Euro), com a mesma taxa de juro de referência (Euribor), Portugal tem de suportar um .prémio de risco. superior, associado essencialmente à credibilidade de cada país nos mercados financeiros internacionais.
O .prémio de risco. é o diferencial que os emitentes estão dispostos a pagar para atrair financiadores; na óptica dos subscritores destes empréstimos obrigacionistas, é quanto .exigem. receber a mais para compensar o risco de opção entre um país com maior credibilidade (.capacidade de pagamento apercebida. por quem empresta o dinheiro) ou outro com credibilidade inferior.
Por outras palavras, se um Banco empresta dinheiro a uma empresa que pensa que terá maior probabilidade de não lhe pagar atempadamente, quererá, não só obter uma garantia adicional, como receber uma taxa de juro maior (que .compense. o risco que está a correr).
Esta questão da credibilidade cruza-se directamente com a apresentação do .Orçamento de Estado. para 2004, como veremos em próximo texto.
[494]
DÉFICE ORÇAMENTAL 2003 (II)
O que se passa é uma situação preocupante, comparável a um caso de uma pessoa .gastadora compulsiva.: imagine-se uma pessoa que recebe mensalmente o seu salário, que começa por gastar nas suas despesas essenciais (alimentação, vestuário, habitação); o que acontece . contrariamente ao que se verificou durante muitos anos ., é que, em lugar de “preferir” conservar algumas poupanças para imprevistos futuros, a .febre consumista. dos dias de hoje levou essa pessoa a gastar mais do que os rendimentos que aufere; ao longo dos tempos, tal levou a que tivesse de se endividar, originando compromissos adicionais com o pagamento de juros.
E assim se entrou num .ciclo vicioso.: para .honrar. os compromissos anteriores, foi necessário contrair novas dívidas, com juros adicionais.
Para complicar a situação, essa pessoa que, contava com uns rendimentos extra, acabou por ver que, efectivamente, esses rendimentos acabaram por não se concretizar.
Mas, como se tinha comprometido a procurar equilibrar a relação entre as suas receitas e as suas despesas, teve de .lançar mão. de dois expedientes: por um lado, começar a vender algumas propriedades que tinha herdado de um tio; por outro, dirigiu-se a outro Banco e conseguiu um novo empréstimo.
O problema é que esta .solução. não é sustentável no médio prazo; rapidamente ficará sem nenhuma propriedade e, se continuar a gastar sistematicamente mais do que o que recebe, acabará por não conseguir pagar os juros dos empréstimos, até se chegar a um ponto em que nenhum Banco lhe emprestará mais dinheiro, acabando numa situação de .falência….
Ou seja, concluindo, é imperioso travar esta tendência .compulsiva. de gastar o que não se tem; para tal, é decisivo conseguir aumentar o .rendimento mensal..
No caso de um país . considerando que será difícil conseguir uma redução significativa das despesas (parte significativa delas .rígidas., ou seja, .indispensáveis.) ., tal passa essencialmente pela capacidade de maximizar a receita fiscal, não por via do aumento dos impostos, mas através da minimização da fuga ao fisco.
Será esse, talvez, o maior desafio do governo de um país, implicando uma consciencialização de todos de que se trata de uma questão de justiça, equidade e solidariedade social. Mas, para que tal possa ser mais facilmente interiorizado e aceite, é fundamental que os portugueses saibam o que é feito com o dinheiro que pagam de impostos.
[488]
Memória Virtual 