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ELEIÇÕES PARLAMENTO EUROPEU (IX)
O Parlamento Europeu é a única instituição comunitária que reúne e delibera em público. As suas resoluções, pareceres e debates são publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
No hemiciclo, os deputados não estão agrupados por delegações nacionais, mas sim em função do grupo político a que pertencem. Actualmente, o Parlamento Europeu integra sete grupos políticos bem como deputados .não inscritos.. Por outro lado, os deputados trabalham em comissões e em delegações parlamentares, de que podem ser membros titulares ou suplentes.
Um grupo político deve ser plurinacional e possuir um número mínimo de membros. Existem, actualmente, sete grupos políticos no Parlamento Europeu. Os grupos políticos constituem-se a partir de mais de 100 partidos políticos nacionais.
Grupos políticos:
PPE-DE – Grupo do Partido Popular Europeu (Democrata-Cristão) e Democratas Europeus
PSE – Grupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDR – Grupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALE – Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGL – Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UEN – Grupo União para a Europa das Nações
EDD – Grupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
Os deputados europeus reúnem-se em sessão plenária uma vez por mês em Estrasburgo. Em Bruxelas, tem lugar um determinado número de sessões suplementares de dois dias. O Secretariado-Geral do Parlamento está instalado no Luxemburgo.
Duas semanas por mês, os deputados europeus participam nas reuniões das comissões parlamentares em Bruxelas, sendo a semana restante dedicada às reuniões dos grupos políticos.
O Parlamento Europeu vê-se confrontado com os condicionalismos inerentes ao multilinguismo – do que resulta que os serviços linguísticos ocupam cerca de um terço dos seus efectivos – e à existência de três locais de trabalho: Estrasburgo, Bruxelas e Luxemburgo. No entanto, o orçamento de funcionamento do Parlamento Europeu representa apenas 2,5 euros por ano e por habitante da União (ou seja 1.08% do orçamento total da União).
(via página do Parlamento Europeu: www.europarl.eu.int)
P. S. A propósito da política linguística dos vários participantes nas eleições para o Parlamento Europeu, a Associação Portuguesa de Esperanto preparou uma compilação, que pode ser consultada aqui.
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (I)
Sabia que.
Desde 1950, a produção mundial de bens e serviços foi multiplicada por 7.
Durante este mesmo período, apesar de a população mundial ter apenas duplicado, a quantidade de peixe capturado e a produção de carne quintuplicaram, assim como o consumo de energia.
P. S. Por reduzida disponibilidade de tempo, são muitos os agradecimentos que estão em atraso, que procurarei recuperar ao longo da semana. Obrigado ao Espelho Mágico, Ma-Schamba e Olissipo (três “blogues” cuja visita regular recomendo).
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DIA MUNDIAL DO AMBIENTE
A propósito do dia que hoje se assinala, apresentarei, durante a próxima semana, um conjunto de notas tendo por tema o “Desenvolvimento Sustentável”, com base em texto da equipa de .A Terra vista do Céu., exposição fotográfica de Yann Arthus-Bertrand, na Praça do Comércio, de 17 de Maio a 30 de Setembro.
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ELEIÇÕES PARLAMENTO EUROPEU (VIII)
O sistema institucional da União Europeia baseia-se na delegação pelos Estados-Membros de parte da sua soberania, a favor de instituições europeias, que têm por objectivo representar os interesses dos cidadãos comunitários.
O Parlamento Europeu representa os cidadãos europeus e os povos da União, sendo eleito de 5 em 5 anos por sufrágio universal e directo, cabendo-lhe a aprovação das decisões europeias, em articulação com o Conselho da União Europeia; o Conselho representa os governos nacionais; a Comissão preserva os interesses comunitários.
O Parlamento Europeu a eleger passará a compreender 732 deputados, com a seguinte repartição por países (nomeadamente em função das respectivas populações):
– Alemanha, 99
– França, Itália e Reino Unido, 78
– Espanha e Polónia, 54
– Holanda, 27
– Portugal, Bélgica, Grécia, Hungria e R. Checa, 24
– Suécia, 19
– Áustria, 18
– Dinamarca, Eslováquia e Finlândia, 14
– Irlanda e Lituânia, 13
– Letónia, 9
– Eslovénia, 7
– Chipre, Estónia e Luxemburgo, 6
– Malta, 5
Os deputados são agrupados não por países, mas por “famílias políticas”; a actual composição do Parlamento Europeu é a seguinte:
– PPE e Democratas Europeus, 232 (incluindo 9 do PPD-PSD)
– Partido Socialista Europeu, 175 (incluindo 12 do PS)
– Liberais, Democratas e Reformadores, 54
– Esquerda Unitária Europeia, 50 (incluindo 2 da CDU)
– Verdes e Aliança Livre Europeia, 45
– União pela Europa das Nações, 22 (incluindo 2 do CDS-PP)
– Europa das Democracias e das Diferenças, 17
– Outros, independentes, 31
P. S. Ao longo da próxima semana, aqui apresentarei mais detalhes sobre o funcionamento do Parlamento Europeu, com base na página desta instituição na Internet.
P. S. 2 – A título de curiosidade, veja-se esta candidatura que visa eleger deputados ao Parlamento Europeu “pela promoção da língua internacional Esperanto, simples e eficaz; pela promoção da diversidade linguística e cultural…”.
P. S. 3 – À semelhança do que se verificou a propósito de Zeca Afonso e do 25 de Abril (com o “Posto de Comando”), foi também criado um “blogue” para “agregar” as entradas que sejam editadas a propósito das Eleições para o Parlamento Europeu: “Ter voz nas Europeias“.
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ELEIÇÕES PARLAMENTO EUROPEU (VII)
Resultados das eleições realizadas em 13 de Junho de 1999
Inscritos . 8 681 854
Votantes . 3 467 085 (39,93 %)
Abstenções . 5 214 769 (60,07 %)
Brancos . 63 281 (1,83 %)
Nulos . 49 853 (1,44 %)
PS . 1 493 146 (43,07 %) . 12 eleitos
PPD/PSD . 1 078 528 (31,11 %) . 9 eleitos
PCP-PEV . 357 671 (10,32 %) . 2 eleitos
CDS/PP . 283 067 (8,16 %) . 2 eleitos
BE . 61 920 (1,79 %)
PCTP/MRPP . 30 446 (0,88 %)
PPM . 16 182 (0,47 %)
MPT . 13 924 ( 0,40 %)
PSN . 8 413 (0,24 %)
POUS . 5 565 ( 0,16 %)
PDA . 5 089 (0,15 %)
Eleitos:
– PS (12): Mário Alberto Nobre Lopes Soares, António José Martins Seguro, Fernando Luís de Almeida Torres Marinho, Helena de Melo Torres Marques, Carlos Cardoso Lage, António Carlos Ribeiro Campos, Sérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto, Maria Jesuína Carrilho Bernado, José Paulo Martins Casaca, Carlos Manuel Natividade da Costa Candal, Elisa Maria Ramos Damião e Joaquim Manuel dos Santos Vairinhos
– PPD/PSD (9): José Álvaro Machado Pacheco Pereira, Vasco Navarro da Graça Moura, Maria Teresa Bahia de Almeida Garret Lucas Pires, Arlindo Marques Cunha, Carlos Henrique da Costa Neves, Mário Sérgio Quaresma Gonçalves Marques, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva, Carlos Miguel Maximiano de Almeida Coelho e Fernando Ribeiro dos Reis
– PCP-PEV (2): Maria Ilda da Costa Figueiredo e Joaquim António Miranda da Silva
– CDS/PP (2): Paulo Sacadura Cabral Portas e Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró
(Resultados via Comissão Nacional de Eleições)
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ELEIÇÕES PARLAMENTO EUROPEU (VI)
Resultados das eleições realizadas em 12 de Junho de 1994
Inscritos . 8 565 822
Votantes . 3 044 001 (35,54 %)
Abstenções . 5 521 821 (64,46 %)
Brancos . 48 916 (1,61 %)
Nulos . 45 320 (1,49 %)
PS . 1 061 560 (34,87 %) . 10 eleitos
PPD/PSD . 1 046 918 (34,39 %) . 9 eleitos
CDS/PP . 379 044 (12,45 %) . 3 eleitos
PCP-PEV . 340 725 (11,19 %) . 3 eleitos
PCTP/MRPP . 24 022 (0,79 %)
UDP . 18 884 (0,62 %)
PSR . 17 780 ( 0,58 %)
MPT . 12 955 ( 0,43 %)
P. XXI . 12 402 ( 0,41 %)
MPT . 12 955 ( 0,43 %)
PSN . 11 214 (0,37 %)
PPM . 8 300 (0,27 %)
PDA . 7 127 (0,23 %)
PRD . 5 941 (0,20 %)
MUT . 2 893 (0,10 %)
Eleitos:
– PS (10): António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, João Barroso Soares, Fernando Luís de Almeida Torres Marinho, José Manuel Torres Couto, José Aurélio da Silva Barros Moura, Carlos Cardoso Lage, António Carlos Ribeiro Campos, Helena de Melo Torres Marques, José Apolinário Nunes Portada e Fernando Ribeiro Moniz
– PPD/PSD (9): Eurico Silva Teixeira de Melo, António d’Orey Capucho, Arlindo Marques Cunha, Francisco António Lucas Pires, Carlos Alberto Martins Pimenta, Manuel Carlos Lopes Porto, Helena Maria da Costa de Sousa de Macedo G. Vaz Silva, Carlos Henrique da Costa Neves e Jorge Nélio Praxedes Ferraz de Mendonça
– CDS/PP (3): Manuel Fernando da Silva Monteiro, Raul Miguel de Oliveira Rosado Fernandes e José Girão Pereira
– PCP-PEV (3): Luis Manuel da Silva Viana de Sá, Joaquim António Miranda da Silva e Sérgio José Ferreira Ribeiro
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ELEIÇÕES PARLAMENTO EUROPEU (V)
Destaque para algumas das afirmações no debate de ontem na “SIC Notícias”:
Ilda Figueiredo (CDU)
Nós consideramos que é inaceitável que se estejam a usar os slogans da maioria governamental em campanhas publicitárias, como é o caso da TMN.
Hoje já importamos cerca de 80 % do peixe e aproximadamente 70 % dos bens alimentares que consumimos.
Nós queremos uma outra Europa. não queremos estas políticas que discriminam os pequenos países como é Portugal.
É preciso que haja uma alteração das políticas comunitárias. Apresentámos uma proposta para suspensão imediata do Pacto de Estabilidade e Crescimento; esta proposta foi rejeitada pelo PS, PSD e pelo CDS-PP. Estamos contra esta estratégia europeia de emprego e contra a Estratégia de Lisboa.
João de Deus Pinheiro (PSD/CDS-PP)
Em tese não sou oposto a que possa haver um imposto europeu.
Foi o senhor (Sousa Franco) que negociou e acordou os critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
(Para Miguel Portas) Deixe lá o Golfe! Porque é que está sempre a falar do golfe? Tem algum complexo de não saber jogar?
Não se pode querer simultaneamente .sol na eira e chuva no nabal..
O fundamental é a competência na negociação dos assuntos e a capacidade de criar riqueza; só criando riqueza, se pode distribui-la.
Miguel Portas (BE)
Não há grande contradição entre os partidos da coligação: uns são euro-calmos e outros são euro-conformistas…
Neste momento, registo que toda a gente se mostra favorável ao referendo; espero que, ao menos, esta promessa eleitoral seja mantida; nós iremos votar contra.
Os portugueses sabem que aquilo que defendemos antes é o que praticamos depois. Somos europeístas; procuramos responder aos impasses europeus com mais Europa; uma Europa de paz. A Europa ou consegue um desenvolvimento que não seja subalterno do modelo americano de globalização ou está condenada.
Sousa Franco (PS)
Portugal, a Europa e o Mundo. acho que é isso que interessa aos portugueses.
Esta candidatura (PSD/CDS-PP) é contra-natura: é de um partido que diz .sim. e de um partido que diz .não..
Se estamos na União Europeia, temos de fazer um balanço dos benefícios e dos custos.
Sem esta revisão constitucional, o referendo não seria possível.
O objectivo é o de ganhar emprego, através da Estratégia de Lisboa, revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento e assegurar uma Política Externa de Segurança Comum. A .25., tudo isto vai ser completamente diferente. Nós queremos que a União Europeia se desenvolva.
[1367]
ELEIÇÕES PARLAMENTO EUROPEU (IV)
Resultados das eleições realizadas em 18 de Junho de 1989
Inscritos . 8 121 564
Votantes . 4 149 756 (51,10 %)
Abstenções . 3 971 808 (48,90 %)
Brancos . 66 074 (1,59 %)
Nulos . 61 682 (1,49 %)
PPD/PSD . 1 358 958 (32,75 %) . 9 eleitos
PS . 1 184 380 (28,54 %) . 8 eleitos
CDU . 597 759 (14,40%) . 4 eleitos
CDS . 587 497 (14,16 %) . 3 eleitos
PPM . 84 272 (2,03 %)
MDP/CDE . 56 900 (1,37 %)
UDP . 45 017 (1,08 %)
PSR . 31 775 ( 0,77 %)
PDC . 29 745 (0,72%)
PCTP/MRPP . 26 682 (0,64 %)
POUS . 11 182 (0,27 %)
FER . 7 833 (0,19 %)
Eleitos:
– PPD/PSD (9): António d’Orey Capucho, Rui Alberto Barradas do Amaral, Carlos Alberto Martins Pimenta, Manuel Carlos Lopes Porto, António Joaquim Bastos Marques Mendes, Maria Margarida do Rego da Costa Salema, José Mendes Bota, Virgílio Higino Gonçalves Pereira e Vasco Manuel Verdasca da Silva Garcia
– PS (8): João Cardona Gomes Cravinho, José Manuel Torres Couto, Fernando Manuel dos Santos Gomes, Pedro Manuel Guedes de Passos Canavarro, António Antero Coimbra Martins, Artur da Cunha Oliveira, Fernando Luís de Almeida Torres Marinho e Maria de Jesus de Andrade Belo
– CDU (4): Carlos Alberto de Vale Gomes Carvalhas, Joaquim António Miranda da Silva, José Aurélio da Silva Barros Moura e Maria Amélia do Carmo Mota Santos
– CDS (3): Francisco António Lucas Pires, Luis Filipe Pais Beiroco e José Vicente de Jesus Carvalho Cardoso
[1366]
E AGORA? (IV)
A 8 de Outubro do ano passado, escrevi aqui:
Ao ouvir as declarações de Paulo Pedroso, retenho: “Esta era uma prisão ilegal e injusta…”; “… a certeza da minha inocência…”; “A pedofilia é um crime horrendo!”.
Conforme escrevia Pacheco Pereira, a (quebra da) “palavra de honra” será de facto o último estágio da “perda de dignidade” de um ser humano?
A ser assim, crendo nas palavras de Paulo Pedroso – ou estarei a ser naif? -, poderemos estar perante um grosseiro erro judicial de proporções tremendas (?).
E como ficará a credibilidade da justiça se, de facto, algum (ou alguns) dos indiciados deste processo da “Casa Pia” não for provado culpado?
No dia seguinte, conhecido o Acórdão do Tribunal da Relação, escrevi também:
Algumas provas testemunhais de menores que contribuíram para a decisão da prisão preventiva de Paulo Pedroso são consideradas pelo Acórdão do Tribunal da Relação, como: «frágeis, irrelevantes e inverosímeis»!!!
Hoje, ficamos a saber que: «Os reconhecedores nada sabiam do arguido Paulo Pedroso: nem o seu nome, nem a profissão (apenas um deles achava que era “político”). Nenhum deles mencionou características faciais de relevo (indivíduo de óculos, mais novo que o arguido Jorge Ritto) nem outros elementos distintivos perceptíveis no contexto (como por exemplo, a marca do carro)», diz a juíza no despacho.»
Tenho de colocar a questão: Quais as bases que suportam a decisão de prisão preventiva em Portugal?
Como poderão ser os presos preventivos (em situações de “equívoco” como esta) ser ressarcidos dos prejuízos morais e materiais que lhes foram causados?
Será possível que, algum dia, deixe de pairar sobre eles a “sombra” da dúvida sobre a sua real e completa inocência?
E agora?
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ELEIÇÕES PARLAMENTO EUROPEU (III)
Do primeiro dia de campanha para as eleições, retenho a seguinte referência(cito “de cor”): “Os deputados a eleger ao Parlamento Europeu serão 24 .embaixadores portugueses. em Estrasburgo, na defesa dos interesses de Portugal…”
Estarei enganado ou parece haver aqui alguma (grande) confusão relativamente ao papel dos euro-deputados? Trata-se de uma eleição para uma instituição da União Europeia… e não, para a Assembleia da .Divisão Europeia.!…
O objectivo de uma União deverá ser o de fortalecer todos os seus membros, procurando que resulte num valor acrescentado face à mera soma das suas parcelas, sem esquecer princípios de solidariedade, visando um desenvolvimento harmonioso, sobretudo daqueles que serão os “elos mais fracos”; mas parece-me que não poderá nunca ser vista como um “campo de batalha” em que se procure defender os nossos interesses particulares em oposição aos da União no seu todo.
P. S. A propósito do Dia Mundial da Criança, às vezes “um pequeno nada pode ser tanto“!… (ver “entrada” de 1 de Junho, “Dia da Criança”).
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