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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (IV)
Sabia que.
Por outras palavras, 1/5 da população vive em países industrializados, consome e produz excessivamente, gerando uma poluição massiva. Os restantes 4/5 vivem em países em desenvolvimento e, na sua maioria, num estado de pobreza.
P. S. Novos agradecimentos, ao Professor, Professor, Mephistopheles e Victum Sustinere.
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ELEIÇÕES PARLAMENTO EUROPEU (XI)
Não obstante a “perda de sentido” da campanha eleitoral em Portugal (aliás, imediatamente suspensa por todos os partidos), a Comissão Nacional de Eleições anunciou já que a data das eleições se manterá. E, porque, não obstante o (inesperado e trágico) desaparecimento de um homem – e com o devido respeito pela sua memória -, continua a “fazer sentido” votar, continuarei a apresentar, até final da semana, os textos que tinha previsto, relativos ao Parlamento Europeu.
O poder orçamental
O Parlamento Europeu e o Conselho constituem os dois ramos da autoridade orçamental, ou seja, partilham o poder orçamental e o poder legislativo. As decisões do Parlamento são preparadas pela sua Comissão dos Orçamentos, em colaboração com as outras comissões parlamentares.
Ao exercer o seu poder orçamental, o Parlamento Europeu exprime as suas prioridades políticas. Em Dezembro, aprova o orçamento para o ano seguinte. O orçamento só entra em vigor após a assinatura do Presidente do Parlamento.
A partir de 1986, as despesas anuais fazem parte de uma programação plurianual – as .Perspectivas Financeiras. – adoptada, de comum acordo, pelo Parlamento e pelo Conselho.
No quadro do orçamento anual, o Parlamento tem a última palavra no que respeita à maioria das despesas: a favor das regiões menos prósperas, a favor da luta contra o desemprego, etc.
O poder de controlo
O Parlamento Europeu exerce um controlo democrático sobre toda a actividade comunitária. Este poder, que inicialmente apenas incidia na acção da Comissão, estendeu-se também ao Conselho e aos órgãos de cooperação política e de segurança.
Com vista a facilitar este controlo, o Parlamento pode igualmente constituir comissões de inquérito (temporárias). Tal aconteceu em várias ocasiões, nomeadamente no quadro do processo respeitante à doença das .vacas loucas. (BSE): o inquérito do Parlamento conduziu à criação de um Instituto Europeu de Inspecção Veterinária e Fitossanitária, em Dublin.
Por outro lado, foi também o Parlamento Europeu que obteve a criação do Organismo Europeu de Luta Anti-Fraude (OLAF) em matéria orçamental.
De uma forma geral, o controlo do Parlamento sobre a gestão da Comissão exerce-se através da análise de um elevado número de relatórios que a Comissão lhe apresenta, relativos à implementação de políticas e da legislação ou sobre a execução do orçamento.
(via página do Parlamento Europeu: www.europarl.eu.int)
[1396]
SOUSA FRANCO
O falecimento de Sousa Franco em plena acção de campanha eleitoral, vítima de ataque cardíaco é uma daquelas situações que nos deixa absolutamente “sem palavras”.
Neste momento, não conhecendo ainda mais detalhes da situação, parece uma coisa verdadeiramente inacreditável e de deixar qualquer um em “estado de choque”.
Perante esta situação, a campanha eleitoral deixou de fazer qualquer sentido…
P. S. Vão sendo conhecidos mais detalhes sobre a situação; Sousa Franco sentiu-se mal na sequência de desacatos na acção de campanha socialista na lota de Matosinhos, entre apoiantes de duas “facções” de candidatos à Câmara Municipal de Matosinhos. Lamentável.
[1395]
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (III)
Sabia que.
20 % da população mundial não dispõe de água potável; 40 % não tem electricidade; 40 % não tem acesso a instalações sanitárias.
Metade da população vive com menos de 2 dólares por dia, encontrando-se 826 milhões de pessoas numa situação de subnutrição.
P. S. Inicia-se hoje no “Parque Tejo”, em Lisboa, o “Festival Super Bock Super Rock”, no seu 10º aniversário. Até Sexta-feira, actuarão as seguintes “atracções principais”: Linkin Park, Avril Lavigne, Pixies, Massive Attack e Lenny Kravitz.
P. S. 2 – Mais agradecimentos, ao Life is just another game e Desfibrilhador Histórico.
[1394]
ELEIÇÕES PARLAMENTO EUROPEU (X)
Os poderes e a missão política do Parlamento Europeu
Como todos os parlamentos, o Parlamento Europeu exerce três poderes fundamentais: o poder legislativo, o poder orçamental e o poder de controlo de executivo e desempenha, na União Europeia, um crescente papel político.
O poder legislativo
O Parlamento aprova, com o Conselho, as leis europeias.
O processo legislativo normal é o da co-decisão: em pé de igualdade, o Parlamento Europeu e o Conselho aprovam conjuntamente a legislação proposta pela Comissão. É indispensável a obtenção do acordo final do Parlamento Europeu.
O poder de co-decisão constitui um dos poderes fundamentais do Parlamento, reforçando a sua capacidade de influenciar a legislação europeia. O processo de co-decisão aplica-se à liberdade de circulação dos trabalhadores, à realização do mercado interno, à investigação e ao desenvolvimento tecnológico, ao ambiente, à protecção dos consumidores, à educação, à cultura e à saúde, etc.
A co-decisão permitiu ao Parlamento Europeu conseguir, por exemplo:
– que os Estados-Membros pudessem impor a difusão televisiva não codificada, no seu território, de alguns acontecimentos desportivos de primeira ordem;
– que se aplicassem normas anti-poluição mais severas no que respeita à qualidade dos carburantes e dos óleos para motores;
– que a Comissão pudesse aplicar medidas urgentes de salvaguarda no que respeita à alimentação dos animais;
– que os avisos apostos nos maços de cigarros sobre os malefícios do tabaco fossem mais severos e adquirissem maior visibilidade.
– que, para eliminar os automóveis de modo ecológico, os metais pesados – chumbo, mercúrio, cádmio.- sejam proibidos nos veículos a partir de 2003; que os custos de reciclagem dos veículos retirados da circulação sejam suportados pelo fabricante; que, por outro lado, os equipamentos eléctricos usados sejam melhor reciclados.
(via página do Parlamento Europeu: www.europarl.eu.int)
[1391]
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (II)
Sabia que.
O consumo de petróleo aumentou 7 vezes e as emissões de dióxido de carbono, principal responsável pelo efeito de estufa e pelo aquecimento global, quadriplicou.
Desde 1900, o consumo de água doce aumentou 6 vezes, principalmente devido à agricultura.
P. S. Novos agradecimentos, ao Speed Dial N. 2, Portocarago e Os Meninos do Coro.
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ELEIÇÕES PARLAMENTO EUROPEU (IX)
O Parlamento Europeu é a única instituição comunitária que reúne e delibera em público. As suas resoluções, pareceres e debates são publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
No hemiciclo, os deputados não estão agrupados por delegações nacionais, mas sim em função do grupo político a que pertencem. Actualmente, o Parlamento Europeu integra sete grupos políticos bem como deputados .não inscritos.. Por outro lado, os deputados trabalham em comissões e em delegações parlamentares, de que podem ser membros titulares ou suplentes.
Um grupo político deve ser plurinacional e possuir um número mínimo de membros. Existem, actualmente, sete grupos políticos no Parlamento Europeu. Os grupos políticos constituem-se a partir de mais de 100 partidos políticos nacionais.
Grupos políticos:
PPE-DE – Grupo do Partido Popular Europeu (Democrata-Cristão) e Democratas Europeus
PSE – Grupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDR – Grupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALE – Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGL – Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UEN – Grupo União para a Europa das Nações
EDD – Grupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
Os deputados europeus reúnem-se em sessão plenária uma vez por mês em Estrasburgo. Em Bruxelas, tem lugar um determinado número de sessões suplementares de dois dias. O Secretariado-Geral do Parlamento está instalado no Luxemburgo.
Duas semanas por mês, os deputados europeus participam nas reuniões das comissões parlamentares em Bruxelas, sendo a semana restante dedicada às reuniões dos grupos políticos.
O Parlamento Europeu vê-se confrontado com os condicionalismos inerentes ao multilinguismo – do que resulta que os serviços linguísticos ocupam cerca de um terço dos seus efectivos – e à existência de três locais de trabalho: Estrasburgo, Bruxelas e Luxemburgo. No entanto, o orçamento de funcionamento do Parlamento Europeu representa apenas 2,5 euros por ano e por habitante da União (ou seja 1.08% do orçamento total da União).
(via página do Parlamento Europeu: www.europarl.eu.int)
P. S. A propósito da política linguística dos vários participantes nas eleições para o Parlamento Europeu, a Associação Portuguesa de Esperanto preparou uma compilação, que pode ser consultada aqui.
[1388]
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (I)
Sabia que.
Desde 1950, a produção mundial de bens e serviços foi multiplicada por 7.
Durante este mesmo período, apesar de a população mundial ter apenas duplicado, a quantidade de peixe capturado e a produção de carne quintuplicaram, assim como o consumo de energia.
P. S. Por reduzida disponibilidade de tempo, são muitos os agradecimentos que estão em atraso, que procurarei recuperar ao longo da semana. Obrigado ao Espelho Mágico, Ma-Schamba e Olissipo (três “blogues” cuja visita regular recomendo).
[1386]
DIA MUNDIAL DO AMBIENTE
A propósito do dia que hoje se assinala, apresentarei, durante a próxima semana, um conjunto de notas tendo por tema o “Desenvolvimento Sustentável”, com base em texto da equipa de .A Terra vista do Céu., exposição fotográfica de Yann Arthus-Bertrand, na Praça do Comércio, de 17 de Maio a 30 de Setembro.
[1380]
ELEIÇÕES PARLAMENTO EUROPEU (VIII)
O sistema institucional da União Europeia baseia-se na delegação pelos Estados-Membros de parte da sua soberania, a favor de instituições europeias, que têm por objectivo representar os interesses dos cidadãos comunitários.
O Parlamento Europeu representa os cidadãos europeus e os povos da União, sendo eleito de 5 em 5 anos por sufrágio universal e directo, cabendo-lhe a aprovação das decisões europeias, em articulação com o Conselho da União Europeia; o Conselho representa os governos nacionais; a Comissão preserva os interesses comunitários.
O Parlamento Europeu a eleger passará a compreender 732 deputados, com a seguinte repartição por países (nomeadamente em função das respectivas populações):
– Alemanha, 99
– França, Itália e Reino Unido, 78
– Espanha e Polónia, 54
– Holanda, 27
– Portugal, Bélgica, Grécia, Hungria e R. Checa, 24
– Suécia, 19
– Áustria, 18
– Dinamarca, Eslováquia e Finlândia, 14
– Irlanda e Lituânia, 13
– Letónia, 9
– Eslovénia, 7
– Chipre, Estónia e Luxemburgo, 6
– Malta, 5
Os deputados são agrupados não por países, mas por “famílias políticas”; a actual composição do Parlamento Europeu é a seguinte:
– PPE e Democratas Europeus, 232 (incluindo 9 do PPD-PSD)
– Partido Socialista Europeu, 175 (incluindo 12 do PS)
– Liberais, Democratas e Reformadores, 54
– Esquerda Unitária Europeia, 50 (incluindo 2 da CDU)
– Verdes e Aliança Livre Europeia, 45
– União pela Europa das Nações, 22 (incluindo 2 do CDS-PP)
– Europa das Democracias e das Diferenças, 17
– Outros, independentes, 31
P. S. Ao longo da próxima semana, aqui apresentarei mais detalhes sobre o funcionamento do Parlamento Europeu, com base na página desta instituição na Internet.
P. S. 2 – A título de curiosidade, veja-se esta candidatura que visa eleger deputados ao Parlamento Europeu “pela promoção da língua internacional Esperanto, simples e eficaz; pela promoção da diversidade linguística e cultural…”.
P. S. 3 – À semelhança do que se verificou a propósito de Zeca Afonso e do 25 de Abril (com o “Posto de Comando”), foi também criado um “blogue” para “agregar” as entradas que sejam editadas a propósito das Eleições para o Parlamento Europeu: “Ter voz nas Europeias“.
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