Memória Virtual

Método de d’Hondt

A eleição dos 22 representantes portugueses no Parlamento Europeu é feita por via do sistema de representação proporcional de lista, utilizando o método de d’Hondt (concebido nas últimas décadas do século XIX pelo jurista belga Victor d’Hondt), com base num único círculo eleitoral (de acordo com o artigo n.º 2 da Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu – Lei n.º 14/87, de 29 de Abril de 1987).

Nos termos legais em vigor em Portugal, a conversão dos votos em mandatos obedecerá às seguintes regras:

1. Apura-se em separado o número de votos recebidos por cada lista no círculo eleitoral respectivo;
2. O número de votos apurados por cada lista é dividido, sucessivamente, por, 1, 2, 3, 4, 5, etc., sendo os quocientes alinhados pela ordem decrescente da sua grandeza numa série de tantos termos quantos os mandatos atribuídos ao círculo eleitoral respectivo;
3. Os mandatos pertencem às listas a que correspondem os termos da série estabelecida pela regra anterior, recebendo cada uma das listas tantos mandatos quantos os seus termos na série;
4. No caso de restar um só mandato para distribuir e de os termos seguintes da série serem iguais e de listas diferentes, o mandato cabe à lista que tiver obtido menor número de votos.

Para efeitos ilustrativos, tomemos como exemplo prático a média de 9 sondagens divulgadas desde 19 de Abril:

 
Neste cenário, o PS elegeria 9 deputados, o PSD 8, o BE e a CDU, 2 cada, e o CDS apenas 1. O último eleito seria o 9º deputado do PS; o primeiro não eleito seria o 9º candidato do PSD.

Com esta repartição percentual de votos, para que o BE conseguisse a eleição do seu 3º representante, necessitaria de cerca de 12 % dos sufrágios; enquanto que o CDS necessitaria, para chegar a 2 deputados, de elevar a sua percentagem de votos até cerca de 8 %.

A título indicativo, e de forma aproximada, depreende-se que a eleição de um deputado ao Parlamento Europeu requerá, nestas eleições, cerca de 4 % dos votos, o que – com uma perspectiva de taxa de abstenção na ordem dos 70 % (talvez mais…) – corresponderá a algo em torno de 100.000 votos (porventura, mesmo um pouco menos que este número).

(publicado originalmente no blogue “Eleições 2009“, do Público)

1 Junho, 2009 at 8:38 pm Deixe um comentário