Reunião com Martin Kamp (Secretário-geral do PPE)

16 Abril, 2009 at 12:35 pm Deixe um comentário

Falando em português, Martin Kamp, de nacionalidade alemã, actual Secretário-Geral do Partido Popular Europeu, começaria precisamente por abordar a questão da eleição da futura Comissão Europeia, referindo que é geralmente mais difícil convencer os nossos amigos que os inimigos…

Mas, no PPE, esta questão não se coloca; o PPE já tomou uma decisão sobre o assunto: a de apoiar Durão Barroso, que, aliás, se pretende que seja eleito no dia 15 de Julho, no dia imediato ao da eleição do Presidente do Parlamento Europeu.

Entrando-se de imediato numa fase de debate, Nuno Gouveia começaria por questionar como é perspectivada a saída dos Conservadores britânicos do Grupo do PPE. Kamp responderia que a saída é vista de uma forma pacífica, e que acontece até, precisamente, no momento em que estarão mais próximos do que nunca, por exemplo a nível de política de saúde pública ou questões relacionadas com o meio ambiente. Referiu aliás que, na carta dirigida ao PPE, os Conservadores britânicos explicitaram pretender manter “Good fraternal relations”.

João Villalobos perguntaria como será encarada, por outro lado, a possível admissão do CDS no PPE, ao que Kamp ripostou que os deputados do CDS estão perfeitamente integrados no Grupo Parlamentar do PPE; já o estado da admissão formal desta força política no PPE continuará “pending” (questão a analisar mais tarde).

Pedro Morgado questionou de seguida como entende a compatibilização das políticas de apoio regional com a preservação da livre concorrência.

Martin Kamp começaria por recordar que “estar dentro” [do Euro] é mil vezes melhor que estar fora (como se depreende das actuais situações na Islândia, Grécia ou Irlanda), reforçando: “A política de coesão é fundamental! Ganhamos todos” (regiões favorecidas e desfavorecidas).

Daria aliás como exemplo: a Alemanha é ganhadora com o alargamento do “mercado interno”; concluindo que qualquer contribuição é sempre inferior aos ganhos futuros que se obtêm.

Paulo Marcelo, considerando que o PPE agrega realidades muito distintas, o que implicará alguma falta de consistência política, perguntou sobre quais os traços ideológicos fundamentais e como imagina a sua evolução no futuro a longo prazo, por exemplo no horizonte do ano 2020.

Kamp lembrou então que o PPE é o único Grupo que tem membros (deputados eleitos ao Parlamento Europeu) de todos os 27 países da União, provenientes de mais de 50 forças partidárias nacionais, com princípios diversos e variados.

Para se alcançarem maiorias, é necessário estabelecer compromissos (inclusivamente com o Partido Socialista Europeu), de forma a poder exercer de forma efectiva o papel do Parlamento Europeu enquanto “contra-poder” da Comissão e do Conselho Europeu.

Não obstante, o PPE tem um programa claro e que será provavelmente mais denso em termos políticos e ideológicos que outros (apesar de não ser fácil conseguir comunicar a terceiros qual a sua identidade política).

Em 2020, antecipa que a União Europeia terá de falar apenas a uma só voz nas grandes cimeiras a nível mundial, com um representante único. Para tal, considera fundamental que seja aprovado o Tratado de Lisboa (que incorpora cerca de 95 % do conteúdo da tentada Constituição Europeia); sem isso, teremos muitas dificuldades no futuro.

Bárbara Baldaia questionou de seguida sobre como será possível inverter a tendência de crescente distanciamento dos cidadãos em relação à União Europeia.

Kamp reconheceu que a abstenção nas eleições europeias é um problema sério; a cada eleição, o Parlamento Europeu tem vindo a ver acrescidas as suas competências e responsabilidades, e, paradoxalmente, a cada eleição, a abstenção não cessa de aumentar.

Entende que deveria ser realizada uma campanha comum, a partir de Bruxelas (em lugar das campanhas nacionais, “partidárias”, em cada país, o que leva a que mais facilmente sejam assimiladas a uma oportunidade para um voto de protesto face aos Governos de cada Estado-membro).

Defendeu também que seria mais transparente para os cidadãos se, à partida, cada Grupo político tivesse o seu candidato próprio, devidamente identificado, a Presidente da Comissão.

Gabriel Silva questionaria sobre a existência de um “plano alternativo”, na eventualidade de não aprovação do Tratado de Lisboa: reformular, reduzindo o conteúdo, ou minimizar a um Mercado Comum?

Kamp diria não poder imaginar / conceber que se retorne a uma ideia de mera comunidade económica… isso já somos há muito tempo! Referiu que não há um plano “B” ou “C”.

O eurodeputado Carlos Coelho interviria então, para esclarecer o seu entendimento relativamente à forma como pderá ser desbloqueado o impasse na aprovação do Tratado de Lisboa, nomeadamente questionando a Irlanda sobre quais os reais motivos que levam a que não tenha apoio popular, incluindo cláusulas de salvaguarda e sujeitando-o a novo referendo. Caso tal não venha a ser exequível, possivelmente teria de se avançar para um modelo alternativo, conhecido geralmente por “Europa a duas velocidades”, deixando sempre em aberto a possibilidade de qualquer Estado-membro poder integrar o “pelotão da frente”.

Rui Castro, pegando na possibilidade de o Tratado de Lisboa não avançar, interrogou sobre quem se sentaria (em “2020”) na “cadeira” como representante da União Europeia nas reuniões com outros parceiros mundiais, pergunta para a qual não existe uma resposta. Kamp apenas referiu, ainda a propósito dos referendos, que, se se pretendesse referendar tudo, a União ainda manteria apenas os 6 membros fundadores… e nunca se teria chegado aos actuais 27.

Pedro Lomba inquiriu sobre quais as matérias em que se nota maior dificuldade em atingir consensos a nível do PPE, ao que Kamp responderia que certas delegações nacionais (nomeadamente a inglesa..) revelam tendencialmente mais dificuldades em estar em “sintonia” com o Grupo do PPE, e não tanto em função das questões.

A encerrar o debate, João Távora solicitou então a indicação de três diferenças principais entre o PPE e o PSE, tendo Kamp respondido:

O PPE está a favor de um capitalismo com rosto social
O PPE é o Grupo que revela maior interesse em aprofundar uma política internacional relativamente à região dos Balcãs (em aspectos de índole política em militar)
Em termos de política a nível mundial, o PPE entende que a União Europeia deverá caminhar para – além de uma união económica – atingir uma união a nível militar, em particular no que respeita à política de defesa comum.