Posts filed under ‘Sociedade’
Arquivos de Einstein
A Universidade Hebraica de Jerusalém disponibiliza a consulta online dos arquivos de Albert Einstein, incluindo manuscritos de cariz científico e não-científico, assim como faculta o acesso a uma base de dados, facilitando a pesquisa de documentação.
A curva de Laffer
A “curva de Laffer” – modelização económica desenvolvida em particular pelo economista estado-unidense Arthur Laffer – traduz uma representação teórica, que advoga que, com uma única excepção (ponto no qual é conseguida a maximização da receita fiscal – ponto “C”, no gráfico), existem sempre duas taxas distintas de impostos (no gráfico, representados, por exemplo, pelos pontos “A” e “B”) que resultam na arrecadação da mesma receita fiscal.
Partindo dos extremos, a receita fiscal será nula, quer a taxa de impostos seja 0% ou 100% – se a taxa for 100%, ninguém irá pretender trabalhar (ou pagar para adquirir algo)… para não receber nada em troca.
Para qualquer nível de taxa inferior à do ponto de maximização de receita, um acréscimo de taxa traduzir-se-á no aumento da receita fiscal; a partir desse ponto (que, na realidade, pode ser um intervalo…), aumentos de taxa terão um efeito contraproducente: a receita fiscal passará a reduzir-se…
Naturalmente, esta curva não será simétrica e pode ser distorcida para a direita ou para a esquerda, consoante a elasticidade da receita fiscal face às variações de taxa, sendo a busca do ponto de equilíbrio (a articular com o investimento privado) uma quimera.
Em qualquer caso, a conclusão é a de que, a partir de determinado nível de carga fiscal, o seu aumento torna-se improdutivo.
Se já estaremos na parte da direita da curva de Laffer, poderá ser ainda cedo para afirmar; o que hoje é conhecido é que a receita fiscal apresenta uma notória tendência decrescente.
«Diga ‘Sócrates’ e tudo se explica»
[…] Claro que em rigor, a culpa não é de todos: houve quem, nos anos de descontrolo das contas públicas, toda uma década, não tivesse beneficiado nem de cargos ou sinecuras públicas, de contratos, incentivos ou isenções fiscais concedidas pelo Estado, quem, enfim, tenha dado muito mais do que recebeu do seu país. Mas, por favor, corrijam-me se estou errado: alguém ouviu um banco queixar-se do despesismo público e do endividamento privado? Alguém viu as grandes construtoras de obras públicas – dos aeroportos, dos TGV, das pontes, das barragens, das auto-estradas – preocupadas com os gastos do Estado? Alguém ouviu um autarca dizer que não precisava de mais dinheiro para criar empresas municipais, construir rotundas ou piscinas públicas dez vezes mais caras que o preço normal? Alguém ouviu a oposição reclamar menos investimento público, menos gastos com a educação, a saúde, a cultura, as reformas, as Forças Armadas, as autarquias? Se alguém sabe disso por favor dê-me notícia, porque eu não consigo recordar-me.
Vezes sem conta, anos a fio, escrevi aqui contra o desvario despesista do governo Sócrates e outros antes dele. Contra Mário Lino e Paulo Campos, contra o TGV, contra o novo aeroporto de Lisboa, contra os projectos PIN e as PPP, contra as auto-estradas desertas e os negócios das barragens da EDP, contra o Terminal de Contentores de Lisboa, contra o saque organizado do dr. Jardim sobre os contribuintes, contra a nacionalização do BPN, contra os enredos particulares da Caixa Geral de Depósitos, contra os escritórios da advocacia de tráfico de influências, presentes em todos os grandes negócios ruinosos para o país. Contra aquilo a que chamei então “a fatal atracção dos socialistas pelo grande capital”. Mas esta semana, todos tivemos ocasião de constatar que, no que toca às relações entre o Estado e os poderosos, nada de essencial mudou: é assim com a Lusoponte, com a Mota-Engil, com o BPN, com a Brisa ou com a EDP. Um governo que se gaba de ir além do acordado com a troika, quando se trata de atingir os fracos, afinal está muito aquém do que a troika recomendou para com os fortes.
Mas a culpa continua a ser de Sócrates. Descobrimos que o secretário de Estado queria mesmo pagar duas vezes à Lusoponte, mas a culpa é de Sócrates. Descobrimos que a Brisa reclama mil milhões de euros (!) de indemnização porque a introdução de portagens numa SCUT diminui as suas expectativas de receita, e a culpa é de Sócrates. Descobrimos que mais depressa se derruba um secretário de Estado do que os lucros da EDP à custa dos consumidores, e a culpa é de Sócrates. Quer-se investigar como é que este Governo já gastou 900 milhões de euros a “privatizar” o BPN, e é preciso é investigar Sócrates. E assim sucessivamente. O nome Sócrates é o santo-e-senha que chama a si todos os males e toda a sujidade, limpando tudo o resto, agora e para sempre. […]
(Miguel Sousa Tavares, Expresso, 17 de Março de 2012 – vale a pena ler o artigo completo)
António Leitão (1960-2012)
Em memória de António Leitão, recordando o seu maior momento de glória: a medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de 1984, em Los Angeles, culminando uma prova de grande coragem, onde (com a preciosa ajuda de Ezequiel Canário) arriscou… e ganhou.
Fim da publicação da “Enciclopédia Britânica”
Após 244 anos, foi anunciado o fim da publicação impressa da “Enciclopédia Britânica”, entretanto convertida num objecto de luxo, nos seus 32 volumes, pesando no total quase 60 kg, com um preço na ordem dos 1 400 dólares. Um claro sinal de uma tendência inexorável: os editores dispõem agora de uma ferramenta melhor, por via da actualização contínua do site, o qual possibilita também o uso de funcionalidades multimédia.
O impossível acordo
Na discussão do Acordo Ortográfico, além dos termos de uma estéril querela que se fica por questões de princípio, é possível perceber que por mais críticas que tenha suscitado, por mais que tenha sido desautorizado cientificamente, ele resistiu pela sua condição de projeto político. […]
Mas, se a discussão não ocorreu nos moldes desejáveis, isso deve-se em grande parte ao facto de o Acordo ter sido elaborado e negociado sem se cumprir a exigência de ouvir os linguistas e outras entidades que têm especial competência sobre o assunto. O Acordo nasceu como uma opção política e como tal foi imposto. […]
Assim, em várias e competentes instâncias, o AO foi criticado, desautorizado enquanto documento técnico-científico, considerado inepto e nefasto. Em sua defesa, porém, o mais que pudemos ler foram artigos em jornais, refugiados nas questões genéricas das supostas vantagens de um acordo, sem responderem aos argumentos dos críticos. É fácil perceber que a impermeabilidade à crítica e a imunidade do AO estavam garantidas pelo facto de se tratar de um instrumento político para servir a estratégia ideológica da lusofonia. […]
É grande a confusão, e um breve exame ao que se passa nas instituições que já adotaram o Acordo mostra que ninguém o aplica corretamente e instituíram-se normas locais, casuísticas e decididas arbitrariamente, para impor normas que faltam, para suprir as incongruências e as contradições do AO (por exemplo, neste jornal em que escrevo, espectador começou por perder a consoante não articulada c, mas já a reconquistou). Como vai ser possível ensinar a ortografia nas escolas? Como reagirão os alunos quando um professor os ensinar a escrever uma palavra de uma determinada maneira e um outro professor os ensinar de maneira diferente?
A inexistência de um Vocabulário Ortográfico Comum (prometido para janeiro de 1992 e que era um dos requisitos da entrada em vigor do Acordo) torna tudo ainda mais complicado. Ou será que esse Vocabulário Ortográfico Comum não existe porque não pode existir e não passa de uma enorme falácia?
(António Guerreiro – Expresso)
Alargamento – A mentira desportiva
Há coisas que não podem ser classificadas de boas ou más, porque são simplesmente palermas. Mas ditar um alargamento da Liga, a oito jornadas do fecho do campeonato, sem qualquer descida de divisão vai muito para lá disto: é um acto de irresponsabilidade assustadora e, pior ainda, uma violação de todos os princípios pelos quais se regem as normas desportivas. Se tal deliberação chegasse a concretizar-se (o que é impensável, mas já lá vamos) estaríamos na presença da genuína mentira desportiva.
(Mário Fernando, Jogo Jogado)
“Parque Escolar: a vergonha dos media e do Ministro da Educação”
É simplesmente inaceitável o discurso que pudemos ler e ver replicado sobre o comportamento da Parque Escolar difundido pelo Ministro da Educação e reproduzido acriticamente pela imprensa. Esta última tem a atenuante (ou será agravante?) de não ter tido acesso ao relatório da Inspeção Geral de Finanças em que o Ministro teria fundado a sua opinião. Aquilo que era um desvio de mais de 400% face a uma estimativa inicial não encontra qualquer fundamento do relatório da IGF, relatório esse cujo acesso só agora, depois de veiculadas as notícias bombásticas, se tornou disponível para consulta. Resta ao leitor (aos que podem, pelo menos) ir à fonte, confirmar os factos (o blogue Educar disponibiliza as conclusões do Relatório da IGF à Parque Escolar aqui) e formar a sua opinião. Neste caso, terá que ler o relatório da Inspeção Geral de Finanças e ficar pasmado com o que teria sido mais um “desvio colossal” que afinal não o foi.
O ex-jornalista e político do BE, Daniel Oliveira, fez mais pelo país e pela honestidade do que o ministro e dezenas de jornalistas juntos. Não tenho qualquer simpatia particualr pelo BE, ou sequer pelo anterior governo, mas gosto de ter a sensação de que não estou a ser enganado e sistematicamente tomado por parvo. Assim sendo foi confirmar os factos e por isso tomo a liberdade de recomendar o artigo de opinião de Daniel Oliveira no Expresso (“A mentira de Nuno Crato sobre a auditoria à Parque Escolar“) de que aqui reproduzimos um generoso excerto que não dispensa de todo a leitura integral (até pelas justas críticas aos ajustes diretos que por lá concretiza) […]
“Prefácio”
A crise política de 2011
Dois dias depois da minha tomada de posse como Presidente da República, para o exercício de um segundo mandato, acelerou-se o desenvolvimento de uma crise política cujos sinais já se vinham avolumando no horizonte.
A 11 de março de 2011, o Governo divulgou ao País um amplo conjunto de medidas de austeridade e de reformas estruturais que tinham acabado de ser apresentadas às instâncias comunitárias, o chamado “PEC IV”, visando reduzir o défice das contas públicas e o reforço da competitividade da economia portuguesa. O anúncio inesperado deste programa suscitou de imediato uma reação negativa de todos os partidos da oposição, que criticaram quer o seu conteúdo, quer a forma como o mesmo fora apresentado à União Europeia, sem previamente ser comunicado às diversas forças políticas. Por imperativos de defesa do interesse nacional, sempre fora prática na vida política portuguesa os governos informarem antecipadamente as outras forças partidárias das posições que iriam tomar em Bruxelas.
Não dispondo o Governo de apoio maioritário na Assembleia da República, rapidamente se disseminou o sentimento de que aquele programa seria rejeitado se fosse submetido a votação no Parlamento. Em menos de 24 horas, todos os partidos da oposição manifestaram-se pública e inequivocamente no sentido da rejeição do “PEC IV”. Percebi claramente que o risco de eclosão de uma crise política, já latente há alguns meses, se agravara de forma súbita. […]
O anúncio do “PEC IV” apanhou-me de surpresa. O Primeiro-Ministro não me deu conhecimento prévio do programa, nem me tinha dado conta das medidas de austeridade orçamental que o Governo estava a preparar e da sua imprescindibilidade para atingir as metas do défice público previstas para 2011, 2012 e 2013. Pelo contrário, a informação que me era fornecida referia uma situação muito positiva relativamente à execução orçamental nos primeiros meses do ano. O Primeiro-Ministro não informou previamente o Presidente da República da apresentação do Programa de Estabilidade e Crescimento às instituições comunitárias. Tratou-se de uma falta de lealdade institucional que ficará registada na história da nossa democracia. O Presidente da República, nos termos constitucionais, deve ser informado acerca de assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do País.
Prefácio do Presidente da República no livro de intervenções “Roteiros VI”
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Cavaco Silva é um homem acossado pela falta de perfil para o cargo que ocupa. A falta de cultura, e inadaptação às funções que o eleitorado lhe confiou, levam-no a esconder as suas insuficiências com enorme agressividade e falta de rigor nas explicações.
Quem praticou a colossal deslealdade da acusação das “escutas” a Belém, próxima das eleições legislativas de 2009, e acabou por promover Fernando Lima, o mensageiro da intriga, na tentativa de implicar Sócrates, devia exonerar do seu vocabulário a palavra «deslealdade» e abster-se de falar de quem está ausente da política e tem o sentido de Estado que o impede de se defender.
(Carlos Esperança, no Ponte Europa)
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Silva Pereira acusa Cavaco Silva de ser o “campeão da deslealdade institucional” (clicar na imagem para ver o vídeo)
Kiva – empreste pequenos montantes e mude a vida de alguém para melhor
Já ouviu falar de micro-crédito? E em concreto do KIVA? Pois o KIVA cujo lema é Kiva – Loans that change lives tem larga experiência como mediador de micro-crédito um pouco em todo o mundo e conta também com vários investidores portugueses. O processo baseia-se em pequenos empréstimos (a partir de 25 dólares – cerca de 20€) que qualquer um de nós pode colocar à disposição de um dos vários projectos que são apresentados na plataforma. Se o projecto auxiliado reunir um mínimo de investimento indispensável inicia-se e, no tempo anunciado, o investimento deverá ser recuperado e devolvido a quem emprestou. No fundo, estamos perante mais um caso de social lending ou de crowdfunding. Mas, será que funciona mesmo?
A convite do blogue Economia & Finanças, escrevi um pequeno artigo sobre a minha experiência pessoal com o Kiva, desde 2010, e os 8 projectos – Tanzânia (comércio alimentar), Mali (agricultura), Filipinas (comércio de peixe), Equador (comércio), Uganda (para financiar custos com estudos), R. Dominicana (comércio de artigos de medicina natural), Peru (comércio) e Burundi (frutas e vegetais) – em que dei uma pequena colaboração, o qual pode ler aqui.
Memória Virtual 