Memória Virtual

A ilusória receita da Troika

Ao fim de mais de um ano, a Troika conseguiu finalmente impor a sua receita para aumentar a competitividade das empresas portuguesas, dinamizar a economia e reduzir o desemprego, que advogara, como medida estruturante, desde o primeiro dia: a baixa da Taxa Social Única, ou seja das contribuições para a Segurança Social, na parte assumida pelo empregador, que passará, em 2013, de 23,75 % para 18 %.

A solução encontrada para financiar tal redução – um autêntico “ovo de Colombo” -, hoje anunciada pelo Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, foi a de colocar os trabalhadores a pagar, aumentando, em paralelo, as contribuições de conta do empregado, de 11 % para 18%!

Uma medida brutal (aumento instantâneo de cerca de 64% deste tipo de encargo)  – que atinge, directamente, mês após mês, o rendimento disponível -, que, em simultâneo, visa fazer também a “quadratura do círculo” no que respeita à interpretação do Tribunal Constitucional, de equidade entre funcionários públicos e trabalhadores do sector privado: estes, em função do acréscimo de 7 pontos percentuais (x 14 meses) acabam por ficar privados de um mês de remuneração; os trabalhadores do sector público ficam sensivelmente “na mesma”, ao recuperar, em teoria, um dos subsídios perdidos este ano, mas que irão acabar por perder, por outra via, pelo tal aumento de contribuições.

O que é mais inquietante é o facto de, após mais de um ano de “inspecções periódicas” (trimestralmente, estando actualmente em fase de conclusão a 5ª – para além do estudo e análise iniciais, para estabelecimento do “Memorando de entendimento”), a Troika denotar ter adquirido escassa compreensão sobre o tecido empresarial português (daí a dificuldade em compreender a assustadora evolução da taxa de desemprego…) e sobre a idiossincrasia dos donos de pequenas empresas que constituem a parte fundamental de tal teia.

Que ingenuidade crer que a redução da Taxa Social Única se traduzirá “automaticamente” (por via da baixa do custo de produção) em baixa do preço de venda (por exemplo, no caso das exportações), e, ainda maior ilusão, a de que tal permitirá dinamizar a economia e reduzir o desemprego, através do aumento da contratação.

Daqui a um ano, a Troika irá ter ainda maior dificuldade em compreender porque falhou a sua ilusória receita de competitividade, porque não se reduziu o desemprego, porque não cresceu a economia… Só que, então, será ainda mais hercúlea a tarefa de inverter este ciclo vicioso: mais austeridade implicando menos consumo, menos consumo implicando menos produção, e consequente mais desemprego.

7 Setembro, 2012 at 10:15 pm Deixe um comentário

«Os cornos do touro cegam-no»

Ontem a Europa não foi salva outra vez. Espanha calou-se, Itália falou baixo, as bolsas desabaram, os juros subiram. O de sempre. Mas como nunca: a fagulha aproxima-se do paiol. Como salvar a Europa?

O de sempre é criar expectativas monumentais antes e conseguir com que resultados bons pareçam péssimos. Não foram péssimos. São insuficientes. Mas só os espanhóis não querem ver o que lhes está à frente.

Mariano Rajoy é um negacionista desesperado. Poucas imagens foram mais ridículas do que vê-lo, no dia em que pediu 100 mil milhões de euros para os bancos espanhóis, a celebrar golos no estádio de futebol. A encenação mostrou o delírio do líder espanhol, que ademais está mais preocupado em falar aos mercados do que ao seu povo. Infelizmente, isto não é um assunto só de espanhóis.

Os cornos do touro estão a cegá-lo. Espanha capitula. Nos bancos, há anos de prejuízos assustadores pela frente, que levarão à intervenção mais ou menos patrocinada pelo Estado. A dívida soberana está em contagem decrescente para um resgate. O dinheiro da Europa chega?

Numa frase simplista: os 500 mil milhões actuais chegariam para Espanha, não para Itália. Em Itália, está um homem pouco político – não foi aliás eleito – e talvez seja essa a razão que nele evita a catatonia do “está tudo bem” que hoje Rajoy (como antes Sócrates) cabeceia. Itália vai precisar de ajuda? Mario Monti, desarmado e desarmante, respondeu: “Não sei”. Ninguém sabe. Alerta geral.

Abramos a Bíblia: para vencer os cinco reis amorreus que queriam chacinar os guerreiros de Israel, Josué pediu a Deus que parasse o Sol. (A história é muito citada por causa do dogma da Igreja Católica contra o heliocentrismo de Copérnico que condenaria Galileu: se Josué mandou parar Sol e não a Terra, é o Sol que se move, logo o universo seria geocêntrico. Mas aqui a história é citada com licença da polémica de meio milénio). Foi uma matança furiosa, choveram pedras do céu, mas a mortandade era longa, de noite os amorreus fugiriam e poderiam reorganizar-se para Jerusalém. Era preciso tempo, era preciso mais dia. Então, Josué disse as palavras célebres: “Sol, detém-te em Gibeão e tu, Lua, no vale de Aijalom”. E assim, os astros pararam no firmamento durante um dia, dando tempo à matação. E a batalha foi vencida.

A Europa precisa de tempo que não tem para vencer a batalha. A forma de evitar o colapso do euro é avançar na construção de uma união bancária e numa política económica integrada que supõe um federalismo à alemã por ora irrealizável. Mas o sol não pára, o dia avança furiosamente nos mercados financeiros. Nas bolsas. Sobretudo nos mercados de dívida: quem, e por quanto, empresta a Espanha, que já pagou mais por emissões do que Portugal?

O “plano de choque”, que foi alvitrado nos últimos dias e frustrado ontem, passava por fazer “tudo o que for necessário”. Supôs-se que os juros desceriam, que o BCE passaria a comprar dívida dos Estados em mercado secundário, que seriam anunciados mais empréstimos a longo prazo à banca (mais um programa LTRO), admitiu-se uma licença bancária para o fundo europeu. Essa seria a alegria dos espanhóis e dos italianos. Mas a decisão só alegrou os alemães: o BCE poderá comprar dívida pública no mercado secundário só num quadro de apoio expresso a países. Só haverá ajuda se pedirem ajuda e se aceitarem os termos que uma intervenção externa exige: austeridade.

A solução evoluiu para uma intervenção em Espanha e Itália (é impressionante como num repente se normalizou falar de uma intervenção em Itália…) diferente da portuguesa. Não há dinheiro para retirar estes dois países do mercado, colocando-os num ecossistema controlado. O plano passa por fazer uma gestão quase diária da dívida destes países, com um pulmão nos mercados e outro em respiração assistida. E mesmo assim, diz o BCE, os empréstimos serão a curto prazo – para manter os países na trela. Para obrigá-los à austeridade e às reformas estruturais. Para obrigarem os mediterrâneos a serem como os bárbaros.

Algumas considerações que não nos cansaremos de repetir: a crise não é de nações, não é portuguesa nem espanhola, é do euro; a austeridade não tem alternativa europeia, mas não está a resultar, porque desemprega, porque mata a economia, destrói a sociedade, tritura riqueza em impostos, porque nisso torna a própria dívida insustentável; as reformas estruturais são apesar disso importantes, para libertar a economia dos interesses que a capturam, para abri-la à concorrência.

Não há nenhuma resposta instantânea para a crise. Nenhuma cimeira, nenhum BCE, nenhum alemão tem poder para desligar num átimo a máquina da destruição. O que tem de ser feito é moroso e doloroso. Mas escusa de ser desvairado. Precisa de sentido. Não está a ter. Tem de ter.

(Pedro Santos Guerreiro – Jornal de Negócios)

3 Agosto, 2012 at 10:55 pm Deixe um comentário