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ELEIÇÕES ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – 1995
PS – 2.583.755 (43,76%) – 112 deputados
PPD/PSD – 2.014.589 (34,12%) – 88 deputados
CDS/PP – 534.470 (9,05%) – 15 deputados
PCP/PEV – 506.157 (8,57%) – 15 deputados
PCTP/MRPP – 41.137 (0,70%)
PSR – 37.638 (0,64%)
UDP – 33.876 (0,57%)
PSN – 12.613 (0,21%)
PG – 8.279 (0,14%)
MPT – 8.235 (0,14%)
PPM-MPT – 5.932 (0,10%)
MUT – 2.544 (0,04%)
PDA – 2.536 (0,04%)
Inscritos – 8.906.608
Votantes – 5.904.854 – 66,30%
Abstenções – 3.001.754 – 33,70%
Fonte: CNE
[2049]
MAIORIA ABSOLUTA OU RELATIVA?
Paulo Portas já o referiu de forma expressa e, necessariamente, José Sócrates também estará disso consciente: a obtenção ou não de uma maioria absoluta pelo Partido Socialista dependerá essencialmente – não tanto do alinhamento dos votos do próprio PS e do PSD – do maior ou menor crescimento do CDS.
De facto, colocando praticamente todas as sondagens o PS no limiar da maioria absoluta (com votações estimadas rondando entre os 43 % e os 46 %), há um conjunto relativamente reduzido de círculos eleitorais em que se “joga” essa maioria absoluta e, curiosamente, passando pela votação do CDS e pelo facto de este conseguir ou não crescimentos que lhe permitam assegurar lugares de deputados, que seriam, na generalidade, conquistados ao PS.
Tal poderá acontecer particularmente nos seguintes círculos eleitorais:
– Braga – a possível eleição de um 2º deputado do CDS poderá ser feita à custa do 10º candidato socialista;
– Coimbra – a eventual eleição de Luís Nobre Guedes deverá afastar o 6º candidato socialista;
– Faro – onde Narana Coissoró deverá disputar o lugar de deputado com o 5º candidato socialista;
– Lisboa – onde o CDS deverá lutar por um 5º eleito;
– Porto – onde o CDS procura eleger o seu 4º candidato;
– Santarém – em que o CDS poderá eleger Nuno Fernandes Thomaz, em detrimento do 6º candidato socialista.
A não ser que haja surpresas significativas no dia 20 de Fevereiro, o PS deverá eleger entre 112 a 119 deputados; terá portanto a maioria absoluta dependente de 4 deputados; para além de Lisboa e Porto, os círculos de Coimbra, Faro e Santarém poderão ser decisivos.
Virá a campanha “pela positiva” que Paulo Portas diariamente vai “proclamando” a ter resultados?
[2048]
ACORDO DE PAZ ISRAEL – PALESTINA
Mahmud Abbas (presidente da Autoridade Nacional Palestiniana) e Ariel Sharon (primeiro-ministro de Israel) firmaram hoje em Charm El-Cheikh (Egipto) um acordo de cessar-fogo, que deverá constituir um primeiro mas decisivo passo para o alcance da paz na região.
Podemos ter esperança?
[2047]
ELEIÇÕES ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – 1995
Ausente do governo desde 1985, foram necessários 10 anos de “travessia do deserto” na oposição, para que, nas eleições de 1 de Outubro de 1995, o PS voltasse a assumir o papel de maior partido nacional, conquistando uma “nova maioria” (relativa…), com a sua mais expressiva votação de sempre, superando o fundador Mário Soares.
O PS registaria (algo inesperadamente) um crescimento “estrondoso” (praticamente mais um milhão de votos), de 29 % para cerca de 44 %, que se pensava poderia ser suficiente para lhe proporcionar a ambicionada maioria absoluta, o que contudo não se verificou, aumentando o seu número de deputados, de 72 para 112 (a 4 do objectivo), no que foi então interpretado como a vontade dos portugueses de evitar “abusos de poder” associados à governação da anterior maioria.
O PPD/PSD, “órfão” de Cavaco Silva, sob a (efémera) liderança de Fernando Nogueira (que, na sequência dos resultados eleitorais, logo apresentaria a sua demissão), caía de 50,6 % para 34 %, reduzindo a sua representação parlamentar, de 135 para apenas 88 deputados.
Beneficiando da queda do PPD/PSD, o “novo” CDS-PP, liderado por Manuel Monteiro (tendo Paulo Portas como “inspirador”, com uma política assumidamente de direita) conseguia, invertendo a tendência dos últimos anos, voltar a “recolocar-se no mapa”, somando 9 % dos votos (contra os 4,4 % das duas anteriores eleições legislativas), crescendo de 5 para 15 deputados.
A coligação PCP-PEV continuava a sua luta na tentativa de resistência ao declínio, baixando ligeiramente, de 8,8 % para 8,6 %, o que se traduzia numa diminuição de eleitos, de 17 para 15 deputados.
O “voto útil” no PS retirara aos pequenos partidos de esquerda qualquer possibilidade de representação parlamentar. Na sequência de repetidos insucessos (desde as eleições de 1980), a histórica UDP e o mais recente PSR acabariam por compreender a necessidade de unir esforços, o que viria a levar à formação do Bloco de Esquerda.
[2045]
ELEIÇÕES ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – 1995
Depois de alguns episódios aparentemente anódinos, mas que deixariam marcas profundas, como a ideia de retirar o feriado de Carnaval e, mais sério, o “bloqueio da Ponte 25 de Abril”, surgira então o tabu de Cavaco, que, “cansado” do partido e do governo, se preparava para um retiro prévio à candidatura presidencial.
Cavaco decidira não se recandidatar à liderança do PSD; depois de uma luta “fratricida” entre Fernando Nogueira e Durão Barroso, seria o primeiro a “carregar o pesado fardo” de ir a votos, num contexto adverso.
Era o final de um ciclo, em que os números, estatísticas e índices haviam sido privilegiados, nem sempre com contrapartida nas preocupações sociais dos portugueses, com os dois últimos anos de governação a serem já bastante penosos.
O PS, mais uma vez, fora obrigado a mudar de liderança; depois da surpreendente candidatura de Jorge Sampaio à Câmara Municipal de Lisboa, servindo como “trampolim” para a candidatura à Presidência da República, António Guterres passara a ser o novo responsável máximo do partido, lançando a célebre iniciativa dos “Estados gerais”.
Era, finalmente, chegada a hora da “nova maioria”…
E, num inequívoco sinal de maturidade política – depois de 20 anos de governos “transitórios” e maiorias personalizadas numa figura “providencial” como a de Cavaco Silva –, uma consciente opção pela alternância democrática, sem receio de que tal pudesse colocar em causa a estabilidade política no país, “temperada” pela simbólica recusa da outorga de uma maioria absoluta.
António Guterres (o político da “razão e coração”, com algumas “paixões”) iniciaria então a sua política de moderação, diálogo e busca de consensos, que, nesse contexto, não lhe permitiriam contudo prosseguir as reformas estruturais de que o país carecia.
[2043]
10 ANOS A PEDALAR
Um casal iniciará no próximo Sábado em Vitoria – Gasteiz (Espanha / País Basco) uma volta ao mundo em bicicleta (tandem de 2 lugares), com uma extensão prevista de 120 000 km, percorrendo 80 países, ao longo de 10 anos!
O itinerário prevê passagem em locais como: Madrid, Lisboa (de onde voarão para Ushuaia, na Argentina, a cidade mais a sul do mundo), Terra Nova, Santiago do Chile, ilha de Páscoa, N. Zelândia, Austrália, Indonésia, Malásia, Tailândia, Cambodja, Vietname, Filipinas, Taiwan, China, Japão, Coreia, Mongólia, Tibete, Myanmar, Bangladesh, Índia, Nepal, Paquistão, Irão, Turquia, Itália, Egipto e Marrocos.
Esta aventura de Eneko Etxebarrieta e Miyuki Okabe pode ser acompanhada em www.acercandoelmundo.com
[2040]
ELEIÇÕES ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – 1991
PPD/PSD – 2.902.351 (50,60%) – 135 deputados
PS – 1.670.758 (29,13%) – 72 deputados
PCP/PEV – 504.583 (8,80%) – 17 deputados
CDS – 254.317 (4,43%) – 5 deputados
PSN – 96.096 (1,68%) – 1 deputado
PSR – 64.159 (1,12%)
PCTP/MRPP – 48.542 (0,85%)
PRD – 35.077 (0,61%)
PPM – 25.216 (0,44%)
PDA – 10.842 (0,19%)
FER – 6.661 (0,12%)
UDP – 6.157 (0,11%)
Inscritos – 8.462.357
Votantes – 5.735.431 – 67,78%
Abstenções – 2.726.926 – 32,22%
Fonte: CNE
[2038]
O DEBATE
Num debate que – sejamos honestos – uma parte significativa dos portugueses não dispõe da preparação necessária para descodificar, não ficaram cabalmente esclarecidas muitas medidas concretas de governação, não tendo sido avançada qualquer novidade.
Em termos eleitorais, o fundamental neste debate era a de transmitir uma imagem de confiança aos e para os portugueses.
José Sócrates, sempre mais rigoroso e sólido, começou, não obstante, com uma imagem muita tensa (demasiado hirto, com um rosto fechado).
A questão de abertura também não ajudou a distender o ambiente: “Porque é que a campanha se tem centrado nos rumores sobre a vida privada?”.
Sócrates, com “a lição bem estudada”, iniciou o debate num estilo coloquial, transferindo a responsabilidade da campanha para o oponente, procurando colocar a tónica na mudança (em oposição à continuidade das políticas do governo), com um discurso apelando ao abandono do pessimismo.
Pedro Santana Lopes parece, logo de entrada, mais à vontade em termos de relação com as câmeras, referindo que a sua vida privada sempre foi amplamente escrutinada.
Sócrates passa então ao ataque, afirmando que Santana procurou fazer jogar contra si os boatos: “É uma página negra do PSD!”. Santana insiste, de forma repetitiva, que a sua vida privada é falada há 20 anos e que sempre lidou bem com isso.
Sócrates replica forte: “O que o Dr. Santana Lopes disse foi de mau gosto, ao referir boatos mentirosos”; fala mesmo em “campanha negra, de ataque pessoal, cobarde, dissimulado sob a “capa” da JSD; “esta campanha é uma campanha negativa” e “é uma campanha indigna”.
No termo dos primeiros 20 minutos, nada de efectivamente relevante havia sido debatido; o debate, acompanhando a campanha, estava também a ser um “debate pela negativa”.
Passando às questões económicas, Sócrates começa por referir que a baixa do IRS foi uma irresponsabilidade; mas, que não se devem aumentar os impostos; o caminho passa pelo crescimento da economia, pela confiança que induza o investimento. Aponta que é necessário ir mais além na lei do sigilo bancário.
Santana Lopes também refere não pretender aumentar os impostos e deixa uma “promessa” de que talvez seja possível reduzi-los próximo do final da legislatura.
Sócrates coloca a ênfase no combate à pobreza, com prioridade para a pobreza dos idosos. Santana defende-se, dizendo que o caminho para a convergência das pensões com o salário mínimo é uma política que já está em curso.
Sócrates diz que a Função Pública não pode continuar sem aumentos. Para controlar o peso da Administração Fiscal, por cada duas pessoas que se reformarem, apenas deverá ser admitido um novo funcionário público.
Santana Lopes refere que é necessário aumentar a produtividade; apenas pela via do aumento do PIB será possível reduzir o peso do custo da Administração Pública; afirma que será também possível economizar nos custos, por exemplo, através de outsourcing. “É necessário formar e requalificar os trabalhadores”.
Passando à questão das reformas, Santana Lopes diz garantir um princípio elementar: “não tocar nos direitos adquiridos”; sem esquecer que é necessário garantir a sustentabilidade da Segurança Social. Mas concede que a idade de reforma terá de ser elevada dos 65 para os 68 anos.
Sócrates não nega o problema da manutenção da sustentabilidade da Segurança Social, mas diz que é necessário actualizar os estudos que foram feitos. Não podem ser estimuladas as reformas antecipadas; é necessário integrar os idosos na vida activa, prolongando a sua carreira profissional.
De seguida, vê-se obrigado a esclarecer que criar 150 000 empregos não é uma promessa mas um objectivo político, que é possível e que está ao seu alcance. “O emprego tem de regressar ao topo das prioridades políticas do governo”.
Perante a réplica de Santana Lopes, de que isso não seria então mérito do governo, mas sim do sector privado, Sócrates reafirma que o Estado tem de dar uma contribuição, através de políticas que fomentem o crescimento económico e a qualificação profissional dos portugueses. A aposta terá de passar pelo incentivo aos estágios profissionalizados.
As questões finais do debate, para cada um dos candidatos, revelam um enviesamento (“O que será, para o PS, considerado uma derrota eleitoral?” – “ter menos votos que o conjunto do PSD e CDS” – para Sócrates (que reafirma o objectivo da maioria absoluta); “Qual o limiar mínimo de votação para que se possa manter na política – para Santana Lopes), indiciador do que acaba por transparecer também do debate: que Sócrates fala como governante, enquanto que Santana Lopes se procurou essencialmente defender.
Sócrates acabou por revelar-se mais agressivo, insistindo em três palavras-chave: Mudança / Confiança / Estabilidade, dirigindo-se ao tradicional eleitorado PSD, mas também à esquerda (falando do problema do desemprego), aos reformados (ocupando o “nicho” que o CDS tem procurado “abraçar”) e aos jovens; sem contudo ser capaz de escapar à imagem de que tinha um discurso estudado, sem grande imaginação; na intervenção final, procurou reafirmar as suas grandes linhas de orientação, reforçando a ideia da mudança face à política de incompetência do governo.
Santana Lopes concluiria o debate, defendendo que as políticas que o seu governo iniciara são as boas políticas, necessitando de prosseguir essa linha de rumo, com mais tempo. Contra-ataca com a referência ao regresso ao “Guterrismo”, sem Guterres.
Passada a fase inicial de tensão, o debate distendeu-se, passando-se a uma fase de apresentação dos programas de governo, por vezes em linguagem demasiada hermética ou cifrada, não contribuindo o modelo de debate para o esclarecimento objectivo das questões.
O modelo de debate, permitindo ganhar em clareza – ao reduzir o “ruído” das vozes sobrepostas – tem o contra de retirar vivacidade, não havendo “confronto directo” de posições; as respostas “contra-relógio” provocam sempre um condicionamento, retirando espontaneidade e não permitindo o contraditório mesmo por parte dos “entrevistadores”.
P. S. Pacheco Pereira procedeu, no Abrupto, a um acompanhamento “em tempo real” do debate, a reler.
P. P. S. O texto integral (transcrição do debate) pode ser visto aqui.
[2036]
ELEIÇÕES ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – 1991
A 6 de Outubro de 1991 (precisamente 6 anos depois da primeira vitória de Cavaco Silva), os portugueses revalidavam a sua confiança no líder do governo, numa previsível linha de continuidade, ao mesmo tempo que o PS continuava a sua lenta recuperação, à custa da queda sistemática (e agora mais acentuada) do PCP.
A composição da Assembleia da República fora reduzida de 250 para 230 deputados, o que justifica que o PPD/PSD, reforçando a sua maioria, novamente (e, mais uma vez, com relativa surpresa) acima dos 50 % (aumentando mesmo de 50,2 % para 50,6 % a sua votação), baixasse ligeiramente o número de eleitos, de 148 para 135, ainda assim com uma muito confortável maioria absoluta parlamentar (de uma superioridade de 46 deputados sobre o conjunto total da oposição, continuava a dispor de uma vantagem de 40 eleitos).
Ficava, mais uma vez, bem evidente, o valor acrescentado que a figura de Cavaco Silva proporcionava ao seu partido (estimado em cerca de 15 %!), em eleições cada vez mais personalizadas e, definitivamente, convertidas na escolha de um Primeiro-Ministro, como ficara claramente patenteado na campanha eleitoral, praticamente centrada em exclusivo na pessoa de Cavaco.
O PS, agora liderado por Jorge Sampaio, subindo de 22 % para uns 29 %, já mais condizentes com as suas votações tradicionais, passava de 60 para 72 deputados… mantendo contudo uma distância demasiado significativa para o seu principal oponente, não obstante a tendência cada vez mais definida de bipartidarismo da vida política nacional.
A CDU – PCP/PEV, agora dirigida por Carlos Carvalhas, num contexto muito difícil, afectado pelo colapso comunista a nível internacional, registava a sua mais significativa quebra de sempre, numa “continuada agonia” do seu eleitorado, pela primeira vez abaixo dos 10 % (apenas 8,8 % dos votos), começando a aproximar-se do estatuto de “pequeno partido”, conservando apenas 17 dos 31 deputados de que dispunha.
O CDS, não obstante a liderança de Freitas do Amaral, mantinha praticamente inalterada a sua votação de quatro anos antes (4,4 %), conquistando mais um lugar na Assembleia da República, formando um grupo parlamentar de 5 deputados.
O PRD, com uma votação residual (0,6 %), deixava de ter representação parlamentar.
No meio do “furacão” Cavaco, havia ainda espaço para a afirmação de mais uma peculiaridade da democracia portuguesa: o recém-formado PSN – Partido da Solidariedade Nacional, assumindo-se como o “partido dos reformados”, não obstante a sua ideologia vaga ou mesmo indefinida (tendo por lema a enigmática expressão de partido “pós-moderno”), conseguiria fazer eleger o seu líder, Manuel Sérgio, conquistando uma votação nacional de 1,7 %.
Ainda sem qualquer eleito (Francisco Louçã ficou a escassas centenas de votos da eleição em Lisboa), o PSR (com um total nacional de 1,1 %) começava a despontar na cena política.
[2032]
ELEIÇÕES ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – 1987
As eleições de Julho de 1987 vinham limitar decisivamente a importância política de três dos cinco maiores partidos portugueses, confiando a um deles amplos poderes de governo, enquanto o outro se via submetido a uma longa “travessia do deserto”, num papel de oposição claramente minoritária.
Curiosamente, em simultâneo com a eleição legislativa, realizaram-se também as eleições para o Parlamento Europeu, e com resultados substancialmente divergentes!
Efectivamente, num contexto diferente, os maiores partidos, apresentando como cabeças de lista, Pedro Santana Lopes (PSD), Maria de Lurdes Pintasilgo (PS), Ângelo Veloso (CDU), Francisco Lucas Pires (CDS) e Medeiros Ferreira (PRD), registariam mesmo uma ordenação diferente em termos de votação: o PSD alcançaria apenas 37,5 % dos votos (10 euro-deputados), contra 22,5 % do PS (6 eleitos), com Lucas Pires a conquistar 15,4 % (4 deputados), a CDU com 11,5 % (3 eleitos) e o PRD, com 4,4 % (apenas elegendo o seu cabeça de lista). O PPM, apresentando Miguel Esteves Cardoso como cabeça de lista alcançaria uma votação relativamente expressiva (cerca de 160 000 votos, correspondendo a 2,8 % – ainda assim distante da eleição (a mais de 50 000 votos).
Em pouco mais de dois anos, Eanes e Soares viam os seus papéis e perspectivas políticas completamente invertidos: em 1985, o então Presidente Eanes fazia o seu partido aparecer fulgurantemente na cena política, enquanto Soares parecia ter a sua carreira política num “beco sem saída”; agora, era Soares o Presidente, enquanto a carreira política de Eanes parecia abruptamente terminada.
O segundo governo de Cavaco Silva (primeiro em maioria) beneficiaria de uma conjuntura bastante favorável, nomeadamente na sequência da adesão de Portugal à CEE, desde 1986, com os fundos comunitários a permitirem uma política de significativas reformas estruturais, em particular em infra-estruturas como as rodoviárias, culminando com a grande “obra do regime”, o Centro Cultural de Belém.
Os seus principais oponentes, à esquerda e à direita, viam-se obrigados a procurar novas lideranças, com o PS a recorrer a Jorge Sampaio, o PCP a designar Carlos Carvalhas como “delfim” de Cunhal, e o CDS a recuperar o seu líder histórico, Freitas do Amaral.
Não obstante, Cavaco Silva aprestava-se, em 1991, a dar continuidade à dinâmica política que conquistara, conseguindo mesmo, mais uma vez, surpreender…
[2030]
