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DEPUTADOS ELEITOS POR DISTRITO – PPM (AD)
1975 1976 1979 1980 1983 1985 1987 1991 1995 1999 2002
Aveiro – – – 1 – – – – – – –
Braga – – – 1 – – – – – – –
Leiria – – 1 – – – – – – – –
Lisboa – – 1 2 – – – – – – –
Porto – – – 1 – – – – – – –
Santarém – – 1 – – – – – – – –
V. Castelo – – 1 – – – – – – – –
Viseu – – 1 1 – – – – – – –
Total – – 5 6 – – – – – – –
[2074]
DEPUTADOS ELEITOS – MDP/CDE (MDP / APU)
1975 1976 1979 1980 1983 1985 1987 1991 1995 1999 2002
Faro 1 – 1 – – – – – – – –
Lisboa 2 – 1 1 1 1 – – – – –
Porto 1 – 1 1 1 1 – – – – –
Setúbal 1 – – – 1 1 – – – – –
Total 5 – 3 2 3 3 – – – – –
[2073]
DEPUTADOS ELEITOS POR DISTRITO – UEDS (FRS / PS)
1975 1976 1979 1980 1983 1985 1987 1991 1995 1999 2002
Aveiro – – – 1 – – – – – – –
Faro – – – 1 1 – – – – – –
Lisboa – – – 1 1 – – – – – –
Porto – – – 1 1 – – – – – –
Setúbal – – – – 1 – – – – – –
Total – – – 4 4 – – – – – –
[2072]
MÉTODO DE HONDT
De acordo com o sistema eleitoral vigente em Portugal, a conversão dos votos resultantes do sufrágio universal e directo dos portugueses em mandatos (no caso em análise, em lugares de deputados à Assembleia da República) é efectuada com base na aplicação do método de Hondt.
Este método de representação proporcional, inventado pelo matemático e advogado belga Victor d’Hondt é também utilizado na generalidade dos países da União Europeia.
Consiste na divisão do total de votos expressos em cada força política, por 1, 2, 3, 4, e assim sucessivamente; os mandatos vão sendo então atribuídos aos diversos concorrentes, com base nos quocientes mais elevados.
A título ilustrativo, veja-se, por exemplo, a aplicação prática do método aos resultados eleitorais no distrito de Setúbal, nas eleições de 2002 (para eleição de 17 deputados): PS, 154.794; PPD/PSD, 97.465; PCP-PEV, 80.759; CDS-PP, 27.216 votos.
PS PPD/PSD PCP-PEV CDS-PP
Votos 154.794 (1º) 97.465 (2º) 80.759 (3º) 27.216 (11º)
Divisão por 2 77.397 (4º) 48.733 (6º) 40.380 (7º) 13.608 (25º)
Divisão por 3 51.598 (5º) 32.488 (9º) 26.920 (12º) 9.072
Divisão por 4 38.699 (8º) 24.366 (14º) 20.190 (16º) 6.804
Divisão por 5 30.959 (10º) 19.493 (17º) 16.152 (21º) 5.443
Divisão por 6 25.799 (13º) 16.244 (20º) 13.460 (26º) 4.536
Divisão por 7 22.113 (15º) 13.924 (24º) 11.537 3.888
Divisão por 8 19.349 (18º) 12.183 (28º) 10.095 3.402
Considerando um contingente de 17 deputados a eleger, o PS conseguiu 7 mandatos (os seus candidatos “foram colocados” em 1º, 4º, 5º, 8º, 10º, 13º e 15º lugares); o PSD elegeu 5 candidatos (colocados em 2º, 6º, 9º, 14º e 17º lugares); o PCP-PEV elegeu 4 deputados (colocados em 3º, 7º, 12º e 16º lugares); e o CDS-PP, 1 deputado (11º lugar).
O “último eleito” (17º) foi o 5º candidato do PSD; o primeiro “não eleito” (18º) foi o 8º candidato do PS. O candidato seguinte do PSD apenas seria eleito caso o contingente total a eleger fosse de 20. O CDS-PP apenas poderia eleger o seu segundo candidato caso fossem eleitos 25 deputados.
[2071]
DEPUTADOS ELEITOS POR DISTRITO – ASDI (FRS / PS)
1975 1976 1979 1980 1983 1985 1987 1991 1995 1999 2002
Braga – – – 1 – – – – – – –
Lisboa – – – 2 1 – – – – – –
Porto – – – – 1 – – – – – –
Santarém – – – 1 1 – – – – – –
Total – – – 4 3 – – – – – –
[2070]
DEPUTADOS ELEITOS POR DISTRITO – UDP / BE
1975 1976 1979 1980 1983 1985 1987 1991 1995 1999 2002
Lisboa 1 1 1 1 – – – – – 2 2
Porto – – – – – – – – – – 1
Total 1 1 1 1 – – – – – 2 3
[2069]
DEPUTADOS ELEITOS POR DISTRITO – PEV (CDU)
1975 1976 1979 1980 1983 1985 1987 1991 1995 1999 2002 Lisboa - - - - - - 1 1 1 1 1 Setúbal - - - - - - 1 1 1 1 1
Total - - - - - - 2 2 2 2 2
[2068]
DEPUTADOS ELEITOS
1975 1976 1979 1980 1983 1985 1987 1991 1995 1999 2002 PPD/PSD 81 73 7 8 75 88 148 135 88 81 105 PS 116 107 74 3 101 57 60 72 112 115 96 CDS-PP 16 42 - - 30 22 4 5 15 15 14 PCP-PEV/CDU/APU 30 40 47 41 44 38 31 17 15 17 12 BE - - - - - - - - - 2 3 AD - - 121 126 - - - - - - - FRS - - - 71 - - - - - - - PRD - - - - - 45 7 - - - - MDP/CDE 5 - - - - - - - - - - UDP 1 1 1 1 - - - - - - - ADIM 1 - - - - - - - - - - PSN - - - - - - - 1 - - -
TOTAL 250 263 250 250 250 250 250 230 230 230 230
[2067]
ELEIÇÕES ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – 2002
PPD/PSD – 2.200.765 (40,21%) – 105 deputados
PS – 2.068.584 (37,79%) – 96 deputados
CDS-PP – 477.350 (8,72%) – 14 deputados
PCP-PEV-CDU – 379.870 (6,94%) – 12 deputados
B.E. – 149.966 (2,74%) – 3 deputados
PCTP/MRPP – 36.193 (0,66%)
MPT – 15.540 (0,28%)
PPM – 12.398 (0,23%)
PH – 11.472 (0,21%)
PNR – 4.712 (0,09%)
POUS – 4.316 (0,08%)
B.E.-UDP – 3.911 (0,07%)
Inscritos – 8.902.713
Votantes – 5.473.655 – 61,48%
Abstenções – 3.429.058 – 38,52%
Fonte: CNE
[2064]
ELEIÇÕES ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – 2002
A 17 de Março de 2002, numas eleições inesperadamente provocadas pela demissão de António Guterres, os portugueses hesitaram e – ainda que tenha havido uma natural “viragem política” – repartiram os seus votos de forma mais “equitativa” entre os dois maiores partidos.
O PSD, sob a liderança de Durão Barroso, alcançava 40 % dos votos, elegendo 105 deputados, a melhor votação do partido à excepção das maiorias absolutas de Cavaco de 1987 e 1991.
Ficando todavia aquém das expectativas próprias, não atingindo a maioria absoluta (a cerca de 5 % dos votos de distância”) – e apesar de Durão Barroso tanto ter contestado a formação de uma coligação de direita, com um ataque persistente ao CDS e respectivo líder durante a campanha eleitoral – ver-se-ia, algo “ironicamente”, beneficiando da formação de uma maioria parlamentar de centro-direita, obrigado a ter de optar por essa fórmula governamental.
Aguardando pacientemente o desgaste do Governo e a degradação da popularidade de Guterres, cumpria finalmente a profecia de que “sabia que ia ser Primeiro-Ministro, só não sabia quando”, apesar de não ter sido capaz de transmitir uma imagem de confiança suficiente para uma vitória mais clara e inequívoca.
O PS, agora dirigido por Ferro Rodrigues – não obstante ainda algo abalado por um súbito processo de transição de liderança – ficando próximo dos 38 % (obtendo uma percentagem similar à de 1975), conseguia um resultado que apenas António Guterres superara (em 1995 e 1999); passava a dispor de 96 deputados, a curta distância do PSD.
O CDS-PP, com uma muito ligeira evolução, de 8,3 % para 8,7 % – traduzindo-se mesmo num decréscimo de 15 para 14 deputados – beneficiava da configuração dos resultados (o facto de o PSD não alcançar a maioria absoluta) para se afirmar como o partido mais vitorioso, não só ultrapassando a CDU, mas também, e principalmente, porque o voto popular vinha “impor” uma “nova AD”: cerca de 20 anos depois, o CDS, pela mão de Paulo Portas – afirmando-se como parceiro imprescindível para uma maioria parlamentar – regressava ao Governo.
A CDU (PCP-PEV), sem capacidade interna de renovação, não conseguia travar a (aparentemente) irreversível tendência de queda, descendo de 9 % para (ligeiramente) menos de 7 %, no seu pior resultado de sempre; passava de 17 deputados para apenas 12; o PCP, com os seus 10 representantes – apenas conseguindo eleger deputados em 6 dos 22 círculos eleitorais, vendo a sua “influência” cada vez mais circunscrita –, passava a ter uma representação parlamentar pouco mais que “marginal”.
O Bloco de Esquerda, continuando a beneficiar do voto (sub)urbano, subia de 2,4 % para 2,7 %, somando aos 2 eleitos por Lisboa, 1 deputado no Porto.
Embora muitos vaticinassem uma vida curta à coligação governamental, ela foi sobrevivendo… até ao dia em que Durão Barroso decidiu aceitar o convite para “emigrar” de novo, designado para Presidente da Comissão Europeia.
[2063]



