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"O PROCESSO DO ALARGAMENTO"

“Não é de estranhar que tenham passado 15 anos desde a queda do comunismo em 1989 até a adesão à União. O processo de ajustamento para satisfazer as condições de adesão pode ser difícil e moroso.

O Reino Unido fez duas tentativas antes de aderir em 1973 juntamente com a Dinamarca e a Irlanda. A Grécia aderiu em 1981, seis anos após ter apresentado o pedido de adesão, ao passo que Espanha e Portugal aderiram em 1986 após dez anos de esforços. Já a adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia em 1995 foi um processo relativamente rápido.

Os novos Estados-Membros da Europa Central e Oriental tiveram que percorrer um longo caminho. Não tinham estruturas políticas, económicas e jurídicas estabelecidas que permitissem a sua rápida adesão à União. Era, por conseguinte, óbvio que o processo de adesão levaria tempo, apesar de os líderes da União terem começado a enviar sinais políticos positivos para os encorajar à adesão pouco após a queda do muro de Berlim em 1989. A primeira prioridade era ajudar os candidatos a avançarem para uma economia de mercado e para uma democracia pluralista estável. As negociações de adesão propriamente ditas só se iniciaram mais tarde, em Março de 1998.”

“A Europa em movimento”, Comissão Europeia

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29 Abril, 2004 at 1:40 pm

UNIÃO EUROPEIA A LESTE

No próximo Sábado, 1 de Maio, a União Europeia concretizará o maior alargamento da sua história, passando de 15 a 25 membros.

Dos 10 novos Estados-membros da União Europeia, 8 são países do antigo “Bloco de Leste”: Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Lituânia, Letónia, Polónia e R. Checa. Juntam-se também à .nova Europa., duas ilhas do Mediterrâneo: Chipre e Malta.

Com este alargamento, encerra-se definitivamente a cisão por que a Europa passou na sequência da Segunda Guerra Mundial, com a formação do Bloco de Leste.

Prosseguindo o seu .destino., a União Europeia continua a crescer, abrindo-se a novos Estados, no mais ambicioso dos seus passos, alargando-se a 450 milhões de cidadãos, ultrapassando a população dos EUA e da Rússia.

Os habitantes destes países passarão a fazer parte de um vasto espaço europeu, com enormes diferenças salariais, tal como a nível de sistemas de protecção social.

Será (mais) um novo grande desafio à solidez da União, considerando que se trata de países menos desenvolvidos que a média dos actuais membros, constituindo assim uma prioridade o nivelamento das condições de vida das respectivas populações.

PIB per capita: (índice 100 = Média da União Europeia [15])
Luxemburgo – 189
Irlanda – 125
Dinamarca – 115
Países Baixos – 113
Áustria – 110
Bélgica – 108
Finlândia – 104
França – 103
Reino Unido – 103
Alemanha – 103
Itália – 103
Suécia – 102
Espanha – 84
Eslovénia – 74
Chipre – 72

Portugal – 69
Grécia – 66
República Checa – 60
Hungria – 57
Malta – 55
Eslováquia – 47
Estónia – 42
Polónia – 39
Lituânia – 39
Letónia – 35

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28 Abril, 2004 at 12:37 pm

CHIPRE DIVIDIDO

Esperando que seja “perdoada” esta “obsessiva insistência” com o Chipre, mas tenho que “lá voltar”…

Desta vez foram os cipriotas “gregos” que colocaram (mais) um entrave decisivo à reunificação do país (75 % de votos contra no referendo ao plano de reunificação proposto pela ONU).

E assim, com a adesão à União Europeia marcada para daqui a 4 dias, teremos esta originalidade de ter um novo Estado-membro cujo território está dividido em duas partes, apenas uma delas sendo reconhecida como integrando o espaço da União Europeia (precisamente a parte “cipriota-grega”…).

Desta forma, a famosa “linha verde” que separa as duas partes da ilha (uma espécie de “muro de Berlim”) passará a constituir a nova fronteira da União Europeia, ou seja, implicitamente, passa a “reconhecer-se a existência” do espaço (“exterior” à União Europeia) da República Turca do Norte de Chipre!… – o que sempre tinha sido negado até à data.

Pela sua parte, os “cipriotas-turcos” – provavelmente desejosos de abandonar as condições de “subdesenvolvimento” em que têm vivido nos últimos 30 anos -, votaram a favor desse referendo (65 %), o que, dados os resultados da outra parte da ilha, acabaria por se revelar “improdutivo”.

Não o entendeu assim (e bem, segundo me parece) a União Europeia, que decidiu contribuir com cerca de 260 milhões de euros para colocar termo ao isolamento em que têm vivido, continuando a percorrer o caminho que possa vir a permitir a (até agora bastante) complexa reunificação do país.

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27 Abril, 2004 at 12:38 pm

LIBERTAÇÃO DE AUNG SAN SUU KYI

O regime militar que governa Myanmar anunciou que irá libertar (em meados de Maio) a líder da oposição e Prémio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, que se encontra em prisão domiciliária há cerca de um ano.

Um sinal de esperança num futuro de maior pacificação no país?

P. S. Novos agradecimentos, ao Ser Português (Ter que Ser), The Garoupini Chronicles e 25 de Abril (O Coice que Abril Deu).

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5 Abril, 2004 at 12:32 pm

ELEIÇÕES NA GUINÉ – RESULTADOS

Foram – finalmente – divulgados os resultados das eleições do passado Domingo na Guiné-Bissau, confirmando-se a vitória do PAIGC (Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde), sem maioria absoluta.

Das 15 forças políticas concorrentes, apenas 3 partidos e 2 coligações terão representação parlamentar; numa Assembleia Nacional Popular composta por 102 deputados, é a seguinte a repartição de mandatos, com base nos resultados provisórios divulgados: PAIGC, 45 deputados; Partido da Renovação Social (PRS), 35 deputados; Partido Unido Social-Democrata (PUSD), 17 deputados; União Eleitoral (UE), 2 deputados e Aliança Popular Unida (APU), um deputado.

Dos cerca de 600 000 eleitores inscritos, votaram cerca de 448 000, correspondendo a uma taxa de participação no acto eleitoral de 74 %.

Subsiste a incerteza sobre a forma de viabilização de um Governo estável para o país, que permita a tão desejada e necessária estabilidade, que possa proporcionar uma base para um desenvolvimento consistente.

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4 Abril, 2004 at 10:23 pm

ELEIÇÕES NA GUINÉ (CONT.)

“O presidente e candidato do PAIGC declarou em conferência de imprensa, em Bissau, que o partido venceu as eleições apesar de a Comissão Nacional de Eleições (CNE) não ter ainda divulgado qualquer resultado”!…

Este não é, definitivamente, um processo eleitoral “normal”… Entretanto, a contestação aos resultados começa a “subir de tom” (particularmente pela parte do PRS, de Kumba Ialá – que chega mesmo a falar em formar um “governo paralelo”!), o que não indicia nada de bom.

A questão fulcral nesta altura parece ser a de saber se o PAIGC terá maioria absoluta ou maioria relativa, caso em que estaria aberta nova crise, uma vez que Francisco Fadul (PUSD) já afirmou não pretender governar em coligação (numa posição minoritária) com o PAIGC.

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1 Abril, 2004 at 6:14 pm

ELEIÇÕES NA GUINÉ

Como escreve o Paulo Gorjão, “As eleições na Guiné-Bissau não estão a correr bem”

Primeiro, foram os problemas “logísticos”, que atrasaram a abertura de algumas das secções de voto, obrigando ao alargamento do prazo de votação.

Já ontem, Jorge Neto, no Africanidades escrevia que “Na cidade de Bissau sabia-se ao final da tarde de Segunda-feira que determinado partido tinha já a vitória assegurada…”.

Para hoje referir que: “Um dos partidos concorrentes já ameaçou não aceitar os resultados das legislativas, caso o escrutínio não seja repetido em algumas mesas do Sector Autónomo de Bissau. Outros ameaçam seguir-lhe o exemplo.”

Entretanto, Francisco Fadul (PUSD) “reconheceu a derrota do PUSD nas eleições legislativas e felicitou o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que considerou o vencedor do escrutínio“.

Isto, apesar de os resultados não terem sido ainda divulgados, dado que: “A Comissão Nacional de Eleições já fez saber que a divulgação de resultados oficiais só deverá acontecer na próxima quinta-feira, devido a «problemas logísticos» na comunicação dos resultados a Bissau”.

Vamos esperar que o desfecho final deste processo possa contribuir para que a Guiné e os guineenses voltem a encontrar o caminho do progresso.

P. S. Parabéns aos “Desblogueadores” pelos 100 000 visitantes!

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31 Março, 2004 at 6:30 pm 1 comentário

REUNIFICAÇÃO DE CHIPRE

Termina hoje mais uma “data-limite” para um acordo que permita, finalmente, desbloquear o processo de reunificação de Chipre, há cerca de 30 anos dividido entre “cipriotas-gregos” e “cipriotas-turcos” (ver também as entradas “A Questão de Chipre” e “República Turca do Norte de Chipre“).

A nova versão do plano de reunificação, anteontem apresentada por Kofi Annan, encontra-se sujeita à aprovação não só dos representantes das duas facções cipriotas, mas, inclusivamente, dos primeiros-ministros da Grécia e da Turquia.

O objectivo é alcançar a reunificação da ilha até 1 de Maio, data de adesão de Chipre à União Europeia.

P. S. Até final da semana, no Tomar, conheça a vida de Fernando Lopes Graça, um ilustre tomarense.

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31 Março, 2004 at 1:51 pm 2 comentários

ELEIÇÕES NA GUINÉ-BISSAU

Cerca de 600 mil eleitores guineenses têm hoje a responsabilidade de eleger a nova Assembleia e Governo da Guiné-Bissau, naquela que pode constituir uma das .últimas oportunidades., considerando nomeadamente que, da sua credibilidade, dependerá a evolução dos programas de cooperação internacional, vitais para a reconstrução do país – Pode saber mais sobre o processo eleitoral na página da Comissão Nacional de Eleições.

São apenas as terceiras eleições legislativas, depois das de 1994 (ganhas pelo tradicional PAIGC de Nino Vieira) e das de 1999 (ganhas pelo PRS de Kumba Ialá) e seguem-se a mais um período conturbado da vida guineense, na sequência de golpe de Estado de Setembro de 2003.

Inexistindo sondagens .científicas., os principais candidatos à vitória serão o PAIGC . Partido Africano Independência da Guiné e Cabo Verde (Carlos Gomes Júnior), PUSD . Partido Unido Social Democrático (Francisco Fadul) e PU . Plataforma Unida (Hélder Vaz), mas outras surpresas poderão acontecer, passando desde logo pela incógnita que é hoje o PRS . Partido da Renovação Social (Alberto Nambeia).

Concorrem ainda, entre outras, as seguintes forças políticas: UM . União para a Mudança (Amine Saad), UE . União Eleitoral (Joaquim Baldé), PMP . Partido do Manifesto do Povo (Faustino Imbali), PUN . Partido da Unidade Nacional (Idrissa Djaló) e RGB . Resistência da Guiné-Bissau.

A propósito da (minha visão da) Guiné-Bissau, remeto para dois textos que escrevi em 15 de Setembro (imediatamente na sequência do último “Golpe de Estado”), que intitulei GUINÉ-BISSAU – PAÍS DE FUTURO (I e II):

Estive na Guiné-Bissau no ano de 1998, por duas vezes, nos meses de Janeiro e Abril (regressei cerca de um mês antes do .golpe de Estado. de Ansumane Mané), prestando colaboração profissional na EAGB . Electricidade e Águas da Guiné-Bissau, em missão ao serviço do Banco Mundial…”

A chegada a Bissau . para quem contactava pela primeira vez com a realidade africana . foi um .choque., começando pelo clima tropical (um .bafo. extremamente quente, à saída do avião, no início de Janeiro, com o “ar pesado” devido ao elevado nível de humidade), pelas sumárias .infra-estruturas. do aeroporto; a primeira visita à cidade de Bissau não deixou de ser uma experiência .enriquecedora….”

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28 Março, 2004 at 11:50 am 1 comentário

AHMED YASSIN

“O primeiro-ministro, Durão Barroso, lamentou hoje a «espiral de violência» no Médio Oriente acentuada com a morte do líder espiritual do Hamas, xeque Ahmed Yassin, durante uma operação militar israelita na Faixa de Gaza.

«Trata-se de uma espiral de violência terrível que a todos preocupa, e que não resolve o conflito» no Médio Oriente, declarou Durão Barroso…

O líder espiritual do Hamas foi morto hoje no decorrer de uma operação militar israelita na Faixa de Gaza, situação que já levou o movimento radical palestiniano a ameaçar provocar um “tremor de terra” em Israel.

Aos jornalistas, Durão Barroso recordou que o Governo tem vindo a «condenar todo o tipo de violência», independentemente desta ter origem na Palestina ou em Israel.”

(via Público)

Violência atrai mais violência. É imperioso que alguém quebre a espiral. Parece-me que não são necessários comentários adicionais…

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22 Março, 2004 at 7:30 pm

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