Archive for Outubro, 2008
Le Nouvel Observateur – História e Memória
Um número especial da revista Le Nouvel Observateur, a propósito da memória na História, tratando temas como: a Revolução Francesa de 1789, a Escravatura, a Guerra Mundial, o Nazismo e o Estalinismo – e respectivas manipulações, mitos e tabus.
(via Caminhos da Memória)
Orçamento do Estado 2009 – Principais implicações – IRC (II)
Devolução do imposto retido na fonte a entidades residentes em Estados-membros da UE
É concedida às entidades residentes em Estados membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu a possibilidade de solicitar a devolução do imposto retido e pago na parte em que este seja superior ao devido caso se tratasse de residentes em território português.
Operações cambiais a prazo
É alargada aos rendimentos de operações cambiais a prazo a isenção aplicável aos juros decorrentes de empréstimos concedidos por instituições financeiras não residentes a instituições de crédito residentes, bem como aos ganhos obtidos por aquelas instituições decorrentes de operações de swap.
Obrigações contabilísticas das empresas
Passam a estar dependentes de certificação prévia pela DGCI os programas e equipamentos informáticos de facturação adoptados pelas empresas, nos termos a definir por Portaria.
Suspensão do regime simplificado
É suspensa a opção pela aplicação do regime simplificado a partir de 1 de Janeiro de 2009, podendo os sujeitos passivos cujo período de validade do regime ainda esteja em curso renunciar à sua aplicação ou mantê-lo até ao final do período de três exercícios ainda em curso.
Autorizações legislativas
Normas internacionais de contabilidade – A proposta de Lei do OE para 2009 concede uma autorização legislativa destinada a permitir a adaptação do Código do IRC às normas internacionais de contabilidade (NIC). O Governo fica autorizado a introduzir no Código do IRC as seguintes alterações: integração no Código do IRC e na legislação complementar dos regimes fiscais transitórios de adaptação às normas internacionais de contabilidades previstos para as instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal (em vigor desde 2006) e do Instituto de Seguros de Portugal (regime ainda não publicado).
Taça UEFA – 1ª Jornada
No regresso à Fase de Grupos da Taça UEFA, 3 anos depois, o Benfica deslocou-se ao Estádio Olímpico de Berlim (palco da Final do Mundial de 2006), apresentando-se perante uma equipa do Hertha – actual 4º classificado no campeonato da Alemanha, a apenas 3 pontos do líder Hamburgo, quando estão decorridas 8 jornadas… mas que, tendo sido 10º na época passada, se apurou para esta competição por via da atribuição do prémio fair-play – com características específicas próprias, algo afastadas do estereótipo do futebol alemão, privilegiando um jogo mais “à flor da relva”, de domínio e troca de bola.
E entrou bem no jogo, podendo ter marcado logo nos primeiros minutos, tivesse tido um pouco mais de felicidade no ressalto num defesa da equipa alemã, na sequência de um bom remate de Nuno Gomes, que saiu a rasar o poste da baliza.
Até meio do primeiro tempo, o Benfica controlaria o jogo, face a um Hertha que ia procurando construir jogo, sem precipitações. Contudo, a partir dos 25 minutos, a pressão alemã intensificar-se-ia, com o jogo a transferir-se para o meio-campo benfiquista, sem que a equipa portuguesa conseguisse dispor de bola. E, com naturalidade, o Benfica passaria por alguns apuros, com Quim a ter de aplicar-se a fundo para anular uma soberana oportunidade de golo, com um avançado do Hertha isolado na cara do guarda-redes.
À semelhança da primeira metade, o Benfica entraria ainda melhor no segundo tempo, conseguindo mesmo, numa boa arrancada de Di María – fazendo recordar o lance que originaria o golo na Final dos Jogos Olímpicos -, inaugurar o marcador, colocando-se em vantagem.
Nos minutos imediatos, e replicando o que sucedera na metade inicial da partida, o Benfica parecia controlar o jogo… para, na fase final, o Hertha tornar a empurrar a equipa portuguesa para o seu meio-campo, surgindo o empate como consequência lógica da tendência do encontro, num remate imparável de Pantelić.
Como lógico acabaria por ser o empate, dados os períodos de domínio repartido entre as duas equipas – pese embora alguma natural preponderância da equipa alemã -, no que não deixa de constituir um arranque positivo do Benfica nesta fase da competição.
Hertha Berlin – Jaroslav Drobný, Sofian Chahed, Arne Friedrich (53m – Kaká), Josip Šimunić, Marc Stein (66m – Marko Pantelić), Fabian Lustenberger, Pál Dárdai (45m – Gojko Kačar), Cícero Santos, Maximilian Nicu, Raffael e Andryi Voronin
Benfica – Quim, Maxi Pereira, Luisão, Sidnei, Jorge Ribeiro, Binya, Katsouranis (66m – Carlos Martins), Di María, Reyes (72m – Urretavizcaya), Nuno Gomes e Óscar Cardozo (45m – David Suazo)
0-1 – Di María – 51m
1-1 – Marko Pantelić – 74m
Cartões amarelos – Gojko Kačar (58m); Di María (51m)
Árbitro – Paul Allaerts (Bélgica)
Grupo A
Schalke 04 – PSG – 3-1
Twente – Racing Santander – 1-0
1º Schalke 04 e Twente, 3; 3º Manchester City, 0; 4º Racing Santander e PSG, 0
Grupo B
Galatasaray – Olympiakos – 1-0
Hertha Berlin – Benfica – 1-1
1º Galatasaray, 3; 2º Benfica e Hertha Berlin, 1; 4º Metalist Kharkiv, 0; 5º Olympiakos, 0
Grupo C
Sevilla – Stuttgart – 2-0
Partizan – Sampdoria – 1-2
1º Sevilla e Sampdoria, 3; 3º Standard Liège, 0; 4º Partizan e Stuttgart, 0
Grupo D
Udinese – Tottenham – 2-0
Dinamo Zagreb – NEC Nijmegen – 3-2
1º Udinese e Dinamo Zagreb, 3; 3º Spartak Moskva, 0; 4º NEC Nijmegen e Tottenham, 0
Grupo E
Heerenveen – AC Milan – 1-3
Braga – Portsmouth – 3-0
1º Braga e Ac Milan, 3; 3º Wolfsburg, 0; 4º Heerenveen e Portsmouth, 0
Grupo F
Žilina – Hamburg – 1-2
Aston Villa – Ajax – 2-1
1º Hamburg e Aston Villa, 3; 3º Slavia Praha, 0; 4º Ajax e Žilina, 0
Grupo G
København – St. Etienne – 1-3
Rosenborg – Brugge – 0-0
1º St. Etienne, 3; 2º Brugge e Rosenborg, 1; 4º Valencia, 0; 5º København, 0
Grupo H
CSKA Moskva – Deportivo Coruña – 3-0
Nancy – Feyenoord – 3-0
1º CSKA Moskva e Nancy, 3; 3º Lech Poznań, 0; 4º Deportivo Coruña e Feyenoord, 0
Melhor que o Benfica esteve o sensacional Braga europeu, que somou hoje a sétima vitória consecutiva em jogos das competições europeias da presente época, num triunfo por números concludentes sobre o Portsmouth, uma equipa da Premier League, actual 7ª classificada do campeonato inglês e vencedora da Taça de Inglaterra no ano passado, dispondo de um orçamento multimilionário (superior à centena de milhão de euros) e que eliminara na fase anterior o V. Guimarães.
Testemunhos orais dos maiores escritores de língua inglesa do século XX
A British Library lança hoje uma colecção de gravações raras – algumas das quais inéditas – da voz de alguns dos maiores escritores do século XX, compreendendo nomes como Arthur Conan Doyle, Arthur Miller, John Steinbeck, Vladimir Nabokov e Virginia Wolf, entre outros.
A colecção “The Spoken Word: British Writers” será editada em três CD’s, integrando testemunhos de 30 escritores britânicos e 27 norte-americanos, provenientes, na sua maioria, dos arquivos da BBCRadio 4, para além de rádios americanas e arquivos pessoais.
Orçamento do Estado 2009 – Principais implicações – IRC (I)
Pagamentos por conta
É alterada a fórmula de cálculo relativa aos pagamentos por conta de IRC, reduzindo-se a base de 75 % para 70 % da colecta do exercício anterior (no caso dos contribuintes com um volume de negócios do exercício precedente não superior a 497 797,90 €); ao invés, aumentando de 85 % para 90 % para os restantes casos.
Pagamentos especiais por conta
No cálculo do pagamento especial por conta de IRC, não é permitida a dedução dos pagamentos por conta efectuados no exercício anterior quando os mesmos não tenham sido calculados nos termos legalmente estabelecidos.
Taxa de IRC
É introduzido um novo escalão no IRC que se traduz na aplicação de uma taxa de 12,5 % aos primeiros 12 500 € de matéria colectável.
Os sujeitos passivos de IRC que beneficiem de taxas especiais ou reduzidas podem optar pela aplicação do regime geral.
Realizações de utilidade social
As contribuições suplementares para fundos de pensões e equiparáveis destinadas à cobertura de responsabilidades com pensões que resultem da aplicação do novo Plano de Contas paras Empresas de Seguros não concorrem para os limites dos n.ºs 2 e 3 do artigo 40º, sendo consideradas como custo de acordo com um plano de amortização de prestações uniformes anuais por um período transitório de 5 anos contado a partir do exercício de 2008.
Os custos suportados com a aquisição de passes sociais podem ser fiscalmente deduzidos enquanto realizações de utilidade social nos termos do artigo 40º.
Liga dos Campeões – 3ª Jornada
Grupo A
Bordeaux – CFR Cluj – 1-0
Chelsea – Roma – 1-0
1º Chelsea, 7; 2º CFR Cluj, 4; 3º Roma e Bordeaux, 3
Grupo B
Inter – Anorthosis Famagusta – 1-0
Panathinaikos – Werder Bremen – 2-2
1º Inter, 7; 2º Anorthosis, 4; 3º Werder Bremen, 3; 4º Panathinaikos, 1
Grupo C
Shakhtar Donetsk – Sporting – 0-1
Basel – Barcelona – 0-5
1º Barcelona, 9; 2º Sporting, 6; 3º Shakhtar Donetsk, 3; 4º Basel, 0
Grupo D
Atlético Madrid – Liverpool – 1-1
PSV Eindhoven – Marseille – 2-0
1º Liverpool e Atlético Madrid, 7; 3º PSV Eindhoven, 3; 4º Marseille, 0
Grupo E
Villarreal – AaB Aalborg – 6-3
Manchester United – Celtic – 3-0
1º Manchester United e Villarreal, 7; 3º Celtic e AaB Aalborg, 1
Grupo F
Bayern Munchen – Fiorentina – 3-0
Steaua Bucureşti – Lyon – 3-5
1º Bayern Munchen, 7; 2º Lyon, 5; 3º Fiorentina, 2, 4º Steaua Bucureşti, 1
Grupo G
Fenerbahçe – Arsenal – 2-5
FC Porto – Dynamo Kyiv – 0-1
1º Arsenal, 7; 2º Dynamo Kyiv, 5; 3º FC Porto, 3; 4º Fenerbahçe, 1
Grupo H
Zenit St. Petersburg – BATE Borisov – 1-1
Juventus – Real Madrid – 2-1
1º Juventus, 7; 2º Real Madrid, 6; 3º BATE Borisov, 2; 4º Zenit St. Petersburg, 1
Após a comprometedora derrota de ontem do FC Porto – falho de soluções, sem conjunto, denotando ser uma das mais fracas equipas do clube dos últimos anos -, o Sporting, começando por resistir às investidas do adversário, acabaria por desferir o golpe decisivo no jogo, numa intervenção bastante oportuna de Liedson (aproveitando da melhor forma uma inteligente assistência – de calcanhar! – de Derlei), entrando assim na história, passando a ser o melhor marcador da equipa nas competições europeias.
Com esta vitória, não só se regista um empate no duplo confronto luso-ucraniano desta jornada, como fica praticamente garantida a continuidade sportinguista nas provas deste ano, seja por via da Liga dos Campeões – o que pode consumar já na próxima ronda, se vencer novamente o Shakhtar, agora em casa – ou, na pior das hipóteses, pela transição para a Taça UEFA.
Novos blogues na TSF
O site da TSF vai acolher novos blogues, com destaque para o blogue associado ao programa “Governo Sombra” (em que Carlos Vaz Marques modera o debate entre João Miguel Tavares, Pedro Mexia e Ricardo Araújo Pereira), previsto ainda para este mês, e para “No Fim da Rua”, do repórter Rui Miguel Silva, a lançar em Novembro.
Estes blogues juntam-se aos actualmente já agregados na página da rádio, nomeadamente “O Meu Mundo Digital“, de Rui Tukayana, e “Mais Tarde ou Mais Cedo“, de João Paulo Meneses.
Orçamento do Estado 2009 – Principais implicações – IRS
Rendimentos do trabalho dependente
As importâncias suportadas pela entidade patronal com a aquisição de passes sociais a favor dos seus trabalhadores deixam de constituir um rendimento tributável em sede de IRS, desde que a sua atribuição tenha carácter geral.
Mais-valias imobiliárias
É alargado, de 24 para 36 meses, o período durante o qual os contribuintes poderão reinvestir o valor de realização decorrente da alienação de habitação própria e permanente, de forma a evitar a tributação da mais-valia em sede de IRS.
Por outro lado, é alargado de 12 para 24 meses o período durante o qual o reinvestimento dos valores de realização pode ocorrer através da aquisição de um imóvel em data anterior à alienação que deu origem à mais-valia.
Transparência fiscal
Passam a ser tributados na esfera dos sócios das sociedades sujeitas ao regime da transparência fiscal os adiantamentos por conta de lucros, sempre que o respectivo valor seja superior ao lucro imputado pela sociedade.
Taxas
Mantêm-se as taxas marginais entre 10,5 % e 42 %, sendo os escalões actualizados em 2,5 %.
Deduções à colecta
As deduções à colecta respeitantes a juros do crédito à habitação vão aumentar até 50 % nos dois primeiros escalões, 25 % no terceiro escalão e 10 % no quarto e último escalão.
São actualizadas as deduções relativas a despesas de saúde sujeitas à taxa de IVA de 20 %, à aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis e a prémios de seguros.
Passa a ser dedutível à colecta o valor de 796 €, correspondente a 30 % das importâncias despendidas com a aquisição de veículos sujeitos a matrícula, exclusivamente eléctricos ou movidos a energias renováveis não combustíveis.
Sujeitos passivos com deficiência
Os rendimentos brutos das categorias A, B e H obtidos em 2009 por sujeitos passivos deficientes apenas serão tributados em 90 % do seu montante. Porém, o montante excluído de tributação (10 % do rendimento bruto) não poderá exceder o correspondente a 2 500 € em cada uma daquelas categorias.
O montante dedutível à colecta por cada sujeito passivo com deficiência passa para quatro vezes a retribuição mínima mensal.
Benefícios fiscais
É alargado o benefício fiscal relativo à aquisição de computadores de uso pessoal.
Nem tanto ao mar…
Nem tanto ao mar… é o nome de um novo blogue, ontem iniciado, da autoria de Joana Lopes Moreira, João Vacas, Jorge Ferreira Lima, Mafalda Miranda Barbosa, Nuno Pombo e Rui Castro.
Tradicionalmente – tínhamos de começar por esta palavra – o texto permanente num blog destina-se a explicar ao leitor incauto ao que vêm os autores. Já andamos nisto há tempo suficiente para saber que as coisas ganham vida própria quando lhes sopramos palavras. Não adianta prometer muito. Por isso, não prometemos nada. Conhecemo-nos há um par de anos. Ombreámos em lutas duras que perdemos. Coincidimos no essencial e discrepamos em tudo o resto. E gostamos uns dos outros. Não abdicamos das ideologias, mas sabemos que provam mal quando são aplicadas em estado puro. Tendem a descurar o seu fim último: a Pessoa e o bem-comum. Não duvidamos da necessidade de fazer abrandar o abraço sufocante do Estado mas desconfiamos dos que lhe querem cortar os braços. Ah, e estamos fartos de radicais, anti-clericais, engenheiros sociais e outros que tais!
Eleições Presidenciais EUA – 2008 (XLIX)
A apenas duas semanas das eleições presidenciais nos EUA, não obstante (quase) tudo continuar a indiciar uma vitória (provavelmente até bastante mais desafogada que previsto) de Barack Obama, assiste-se ao esboço (ténue?) de um início de recuperação de John McCain: com base nas 29 sondagens nacionais divulgadas nos últimos 5 dias, a vantagem de Obama seria de cerca de 6 pontos percentuais (49,8 % – 43,5 %); mas, porventura mais importante, há alguns sinais de possibilidade de inversão de tendência em dois Estados considerados “chave”, a Florida e o Ohio (para além da West Virginia).
O que, sendo condição necessária, não será contudo suficiente…
Nos Estados em que subsiste maior incerteza, McCain necessitaria somar – numa missão que continua a apresentar contornos de “impossível” – 104 dos 119 “Grandes Eleitores” em disputa (indicando-se de seguida os valores médios das sondagens divulgadas no decurso do mês de Outubro):
- Colorado (9) – média de 8 sondagens: Obama, 49,5 % / McCain, 44,8 %
- Florida (27) – média de 15 sondagens: Obama, 49,3 % / McCain, 45,2 %
- Indiana (11) – média de 3 sondagens: McCain, 47,7 % / Obama, 45,7 %
- Missouri (11) – média de 8 sondagens: Obama, 49,4 % / McCain, 46,6 %
- Nevada (5) – média de 8 sondagens: Obama, 49,4 % / McCain, 45,9 %
- Carolina Norte (15) – média 12 sondagens: Obama, 48,1 %/ McCain, 46,0 %
- Dakota Norte (3) – média de 2 sondagens: Obama, 45,0 % / McCain, 44,0 %
- Ohio (20) – média de 15 sondagens: Obama, 48,4 % / McCain, 45,7 %
- Virginia (13) – média de 10 sondagens: Obama, 51,1 % / McCain, 44,4 %
- West Virginia (5) – média de 4 sondagens: McCain,47,0 % / Obama, 45,0 %
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