Prémio Nobel da Paz – 2017

O prémio Nobel da Paz 2017 foi hoje atribuído à Campanha Internacional para Abolição de Armas Nucleares, pelo trabalho desenvolvido para chamar a atenção para as consequências humanitárias catastróficas do uso de armas nucleares e pelos esforços inovadores para alcançar um acordo de proibição de tais armas.

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6 Outubro, 2017 at 3:25 pm Deixe um comentário

Prémio Nobel da Literatura – 2017

O prémio Nobel da Literatura 2017 foi hoje atribuído a Kazuo Ishiguro (Inglaterra, nascido no Japão), pelos seus “romances de grande força emocional, que revelam o abismo da nossa ilusória sensação de conforto em relação ao mundo”.

Ishiguro é autor dos seguintes livros:

  • As Colinas de Nagasaki (1982)
  • Os Despojos do Dia (1989)
  • Os Inconsolados (1995)
  • Quando Éramos Órfãos (2000)
  • Nunca me Deixes (2005)
  • Nocturnos (2009)
  • O Gigante Enterrado (2015)

5 Outubro, 2017 at 5:46 pm Deixe um comentário

Prémio Nobel da Química – 2017

O prémio Nobel da Química 2017 foi hoje atribuído aos investigadores Jacques Dubochet (Suíça),  Joachim Frank (Alemanha/EUA) e Richard Henderson (Escócia), pelos desenvolvimentos na microscopia crio-electrónica, para determinação da estrutura de biomoléculas em solução com alta resolução.

4 Outubro, 2017 at 10:59 am Deixe um comentário

“Relatório e Contas”

Com a tomada de posse dos novos membros da ECFP – Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, cessaram as funções que neste órgão exerci ao longo do mandato que se iniciou a 9 de Abril de 2013, há cerca de quatro anos e meio, na sequência da eleição, em sessão plenária do Tribunal Constitucional, de 2 de Abril de 2013.

Numa “prestação de contas”, aqui fica, de forma sumária, o balanço da actividade desenvolvida – em que se destacam cerca de quatro centenas de Relatórios e “Pareceres” emitidos, sobre contas anuais e contas de campanha -, anotando que o exercício de tais funções foi por mim assegurado em regime de não exclusividade, portanto a tempo parcial (50%).

	   CONTAS ANUAIS	   CONTAS DE CAMPANHA
			    ALRAA AL   PE ALRAM  AR   AL   PR
	2011 2012 2013 2014 2012 2013 2014 2015 2015 2016 2016
B.E.	  X    X    X    X    X    X    X    X    X    X
CDS-PP	  X    X    X    X    X	   X         X    X
JPP     n.a. n.a. n.a. n.a.	             X    X
LIVRE	n.a. n.a. n.a.   X		X	  X
MAS	n.a. n.a.   X    X		X    X
MEP	  X    X  n.a. n.a.
MPT	  X    X    X    X    X    X    X	  X
NÓS,CID.n.a. n.a. n.a. n.a.                       X
PAN	  X    X    X    X    X    X    X         X
PCP	  X    X    X    X
PCTP-MRPP X    X    X    X    X    X    X    X    X
PDA		              X	        X
PDR	n.a. n.a. n.a. n.a.		          X
PEV	  X    X    X    X
P.H.	  X    X    X    X
PLD	  X    X
PND				   X    X     X
PNR	  X    X    X    X	   X    X     X   X
POUS	  X    X    X    X		X
PPD/PSD	  X    X    X    X    X    X	      X   X
PPM	  X    X	 X    X    X	X	  X
PPV/CDC	  X    X    X	 X	   X	X	  X
PS	  X    X    X    X    X    X    X	  X    X
PTP	  X    X    X	 X    X    X	X	  X
PURP	n.a. n.a. n.a. n.a.			  X

CDU                           X    X    X     X   X    X 
OUT. COLIG.                   1   14    1     2   3    1 
GCE's                             30                   1  
CAND. PRESID.                                              10 
TOTAL    17   17   15   17   12   57   16    11  20    5   10
  • 11 lotes de Auditorias – 4 de contas anuais (2011 a 2014) e 7 de contas de campanha, relativas aos seguintes actos eleitorais: Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (2012); Autárquicas (2013); Parlamento Europeu (2014); Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (2015); Assembleia da República (2015); Intercalar para a C. M. São João da Madeira (2016); e Presidenciais (2016)
  • 197 Relatórios (66 de contas anuais e 131 de contas de campanha)
  • 177 “Pareceres” (66 de contas anuais e 111 de contas de campanha – Encontrando-se ainda em curso o período para exercício do direito ao contraditório relativamente aos respectivos Relatórios por parte das diversas candidaturas, não foram preparados os 20 “Pareceres” referentes às contas de campanha para as eleições para a Assembleia da República)
  • 4 Pareceres de Omissão de prestação de contas anuais
  • Preparação de concurso público para adjudicação de auditoria externa às contas anuais
  • 7 conjuntos de Recomendações da ECFP, relativas à prestação de contas de campanha de cada acto eleitoral
  • Sessões de esclarecimento gerais sobre a prestação de contas anuais
  • Sessões de esclarecimento gerais sobre a prestação de contas de campanha, relativamente a cada um dos actos eleitorais
  • Reuniões com Partidos políticos e mandatários financeiros de campanha (no âmbito das campanhas relativas aos diversos actos eleitorais)
  • Resposta a consultas telefónicas e por e-mail, de cidadãos e representantes de candidaturas no âmbito de campanhas eleitorais
  • Acções de monitorização de campanhas eleitorais
  • Publicação de Glossário de meios de campanha eleitoral e propaganda política
  • Preparação de lista indicativa de preços (2013) e sua actualização (2017)
  • Publicação de Brochura comemorativa do 10.º aniversário da ECFP (2015)
  • Colóquio público comemorativo do 10.º aniversário da ECFP: “O Financiamento Partidário e Eleitoral em Portugal: Balanço e Perspetivas”
  • Publicitação (no site da ECFP) de: (i) Orçamentos de campanha; (ii) Contas anuais;(iii) Contas de campanha; (iv) Listas de acções e meios anuais; e (v) Listas de acções e meios de campanha.

Excerto do Discurso de Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional,  Conselheiro Manuel da Costa Andrade:

1. Ao iniciar esta breve fala, vem-me à mente um verso da canção, Encontros e despedidas, do compositor e cantor brasileiro Milton Nascimento: “Chegar e partir são só dois lados da mesma viagem / O trem da chegada é o mesmo trem da partida“. Alegoria em que o encantamento da poesia e da sonoridade ganha uma ressonância quase filosófica, como uma espécie de leitura fenomenológica da vida, das pessoas e das instituições. Onde todo o ponto de chegada é invariavelmente um ponto de partida.

Também é assim na presente circunstância. Em que a cadenciada espiral do tempo nos convocou para assinalar o termo do mandato e fim de funções duma Entidade das Contas e Financiamentos Políticos e, simultaneamente, celebrar a tomada de posse de uma nova Entidade.

2. Como soa avisado, há de começar-se pelo princípio. E o princípio é aqui o fim do mandato de V. Exas., Senhora Professora Margarida Salema, Senhores Drs. Leonel Vicente e José Gamito Carrilho. A quem, por isso, dirijo a minha primeira palavra.

Uma palavra que, no plano do exame crítico, só pode ser decididamente encomiástica e, no plano institucional, só pode ser de agradecimento. Convicto como estou, como está o Tribunal Constitucional, de que o mesmo Tribunal e, numa perspetiva mais alargada, o País e as suas instituições democráticas contraíram perante V. Exas. uma dívida que não se antolha fácil saldar. Pela lealdade, dedicação e entrega – quase pela paixão – com que, sem hesitações e sem hiatos, exerceram as suas competências e ajudaram a consolidar a democracia.

Sempre à custa da renúncia a muitas e legítimas gratificações nos campos pessoal, familiar e profissional.

E a verdade é que, do ponto de vista da transparência – valor que, em primeira linha, nos cabe servir e prosseguir -, a democracia portuguesa vem registando avanços significativos. Não desconhecemos que, em se tratando de valores com esta dignidade e exigência, nunca verdadeiramente tocaremos o fim. Teremos de progredir num terreno em que a linha do horizonte se vai permanentemente alongando e afastando à nossa frente, à medida e ao ritmo dos nossos passos. Em termos tais que quando acreditamos que a temos ao alcance da mão, ela acaba teimosamente por marcar um novo e irritante distanciamento. Mas é irrecusável que, do ponto de vista da transparência e reflexamente da legitimação intersubjetiva e comunitária do sistema e dos procedimentos democráticos, hoje estamos melhor do que ontem. Um avanço que ficou a dever-se à convergência dos esforços de muitos. Entre os quais cabe, por imperativo de justiça, contar a ação de V. Exas., a desdobrar-se tanto em advertências de caráter pedagógico e em intervenções de sentido preventivo, como em reações de censura mais ou menos acentuada.

Todo um mandato que viria a ser coroado pelo modo exemplar como asseguraram a transição de funções. Não encerrando os dossiers nem batendo as portas ao tempo em que o calendário marcava já o termo formal da responsabilidade e do dever. Assumindo, numa 25.a hora de inexigível generosidade, o exercício das competências e o adimplemento das obrigações da Entidade no complexíssimo processo eleitoral que, para nós, Tribunal e Entidade, continua ainda a seguir o seu curso.

Excerto do Discurso do (novo) Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, Prof. Doutor José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias:

Queria expressar, de igual modo, o reconhecimento à minha antecessora no cargo, a Profª Doutora Margarida Salema dOliveira Martins e, nela, à equipa que dirigiu. A Entidade das Contas tem cumprido escrupulosamente as suas atribuições, sendo meu desejo manter os níveis de desempenho e de realização do interesse público a cuja satisfação esta Entidade está preordenada.

3 Outubro, 2017 at 7:30 pm Deixe um comentário

Prémio Nobel da Física – 2017

O prémio Nobel da Física 2017 foi hoje atribuído  aos investigadores Rainer Weiss, Barry C. Barish e Kip S. Thorne (EUA), pelas suas decisivas contribuições para o detector “Ligo” e observação de ondas gravitacionais.

3 Outubro, 2017 at 11:37 am Deixe um comentário

Eleições Autárquicas – Resultados finais

AL2017-a1AL2017-bAL2017-c
O PS obteve a presidência de 159 Câmaras Municipais (a que se somam as de Felgueiras, em coligação com o Livre, e do Funchal, na coligação PS/BE/JPP/PDR/NC), face a 79 do PSD (a que acrescem 19 outras Câmaras, em coligação), 24 da CDU, 6 do CDS-PP, 1 do JPP (Santa Cruz, na Madeira) e outra do Nós, Cidadãos (Oliveira de Frades).

Os grupos de Independentes conquistaram 17 presidências de Câmara: Águeda, Aguiar da Beira, Anadia, Borba, Calheta (Açores), Estremoz, Oeiras, Peniche, Portalegre, Porto, Redondo, Ribeira Brava, São Vicente, São João da Pesqueira, Vila do Conde, Vila Nova de Cerveira e Vizela.

 

2 Outubro, 2017 at 6:35 pm Deixe um comentário

Eleições Autárquicas 2017 – Resultados Câmaras Municipais

               PS    PSD    CDU     BE     CDS  PSD/CDS  Ind.
Aveiro        31,0     -     4,0    6,8     -    48,5     -
Beja          46,3    5,4   37,6    3,4    3,2     -      -
Braga         27,9     -     9,6    4,8     -    52,1     -
Bragança      27,1   57,1    2,1    2,7    4,2     -      -
Cast. Branco  58,8   23,3    4,5    4,5    3,4     -      -
Coimbra       35,5     -     8,3     -      -    26,7   23,1
Évora         26,4   14,9   40,5    4,8    5,9     -      -
Faro          38,1     -     7,4    3,1     -    43,9    1,8
Guarda        23,4   61,2    2,1    3,0    5,6     -      -
Leiria        54,5   27,0    2,4    2,7    5,0     -      -
Lisboa        42,0   11,2    9,6    7,1   20,6     -      -
Portalegre    28,9   13,2   18,2    0,9    4,2     -    31,6
Porto         28,6   10,4    5,9    5,3     -      -    44,5
Santarém      34,1   43,2    7,6    4,1    5,4     -      -
Setúbal       21,8   10,9   50,0    5,2    3,2     -      -
V. Castelo    53,7   21,3    8,1    5,3    5,7     -      -
Vila Real     64,4   25,5    1,3    1,7    3,7     -      -
Viseu         26,5   51,7    3,9    4,8    5,1     -      -
Almada        31,3   14,1   30,8    9,6    2,8     -      -
Amadora       48,0     -    12,2    6,9     -    18,1    2,7
Barcelos      41,2     -     1,5    1,8     -    32,8   17,9
Cascais       29,1     -     7,5    5,3     -    45,9     -
V.N.Famalicão 23,8     -     2,9    2,5     -    67,4     -
Guimarães     51,5     -     5,2    2,4     -    37,9     -
Gondomar      45,5     -    15,4    3,6     -    11,0   19,9
Loures        28,2   21,6   32,8    3,6    2,9     -      -
Maia          36,6     -     4,6    5,8     -    40,0     -
Matosinhos    36,4   11,9    6,7    4,6     -      -    31,3
Odivelas      45,1     -    14,8    6,1     -    21,7     -
Oeiras        13,4     -     7,8    3,1     -     8,8   57,0
Sta. M. Feira 32,5   50,5    2,7    4,2    4,3     -      -
Seixal        31,4   11,8   36,5    7,5    2,8     -      -
Sintra        43,1     -     9,4    6,3     -    29,0     -
V. F. Xira    39,1     -    30,5    7,0     -    13,6     -
V. N. Gaia    61,7     -     4,5    5,2     -    20,3     -
Funchal       42,1*  32,1    3,6     *     8,6     -      -
Ponta Delgada 39,1   51,3    1,1    2,1    1,0     -      -

Para além do caso de Oeiras, em que o anterior Presidente (Paulo Vistas) perdeu a Câmara para Isaltino Morais (com uma votação de 41,7%, face a 14,2% do anterior Presidente), apenas houve alterações partidárias a nível da presidência de Câmara em três destes principais municípios do País, todas a favor do PS, que ganhou as Câmaras de Almada e Beja à CDU e a de Matosinhos a grupo de Independentes.

Presidentes de Câmara eleitos:
(mais…)

2 Outubro, 2017 at 6:09 pm Deixe um comentário

Prémio Nobel da Medicina – 2017

O prémio Nobel da Medicina 2017 foi hoje atribuído  aos investigadores Jeffrey C. Hall, Michael Rosbash e Michael W. Young (EUA), pelas suas descobertas dos mecanismos moleculares do ritmo circadiano.

2 Outubro, 2017 at 11:08 am Deixe um comentário

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