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ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NOS EUA (III)
Em 2000, nas eleições mais equilibradas desde 1960, e pela primeira vez, o candidato mais votado (Al Gore, com um total de 48,9 milhões de votos – sendo o segundo candidato mais votado de sempre, após Reagan em 1984 – face a 48,6 milhões de votos de G. W. Bush), não seria o vencedor, uma vez que Bush conseguiu eleger mais 4 “grandes eleitores” (271 – 267), constituindo-se a Florida no Estado “decisivo”, na sequência da vitória de Bush com uma vantagem de cerca de 500 votos.
Nas eleições realizadas no “pós-guerra”, foram os seguintes os resultados (indicando-se sequencialmente o número de “grandes eleitores”, o número de votantes e as % de votos:
1948 – Truman (D) vs. Dewey (R) – 303 – 189 / 24,2 – 22 milhões / 50 % – 45 %
1952 – Eisenhower (R) vs. Stevenson (D) – 442 – 89 / 33,9 – 27,3 milhões / 55 % – 44 %
1956 – Eisenhower (R) vs. Stevenson (D) – 457 – 73 / 35,6 – 26,0 milhões / 57 % – 42 %
1960 – Kennedy (D) vs. Nixon (R) – 303 – 219 / 34,2 – 34,1 milhões / 49,7 % – 49,5 %
1964 – Johnson (D) vs. Goldwater (R) – 486 – 52 / 43,1 – 27,2 milhões / 61 % – 38,5 %
1968 – Nixon (R) vs. Humphrey (D) – 301 – 191 / 31,8 – 31,3 milhões / 43,4 % – 42,7 %
1972 – Nixon (R) vs. McGovern (D) – 521 – 17 / 45,9 – 28,4 milhões / 61 % – 38 %
1976 – Carter (D) vs. Ford (R) – 297 – 240 / 40,8 – 39,1 milhões / 51 % – 48 %
1980 – Reagan (R) vs. Carter (D) – 489 – 49 / 43,9 – 35,5 milhões / 52 % – 41 %
1984 – Reagan (R) vs. Mondale (D) – 525 – 13 / 53,0 – 36,7 milhões / 59 % – 41 %
1988 – G. Bush (R) vs. Dukakis (D) – 426 – 111 / 48,6 – 41,7 milhões / 54 % – 45,5 %
1992 – Clinton (D) vs. G. Bush (R) – 370 – 168 / 44,9 – 38,8 milhões / 43 % – 37 %
1996 – Clinton (D) vs. Dole (R) – 379 – 159 / 47,4 – 39,2 milhões / 50 % – 42 %
2000 – G. W. Bush (R) vs. Al Gore (D) – 271 – 267 / 48,6 – 48,9 milhões / 48 % – 49 %
Há 1 ano no Memória Virtual – Défice orçamental 2003
[1806]
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NOS EUA (II)
O processo eleitoral de 2004 terá as seguintes “datas-chave”:
– 02.11.04 – “Election Day” – eleição por sufrágio universal, com participação de todos os cidadãos norte-americanos com idade superior a 18 anos, visando a designação dos “grandes eleitores”.
– 06.12.04 – Em cada Estado, reúne a sessão do Colégio Eleitoral, formado pelos “grandes eleitores” (538, no total), eleitos com base no sufrágio universal de 2 de Novembro. O candidato vencedor em cada Estado tem direito à designação de todos os “grandes eleitores” desse Estado. É então enviada a lista dos “grandes eleitores” para o Presidente do Senado, assim como o voto de cada um dos “grandes eleitores”.
– 06.01.05 – Sessão plenária do Congresso, processando-se o escrutínio oficial e consequente designação do novo Presidente dos Estados Unidos da América. Para ser eleito, é necessária a maioria absoluta dos votos dos “grandes eleitores”, ou seja, um mínimo de 270 votos.
– 20.01.05 – “Inauguration Day” – ao meio-dia, o novo Presidente inicia o seu mandato, o qual terá uma duração de quatro anos. Apenas poderá ser reeleito para um segundo mandato consecutivo.
Há 1 ano no Memória Virtual – Lobo Antunes – Prémio União Latina
[1803]
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NOS EUA (I)
O Presidente dos Estados Unidos da América é eleito a partir de sufrágio universal, não obstante o processo decorra em duas fases: o “voto popular” e o “voto eleitoral”, num sistema compromisso entre a eleição do Presidente pelo Congresso e a eleição por voto popular.
Na primeira, a realizar no próximo dia 2 de Novembro, são eleitos, a partir do voto directo da população, os “grandes eleitores” que formarão o Colégio Eleitoral, cabendo ao candidato mais votado em cada Estado a designação de todos os representantes desse Estado. Na segunda fase, compete ao Colégio Eleitoral formado pelos “grandes eleitores” a eleição do novo Presidente.
Cada Estado tem um número de representantes sensivelmente proporcional ao peso relativo da sua população, em termos de número de habitantes: California, 55; Texas, 34; New York, 31; Florida, 27; Illinois e Pennsylvania, 21; Ohio, 20; Michigan, 17; Georgia, New Jersey e North Carolina, 15; Virginia, 13; Massachusetts, 12; Indiana, Missouri, Tennessee e Washington, 11; Arizona, Maryland, Minnesota e Wisconsin, 10; Alabama, Colorado e Louisiana, 9; Kentucky e South Carolina, 8; Connecticut, Iowa, Oklahoma e Oregon, 7; Arkansas, Kansas e Mississippi, 6; Nebraska, Nevada, New Mexico, Utah e West Virginia, 5; Hawaii, Idaho, Maine, New Hampshire e Rhode Island, 4; Alaska, Delaware, District of Columbia, Montana, North Dakota, South Dakota, Vermont e Wyoming, 3.
Há 1 ano no Memória Virtual – Estádio da Luz
[1800]
9/11
Há 3 anos, o mundo mudou… vão ser precisos muitos mais anos para que volte a ser como era antes; para que a sombra do terror, do medo, da desconfiança, deixe de toldar os nossos horizontes.
Há 1 ano no Memória Virtual – 11.09.01
[1710]
DARFUR
“In our silence we are complicit”
A indiferença não pode continuar a prevalecer.
Alerta-nos o Nuno Guerreiro que “cerca de 150 mil pessoas foram já assassinadas ou mortas à fome, vítimas de um conflito que continua a ser invisível para a generalidade da opinião pública”.
Entretanto, o Congresso americano aprovou por unanimidade uma resolução que considera esta crise um genocídio, considerando que 30 mil pessoas foram “brutalmente assassinadas”, enquanto outras 130 mil foram obrigadas a refugiar-se no vizinho Chade, para além de cerca de um milhão que teve de abandonar as suas casas. Esta resolução refere que a violência na região “é particularmente dirigida contra um grupo específico em função de critérios étnicos e parece ser sistemática” – milícias árabes em extermínio da população negra.
Por seu lado, as Nações Unidas, considerando que esta é actualmente a pior crise humanitária do mundo, não a classificaram ainda como genocídio (“acção cometida com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”), o que, a acontecer, obrigaria a uma intervenção no terreno. Isto, apesar de o Secretário-Geral Kofi Annan ter afirmado, já em Abril, que “os riscos de um genocídio permanecem assustadoramente reais”.
Apesar de não haver consenso em torno da questão do “genocídio”, o que é vital percebermos todos é que – mais importante que discutir uma questão de semântica – é imperioso que haja uma urgente união de esforços para acabar com esta calamidade no Sudão.
P. S. A ler, o artigo de Teresa de Sousa no “Público”.
[1608]
RELATÓRIO “DESENVOLVIMENTO HUMANO” (VI)
Em relação a outro dos factores determinantes nesta classificação – “Gastos Públicos com Educação” / “Literacia” – destacam-se os seguintes indicadores, respectivamente, Gastos Públicos com Educação (% do PIB); Taxa de literacia de adultos; Taxa de literacia população entre 15 e 24 anos; Ratio de estudantes no ensino secundário:
– Noruega: 6,8 / 100 / 100 / 95
– Suécia: 7,4 / 100 / 100 / 99
– Austrália: 5,1 / 100 / 100 / 88
– Canadá: 6,5 / 100 / 100 / 98
– Holanda: 6,0 / 100 / 100 / 90
– Bélgica: 5,0 / 100 / 100 / …
– Islândia: 5,4 / 100 / 100 / 82
– EUA: 5,2 / 100 / 100 / 85
– Japão: … / 100 / 100 / 100
– Irlanda: 5,2 / 100 / 100 / 82
…
– Portugal: 4,2 / 92,5 / 100 / 85
Realce positivo para a recuperação que Portugal tem conseguido ao nível da taxa de literacia, que se espera esteja a caminho dos 100 % (de notar que a Taxa de literacia de adultos indicada é a do estudo anterior, não se encontrando disponíveis dados actualizados).
A percentagem de estudantes no ensino secundário (incidindo sobre a totalidade da população em idade de frequentar esse grau de escolaridade) será um dos aspectos ainda a melhorar, isto apesar de outros países evidenciarem também opções que não apontam exclusivamente para esta orientação (casos da Islândia e dos EUA, por exemplo).
[1605]
RELATÓRIO “DESENVOLVIMENTO HUMANO” (V)
Em relação a outro dos factores determinantes na classificação em análise – “Crises e Desafios de Saúde” / “Sobrevivência” – destacam-se os seguintes indicadores, respectivamente, “% de adultos infectados pelo vírus da SIDA”; “Casos de Tuberculose por 100 000 habitantes”; “% de Fumadores (Adultos)”; “Esperança de vida à nascença”; “Taxa de mortalidade infantil (por 1 000)”; “Taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos (por mil)”:
– Noruega: 0,1 / 5 / 32 / 78,9 / 4 / 4
– Suécia: 0,1 / 4 / 19 / 80,0 / 3 / 3
– Austrália: 0,1 / 6 / 20 / 79,1 / 6 / 6
– Canadá: 0,3 / 5 / 25 / 79,3 / 5 / 7
– Holanda: 0,2 / 7 / 33 / 78,3 / 5 / 5
– Bélgica: 0,2 / 11 / 28 / 78,7 / 5 / 6
– Islândia: 0,2 / 3 / … / 79,7 / 3 / 4
– EUA: 0,6 / 4 / 24 / 77,0 / 7 / 8
– Japão: 44 / 33 / 81,5 / 3 / 5
– Irlanda: 0,1 / 13 / 32 / 76,9 / 6 / 6
…
– Portugal: 0,4 / 37 / 19 / 76,1 / 5 / 6
Nestes indicadores, merecem particular referência os valores apresentados pela Noruega, Suécia e Islândia.
Portugal continua a registar aqui importantes desafios, nomeadamente na luta contra os casos de SIDA e Tuberculose (com um acréscimo muito significativo em todos os países indicados).
Realce para os relativamente bons indicadores registados por Portugal no critério “Sobrevivência” (à excepção da esperança média de vida – indicador em que o Japão e a Suécia são os únicos países do mundo a atingir ou ultrapassar os 80 anos).
[1592]
DURÃO BARROSO ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO EUROPEIA
José Manuel Durão Barroso, ex-primeiro-ministro de Portugal, foi hoje eleito no Parlamento Europeu para o cargo de Presidente da Comissão Europeia, de que tomará posse a 1 de Novembro próximo, sucedendo ao italiano Romano Prodi.
Durão Barroso foi eleito por voto secreto, com 413 votos a favor e 251 contra, tendo sido registadas 44 abstenções.
A Comissão Europeia teve como anteriores Presidentes:
Walter Hallstein (1958-1967)
Jean Rey (1967-1970)
Franco Maria Malfatti (1970-1972)
Sicco L. Mansholt (1972-1973)
François-Xavier Ortoli (1973-1977)
Roy Jenkins (1977-1981)
Gaston Edmont Thorn (1981-1985)
Jacques Delors (1985-1994)
Jacques Santer (1995-1999)
Romano Prodi (1999-2004)
[1589]
"TRATADO CONSTITUCIONAL EUROPEU" (V)
No que respeita ao “Pacto de Estabilidade e Crescimento”, foi aprovada uma declaração que aponta para um objectivo “gradual” de um orçamento excedentário, para além da sustentabilidade das Finanças Públicas a longo prazo.
Por fim, é consagrado um “Direito de Iniciativa Popular”, implicando um número mínimo de um milhão de cidadãos europeus (repartidos por um número de países ainda a definir), os quais terão a capacidade para solicitar à Comissão Europeia que submeta proposta legislativa sobre determinada questão.
O Tratado Constitucional compreende ainda a “Carta dos Direitos Fundamentais” proclamada em Nice em 2000, enumerando os direitos do cidadão europeu em matéria de dignidade, liberdade e justiça.
P. S. Novo agradecimento, a O Desenvolvimento Sustentável.
[1476]
"TRATADO CONSTITUCIONAL EUROPEU" (IV)
A Comissão Europeia passará, no imediato, a ter um Comissário de cada país; no futuro, a partir de 2014, deverá ter um número de Comissários igual a 2/3 do número de países-membros: ou seja, numa União alargada a 28 países (com Bulgária, Roménia e Croácia), a Comissão passaria a ser formada por 18 Comissários. Esta regra apenas poderá ser alterada por votação unânime no Conselho Europeu.
Os países-membros serão representados numa base rotativa, a cada novo mandato da Comissão Europeia. O Presidente da Comissão Europeia será eleito por maioria no Parlamento Europeu, na sequência de proposta do Conselho Europeu.
O Parlamento Europeu passará a ter um número máximo de 750 deputados, com uma representação mínima (para o país mais pequeno), de 6 membros, sendo a representação máxima de 99 euro-deputados.
Tem entre as suas competências a possibilidade de “censurar”, de forma colectiva, a Comissão Europeia. Adquire também um papel de maior relevo em termos da co-decisão no processo legislativo, nomeadamente no domínio da justiça. Partilhará com o Conselho Europeu o controlo orçamental da União.
P. S. Novo agradecimento, ao Abre-latas.
[1469]
Memória Virtual 