Posts filed under ‘Economia e Gestão’
«As espadas»
O Governo estragou tudo. Tudo. Estragou a estabilidade política, a paz social, estragou aquilo que entre a revolta e o pasmo agregava o país: o sentido de que tínhamos de sair disto juntos. Sairemos disto separados? Hoje não é dia de escrever com penas, é dia de escrever de soqueira. […]
Não é a derrapagem do défice que mata a união que faz deste um território, um país. É a cegueira das medidas para corrigi-lo. É a indignidade. O desdém. A insensibilidade. Será que não percebem que o pacote de austeridade agora anunciado mata algo mais que a economia, que as finanças, que os mercados – mata a força para levantar, estudar, trabalhar, pagar impostos, para constituir uma sociedade?
O Governo falhou as previsões, afinal a economia não vai contrair 4% em dois anos, mas 6% em três anos. O Governo fracassou no objectivo de redução do défice orçamental. Felizmente, ganhámos um ano. Mas não é uma ajuda da troika a Portugal, é uma ajuda da troika à própria troika, co-responsável por este falhanço. Uma ajuda da troika seria outra coisa: seria baixar a taxa de juro cobrada a Portugal. Se neste momento países como a Alemanha se financiam a taxas próximas de 0%, por que razão nos cobram quase 4%? […]
Poucos políticos têm posto os interesses do país à frente dos seus. Desde 2008 que tem sido uma demência. Teixeira dos Santos aumentou então os funcionários públicos para ganhar as eleições em 2009. Cavaco Silva devia ter obrigado a um Governo de coligação depois dessas eleições. José Sócrates jamais deveria ter negociado o PEC IV sem incluir o PSD. O PSD não devia ter tombado o Governo. E assim se sucedem os erros em que sacrificam o país para não perderem a face, as eleições ou a briga de ocasião. O que vai agora o PS fazer? E Paulo Portas? E o Presidente da República, vai continuar a furtar-se ao papel para que foi eleito? […]
É pouco importante que Passos Coelho não tenha percebido que começou a cair na sexta-feira. É impensável que lance o país numa crise política. É imperdoável que não perceba que matou a esperança a milhares de pessoas. Ontem foi o dia em que muitos portugueses começaram a tomar decisões definitivas para as suas vidas, seja emigrar, vender o que têm, partir para outra. Ou o pior de tudo: desistir. […]
Alexandre Relvas condena “experimentalismo” a mando da “troika”
As decisões de redução da Taxa Social Única (TSU) para as empresas e o aumento para os trabalhadores para promover a competitividade só podem resultar de um enorme desconhecimento da realidade empresarial. Quem conheça o mundo das empresas sabe que estas medidas não terão impacto estrutural, nem sobre emprego nem sobre as exportações. O número de empregos criado será marginal, assim como será marginal o aumento das exportações”
(via Jornal de Negócios)
A ilusória receita da Troika
Ao fim de mais de um ano, a Troika conseguiu finalmente impor a sua receita para aumentar a competitividade das empresas portuguesas, dinamizar a economia e reduzir o desemprego, que advogara, como medida estruturante, desde o primeiro dia: a baixa da Taxa Social Única, ou seja das contribuições para a Segurança Social, na parte assumida pelo empregador, que passará, em 2013, de 23,75 % para 18 %.
A solução encontrada para financiar tal redução – um autêntico “ovo de Colombo” -, hoje anunciada pelo Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, foi a de colocar os trabalhadores a pagar, aumentando, em paralelo, as contribuições de conta do empregado, de 11 % para 18%!
Uma medida brutal (aumento instantâneo de cerca de 64% deste tipo de encargo) – que atinge, directamente, mês após mês, o rendimento disponível -, que, em simultâneo, visa fazer também a “quadratura do círculo” no que respeita à interpretação do Tribunal Constitucional, de equidade entre funcionários públicos e trabalhadores do sector privado: estes, em função do acréscimo de 7 pontos percentuais (x 14 meses) acabam por ficar privados de um mês de remuneração; os trabalhadores do sector público ficam sensivelmente “na mesma”, ao recuperar, em teoria, um dos subsídios perdidos este ano, mas que irão acabar por perder, por outra via, pelo tal aumento de contribuições.
O que é mais inquietante é o facto de, após mais de um ano de “inspecções periódicas” (trimestralmente, estando actualmente em fase de conclusão a 5ª – para além do estudo e análise iniciais, para estabelecimento do “Memorando de entendimento”), a Troika denotar ter adquirido escassa compreensão sobre o tecido empresarial português (daí a dificuldade em compreender a assustadora evolução da taxa de desemprego…) e sobre a idiossincrasia dos donos de pequenas empresas que constituem a parte fundamental de tal teia.
Que ingenuidade crer que a redução da Taxa Social Única se traduzirá “automaticamente” (por via da baixa do custo de produção) em baixa do preço de venda (por exemplo, no caso das exportações), e, ainda maior ilusão, a de que tal permitirá dinamizar a economia e reduzir o desemprego, através do aumento da contratação.
Daqui a um ano, a Troika irá ter ainda maior dificuldade em compreender porque falhou a sua ilusória receita de competitividade, porque não se reduziu o desemprego, porque não cresceu a economia… Só que, então, será ainda mais hercúlea a tarefa de inverter este ciclo vicioso: mais austeridade implicando menos consumo, menos consumo implicando menos produção, e consequente mais desemprego.
«Os cornos do touro cegam-no»
Ontem a Europa não foi salva outra vez. Espanha calou-se, Itália falou baixo, as bolsas desabaram, os juros subiram. O de sempre. Mas como nunca: a fagulha aproxima-se do paiol. Como salvar a Europa?
O de sempre é criar expectativas monumentais antes e conseguir com que resultados bons pareçam péssimos. Não foram péssimos. São insuficientes. Mas só os espanhóis não querem ver o que lhes está à frente.
Mariano Rajoy é um negacionista desesperado. Poucas imagens foram mais ridículas do que vê-lo, no dia em que pediu 100 mil milhões de euros para os bancos espanhóis, a celebrar golos no estádio de futebol. A encenação mostrou o delírio do líder espanhol, que ademais está mais preocupado em falar aos mercados do que ao seu povo. Infelizmente, isto não é um assunto só de espanhóis.
Os cornos do touro estão a cegá-lo. Espanha capitula. Nos bancos, há anos de prejuízos assustadores pela frente, que levarão à intervenção mais ou menos patrocinada pelo Estado. A dívida soberana está em contagem decrescente para um resgate. O dinheiro da Europa chega?
Numa frase simplista: os 500 mil milhões actuais chegariam para Espanha, não para Itália. Em Itália, está um homem pouco político – não foi aliás eleito – e talvez seja essa a razão que nele evita a catatonia do “está tudo bem” que hoje Rajoy (como antes Sócrates) cabeceia. Itália vai precisar de ajuda? Mario Monti, desarmado e desarmante, respondeu: “Não sei”. Ninguém sabe. Alerta geral.
Abramos a Bíblia: para vencer os cinco reis amorreus que queriam chacinar os guerreiros de Israel, Josué pediu a Deus que parasse o Sol. (A história é muito citada por causa do dogma da Igreja Católica contra o heliocentrismo de Copérnico que condenaria Galileu: se Josué mandou parar Sol e não a Terra, é o Sol que se move, logo o universo seria geocêntrico. Mas aqui a história é citada com licença da polémica de meio milénio). Foi uma matança furiosa, choveram pedras do céu, mas a mortandade era longa, de noite os amorreus fugiriam e poderiam reorganizar-se para Jerusalém. Era preciso tempo, era preciso mais dia. Então, Josué disse as palavras célebres: “Sol, detém-te em Gibeão e tu, Lua, no vale de Aijalom”. E assim, os astros pararam no firmamento durante um dia, dando tempo à matação. E a batalha foi vencida.
A Europa precisa de tempo que não tem para vencer a batalha. A forma de evitar o colapso do euro é avançar na construção de uma união bancária e numa política económica integrada que supõe um federalismo à alemã por ora irrealizável. Mas o sol não pára, o dia avança furiosamente nos mercados financeiros. Nas bolsas. Sobretudo nos mercados de dívida: quem, e por quanto, empresta a Espanha, que já pagou mais por emissões do que Portugal?
O “plano de choque”, que foi alvitrado nos últimos dias e frustrado ontem, passava por fazer “tudo o que for necessário”. Supôs-se que os juros desceriam, que o BCE passaria a comprar dívida dos Estados em mercado secundário, que seriam anunciados mais empréstimos a longo prazo à banca (mais um programa LTRO), admitiu-se uma licença bancária para o fundo europeu. Essa seria a alegria dos espanhóis e dos italianos. Mas a decisão só alegrou os alemães: o BCE poderá comprar dívida pública no mercado secundário só num quadro de apoio expresso a países. Só haverá ajuda se pedirem ajuda e se aceitarem os termos que uma intervenção externa exige: austeridade.
A solução evoluiu para uma intervenção em Espanha e Itália (é impressionante como num repente se normalizou falar de uma intervenção em Itália…) diferente da portuguesa. Não há dinheiro para retirar estes dois países do mercado, colocando-os num ecossistema controlado. O plano passa por fazer uma gestão quase diária da dívida destes países, com um pulmão nos mercados e outro em respiração assistida. E mesmo assim, diz o BCE, os empréstimos serão a curto prazo – para manter os países na trela. Para obrigá-los à austeridade e às reformas estruturais. Para obrigarem os mediterrâneos a serem como os bárbaros.
Algumas considerações que não nos cansaremos de repetir: a crise não é de nações, não é portuguesa nem espanhola, é do euro; a austeridade não tem alternativa europeia, mas não está a resultar, porque desemprega, porque mata a economia, destrói a sociedade, tritura riqueza em impostos, porque nisso torna a própria dívida insustentável; as reformas estruturais são apesar disso importantes, para libertar a economia dos interesses que a capturam, para abri-la à concorrência.
Não há nenhuma resposta instantânea para a crise. Nenhuma cimeira, nenhum BCE, nenhum alemão tem poder para desligar num átimo a máquina da destruição. O que tem de ser feito é moroso e doloroso. Mas escusa de ser desvairado. Precisa de sentido. Não está a ter. Tem de ter.
«O mau e bom estado da Nação»
Pela primeira vez, desde a segunda guerra mundial, Portugal regista este ano um excedente comercial. Um número que retrata a enorme capacidade de adaptação dos portugueses que, em menos de dois anos, passaram de esbanjadores consumidores para aforradores exportadores. Revelador de um Estado que estaria em muito melhor estado se outras e melhores fossem as lideranças.
O debate sobre o estado da Nação, que hoje marca o fim da sessão legislativa, deveria revelar este país. Um país feito de pessoas que se assustaram em Outubro do ano passado, perceberam que o paraíso prometido pelo euro era uma ilusão e puseram mãos à obra. Uns partem para trabalhar lá fora, outros vão lá para fora conquistar clientes.
Os mesmos portugueses que se endividaram, reagindo assim aos incentivos que as políticas públicas lhes foram dando desde finais dos anos 80 do século XX, responderam agora com extraordinária rapidez e flexibilidade aos problemas que se colocaram com o colapso financeiro do país.
Já tinha acontecido noutras ocasiões. Após a revolução de 1974, em pleno choque petrolífero, o país foi capaz de integrar quase um milhão de pessoas vindas das ex-colónias sem conflitos que merecessem essa designação. Nos anos 80, quando pela segunda vez o FMI esteve em Portugal, as medidas adoptadas para corrigir os desequilíbrios financeiros tiveram um resultado imediato e surpreendente.
O actual processo de correcção dos desequilíbrios financeiros promete ser mais um caso de sucesso da história económica portuguesa se tudo correr bem na frente europeia. Tal como no passado, os portugueses anónimos, aqueles que não vivem à custa do dinheiro dos contribuintes, fazem o que é preciso fazer, fazem aquilo que as políticas económicas sinalizam que é necessário fazer.
Governador do Banco de Portugal defende a criação de mecanismos de reforço da UEM
O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, realçou hoje a importância da moeda única para a afirmação da Europa no mundo globalizado, defendendo a criação de mecanismos de reforço à União Económica e Monetária.
“O euro vai continuar a ser uma grande moeda à escala mundial. No mundo de hoje, a Europa sem o euro seria insignificante”, afirmou o governador durante a conferência “Zona Euro, que futuro?”, organizada pelo Jornal de Negócios e pelo BES, em Lisboa, reforçando que “há um futuro de sucesso para o euro”.
Carlos Costa apontou para a existência de “defeitos na construção da União Económica e Monetária (UEM)”, considerando que se viveram “oito anos num quadro de facilidade”.
Segundo o governador, para o sucesso da moeda única europeia e da UEM, é necessário “criar uma união bancária e uma união orçamental”, porque um tratado de práticas orçamentais “não chega por si”.
Carlos Costa sublinhou a importância da “criação das instituições necessárias para dar corpo às regras”.
Entre elas, falou da “criação de um fundo de garantia bancária e de uma supervisão financeira” comunitários.
“Precisamos rapidamente de implementar a supervisão integrada no espaço europeu”, defendeu o governador, realçando também a necessidade de dotar os fundos de estabilização financeira de capacidade suficiente para demonstrar aos mercados que a Europa tem “mecanismos credíveis de estabilidade”.
De acordo com Carlos Costa, tem que ser criada “uma entidade que faça o trabalho que a Fed [Reserva Federal] faz nos Estados Unidos e que o Banco de Inglaterra desempenha”, porque o Banco Central Europeu (BCE), na sua opinião, “está muito isolado”.
O objetivo é que, em alturas de crise, “quando os bancos estiverem em dificuldades não afetem o soberano [Estados] e vice-versa”, explicou.
“Sou a favor da criação de uma câmara alta [na União Europeia], com o equilíbrio entre a dimensão geográfica e a dimensão nacional”, concluiu.
Acórdão do Tribunal Constitucional
Para este juízo é necessário relembrar e pesar os sacrifícios impostos pelas normas sob fiscalização a quem aufere remunerações ou pensões por verbas públicas. […]
Ora, nenhuma das imposições de sacrifícios descritas tem equivalente para a generalidade dos outros cidadãos que auferem rendimentos provenientes de outras fontes, independentemente dos seus montantes.
A diferença de tratamento é de tal modo acentuada e significativa que as razões de eficácia da medida adotada na prossecução do objetivo da redução do défice público para os valores apontados nos memorandos de entendimento não tem uma valia suficiente para justificar a dimensão de tal diferença, tanto mais que poderia configurar-se o recurso a soluções alternativas para a diminuição do défice, quer pelo lado da despesa (v.g., as medidas que constam dos referidos memorandos de entendimento), quer pelo lado da receita (v.g. através de medidas de carácter mais abrangente e efeito equivalente à redução de rendimentos). As referidas soluções, podendo revelar-se suficientemente eficientes do ponto de vista da realização do interesse público, permitiriam um desagravamento da situação daqueles outros contribuintes que auferem remunerações ou prestações sociais pagas por verbas públicas.
Daí que seja evidente que o diferente tratamento imposto a quem aufere remunerações e pensões por verbas públicas ultrapassa os limites da proibição do excesso em termos de igualdade proporcional. […]
Deste modo se conclui que as normas que preveem a medida de suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal ou quaisquer prestações correspondentes aos 13.º e, ou, 14.º meses, quer para pessoas que auferem remunerações salariais de entidades públicas, quer para pessoas que auferem pensões de reforma ou aposentação através do sistema público de segurança social, durante os anos de 2012 a 2014, violam o princípio da igualdade, na dimensão da igualdade na repartição dos encargos públicos, consagrado no artigo 13.º da Constituição.
Por esta razão devem ser declaradas inconstitucionais as normas constantes dos artigos 21.º e 25.º, da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012), tornando-se dispensável o seu confronto com outros parâmetros constitucionais invocados pelos Requerentes. […]
6. Estas medidas de suspensão do pagamento de remunerações e de pensões inserem-se, como ficou aludido, no quadro de uma política económico-financeira, tendente à redução do défice público a curto prazo, de modo a dar cumprimento aos limites (4,5% do PIB em 2012) impostos nos memorandos acima mencionados, os quais condicionam a concretização dos empréstimos faseados acordados com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional.
Sendo essencial para o Estado Português, no atual contexto de grave emergência, continuar a ter acesso a este financiamento externo, o cumprimento de tal valor orçamental revela-se, por isso, um objetivo de excecional interesse público.
Ora, encontrando-se a execução orçamental de 2012 já em curso avançado, reconhece-se que as consequências da declaração de inconstitucionalidade acima anunciada, sem mais, poderiam determinar, inevitavelmente, esse incumprimento, pondo em perigo a manutenção do financiamento acordado e a consequente solvabilidade do Estado. Na verdade, o montante da poupança líquida da despesa pública que se obtém com a medida de suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal ou prestações equivalentes a quem aufere por verbas públicas, assume uma dimensão relevante nas contas públicas e no esforço financeiro para se atingir a meta traçada, pelo que dificilmente seria possível, no período que resta até ao final do ano, projetar e executar medidas alternativas que produzissem efeitos ainda em 2012, de modo a poder alcançar-se a meta orçamental fixada.
Estamos, pois, perante uma situação em que um interesse público de excepcional relevo exige que o Tribunal Constitucional restrinja os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, nos termos permitidos pelo artigo 282.º, n.º 4, da Constituição, não os aplicando à suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ou quaisquer prestações correspondentes aos 13.º e, ou, 14.º meses, relativos ao ano de 2012.
Decisão
Pelos fundamentos expostos:
a) Declara-se a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, das normas constantes dos artigos 21.º e 25.º, da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012).
b) Ao abrigo do disposto no artigo 282.º, n.º 4, da Constituição da República Portuguesa, determina-se que os efeitos desta declaração de inconstitucionalidade não se apliquem à suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ou quaisquer prestações correspondentes aos 13.º e, ou, 14.º meses, relativos ao ano de 2012.
(via site do Tribunal Constitucional)
As lições do voto grego
Il est aussi important de mesurer le parcours de l’Europe depuis décembre 2009. Il aura fallu cette crise hellénique pour nous rappeler à la réalité des décisions que nous avions prises en choisissant l’Euro pour devise commune. Un devoir de solidarité n’est compatible qu’avec une responsabilité partagée. Les Grecs ont été irresponsables, et l’Europe n’a exprimé sa solidarité qu’avec hésitation, perdant un temps précieux en palabres et en sommets d’une efficacité douteuse.
Il est essentiel que les leçons de cette crise ne soient pas perdues. Au cours de ces presque trois ans nous avons appris beaucoup de choses.
La crise de la dette des Etats souverains n’est pas qu’un problème financier dont la solution se trouve dans des recettes financières, telles que les euro-obligations et autres instruments.
Elle est d’abord et avant tout une crise sociale, qui nous envoie un signal d’alarme sur la limite de nos moyens, et donc sur ce que nous pouvons nous permettre dans chacun des pays européens en matière budgétaire.
L’étroite interrelation entre le monde bancaire et les Gouvernements a amené ce dernier à accepter un sacrifice de 85% de la dette grecque détenue dans ses bilans. Cette aberration ne pourra être répétée.
Cette leçon créera dans l’avenir un problème majeur de financement des Etats. Les banques savent maintenant que la dette souveraine n’est plus sans risque, que des fonds propres vont devoir être alloués à ces actifs, et que l’appétit pour ces derniers diminue. Cela augmentera le cout de financement souverain qui n’est désormais plus le taux sans risque.
La crise de la dette souveraine peut menacer les bilans des banques et les conduire a la faillite : les banques grecques seraient effectivement en déconfiture sans des injections massives de capitaux européens. Il en va de meme des caisses d’épargne espagnoles.
La spirale des taux d’intérêt qui nourrissent le déficit budgétaire ne peut pas être arrêtée seulement à coup de bonnes intentions : la situation de l’Espagne, et surtout de l’Italie, nous rappellent que ce risque augmente chaque jour.
Les mécanismes de décision de l’Eurozone sont inefficaces et cacophoniques. Sans un mécanisme similaire à un Fonds Monétaire Européen qui peut intervenir rapidement en cas de dérapage, de préférence avant une crise, l’Eurozone continuera à agir trop tard et de manière inappropriée.
La transparence et la certitude des données disponibles sur l’endettement souverain et ses détenteurs laisse encore à désirer. Eurostat doit être reformé sur le modeles des informations du Tresor américain, à savoir en temps réel.
La Banque Centrale Européenne doit graduellement réduire les risques de son bilan, et les politiques doivent prendre leurs responsabilités. La dette est un problème de gouvernement, et non de banque centrale. Celle-ci a un rôle essentiel en matière de politique monétaire et d’équilibre financier. Elle ne peut en aucun cas être le bailleur de fonds des dérapages gouvernementaux sans mettre en péril son bilan et l’Euro.
Une forme d’union bancaire européenne visant à préempter les crises implique une réforme du système de la banque universelle qui met l’économie exclusivement entre les mains des établissements bancaires. Un vrai marché des capitaux européens s’impose.
(Georges Ugeux – Démystifier la finance)
«A culpa não é só de Merkel»
A possibilidade de a Zona Euro não se estilhaçar nas próximas cinco semanas dependerá daquilo que a chanceler Angela Merkel, decidir, face à pressão europeia e internacional a favor de uma resposta integrada à conjugação dos três problemas vitais que ameaçam letalmente o futuro da Europa: Grécia, bancos e juros da dívida pública. […]
[…] a escolha é entre uma Europa fragmentada, empobrecida, casulo de muitos e incertos conflitos, ou uma estratégia que combina as obrigações europeias, um Fundo europeu de garantia bancária, a manutenção integral da Zona Euro (incluindo Atenas), o alargamento temporal das metas de equilíbrio das finanças públicas, e um caminho que aponte para uma constituição federal europeia, no prazo de 3 a 5 anos, votada por todos os cidadãos europeus.
(Viriato Soromenho-Marques, Diário de Notícias – ler artigo completo).
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