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A "ERC" E OS BLOGUES
Visando obter esclarecimento sobre as questões colocadas a propósito da eventual aplicação aos blogues das competências da nova Entidade Reguladora para a Comunicação Social, Luís Santos (Atrium) dirigiu um e-mail directamente ao Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva.
As perguntas efectuadas e a resposta integral, proveniente do Gabinete do Ministro, podem ser lidas aqui.
A conclusão final é a seguinte:
«Sucede que, visando salvaguardar o direito à liberdade de expressão consagrado no artigo 37º da Constituição da República Portuguesa, a proposta de Lei apresentada pelo Governo pretendeu excluir, de forma notória, as comunicações electrónicas de conteúdo privado e de conteúdo não comercial (como, em regra, serão os “blogs”). Assim, foram incluídas as expressões “submetidos a tratamento editorial” (cfr. Lei da Imprensa) e “organizados como um todo coerente”.
Daqui decorre que, enquanto não assumirem uma linha editorial definida, através da sujeição das opiniões nele vertidas a um tratamento uniformizador, de cunho editorial, os “blogs” não serão enquadráveis na alínea e) do artigo 6º dos Estatutos.
Porém, como já supra demonstrado, a não inclusão directa numa das alíneas do referido artigo 6º não obsta a que as entidades responsáveis pelos conteúdos difundidos pelos “blogs” não possam vir a ser abrangidas por decisões da ERC, desde que o respectivo Conselho Regulador ou, em caso de recurso judicial, os tribunais considerem que os conteúdos em causa se enquadram no conceito de “actividade de comunicação social”.»
“A CNN DO SÉCULO XXI?”
É o título do artigo de opinião de José Carlos Abrantes, Provedor do Leitor do Diário de Notícias, de que apresento de seguida um extracto:
«”Blogo porque quero existir.” Esta entrada de um blogue traduz o sentir de milhões de criadores de blogues. Outras motivações existirão, pois a diversidade humana também se reflecte, necessariamente, neste domínio. A explosão dos blogues tem levantado algumas interrogações sobre o seu papel. Nos media tem-se discutido, sobretudo, se os blogues são ou não jornalismo. Uma corrente considera que a actividade jornalística está ao alcance de todos, pois existe hoje a possibilidade de seguir os acontecimentos, de recolher informação sobre eles e de a publicar nas páginas dos blogues. Outros consideram que a actividade jornalística é uma actividade institucional onde os controlos são múltiplos um texto, mesmo de um director, é visto por outros profissionais antes de ser editado. Estes controlos múltiplos dariam, ao jornalismo, fiabilidade e credibilidade, que os blogues não poderiam reivindicar, pois são formas de expressão imediatas.»
(via Jornalismo e Comunicação)
BLOGOSFERA MAIS RICA…
… Com o nascimento, hoje mesmo, do Aspirina B!
Com a participação de João Pedro da Costa, José Mário Silva, Júlio Roriz, Luis Rainha, Nuno Ramos de Almeida e Valupi.
Muito prometedor!
BLOGOSFERA MAIS POBRE…
… Com o termo do Blogue de Esquerda, um dos “blogues fundadores” da blogosfera portuguesa.
Esperamos que os seus colaboradores possam regressar em breve a este convívio diário, mesmo que noutros moldes, individual ou colectivamente.
"AMIZADES VIRTUAIS, PAIXÕES REAIS – A SEDUÇÃO PELA ESCRITA"
É o título do mais recente livro de Paulo Querido, sobre a Internet, onde se pretende “abrir portas e dar pistas” para uma navegação por páginas virtuais.
Nesta obra, com 136 páginas e 15 capítulos, Paulo Querido aborda temas como “A importância do nickname”, “MSN a comunicação segura”, “Blogues: a nova ordem social”ou “Photoblog.de: socializar com imagens”.
Por meio de diversas imagens de janelas na Internet, este livro ensina os leitores a utilizar cada uma das ferramentas disponíveis no mundo virtual “Do IRC ao Orkut, passando pelo MSN, dos blogues ao podcasting, passando pelas comunidades virtuais”.
De acordo com o autor “O livro pretende dar a noção do que se pode fazer em grupo, como podemos interagir com os outros, estabelecer ligações emocionais e produzir um trabalho colaborativo“.
(com base em artigo no Diário de Notícias)
P. S. Parabéns ao Causa Nossa, por dois anos de pertinente intervenção no espaço blogosférico.
"SUPERVISÃO BLOGOSFÉRICA"
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Lei n.º 53/2005
de 8 de Novembro
Cria a ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social,
extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social
“Artigo 6.º
Âmbito de intervenção
Estão sujeitas à supervisão e intervenção [!] do conselho regulador todas as entidades que, sob jurisdição do Estado Português, prossigam actividades de comunicação social, designadamente:
a) As agências noticiosas;
…
e) As pessoas singulares ou colectivas que disponibilizem regularmente ao público, através de redes de comunicações electrónicas, conteúdos submetidos a tratamento editorial [?] e organizados como um todo coerente [?].”
(vai Adufe, via Blasfémias)
“O PÚBLICO DOS BLOGUES EM PORTUGAL”
Um estudo de Dinis Correia, Filipa Manha e Gonçalo Caldas.
Este inquérito destina-se à recolha de dados para a realização de um estudo sobre os públicos portugueses de blogues, a desenvolver no âmbito da cadeira Públicos e Audiências, do 5º ano da licenciatura de Comunicação Social e Cultural – Variante Digital e Interactiva – da Universidade Católica Portuguesa.
Os dados recolhidos destinam-se unicamente a uma análise estatística e não serão divulgados fora do âmbito ao qual se destinam. A recolha de dados termina no dia 24 de Novembro de 2005.
BLOGUES – DEBATE NO CLUBE DE JORNALISTAS
O Clube de Jornalistas leva a debate hoje, no programa televisivo n’A Dois (23h30 – com repetição amanhã, às 15 horas), o tema “Os blogues são jornalismo?”, com a presença de António Granado (jornalista do “Público” e autor do Ponto Media), João Alferes Gonçalves (jornalista free-lance e editor do site Clube de Jornalistas), Rogério Santos (professor da Universidade Católica e autor do Indústrias Culturais).
Algumas questões apresentadas no site do Clube de Jornalistas:
– O que significa ser um “cidadão jornalista”? A blogosfera permite que cada cidadão seja um repórter em potência?
– Os blogues podem ser encarados, pelos jornalistas, como fontes credíveis de informação? Quais os limites a sua utilização por parte dos ditos media “convencionais”?
– Os blogues podem desempenhar um importante papel como vigilantes e fiscalizadores da acção dos jornalistas e dos media?
(via Jornalismo e Comunicação)
"A CAMPANHA TAMBÉM BLOGA"
É o título do artigo de Miguel Gaspar, hoje no Diário de Notícias, que interroga: “Que influência terá na campanha o fórum político que dá pelo nome de blogosfera?“.
“A resposta é, obviamente, que a blogosfera criou novas condições para a expressão pública de opiniões divergentes do mainstream político e mediático. A importância da blogosfera é precisamente a de permitir outro tipo de discursos”.
E, concluindo: “É por compreenderem que, embora atingindo apenas um grupo restrito de cidadãos (apenas aqueles que têm acesso à Net), a blogosfera introduz ideias e discursos alternativos aos dos meios de comunicação. E as ideias, muitas vezes, contam mais do que os números – algo que tendemos a esquecer quando pensamos apenas nos números das sondagens ou das audiências.”
(via Jornalismo e Comunicação)



