Memória Virtual

Eleições Assembleia da República – 1985 (III)

Com o Partido Socialista praticamente “destroçado”, Mário Soares partiria para a campanha eleitoral às eleições presidenciais com sondagens que lhe creditavam intenções de voto de apenas 6 % (bastante longe dos seus opositores da área de esquerda, Lurdes Pintasilgo e Salgado Zenha, e do candidato da área política de centro-direita, Freitas do Amaral).

O lançamento – impulsionado por Ramalho Eanes – da candidatura de Salgado Zenha viria contudo a provocar uma divisão do eleitorado que se aprestava a eleger como Presidente da República uma mulher.

Deste facto beneficiaria Mário Soares para, na primeira volta das presidenciais, se impor nas “primárias da esquerda”, com cerca de 25 % dos votos. Na segunda volta, aparentemente contra todas as expectativas, Soares faria o “pleno” da esquerda, alcançando 51,3 % dos votos e assim derrotando Freitas do Amaral (que não conseguiria melhor do que subir dos 46 % até aos 48,7 %, da primeira para a segunda volta).

Num Parlamento tão dividido, repartido como nunca, complexa se augurava a tarefa de Cavaco Silva e curta a duração expectável do seu governo.

 Na ausência de uma maioria estável, e inviabilizada a possibilidade de uma coligação de índole parlamentar – assumindo o PRD o papel de “árbitro” ou de “fiel da balança” (como, simbolicamente, traduzia o seu logotipo) –, cedo as previsões se concretizariam, quando os partidos da oposição votaram uma moção de censura proposta pelo PRD que, em 1987 (no que se revelaria um crasso erro estratégico), derrubaria o primeiro Governo de Cavaco Silva, o que viria a constituir-se num verdadeiro “trampolim” para uma carreira política fulgurante, consagrada com duas maiorias absolutas sucessivas.

(também publicado no blogue “Eleições 2009“, do Público)

11 Setembro, 2009 at 12:39 pm Deixe um comentário

Eleições Assembleia da República – 1985 (II)

No dia 6 de Outubro de 1985 dá-se então uma verdadeira e surpreendente revolução na sociologia eleitoral portuguesa, com a chegada de um novo partido a ocupar o espaço entre o PS e o PSD, praticamente dividindo ao meio o eleitorado do primeiro.

O PRD, liderado por Hermínio Martinho, acompanhado por personalidades conceituadas como Medeiros Ferreira, José Carlos Vasconcelos, Magalhães Mota e Marques Júnior (mas tendo como figura “tutelar” o Presidente da República Ramalho Eanes, com a esposa, Manuela Eanes, a ser o principal rosto na campanha eleitoral) surgia de forma meteórica (e assim viria a desaparecer, praticamente sem deixar rasto), tendo por lema “moralizar a vida política do país”, propondo um “Contrato do Deputado”, com uma perspectiva de cariz mais ético que político (cuja orientação era pouco mais que difusa), sem conteúdo programático claramente definido.

Nas eleições mais disputadas de sempre em Portugal, de alguma forma surpreendentemente, e beneficiando da divisão do eleitorado tradicional socialista, o PSD – conseguindo fazer jogar a seu favor a duplicidade de, tendo estado no Governo desde 1979, actuar, em função da mudança de líder, como “oposição” – alcançava a vitória (a sua primeira vitória “individual” de sempre), sem sequer atingir 30 % dos votos (elegendo 88 deputados); seria a primeira de muitas vitórias de Cavaco Silva.

 O PS – obrigado a assumir sozinho a responsabilidade pela política governamental do “Bloco Central” – “batia no fundo”, com 20,8 % e apenas 57 deputados, abissalmente distante da maioria absoluta e dos 43 % que o seu novo líder (Almeida Santos) solicitara na campanha eleitoral, ironicamente perdendo… 43 % do eleitorado que, apenas dois anos e meio antes, votara socialista.

Por seu lado, o fulgurante PRD, na sua primeira experiência eleitoral, escassos meses após a sua formação, quase chegava aos 18 %, fazendo eleger 45 deputados.

A APU continuava a sua lenta mas inexorável queda – não obstante continuar ainda a resistir “estoicamente” –, baixando para 15,5 % e 38 deputados eleitos.

O CDS, pela primeira vez desde 1975, ficava ligeiramente abaixo da barreira dos 10 %, reduzindo a sua representação parlamentar para 22 deputados.

A abstenção atingia o mais elevado nível desde o 25 de Abril, atingindo cerca de 25 %; nos actos eleitorais seguintes, acentuar-se-ia a tendência de afastamento dos portugueses da responsabilidade de eleger os seus representantes democráticos.

PPD/PSD – 1.732.288 (29,87%) – 88 deputados
PS – 1.204.321 (20,77%) – 57 deputados
PRD – 1.038.893 (17,92%) – 45 deputados
APU – 898.281 (15,49%) – 38 deputados
CDS – 577.580 (9,96%) – 22 deputados
UDP – 73.401 (1,27%)
PDC – 41.831 (0,72%)
PSR – 35.238 (0,61%)
PCTP/MRPP – 19.943 (0,34%)
POUS – 19.085 (0,33%)
PC(R) – 12.749 (0,22%)

Inscritos – 7.818.981
Votantes – 5.798.929 – 74,16%
Abstenções – 2.020.052 – 25,84%

Fonte: CNE

(também publicado no blogue “Eleições 2009“, do Público)

10 Setembro, 2009 at 11:30 am Deixe um comentário

Eleições Assembleia da República – 1985 (I)

Apesar da proximidade de conteúdo programático entre os dois maiores partidos portugueses (Mário Soares já o tinha deixado claro em período pré-eleitoral, referindo ser o PSD o partido mais próximo do PS), tal não viria a consubstanciar-se numa maior facilidade de entendimento, dadas também as divisões internas do PSD.

Numa conjuntura de grave crise, Portugal receberia novamente a visita dos responsáveis do FMI. Num período em que se ultimavam as negociações para a adesão de Portugal à CEE, a pasta das Finanças seria atribuída a Ernâni Lopes, que viria a ter de prosseguir uma política de grande austeridade.

Esta fase ficaria marcada pelo súbito falecimento de Mota Pinto. O PSD, atravessando um período de alguma “desorientação”, parecia mesmo ir-se desagregando e perdendo identidade no seio da coligação, até que, em 1985, no seu Congresso realizado na Figueira da Foz, um militante (antigo Ministro das Finanças no governo de Sá Carneiro) decidiu fazer a “rodagem” da sua nova viatura…

 Contra todas as expectativas e previsões, Cavaco Silva assumiria a liderança do partido e, no próprio dia em que, em Lisboa, Portugal assinava o Tratado de Adesão à Comunidade Económica Europeia, formalizando a sua admissão (marcada para 1 de Janeiro de 1986) no que viria mais tarde a transformar-se na União Europeia, Cavaco Silva anunciava o fim da coligação governamental, provocando a queda do Governo.

Entrava então em cena um dos epifenómenos mais peculiares da democracia portuguesa: o PRD, um partido de iniciativa presidencial, tendo como mentor o Presidente Ramalho Eanes (em fim de mandato), que viria a assumir um papel de grande relevância na política portuguesa no decurso do período de 1985 a 1987.

(também publicado no blogue “Eleições 2009“, do Público)

9 Setembro, 2009 at 12:30 pm Deixe um comentário

“Prémio Nobel” da engenharia atribuído a portugueses

José da Mota Freita, professor catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, e a sua equipa são distinguidos hoje em Banguecoque pela International Association for Bridge and Structural Engineering (IABSE) com a atribuição do prémio Ostra-Outstanding Structure pelo projecto desenvolvido na Igreja da Santíssima Trindade, em Fátima.

Esta é a segunda vez que a engenharia portuguesa é reconhecida internacionalmente, depois de em 2004 também Segadães Tavares ter recebido um Ostra pela ampliação da pista do aeroporto do Funchal, na Madeira.

(ver artigo completo no Público)

9 Setembro, 2009 at 11:50 am Deixe um comentário

Eleições Assembleia da República – 1983

Precisamente 9 anos depois da Revolução, a 25 de Abril de 1983, a “alternância democrática” era novamente colocada em prática: o Partido Socialista – reconquistando os votos dos desencantados com a política da AD – voltava a ser o partido mais votado, com 36 % dos votos, elegendo 101 deputados.

Ficava, ainda assim, bastante longe de uma maioria absoluta parlamentar – possivelmente ainda de alguma forma consequência de divisões internas, desde logo com a posição de Soares face a Eanes aquando das eleições presidenciais, traduzindo também, por outro lado, a ausência de uma inequívoca coerência em termos da sua prática política ao longo dos anos.

O PPD/PSD e o CDS, concorrendo separados, após a dissolução da AD, e com novos dirigentes (Mota Pinto e Lucas Pires) com a pesada responsabilidade de substituir os líderes históricos, quedavam-se, respectivamente, pelos 27 % (75 deputados) e 12,5 % (30 deputados), com uma queda significativa face aos resultados de 1980, uma derrota expressiva (de que, em termos efectivos, o CDS nunca mais viria a recuperar), penalizando o período de instabilidade e ausência de orientação estratégica no seio da anterior maioria.

A APU conseguia recuperar novamente para o patamar dos 18 %, alcançando 44 deputados, com a esquerda a reclamar de novo (desta vez, de forma mais vincada) a maioria sociológica no país, com cerca de 60 % de votos – traduzida em termos de mandatos, numa significativa vantagem, de 145 face 105 deputados.

Contudo, dada a maioria relativa no Parlamento, viria a ser outra a configuração política da maioria governamental: num contexto de “corte de relações” entre as duas principais forças de esquerda e de divisão no segmento de direita, o PS viria a formar com o PSD (liderado por Mota Pinto) um “Bloco Central”.

Esta solução governamental – de alguma forma tornada “inevitável” pelas orientações políticas e pelas próprias campanhas eleitorais do PCP e CDS –, tornaria o nono governo constitucional (com o regresso, 5 anos depois, de Mário Soares ao cargo de Primeiro-Ministro) no executivo de maior base de apoio parlamentar, todavia não necessariamente no mais consensual ou com efeitos práticos significativos a nível de reformas estruturais do país.

PS – 2.061.309 (36,11%) – 101 deputados
PPD/PSD – 1.554.804 (27,24%) – 75 deputados
APU – 1.031.609 (18,07%) – 44 deputados
CDS – 716.705 (12,56%) – 30 deputados
PDC – 39.180 (0,69%)
PPM – 27.635 (0,48%)
UDP – 27.260 (0,48%)
UDP/PSR – 25.222 (0,44%)
PCTP/MRPP – 20.995 (0,37%)
POUS – 19.657 (0,34%)
PSR – 13.327 (0,23%)
LST – 11.500 (0,20%)
OCMLP – 6.113 (0,11%)
PDA – 5.523 (0,10%)

Inscritos – 7.337.064
Votantes – 5.707.695 – 77,79%
Abstenções – 1.629.369 – 22,21%

Fonte: CNE

(também publicado no blogue “Eleições 2009“, do Público)

8 Setembro, 2009 at 12:32 pm Deixe um comentário

Eleições Assembleia da República – 1980

A 5 de Outubro de 1980, aproveitando a dinâmica proporcionada por nove meses de governação – em cuja acção centralizaria a sua campanha eleitoral –, e beneficiando da capacidade de compreender e ir ao encontro das aspirações do eleitorado, a AD – Aliança Democrática reforçava a sua vitória eleitoral, passando de cerca de 45 % a cerca de 48 % dos votos, o que se traduziu num acréscimo, de 128 para 134 deputados, num triunfo folgado (algo surpreendente até para os seus apoiantes), que lhe proporcionava também uma confortável maioria absoluta parlamentar.

A FRS – Frente Republicana e Socialista, coligação eleitoral entre o Partido Socialista, a ASDI e a UEDS, não conseguiria melhor que manter a votação (cerca de 27 %) e o número de deputados (74) que o PS conquistara em 1979.

A APU (coligação entre o PCP e o MDP/CDE) via o seu peso eleitoral reduzido de cerca de 19 % para menos de 17 %, com o número de eleitos a decrescer, de 47 para 41 deputados (com nomes como Carlos Carvalhas e João Amaral a perderem o seu lugar na Assembleia da República), sendo portanto, em termos numéricos, o principal perdedor, depois de ter atingido o limite máximo da sua representatividade eleitoral.

 A UDP conseguia manter um deputado, nas últimas eleições em que alcançaria tal resultado.

No seu conjunto, a esquerda, penalizada pelos erros cometidos (a nível de governação pelo PS, assim como pelo sectarismo comunista) – e com alegadas queixas de instrumentalização da comunicação social estatizada pela coligação governamental –, perdia duas eleições sucessivas, facto inédito desde o 25 de Abril e de que levaria algum tempo a recompor-se.

O nível de abstencionismo seria ainda reduzido (cerca de 15 %).

Estavam abertas as hostilidades para as eleições presidenciais agendadas para daí a dois meses, opondo Ramalho Eanes a Soares Carneiro: um governo, uma maioria, um presidente era o lema então proclamado por Sá Carneiro. O fatal destino acabaria por, de um dia para o outro – com o acidente/atentado de 4 de Dezembro – alterar significativamente o contexto político que se vivia em Portugal na época.

AD – 2.706.667 (44,91%) – 126 deputados
FRS – 1.606.198 (26,65%) – 71 deputados
APU – 1.009.505 (16,75%) – 41 deputados
PSD – 147.644 (2,45%) – 8 deputados
UDP – 83.204 (1,38%) – 1 deputado
POUS/PST – 83.095 (1,38%)
PS – 67.081 (1,11%) – 3 deputados
PSR – 60.496 (1,00%)
PT – 39.408 (0,65%)
PCTP/MRPP – 35.409 (0,59%)
PDC-MIRN/PDP-FN – 23.819 (0,40%)
CDS – 13.765 (0,23%)
UDA/PDA – 8.529 (0,14%)
OCMLP – 3.913 (0,06%)

Inscritos – 7.179.023
Votantes – 6.026.395 – 83,94%
Abstenções – 1.152.628 – 16,06%

Fonte: CNE

(também publicado no blogue “Eleições 2009“, do Público)

7 Setembro, 2009 at 12:30 pm Deixe um comentário

Eleições Assembleia da República – 1979

A 2 de Dezembro de 1979, realizavam-se eleições intercalares para a Assembleia da República.

O Governo de maioria relativa saído das eleições de 1976 não resistiria, tal como o Governo que lhe sucedeu, resultante de coligação parlamentar entre o PS e o CDS, num período particularmente difícil da economia portuguesa, que seria marcado pela intervenção do FMI – Fundo Monetário Internacional.

O Presidente da República, Ramalho Eanes, nomearia de seguida Governos de iniciativa presidencial, liderados por Nobre da Costa (que não veria o seu programa aprovado pela Assembleia) e Mota Pinto. As sucessivas crises políticas culminariam na nomeação de um Governo de transição (com uma duração de 100 dias…), conduzido por Maria de Lurdes Pintasilgo, com a responsabilidade de preparar as eleições intercalares (para eleição de uma Assembleia cuja vigência decorreria até às eleições de 1980).

O PPD, CDS e PPM, sob a liderança de Sá Carneiro, Freitas do Amaral e Gonçalo Ribeiro Teles, associados a um grupo de reformadores (integrando nomeadamente Francisco Sousa Tavares e Medeiros Ferreira), constituíram a AD – Aliança Democrática, que, com um substancial acréscimo de votos, alcançaria a maioria absoluta no Parlamento (beneficiando do método de atribuição de mandatos de Hondt), com 128 deputados (incluindo os 7 eleitos pelo PSD na Madeira e Açores) – aproveitando uma dinâmica de mudança, potenciada pela coligação, que proporcionou um avanço do domínio da direita de Norte para Sul.

 O PS – penalizado pelos erros da sua governação e das contradições das suas políticas – sofria uma importante queda eleitoral, para apenas 27 %, com 74 mandatos.

Por seu lado, a APU – Aliança Povo Unido, coligação entre o PCP e o MDP/CDE, conseguiria subir a sua votação, aproximando-se dos 19 %, elegendo 47 deputados. A UDP continuava a manter um deputado na Assembleia da República.

Estas eleições ficariam também marcadas por uma ainda excepcional afluência às urnas (cerca de 83 %), passada a fase de maior entusiasmo pós-revolução, num momento crucial para a consolidação da democracia no país.

Preparando a formação de um Governo com um horizonte temporal limitado a cerca de 9 meses, Sá Carneiro definia como prioridades o controlo da inflação e do desemprego, a par do favorecimento do investimento privado, sem contudo pretender colocar em causa as nacionalizações.

AD – 2.554.458 (42,52%) – 121 deputados
PS – 1.642.136 (27,33%) – 74 deputados
APU – 1.129.322 (18,80%) – 47 deputados
PSD – 141.227 (2,35%) – 7 deputados
UDP – 130.842 (2,18%) – 1 deputado
PDC – 72.514 (1,21%)
PCTP/MRPP – 53.268 (0,89%)
UEDS – 43.325 (0,72%)
PSR – 36.978 (0,62%)
CDS – 23.523 (0,39%)
POUS – 12.713 (0,21%)
OCMLP – 3.433 (0,06%)

Inscritos – 7.249.346
Votantes – 6.007.453 – 82,87%
Abstenções – 1.241.893 – 17,13%

Fonte: CNE

(também publicado no blogue “Eleições 2009“, do Público)

4 Setembro, 2009 at 12:38 pm Deixe um comentário

Eleições Assembleia da República – 1976

A 25 de Abril de 1976, colocando termo ao “PREC” e dando início formal à democracia portuguesa, realizavam-se as primeiras eleições legislativas.

O país passara por uma fase de grande turbulência, com o “Verão Quente” de 1975, com episódios como o célebre comício da “Fonte Luminosa”, na Alameda D. Afonso Henriques em Lisboa, a 19 de Julho de 1975, o famoso debate de 3 horas e meia entre Mário Soares e Álvaro Cunhal a 6 de Novembro de 1975, culminando com o evento do 25 de Novembro, em que a tendência comunista seria derrotada, sendo reposto o espírito democrático da Revolução de Abril.

Vivia-se então uma situação efervescente, em ebulição constante, numa tendência crescente de radicalização, com ataques bombistas a sedes partidárias.

O comício da Fonte Luminosa, organizado por António Guterres, teve nomeadamente como oradores Lopes Cardoso, Salgado Zenha, culminando com a intervenção de Mário Soares, marcando a posição do PS em relação ao chamado “Documento-Guia” da “Aliança Povo-MFA”, aprovado a 8 de Julho, o qual originara a demissão dos ministros socialistas do IV Governo Provisório (liderado por Vasco Gonçalves), conduzindo à sua queda.

O PS, liderado por Mário Soares, conseguiria impor-se novamente, derrotando não só os partidos de direita mas também, e principalmente, a tendência comunista, alcançando 35 % dos votos e 107 deputados. Mário Soares seria o primeiro líder eleito democraticamente para o cargo de Primeiro-Ministro de Portugal.

O PPD registava uma ligeira queda, para 24 %, com 73 eleitos. Paralelamente, o CDS afirmava-se – em particular com uma forte implantação no Norte do país –, alcançando aquele que seria o seu melhor resultado eleitoral de sempre, com 16 % e 42 deputados.

O PCP reduzia o seu peso eleitoral para cerca de 14 %, com 40 deputados. A UDP mantinha um deputado.

Em termos globais, os partidos à esquerda somavam cerca de 54 % dos votos, contra 41 % dos partidos de direita e centro-direita.

PS – 1.911.769 (34,87%) – 107 deputados
PPD – 1.336.697 (24,38%) – 73 deputados
CDS – 877.494 (16,00%) – 42 deputados
PCP – 786.701 (14,35%) – 40 deputados
UDP – 91.691 (1,67%) – 1 deputado
FSP – 42.124 (0,77%)
MRPP – 36.108 (0,66%
MES – 31.315 (0,57%)
PDC – 29.873 (0,54%)
PPM – 28.352 (0,52%)
LCI – 16.263 (0,30%)
PCP (M-L) – 15.795 (0,29%)
AOC – 15.756 (0,29%)
PRT – 5.170 (0,09%)

Inscritos – 6.402.035
Votantes – 5.482.723 – 85,64%
Abstenções – 919.312 – 14,36%

Fonte: CNE

(também publicado no blogue “Eleições 2009“, do Público)

3 Setembro, 2009 at 11:35 am Deixe um comentário