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Cronologia: como Portugal chegou ao pedido de resgate
«09 Mar – O Presidente da República, Cavaco Silva, toma posse para um segundo mandato e afirma que “há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos”.
11 Mar – Governo apresenta um novo pacote de medidas de austeridade para este ano, 2012 e 2013, entre as quais congelamentos e cortes nas pensões e a revisão e limitação dos benefícios e deduções fiscais, em sede de IRS e IRC.
11 Mar – Governo afirma que o PSD é “imprescindível” para a concretização das novas medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
12 Mar – O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, anuncia que as novas medidas não contarão com o voto dos sociais-democratas.
13 Mar – O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, advertiu que se o Governo não apresentar um projecto de resolução no Parlamento sobre o novo PEC, o seu partido toMará a iniciativa.
14 Mar – O primeiro-ministro anuncia que o Governo apresentará uma resolução sobre o PEC, advertindo que a oposição é “livre” para provocar uma crise política. Sócrates diz também que está disponível para negociar as novas medidas.
15 Mar – José Sócrates adverte que se o Parlamento aprovar uma moção contra as novas medidas de austeridade, isso significa a abertura de uma crise política com consequências “terríveis” para Portugal. Anuncia também que se recandidatará ao cargo caso haja eleições antecipadas.
16 Mar – Teixeira dos Santos diz que a inviabilização das medidas de austeridade anunciadas é “empurrar o país para a ajuda externa”.
17 Mar – O primeiro-ministro considera que a crise política é evitável e reitera estar disponível para negociar todas as medidas. No mesmo dia, o PS decide não apresentar uma resolução de apoio às medidas.
19 Mar – O primeiro-ministro revela que não está disponível para governar com a ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) e reafirma que Portugal não precisa de ajuda externa.
20 Mar – PSD reitera que votará contra o novo PEC “em quaisquer circunstâncias”.
21 Mar – O ministro dos Assuntos Parlamentares afirma que “não pode ser afastado” o cenário da demissão do Governo na sequência de um chumbo do PEC IV na Assembleia da República.
23 Mar – O Parlamento aprova cinco resoluções de rejeição do PEC incluídas em projetos do PSD, CDS-PP, PCP, BE e Verdes.
23 Mar – A Presidência da República anuncia que o primeiro-ministro apresentou o pedido de demissão ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
23 Mar – Numa comunicação ao país, José Sócrates afirma que a crise política só pode ser resolvida pela decisão soberana dos portugueses e lamenta que tenha sido “o único” a apelar ao sentido de responsabilidade para que se evitasse uma crise.
24 Mar – O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, considera “apropriado” um resgate a Portugal no valor de 75 mil milhões de euros.
24 Mar – O ministro da Presidência afirma que, apesar da crise política, o Governo continua a considerar evitável o recurso de Portugal à ajuda externa.
25 Mar – O primeiro-ministro assegura em Bruxelas que Portugal não precisa de ajuda externa para financiar a dívida pública.
25 Mar – Jerónimo de Sousa recusa dar “aval” a um pedido de ajuda externa, considerando que se trata de “uma ameaça” que condicionaria a “soberania”, a “economia” e os “direitos sociais”.
27 Mar – Sócrates acusa o PSD de já se ter rendido ao FMI e de pretender de forma “disfarçada” impor a sua agenda “liberal” através da intervenção daquela instituição.
31 Mar – O Presidente da República anuncia a Marcação de eleições legislativas antecipadas para 5 de Junho, depois de ouvir o Conselho de Estado.
31 Mar – O ministro da Presidência afirma que um eventual pedido de ajuda externa por parte do Estado envolveria uma negociação de condições, que ultrapassaria as competências de um Governo de gestão. O PSD contesta a ideia de que o Governo não tem condições de pedir ajuda financeira externa.
31 Mar – O PSD subscreve a posição do Presidente da República de que o Governo, apesar de limitado a funções de gestão, tem condições para pedir ajuda financeira externa, se for necessário fazê-lo, e terá apoio para isso.
02 Abr – Pedro Passos Coelho garante que, se for eleito primeiro-ministro, caso o país precise de ajuda externa não hesitará “um segundo”, considerando que “não se deixa um país a correr riscos que são desnecessários”.
04 Abr – José Sócrates lamenta ter sido “o único dirigente político” a alertar para as consequências do chumbo do PEC e afirma que fará “tudo” para evitar um pedido de ajuda externa. Por outro lado, nega que tenha sido discutido na reunião do Conselho de Estado o recurso a um empréstimo intercalar.
05 Abr – Bagão Félix acusa o primeiro-ministro de mentir, sendo apoiado pelo também conselheiro de Estado António Capucho. Almeida Santos e Carlos César contrapuseram que Sócrates falou a verdade.
05 Abr – Bloco de Esquerda afirma que ajuda externa significa o “agravamento de todas as medidas” que levaram ao actual contexto económico.
05 Abr – O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, reitera que a União Europeia está pronta para responder a um eventual pedido de ajuda de Portugal, mas disse desconhecer a possibilidade de uma “ajuda intercalar”.
06 Abr – O presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB) considera “urgente” que Portugal peça ajuda externa financeira à Europa, já que os bancos nacionais não têm mais dinheiro para emprestar.
06 Abr – A agência de notação financeira Fitch baixa o ‘rating’ das obrigações hipotecárias de seis bancos portugueses, na sequência do corte da notação de Portugal em três níveis, estando a um nível de ser considerado ‘lixo’ (‘junk’).
06 Abr – Os juros exigidos pelos investidores para deter títulos de dívida soberana portuguesa a cinco anos negociaram de manhã acima dos 10%, enquanto os de 10 anos eram negociados com uma taxa de 8,767.
06 Abr – O Estado colocou no mercado 1.005 milhões de euros em dívida com maturidade em Outubro deste ano e Março de 2012, pagando nesta última um juro 5,902%, mais 1,571 pontos percentuais que na última emissão semelhante.
06 Abr – José Sócrates anuncia que endereçou à Comissão Europeia um pedido de assistência financeira.»
(Público)
Comunicação do Presidente da República
«[…] A campanha eleitoral deve ser uma campanha de verdade e de rigor. Ninguém deve prometer aquilo que não poderá ser cumprido. Este não é o tempo de vender ilusões ou falsas utopias. Prometer o impossível – ou esconder o inadiável – seria tentar enganar os Portugueses e explorar o seu descontentamento. […]»
(Comunicação do Presidente da República, anunciando a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas para o próximo dia 5 de Junho)
«Parem de falar no défice que dá azar»
«Tremor de Terra em Alto Mar
– Governo diz que foi mau para os peixes mas que não afectará Portugal
– Oposição desconfia
– Santos Silva faz uma intervenção catita com La Fontaine metido ao barulho
Aviso de Tsunami
– Governo desmente qualquer sinal de tsunami
– Ministro das Finanças apresenta previsões de mar calmo para o próximo ano
– Silva Pereira acusa oposição de arautos da desgraça
Novo aviso de Tsunami e fotografia de uma onda no horizonte
– Governo lança campanha de pranchas de surf
– Ministro das Finanças diz que se enganou nas previsões mas que a onda é baixinha
– Silva Pereira fala da Lua e das marés acusando a oposição de ignorância […]»
(Afonso Azevedo Neves, no 31 da Armada) – e a onda continua “por aí fora”, até ao epílogo…
Programme de stabilité : pourquoi nous, Portugais, avons dit « non »
«A imprensa europeia tem estado particularmente atenta, nos últimos dias, à situação política portuguesa, com especial destaque para a reprovação pelo parlamento do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que desencadeou o pedido de demissão do primeiro-ministro José Sócrates.
Diversos líderes europeus, tal como muitos comentadores internacionais, abordaram a situação criada em Portugal, alguns deles emitindo juízos de valor sobre o sentido da decisão parlamentar portuguesa.
Ninguém terá dúvidas que, mais do que em qualquer outro lugar, esta questão foi e é objeto de uma elevada polémica em Portugal. Governo e oposição têm mantido um forte debate sobre as possíveis consequências do voto que não aprovou o PEC: o executivo diz que o mesmo vai no sentido das recomendações da Comissão e do Banco Central Europeu, que estava autorizado a executar, e a oposição considera que o governo ultrapassou o mandato que tinha para assumir compromissos na ordem externa. Esse debate, que não se encerrou ainda, acaba por ser o pano de fundo em que se projeta a ideia de convocação de eleições antecipadas.
Pelo modo como a opinião pública internacional tem vindo a pronunciar-se sobre este assunto, fica a sensação de que não se terá, porventura, interiorizado devidamente que o sistema europeu assenta, primeiro do que tudo, na afirmação democrática das instituições representativas dos seus Estados. […]
No caso português, aconselho que se olhe menos para a árvore e um pouco mais para a floresta. Assim, devemos notar, em prioridade, que Governo e o principal partido da oposição, tendo estado em lados opostos na questão da aceitação do projeto de PEC, afirmaram, contudo, a sua comum e plena adesão às metas de redução do défice, não apenas para este ano, mas também para os próximos dois anos, sem a mais pequena divergência entre si no tocante àquilo a que Portugal se comprometeu perante as instituições internacionais.»
Tradução do artigo de Francisco Seixas da Costa, embaixador de Portugal em França, hoje publicado no diário económico “Les Echos”
Bit of friendly advice, Portugal
«Dear Portugal, this is Ireland here. […]
Anyway, I notice now that you are under pressure to accept a bailout but your politicians are claiming to be determined not to take it. It will, they say, be over their dead bodies. In my experience that means you’ll be getting a bailout soon, probably on a Sunday. First let me give you a tip on the nuances of the English language. Given that English is your second language, you may think that the words ‘bailout’ and ‘aid’ imply that you will be getting help from our European brethren to get you out of your current difficulties. English is our first language and that’s what we thought bailout and aid meant. Allow me to warn you, not only will this bailout, when it is inevit-ably forced on you, not get you out of your current troubles, it will actually prolong your troubles for generations to come.
For this you will be expected to be grateful. If you want to look up the proper Portuguese for bailout, I would suggest you get your English-Portuguese dictionary and look up words like: moneylending, usury, subprime mortgage, rip-off. This will give you a more accurate translation of what will be happening you. […]»
Eduardo Souto Moura distinguido com o prémio Pritzker 2011
O arquitecto português Eduardo Souto Moura foi distinguido com o prémio Pritzker 2011, a maior distinção na área da arquitectura a nível mundial, considerada como equivalente ao prémio Nobel.
Depois do galardão atribuído a Álvaro Siza Vieira, no ano de 1992, Souto Moura é o segundo português a receber este conceituado prémio; da sua obra destacam-se nomeadamente os projectos do Estádio Municipal de Braga, e da “Casa das Histórias” (museu Paula Rego, em Cascais).
Leituras – Demissão do Primeiro-Ministro
- 23 de Março, o dia em que Sócrates caiu (Paulo Marcelo)
- Crónica de uma queda anunciada (Paulo Pinto)
- PEC suspenso até Julho (Eduardo Pitta)
- Fim de um pesadelo? (Nuno Gouveia)
- Demissão. (Tomás Vasques)
- A noite dos batoteiros e a ver vamos (Isabel Moreira)
- A oposição que somos (Valupi)
- Jawöhl, meine Kanzlerin (Luís Menezes Leitão)
- Alguém viu Cavaco por aí? (João Afonso Machado)
- Espantoso (Alexandre Borges)
- É assim que se perdem eleições (Duarte Calvão)
- Impossível unidade (Rui Bebiano)
- Dr. Pedro Passos Coelho demita-se… (Fernando Martins)
- Uma Democracia inimiga da Liberdade (Filipe Nunes Vicente)
- Divisões Europeias (Luís Naves)
