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ENTRETANTO, NA CATALUNHA…
…Não obstante a CiU, principal força parlamentar, apontar a tese independentista, este cenário parece – pelo menos, para já, numa conjuntura política complexa, em que a Catalunha se debate com um período de falta de líderes carismáticos, e de ideias e projectos de futuro – algo afastado, com um hipotético referendo a não constituir hoje uma prioridade para a maioria dos catalães… estimando-se mesmo que, caso tivesse lugar a curto prazo, se saldaria por um não à secessão.
SEAN CONNERY VIVERIA NUMA ESCÓCIA INDEPENDENTE
O escocês Sean Connery, o mais famoso “James Bond”, com 76 anos, residente fora da Escócia há cerca de 50 anos, declarou estar disposto a regressar à sua terra-natal se esta decidisse votar pela independência face ao Reino Unido.
No próximo dia 3 de Maio, disputam-se na Escócia eleições autonómicas, com a participação do partido independentista SNP (Partido Nacional Escocês), liderado por Alex Salmond, apoiado por Connery, surgindo bem colocado nas sondagens e que prometeu já – caso vença estas eleições – promover a realização de um referendo sobre a questão da independência.
BILINGUISMO NO TIROL DO SUL
Sarentino é uma localidade italiana, situada junto à fronteira com a Áustria, com cerca de 6 650 habitantes, onde menos de 10 % do jovens nascidos nos últimos anos terá apelido italiano.
Conquistada pela Itália em 1919, na província autónoma de Bolzano (herdeira do Tirol do Sul) fala-se sobretudo o idioma alemão (cerca de 70 % da população), graças ao apoio sempre prestado pela Áustria, numa luta pela preservação da língua e da cultura desta comunidade que se viu enquadrada num novo país na sequência do desmembramento do Império Austro-Húngaro, com um modelo educativo que permite optar pelo ensino com base numa das línguas, mas obrigando a que, simultaneamente, se estude também o outro idioma, de forma a promover o bilinguismo.
Numa região em que há ainda espaço para cerca de 4 % de habitantes que se expressam em romanche, outra língua derivada do latim!
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS EM FRANÇA
Nicolas Sarkozy e Ségolène Royal disputarão a 2ª volta das eleições presidenciais francesas, depois dos resultados obtidos na 1ª volta, hoje realizada, que apontam – de acordo com as primeiras projecções apresentadas – para as seguintes percentagens: Nicolas Sarkozy, 30 %; Ségolène Royal, 25,2 %; François Bayrou, 18,3 %; Jean-Marie Le Pen, 11,5 % – destacando-se a elevada participação dos eleitores, aproximada a 85 %.
P. S. Os resultados apurados foram os seguintes: Nicolas Sarkozy, 31,1 %; Ségolène Royal, 25,8 %; François Bayrou, 18,5 %; Jean-Marie Le Pen, 10,5 %; Olivier Besancenot, 4,1 %; Philippe de Villiers, 2,2 %; Marie-George Buffet, 1,9 %; Dominique Voynet, 1,6 %; Arlette Laguiller, 1,3 %; José Bové, 1,3 %; Frédéric Nihous, 1,2 %; e Gérard Schivardi, 0,3 %.
Entretanto, alguns dos candidatos afastados da 2ª volta deram já indicações de voto a favor de Ségolène Royal: Olivier Besancenot, Marie-George Buffet (“Partido Comunista”), Dominique Voynet (“Verdes”), Arlette Laguiller e José Bové. A decisão das eleições dependerá contudo do eleitorado que hoje votou em François Bayrou.
UNIÃO EUROPEIA – 50 ANOS (XV) – SÍMBOLOS DA UNIÃO EUROPEIA
No dia em que se comemora o 50º aniversário dos Tratados de Roma – assinalado em Portugal por mais de 220 bandas, que irão interpretar, em todo o país, pelas 16 horas, o Hino Europeu – conclui-se esta pequena viagem pela União Europeia, sua história e instituições.
A fechar, a indicação dos símbolos europeus:
– Bandeira europeia – As 12 estrelas amarelas, dispostas em círculo, em fundo azul, simbolizam os ideiais de perfeição, de integralidade e de unidade.
– Hino Europeu – Correspondendo a um trecho da Nona Sinfonia de Beethoven (“Ode à Alegria”).
– Dia da Europa – 9 de Maio, evocando as ideias fundadoras da União Europeia, expressas num discurso do então Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, em 9 de Maio de 1950.
– Divisa – “Unida na diversidade”.
UNIÃO EUROPEIA – 50 ANOS (XIV) – CONSTITUIÇÃO EUROPEIA
O Tratado Constitucional Europeu, aprovado em 2004 pelos líderes da União Europeia (assinado em 29 de Outubro), tem por objectivo substituir e unificar os antigos Tratados da União Europeia, reunindo num único texto o conjunto de todos os anteriores textos fundamentais e de direitos dos cidadãos europeus: Tratados da União Europeia, Jurisprudência da União Europeia e do Conselho da Europa, outras convenções internacionais subscritas pela União Europeia ou pelos seus Estados-membros, Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Carta Social Europeia e Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores.
Carece – previamente à sua adopção – de ratificação pelos Estados-membros, por via parlamentar ou através de referendo, processo actualmente num impasse, na sequência das votações negativas nos referendos em França e na Holanda.
Estrutura-se em 4 partes:
– Parte I – Disposições fundamentais – Compreende as disposições que definem a União Europeia, os seus objectivos, competências, processos de decisão e instituições.
– Parte II – Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Inclui 7 capítulos: Dignidade, Liberdades, Igualdade, Solidariedade, Cidadania, Justiça e Disposições Finais.
– Parte III – Políticas da União – As políticas e as acções da União Europeia.
– Parte IV – Cláusulas finais – Referência nomeadamente aos procedimentos de adopção e revisão desta Constituição.
Visa estabelecer regras mais simples e mais eficientes para a tomada de decisão na União Europeia – por maioria qualificada, na maior parte dos casos.
Cria também um novo cargo, de “Ministro dos Negócios Estrangeiros”, para conduzir a Política Externa e de Segurança Comum (PESC), chefiar o novo serviço diplomático, presidir o Conselho das Relações Externas e vice-presidir a Comissão Europeia.
Para saber mais: http://europa.eu.int/constitution.
UNIÃO EUROPEIA – 50 ANOS (XIII) – ORÇAMENTO
O Orçamento da União Europeia, tendo por princípio básico o equilíbrio entre receitas e despesas, é financiado – na inexistência de um “imposto único europeu” – por “recursos próprios”, disponibilizados pelos Estados-membros, após consulta do Parlamento Europeu:
– “Produto Nacional Bruto” (contribuição dos Estados-membros, calculada sobre a sua parte do Produto Nacional Bruto Comunitário, com uma taxa mínima de 1,27 %), representando cerca de 3/4 do total das receitas;
– IVA (contribuição dos Estados-membros, correspondente ao que resultaria da aplicação de uma taxa de 1 % sobre uma base de tributação harmonizada); representando cerca de 14 % do total das receitas;
– Direitos aduaneiros (provenientes da pauta aduaneira comum aplicada às trocas comerciais realizadas com países terceiros), representando cerca de 10 % das receitas;
– Direitos niveladores agrícolas (cobrados sobre as importações dos produtos agrícolas provenientes de países não pertencentes à União Europeia), representando cerca de 1 % das receitas.
UNIÃO EUROPEIA – 50 ANOS (XII) – BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO
O Banco Europeu de Investimento – localizado no Luxemburgo – é a instituição financeira da União Europeia, tendo por missão contribuir para a integração, desenvolvimento equilibrado e coesão económica e social dos Estados-membros.
Concede financiamentos para desenvolvimento de projectos de interesse europeu, em particular em regiões menos desenvolvidas, financiando infra-estruturas (como ligações rodoviárias ou ferroviárias, aeroportos ou programas ambientais).
Atribui empréstimos para financiar investimentos de Pequenas e Médias Empresas, assim como aos países candidatos à adesão à União e a países em vias de desenvolvimento.
Para saber mais: http://www.eib.org
UNIÃO EUROPEIA – 50 ANOS (XI) – BANCO CENTRAL EUROPEU
O Banco Central Europeu – sediado em Frankfurt -, independente dos governos nacionais e outros organismos – tem a responsabilidade da gestão da política monetária, relacionada com a moeda única europeia, o Euro, tendo por principal preocupação garantir a estabilidade dos preços, em ordem ao controlo da inflação a níveis reduzidos e à manutenção do poder de compra dos cidadãos.
O Euro é actualmente a moeda oficial de 13 dos Estados-membros da União Europeia: Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Irlanda, Grécia, Portugal, Espanha, Áustria, Finlândia e Eslovénia.
A Dinamarca, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Malta e Eslováquia são membros do Mecanismo de Taxas de Câmbio, estando portanto as suas moedas nacionais ligadas ao Euro.
Para saber mais: http://www.ecb.int
UNIÃO EUROPEIA – 50 ANOS (X) – COMITÉ DAS REGIÕES
O Comité das Regiões – assembleia política que possibilita a participação do poder local e regional – é consultado previamente à tomada de decisões da União Europeia em domínios que tenham um impacto directo a nível local ou regional, como: coesão económica e social; redes de infra-estruturas transeuropeias; saúde; educação; cultura; política de emprego; política social; ambiente; formação profissional; e transportes.
O Comité pode também – por sua iniciativa – emitir pareceres sobre temas que considere relevantes na perspectiva regional ou local, possibilitando-lhe portanto, de alguma forma, colocar temas para debate na “agenda” europeia.
Tem por objectivo essencial aproximar a União Europeia (e suas instituições) dos seus cidadãos.
É composto por 317 membros, comummente integrantes de governos regionais ou autarquias.
Para saber mais: http://www.cor.europa.eu/
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