Posts filed under ‘História da União Europeia’
UNIÃO EUROPEIA – 1960
Em Janeiro, é assinada em Estocolmo (Suécia), a Convenção que institui a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), constituída pela Áustria, Dinamarca, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Reino Unido, a qual entra em vigor em Maio.
Em Maio, é adoptado pelo Conselho o regulamento relativo ao Fundo Social Europeu, o qual tem por objectivo promover o emprego e a mobilidade geográfica e profissional dos trabalhadores na Comunidade; este Fundo entra em vigor em Setembro.
Em Dezembro, a Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE) passa a constituir a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE).
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UNIÃO EUROPEIA – 1959
São dados os primeiros passos no sentido da eliminação progressiva das quotas e direitos aduaneiros na CEE.
O Banco Europeu de Investimento (BEI) concede os seus primeiros empréstimos.
Sete países da Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE) . Áustria, Dinamarca, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Reino Unido ., decidem criar uma Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA . European Free Trade Association).
É lançada a ideia de reunir numa única instituição a Alta Autoridade CECA e as duas Comissões (CEE e Euratom) criadas pelo Tratado de Roma.
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UNIÃO EUROPEIA – 1958
Em 1 de Janeiro, entram em vigor os Tratados de Roma. A CEE e a Comunidade EURATOM são instaladas em Bruxelas. A Assembleia Parlamentar e o Tribunal de Justiça são comuns às três Comunidades.
Os .Seis. decidem criar o Comité de Representantes Permanentes (COREPER) para preparar o trabalho dos Conselhos.
Em Março, realiza-se em Estrasburgo (França), a sessão que institui a Assembleia Parlamentar Europeia. Robert Schuman é eleito Presidente da Assembleia.
O Tribunal de Justiça Europeu, que substitui o Tribunal de Justiça da CECA, é instalado no Luxemburgo.
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UNIÃO EUROPEIA – 1957
A 25 de Março, são assinados em Roma pelos .Seis. (França, Alemanha, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo) os Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), conhecidos actualmente por “Tratados de Roma”.
P. S. Mais agradecimentos, ao Analiticamente incorrecto, Crónicas da terra e ao “Sin que sirva de precedente“.
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UNIÃO EUROPEIA – 1956
A Alta Autoridade CECA confirma o princípio da livre circulação dos produtos siderúrgicos importados de países terceiros na Comunidade.
É aprovado o .Relatório Spaak.. Os Ministros dos Negócios Estrangeiros, reunidos em Veneza, decidem iniciar negociações intergovernamentais para a conclusão de dois Tratados que instituem uma Comunidade Económica Europeia e um Comunidade Europeia da Energia Atómica.
Em Junho, são iniciadas em Bruxelas as negociações para a elaboração dos textos que instituem a CEE e o Euratom.
P. S. Faltam 2 dias…
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UNIÃO EUROPEIA – 1955
Em Dezembro, o Conselho de Ministros do Conselho da Europa adopta como insígnia a bandeira azul com doze estrelas douradas. O círculo constitui, entre outras coisas, um símbolo de unidade. O número de estrelas não está relacionado com o número de Estados-Membros. As estrelas são doze porque, tradicionalmente, este número constitui um símbolo de perfeição, plenitude e unidade. A bandeira deverá manter-se inalterada, independentemente dos futuros alargamentos da União Europeia.
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UNIÃO EUROPEIA – 1954
Alcide de Gasperi é eleito Presidente da Assembleia Parlamentar Europeia.
Em Agosto, a Assembleia Nacional francesa rejeita o Tratado que institui a Comunidade Europeia de Defesa.
São assinados em Paris acordos relativos a uma alteração do Tratado de Bruxelas; nasce a União Europeia Ocidental (UEO).
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UNIÃO EUROPEIA – 1953
A 1 de Janeiro, entra em vigor o primeiro imposto europeu, a imposição CECA.
Em Fevereiro, é instituído o mercado comum do carvão e do minério de ferro, com supressão dos impostos aduaneiros.
Em Março, Paul-Henri Spaak apresenta um projecto de tratado que institui uma Comunidade Europeia de carácter político. Essa Comunidade teria por objectivo a salvaguarda dos direitos do homem e das liberdades fundamentais, a segurança dos Estados-Membros contra quaisquer agressões e a coordenação das suas políticas externas, bem como o estabelecimento progressivo de um mercado comum.
O projecto de tratado prevê a criação de cinco instituições: um Conselho europeu executivo, um Parlamento com duas câmaras, um Conselho de ministros nacionais, um Tribunal de Justiça e um Comité Económico e Social.
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UNIÃO EUROPEIA – 1952
Em Maio de 1952, os “Seis” assinam em Paris o Tratado da Comunidade Europeia de Defesa (CED).
Em 23 de Julho de 1952, o “Tratado CECA” entra em vigor.
Jean Monnet é nomeado Presidente da “Alta Autoridade” e Paul-Henri Spaak Presidente da “Assembleia comum”.
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UNIÃO EUROPEIA – 1951
Sou um “Europeísta” convicto!
Para além dos aspectos económicos e políticos, sempre me atraíu a possibilidade de livre intercâmbio de culturas, sem qualquer tipo de fronteiras.
Nos últimos 17 anos, vi Portugal desenvolver-se a um ritmo notável, mudando decisivamente a sua face, de país “em vias de desenvolvimento” para um dos países mais ricos do mundo (não obstante a sua posição no seio dos 15 actuais membros da União Europeia).
Parece inquestionável que tal não teria sido possível fora desse espaço económico.
Sem querer tomar partido, neste momento, pela futura “Constituição Europeia” (ainda em negociação), inicio a partir de hoje a apresentação de uma breve “História da União Europeia”, a partir dos factos mais relevantes associados à construção deste projecto supranacional, com base em recolha de dados na página “A União Europeia Em Linha“.
Assim, tal como referido já nos “Factos do Século XX”, no ano de 1951, em 18 de Abril, os “Seis” (França, Alemanha, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo) assinaram o Tratado de Paris que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA).
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Memória Virtual 