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2008 – Eleições EUA

1 Julho, 2013 at 9:00 am Deixe um comentário

Precisamente a um ano das Eleições Presidenciais dos EUA (na primeira Terça-feira de Novembro, portanto a 4 de Novembro de 2008), inicio hoje uma série de artigos sobre a história destas eleições, os quais aqui tenciono apresentar até essa data, com periodicidade semanal.

Trata-se de um sistema em que o Presidente dos EUA é eleito pelo Colégio Eleitoral, apenas de forma indirecta reflectindo o voto popular.

A cada um dos 50 Estados que integram os EUA é atribuído um determinado número de votos no Colégio Eleitoral, com base no número de Senadores (2 por Estado) e representantes de que cada um dispõe no Congresso (sendo este último função da população – com um mínimo de 1 representante por Estado).

O candidato vencedor do voto popular em cada um dos Estados (a que acresce ainda o District of Columbia) beneficia da totalidade dos votos desse Estado no Colégio Eleitoral.

Tecnicamente, os votantes não elegem um candidato, mas um conjunto de “eleitores” que assumem o compromisso de votar no candidato vencedor em cada Estado aquando da reunião do Colégio Eleitoral.

O Colégio Eleitoral reúne-se na Segunda-feira seguinte à segunda Quarta-feira do mês de Dezembro, ou seja, no caso presente, no dia 15 de Dezembro de 2008, sendo os votos então expressos objecto de recontagem para certificação dos resultados no dia 6 de Janeiro (de 2009), sendo atribuída a vitória – e, consequentemente, o cargo de Presidente dos Estados Unidos da América – ao candidato que obtenha mais de 50 % dos votos do Colégio Eleitoral.

Na eventualidade de nenhum dos candidatos obter maioria de 50 %, a eleição seria decidida pela “House of Representatives” (Congresso), em que cada Estado dispõe de um voto.

O Colégio Eleitoral foi criado por duas razões: o primeiro objectivo era o de estabelecer um filtro à eleição directa do Presidente pela população, procurando evitar a eleição de um Presidente “populista” (que pudesse eventualmente “manipular” o voto popular), atribuindo a decisão a um reduzido núcleo de representantes (“Grandes Eleitores”), visando a escolha de uma pessoa devidamente qualificada para o exercício do cargo; o segundo relaciona-se com a “protecção” dos Estados mais pequenos, num sistema de “equilíbrio” que garante um número mínimo de três representantes, independentemente da população do Estado.

A atribuição da totalidade dos votos de cada Estado no Colégio Eleitoral ao candidato vencedor da eleição estadual – à excepção do Maine e do Nebraska (em que a repartição dos eleitores é apurada com base no vencedor em cada “Distrito”) – não decorre da Constituição, tendo sido adoptada pelos Estados no decurso do século XIX, estando nomeadamente relacionada com a necessidade de os representantes de cada Estado terem de fazer a deslocação até ao local de reunião do Colégio Eleitoral.

A título de curiosidade – conforme aqui anotou o Gabriel Silva –, os “Grandes Eleitores” não são obrigados a votar nos candidatos porque foram escolhidos, podendo livremente escolher outro candidato ou até inverter as candidaturas (escolher para Presidente aquele que se apresentou como candidato a Vice-Presidente!). Este sistema permitiu que, já por 4 vezes, tivesse sido eleito como Presidente um candidato com menos votos populares que o seu concorrente: John Quincy Adams (1824), Rutherford B. Hayes (1876), Benjamin Harrison (1888), e George W. Bush (2000).

Nas eleições de 2008, o total de votos do Colégio Eleitoral ascende a 538, sendo portanto necessários 270 votos para alcançar a vitória (necessitando um mínimo teórico de 11 dos 50 Estados, no caso de vitória nos Estados mais populosos).

(acompanhamento da campanha e das eleições Presidenciais EUA – 2008 – publicado originalmente entre 04.11.2007 e 21.01.2009)

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