XIX Governo Constitucional
Acaba de ser oficialmente anunciada a composição do XIX Governo Constitucional, que tomará posse na próxima terça-feira, em que se destacam a concentração de diversas pastas num mesmo responsável, reduzindo assim o número total de Ministros a 11 (para além do Primeiro-Ministro) – face aos 16 do anterior Governo; a distribuição dos cargos por 4 elementos do PSD, 3 do CDS e 4 independentes (Vítor Gaspar, Álvaro Santos Pereira, Paulo Macedo e Nuno Crato); e a juventude de alguns dos designados:
- Primeiro-Ministro – Pedro Passos Coelho
- Ministro de Estado e das Finanças – Vítor Gaspar
- Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Paulo Portas
- Ministro da Defesa Nacional – José Pedro Aguiar-Branco
- Ministro da Administração Interna – Miguel Macedo
- Ministra da Justiça – Paula Teixeira da Cruz
- Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares – Miguel Relvas
- Ministro da Economia e do Emprego – Álvaro Santos Pereira
- Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território – Assunção Cristas
- Ministro da Saúde – Paulo Macedo
- Ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência – Nuno Crato
- Ministro da Solidariedade e da Segurança Social – Pedro Mota Soares
Para além da surpreendente afectação de algumas pastas (em particular nos casos de Assunção Cristas, Paulo Macedo e Pedro Mota Soares), e da inesperada atribuição do principal cargo (Ministério das Finanças) a Vítor Gaspar, é de notar também a ausência de muitos dos “nomes fortes” que foram sendo repetidamente anunciados na comunicação social ao longo das últimas duas semanas, nomeadamente Eduardo Catroga (autor do programa eleitoral do PSD), Vítor Bento, Fernando Nogueira, António Bagão Félix, António Lobo Xavier, António Carrapatoso, Sevinate Pinto, João Duque, Daniel Bessa, Carlos Costa, Fernando Nobre, Jorge Moreira da Silva, Rui Ramos, ou Fernando Negrão.
«A acção do novo Governo, ao contrário do que por vezes se diz, não vai estar limitada ao cumprimento do memorando de entendimento que foi acordado com as instituições internacionais.
O novo Governo terá muito mais para decidir e fazer, de modo a garantir a justiça social, o crescimento da economia e o combate ao desemprego.»
(Mensagem do Presidente da República a propósito das Eleições Legislativas, 4 de Junho de 2011)
Resultados finais das Eleições Legislativas
(clique na imagem para ampliar – via http://www.legislativas2011.mj.pt/index.html)
Pode consultar a lista completa dos 230 deputados eleitos aqui.
Resultados Eleições Legislativas 2011 – Círculos da Emigração
% Votos PSD PS CDS CDU BE PSD PS CDS CDU BE França 26,3 44,0 4,5 3,0 2,3 2406 4025 408 270 212 Alemanha 39,6 43,2 6,4 4,7 2,6 1244 1358 200 146 81 Suíça 23,5 34,3 5,8 6,6 3,6 528 770 131 147 81 Resto Europa 33,2 30,8 7,5 7,0 6,7 1133 1051 254 240 228 Europa 29,6 40,2 5,5 4,5 3,4 5311 7204 993 803 602 Brasil 55,1 18,2 2,5 0,4 0,7 4369 1441 197 35 55 EUA 56,8 18,4 6,5 0,6 1,4 940 304 108 10 23 Canadá 54,0 24,6 5,3 1,3 1,4 1141 520 111 27 29 África/Amér. 64,2 12,3 5,9 1,1 0,9 1317 253 120 22 19 Ásia/Oceania 40,7 14,4 5,8 2,4 2,9 556 196 79 33 39 Fora Europa 55,1 18,0 4,1 0,8 1,1 8323 2714 615 127 165
(via http://www.legislativas2011.mj.pt/index.html)
Foram eleitos Deputados:
- Pelo círculo eleitoral da Europa – Paulo Alexandre de Carvalho Pisco (PS) e Carlos Alberto Silva Gonçalves (PSD)
- Pelo círculo eleitoral de Fora da Europa – José de Almeida Cesário e Carlos António Páscoa Gonçalves (ambos do PSD)
Do total de 195 109 inscritos, votaram apenas 33 059 eleitores (16,9 %) – 23,9 % na Europa e 12,6 % no círculo de Fora da Europa –, sendo também de registar as elevadas percentagens de votos nulos, respectivamente 12,1 % e 16,8 %.
Ciclo de cinema Doc_Europa
Numa iniciativa da Comissão Europeia, o Doc_Europa, em terceira edição, a realizar na “Casa das Histórias Paula Rego”, em Cascais, e no Cinema Passos Manuel, no Porto, de 17 a 19 de Junho, apresenta 27 documentários com origem em cada um dos países membros da União Europeia (27 países / 27 filmes), sob o mote “A União Europeia dos Cidadãos”, visando «dar a conhecer a diversidade cultural europeia e convidar a pensar sobre a nossa condição de cidadãos na União Europeia».
A edição deste ano, com entrada livre, conta com a presença de cinco realizadores convidados: Susana de Sousa Dias (representante portuguesa, com o documentário intitulado “48“), Sarah Moon Howe, Fateme Gosheh, Vasia Markides e Panagiotis Karagiorgas. Pode consultar o programa completo aqui.
Kutub al-Filāḥa
Num projecto colaborativo, designado “The Filāḥa Texts Project“, serão disponibilizados online textos provenientes de cerca de 240 manuscritos (digitalizados), originários de 40 cidades, da Europa, África e Médio Oriente, sobre as origens da agricultura, que serão traduzidos para inglês.
O objectivo é o de divulgar os textos conhecidos como Kutub al-Filāḥa (Livros da Agricultura/Pecuária), compilados pelos Árabes, em particular os Andalusi – inventores da agricultura –, essencialmente entre os séculos X e XIV.
(via ReadWriteWeb)
Semprún – “Que signifie pour moi être européen ?”
«Pour mettre de l’ordre dans mes idées sur l’Europe, je souhaite entreprendre trois voyages intellectuels afin de tenter d’aborder sa réalité d’un point de vue culturel et historique.
Prague : “l’héroïsme de la raison” d’Edmund Husserl En mai 1935, à Vienne, un vieux philosophe allemand nommé Edmund Husserl donne une conférence intitulée “La crise de l’humanité européenne et la philosophie”. Il a fui son pays natal parce qu’il est juif. Ses propos sont émaillés de termes abstraits et rigoureux. Il parle de philosophie alors que la crise européenne est en gestation et se pose une question cruciale : que représente l’Europe aujourd’hui ? Sa première réponse est que l’Europe est surtout une entité spirituelle et qu’elle n’est pas liée à un territoire. “J’entends l’Europe non pas géographiquement comme sur les cartes, dit-il. Au sens spirituel, il est manifeste que les dominions britanniques et les Etats-Unis appartiennent à l’Europe.” On comprend immédiatement à quoi Husserl fait allusion lorsqu’il parle de l’identité spirituelle de l’Europe : une longue tradition de pensée, de critique au sens large, qui puise ses racines dans notre histoire culturelle. […]
Weimar et Buchenwald : l’Europe contre l’Europe Empruntons maintenant une autre route pour appréhender ce qui me semble essentiel dans la culture spirituelle de l’Europe. Weimar, une petite ville allemande possédant une longue et importante histoire politique et culturelle, est peut-être l’un des lieux les plus appropriés pour réfléchir sur l’Europe, voire sur le monde. Dans une île située sur la rivière qui jaillit du terre-plein où s’élèvent les murs de la vieille ville se trouvent la résidence d’été et le jardin de Goethe. Là, entourés des souvenirs de cet homme, qui fut un grand Européen et l’un des défenseurs du cosmopolitisme dans son sens le plus profond, nous pouvons méditer sur ce qu’il est advenu de l’Europe.
L’endroit est vraiment extraordinaire. Weimar n’est pas seulement une ville qui a été “capitale culturelle de l’Europe” en 1999 et où l’on peut, après un arrêt à la résidence d’été de Goethe, aller consulter les archives de Schiller ou de Nietzsche ; elle est aussi située à quelques kilomètres de l’ancien camp de concentration nazi de Buchenwald. Une proximité étrange et très instructive à la fois. […]
Londres : Orwell redécouvre la démocratie
Nous devons faire un dernier détour par Londres. George Orwell a combattu en Espagne au sein d’une brigade internationale liée à l’extrême gauche européenne – et aux antipodes du stalinisme -, représentée localement par le Parti ouvrier d’unification marxiste (POUM). Il relate son expérience dans un livre magnifique intituléHommage à la Catalogne. Au milieu des années 40, il commence la rédaction d’un autre ouvrage extraordinaire, Le Lion et la Licorne, qu’il termine en 1941, juste avant l’invasion de l’Union soviétique par les nazis. […]»
(ver artigo completo no Courrier International e a entrevista de Jorge Semprún a Carlos Vaz Marques, no “Pessoal… e Transmissível” – via Shyznogud)
Simulação de eleição da Assembleia da República com 181 Deputados
181 deputados 230 deputados PSD PS CDS CDU BE PSD PS CDS CDU BE Lisboa 14 11 6 4 2 18 14 7 5 3 Porto 13 11 3 2 1 17 14 4 2 2 Braga 7 6 2 - - 9 7 2 1 - Setúbal 4 4 2 3 1 5 5 2 4 1 Aveiro 6 4 2 - - 8 5 2 - 1 Leiria 5 2 1 - - 6 3 1 - - Santarém 4 2 1 - - 5 3 1 1 - Coimbra 4 2 1 - - 5 3 1 - - Viseu 4 2 1 - - 5 3 1 - - Faro 4 2 1 - - 4 2 1 1 1 V. Castelo 3 1 1 - - 3 2 1 - - Madeira 3 1 1 - - 4 1 1 - - Vila Real 3 1 - - - 3 2 - - - Açores 3 1 - - - 3 2 - - - C. Branco 2 1 - - - 2 2 - - - Guarda 2 1 - - - 3 1 - - - Bragança 2 1 - - - 2 1 - - - Évora 1 1 - - - 1 1 - 1 - Beja - 1 - 1 - 1 1 - 1 - Portalegre 1 1 - - - 1 1 - - - Europa 1 1 - - - 1 1 - - - F. Europa 2 - - - - 2 - - - - 88 57 22 10 4 108 74 24 16 8
A título de curiosidade, apresento acima uma simulação comparativa de repartição de mandatos, caso a proposta apresentada pelo líder do PSD, Pedro Passos Coelho, de redução do número de representantes na Assembleia da República, dos actuais 230, para apenas 181 Deputados – a qual carecerá de ratificação Parlamentar, por maioria qualificada –, estivesse já em vigor nas eleições do passado Domingo (pressupondo, no caso dos círculos da emigração, a manutenção da tendência de resultados registada nas eleições mais recentes).
Com base nos números (virtuais) apurados, facilmente se depreenderá que possa vir a haver forte contestação a tal proposta, desde logo da parte do Bloco de Esquerda e da CDU, proporcionalmente mais afectados pela redução, mas igualmente do PS, que sofreria também um corte importante na sua representação.
Curiosamente, dada a distribuição de votos obtidos pelo CDS nestas eleições, seria o partido menos afectado pela eventual remodelação, perdendo apenas 2 mandatos (em Lisboa e Porto), vendo consequentemente a sua representatividade reforçada.
Neste cenário, com a maioria absoluta a ser garantida com apenas 91 deputados, o PSD teria ficado muito próximo de tal desiderato.
Em conclusão, quando (se) a questão for suscitada, será decerto oportunidade para se debater novamente a reforma da lei eleitoral, sendo expectável que volte a ser colocada “em cima da mesa” a possibilidade de um sistema misto, com um círculo nacional, proporcional à votação global, complementado por outros círculos, coincidentes ou não com os actualmente definidos (eventualidade de agrupamento de alguns dos actuais círculos), ou, de forma mais controversa, a temática dos círculos uninominais.
Ana Gomes
Ouvi-a hoje de manhã, em directo, na Antena 1, ao dirigir-me para o trabalho, e não queria acreditar no que ouvia.
Conhecida pela sua frontalidade e excesso de voluntarismo, de uma personalidade com o seu currículo e responsabilidades na vida pública (antiga Embaixadora e actual Deputada no Parlamento Europeu), no mínimo esperar-se-ia outro tipo de comportamento; das duas, uma: ou tem provas do que afirma e, nesse caso, não deveria ter esperado até ao dia de hoje (imediatamente após o conhecimento dos resultados eleitorais) para o dizer com tanta contundência ou para avançar com uma queixa pela via da Justiça; ou, não tendo essas provas, não é aceitável que venha agora (re)lançar publicamente um labéu desta natureza, ainda para mais envolto em insinuações várias, sobre quem se apresta a integrar o Governo de Portugal como segunda figura do Executivo.
The Guardian – Edição “vintage”
Comemorando os seus 190 anos, o jornal britânico The Guardian disponibiliza hoje uma edição vintage.
